Página 118 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

203330 - Publicação Literária - Tchekhov

Ave Lola e As Meninas Produções Artísticas Ltda

CNPJ/CPF: 13.001.352/0001-03

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

203495 - Culinária e gastronomia na formação histórica da cidade de Timbó

ADEMIR WINKELHAUS

CNPJ/CPF: 463.356.099-91

Cidade: Timbó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

203500 - Leitura no Campo 4º edição

Educare Produções Ltda- Me

CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 10/11/2021

203508 - Oceanos - Prêmio de Literatura em Língua Portuguesa 2021

OCEANOS CULTURA E COMUNICAÇÃO LTDA

CNPJ/CPF: 02.415.571/0001-12

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

203546 - Caixa de Leonardo da Vinci

FAROL DOS REIS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.232.365/0001-65

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

203975 - SIMPLIFICA DIREITO - O DIREITO SEM AS PARTES CHATAS

Renato Zouain Zupo

CNPJ/CPF: 802.000.106-97

Cidade: Araxá - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204019 - 1ª Bienal Virtual Internacional do Livro de São Paulo

CÂMARA BRASILEIRA DO LIVRO

CNPJ/CPF: 60.792.942/0001-81

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 30/04/2021

204211 - Baú das Artes VII

FBF Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 02.632.558/0001-15

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204308 - LIVRO: ROTA DO CAFÉ - FAZENDAS DE MINAS GERAIS II

Clésio Barbosa

CNPJ/CPF: 049.569.968-37

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204391 - Plano Anual Instituto Fazendo História 2021

Associação Fazendo História

CNPJ/CPF: 07.325.044/0001-30

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204442 - A história ilustrada do mercado de capitais no Brasil

ANDREA JAKOBSSON ESTUDIO EDITORIAL LTDA - EPP

CNPJ/CPF: 04.295.246/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 30/09/2021

204443 - A busca pelo U-513, por Vilfredo Schurmann (nome provisório)

SCHURMANN PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA

CNPJ/CPF: 00.132.102/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204609 - COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO EM SANTA CATARINA - no contexto da imigração alemã para o Sul do Brasil

Elisandra Forneck

CNPJ/CPF: 035.981.849-80

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 30/12/2021

205067 - Cidadania e Leitura

SOCIEDADE DE AMIGOS DAS BIBLIOTECAS DO MARANHÃO

CNPJ/CPF: 01.350.898/0001-90

Cidade: São Luís - MA;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

175868 - Memorial da evolução Agrícola

INSTITUTO JOHN DEERE

CNPJ/CPF: 25.145.085/0002-08

Cidade: - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

184345 - Projetos para criação do Museu dos Emboabas

Fundação Casa de Cultura de Caeté

CNPJ/CPF: 21.155.528/0001-00

Cidade: Caeté - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 31/12/2021

191632 - Plano Anual 2020 da Pinacoteca de São Paulo

Associação Pinacoteca Arte e Cultura - APAC

CNPJ/CPF: 96.290.846/0001-82

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 30/04/2021

193005 - Reestruturação do Museu Angelo Spricigo

ASSOCIACAO CULTURAL ANGELO SPRICIGO - ACAS

CNPJ/CPF: 32.019.249/0001-35

Cidade: Concórdia - SC;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 31/12/2021

200427 - GALERIA OLÍMPICA

INSTITUTO CULTURAL GALERIA OLIMPICA RGM

CNPJ/CPF: 27.292.406/0001-41

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

202177 - PLANETA INSETO - 10 anos

Arquiprom Ltda

CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

202349 - Reestruturação do Museu Imigrante Holandês

ASSOCIACAO PARQUE HISTORICO DE ARAPOTI

CNPJ/CPF: 07.228.169/0001-42

Cidade: Arapoti - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 30/10/2021

202648 - EXPOSIÇÃO GIRAMUNDO 50 ANOS

giramundo teatro de bonecos

CNPJ/CPF: 19.295.450/0001-87

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

203888 - PLANO ANUAL DO CENTRO CULTURAL SÃO PAULO ? CCSP 2021

Associação Amigos do Centro Cultural São Paulo

CNPJ/CPF: 02.593.372/0001-02

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204160 - Exposição - Lages 250 anos: de vila tropeira à cidade-polo da Serra Catarinense

Fazer Gestão Cultural Ltda ME

CNPJ/CPF: 17.732.026/0001-27

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204375 - FAMA Museu e Campo - Plano Anual 2021

Instituto Brasis Estudos e Ações

CNPJ/CPF: 12.110.948/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204483 - Plano Anual de Atividades - Museu da Língua Portuguesa 2021

IDBRASIL CULTURA, EDUCACAO E ESPORTE

CNPJ/CPF: 10.233.223/0002-33

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204740 - Plano Anual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2021

Associação Mantenedora do Museu das Minas e do Metal

CNPJ/CPF: 12.022.605/0001-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204822 - Manutenção anual do Instituto Ricardo Brennand- 2021

Instituto Ricardo Brennand

CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37

Cidade: Recife - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204834 - NOVO MUSEU DO ZEBU - FASE 1 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

(Arquitetônicos e Museológicos)

MUSEU DO ZEBU EDILSON LAMARTINE MENDES

CNPJ/CPF: 26.036.293/0001-50

Cidade: Uberaba - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

205191 - Plano Museológico do Museu Regional da Agricultura

ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO MUSEU REGIONAL DA AGRICULTURA

CNPJ/CPF: 39.758.194/0001-24

Cidade: Dois Vizinhos - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/10/2021

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

191335 - Museu Virtual Itamar Assumpção

Barão Manteiga Produções Artisticas Ltda ME

CNPJ/CPF: 14.362.936/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 31/12/2021

192156 - FESTIVAL VINICIUS NA BAHIA

FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/02/2021 à 31/12/2021

200548 - Vivo Academy

TB PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 23.792.969/0001-48

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/04/2021 à 31/12/2021

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

203108 - ZUPI LIVE - 1ª Edição

ZUPI DESIGN EDITORA CULTURA E ENTRETENIMENTO LTDA

CNPJ/CPF: 07.219.049/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

204008 - A Saga de Anita Garibaldi - Bicentenário

claudio rodrigues da silveira

CNPJ/CPF: 347.335.319-15

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2021 à 31/12/2021

PORTARIA N.º 188, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do (s) projeto (s) cultural (is) relacionado (s) no (s) anexo (s) desta Portaria, para o (s) qual (is) o (s) proponente (s) fica (m) autorizado (s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES