Página 119 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

184189 - VILA FLORES - Programação 2019

Associação Cultural Vila Flores

CNPJ/CPF: 20.991.804/0001-07

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 123.641,43

Valor total atual: R$ 176.387,63

193092 - 19º EDICAO DO PROJETO FESTIVAL TEATRO EM MOVIMENTO - 2020

RUBIM PRODUCOES CULTURAIS E EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 04.823.360/0001-44

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 22,73

Valor total atual: R$ 2.827.642,69

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

170422 - Bella Musica dos Seculos- Orquestra de Cordas da Ilha

paulo roberto de oliveira matos

CNPJ/CPF: 149.944.701-97

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ -737,60

Valor total atual: R$ 207.862,60

201798 - Orquestra Jovem Minas

Associação Arebeldia Cultural

CNPJ/CPF: 10.956.372/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 19.992,50

Valor total atual: R$ 731.960,63

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

177847 - 1ª Mostra Anual de Arte Contemporânea (Título Provisório)

Arquiprom LTDA

CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 144.027,68

Valor total atual: R$ 680.227,15

190030 - O som que vem da rua é arte

Jump Eventos e Produções Culturais LTDA

CNPJ/CPF: 12.453.057/0001-25

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.484,99

Valor total atual: R$ 629.123,97

201720 - O LEGADO DE MORANDI

COMPANHIA DAS LICENÇAS LICENCIAMENTOS LTDA.

CNPJ/CPF: 08.261.665/0001-60

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 26.880,00

Valor total atual: R$ 2.892.276,80

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

193867 - Livro e Exposição Novos Olhares para Monalisa (título provisório)

Andréa DallOlio Hiluy

CNPJ/CPF: 427.475.543-68

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 20.306,00

Valor total atual: R$ 221.078,00

201307 - Rascunho 20 anos + Paiol Literário

Editora Letras & Livros LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 116.240,11

Valor total atual: R$ 199.962,40

202775 - Coleção Nova Terra Bárbara

FUNDAÇÃO DEMÓCRITO ROCHA

CNPJ/CPF: 07.663.719/0001-51

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 9.853,60

Valor total atual: R$ 321.042,61

204048 - A cidade da gente IV

EO EDITORA LTDA ME

CNPJ/CPF: 10.401.967/0001-39

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 28.462,50

Valor total atual: R$ 668.318,48

204731 - Rede de Leitura

SAPOTI PROJETOS CULTURAIS S/S LTDA - ME

CNPJ/CPF: 05.039.840/0001-81

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 73.225,35

Valor total atual: R$ 395.028,81

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

203489 - Galeota Real - Exposição na Ilha Fiscal

Departamento Cultural do Abrigo do Marinheiro

CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 1.068,27

Valor total atual: R$ 2.967.046,82

PORTARIA Nº 189, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO NACIONAL DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 464, de 29 de setembro de 2020 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:

Art. 1.º - Homologar a (s) alteração (ões) do (s) nome (s) do (s) projeto (s) abaixo relacionado (s):

PRONAC: 193832 - Música Viva - 2020, publicado na portaria nº 0734/19 de 16/12/2019, no D.O.U. de 17/12/2019, para Música Viva - 2020 / 2021.

PRONAC: 193876 - Planeta Fome - Elza Soares, publicado na portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, no D.O.U. de 18/12/2019, para ELZA - Ao Vivo no Municipal.

PRONAC: 201307 - Rascunho 20 anos + Paiol Literário, publicado na portaria nº 0173/20 de 06/03/2020, no D.O.U. de 09/03/2020, para Paiol Literário.

Art. 2.º - Homologar a (s) alteração (ões) do (s) resumo (s) do (s) projeto (s) abaixo relacionado (s):

PRONAC: 183413 - Oficinas de Artes Plásticas Neil Kerman, publicado na portaria nº 0596/18 de 11/09/2018, no D.O.U. de 12/09/2018.

Onde se lê: A partir da técnica desenvolvida pelo artista plástico americano Neil Kerman, o Projeto propõe Oficinas Artísticas destinadas a idosos com Alzheimer ou com mobilidade reduzida. Serão realizadas capacitações para formação de multiplicadores, oficinas internas (sede da Proponente) e externas, em residenciais para idosos, instituições sociais e filantrópicas que cuidam de pessoas na terceira idade, casas de repouso, clínicas geriátricas, ancionatos e asilos. O método criado pelo norte-americano permite que os participantes utilizem bisnagas de tinta de cores quentes, tornando possível a produção artística desse público. O método foi cedido pelo artista para a Proponente.

Leia-se: A partir da técnica desenvolvida pelo artista plástico americano Neil Kerman, o Projeto propõe Oficinas Artísticas destinadas a idosos com Alzheimer ou com mobilidade reduzida. Para esta finalidade, desenvolvemos um kit, que é entregue nas próprias casas dos idosos, contendo 3 desenhos para pintar (desenvolvidos pela artista plástica Rosália Lerner), uma caixa de lápis de cera, uma carta explicativa e sachê de álcool gel para higienizar. Neste formato, dividimos as pessoas em grupos e as nossas voluntarias entram em contato semanalmente para conversar e acompanhar os idosos solicitando que tirem fotos do momento em que realizam a pintura, bem como das obras já finalizadas. Para criaremos uma galeria virtual com as pinturas de cada participante e premiar os que mais se destacarem aos olhos da artista plástica. Nosso slogan é: PARA NÓS CADA UM É ARTISTA? Seguem fotos do Kit, da carta explicativa, de desenhos realizados pelos idosos em suas casas.

PRONAC: 184686 - ORQUESTRA DE SUCATA NOS CEUS, publicado na portaria nº 0723/18 de 20/11/2018, no D.O.U. de 21/11/2018.

Onde se lê: Realização de 92 apresentações instrumentais nos 46 CEUS de São Paulo, utilizando instrumentos alternativos confeccionados de sucata e material reciclado.

Leia-se: Realização de 92 apresentações instrumentais nos 46 CEUS de São Paulo, utilizando instrumentos alternativos confeccionados de sucata e material reciclado. Serão 06 apresentações presenciais e 86 apresentações em formato de transmissão online.

PRONAC: 192409 - Projeto Pé de Moleque no Bairro Shopping Park, publicado na portaria nº 0547/19 de 18/09/2019, no D.O.U. de 19/09/2019.

Onde se lê: Ofertar, gratuitamente, oficinas culturais presenciais de ballet para crianças e adolescentes e realizar um espetáculo de dança apresentando à comunidade os resultados alcançados, bem como ofertar oficinas culturais gratuitas de ballet, para todas as pessoas interessadas, por meio de aulas virtuais gravadas.

Leia-se: Ofertar, gratuitamente, oficinas culturais presenciais de ballet para crianças e adolescentes e realizar um espetáculo de dança, presencial ou virtual, apresentando à comunidade os resultados alcançados, bem como ofertar oficinas culturais gratuitas de ballet, para todas as pessoas interessadas, por meio de aulas virtuais gravadas.

PRONAC: 193416 - Suíça - Brasil: 200 Anos de Imigração, publicado na portaria nº 0684/19 de 25/11/2019, publicada no D.O.U. em 26/11/2019.

Onde se lê: O Projeto Cultural "Suíça - Brasil: 200 Anos de Imigração", propõe tornar-se um dos mais amplos registros sobre o legado e a influência da nação europeia em nosso país, servindo como uma edição comemorativa sobre os dois séculos da imigração suíça no Brasil, completados em 2019.

Leia-se: O Projeto Cultural "Suíça - Brasil: 200 Anos de Imigração", dará origem a um livro e apresentações culturais com o intuito de promover um dos mais amplos registros sobre o legado e a influência da nação europeia em nosso país, servindo como uma edição comemorativa sobre os dois séculos da imigração suíça no Brasil, completados em 2019.

Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES

AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA

SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO

DESPACHO DECISÓRIO SFO Nº 7-E/SEF/SFO/CEA, DE 25 DE MARÇO DE 2021

A SUPERINTENDENTE DE FOMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA -ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 262-E, publicada em D.O.U. em 30/08/2017 e alterada pela Portaria nº 344-E, publicada em D.O.U. em 16/11/2017; e em cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e considerando o inciso II do art. 31 da Resolução de Diretoria Colegiada nº 59 da ANCINE, decide:

Art. 1º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto audiovisual relacionado abaixo até 31/12/2021, mantidos os mecanismos já aprovados.

17-0390 SÁBADO MORTO

Processo: 01416.021722/2017-35

Proponente: TRINCHEIRA FILMES LTDA

Cidade/UF: OLINDA / PE

CNPJ: 12.091.067/0001-68

Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.

ANNA CAROLINA DE ANDRADE MONTEIRO DE BARROS

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

PORTARIA IPHAN- GO Nº 5, DE 19 DE MARÇO DE 2021

Suspensão Temporária de Contrato; Contratada: Construtora Amazonas Comércio e Indústria LTDA -CNPJ: 01.584.861/0001-27; Contratante:

Superintendência do Iphan em Goiás - CNPJ: 26.474.056/0015-77; Modalidade de licitação:

Concorrência nº 01/2019

O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN/GO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 673, de 16 de outubro de 2009, considerando o constante no Ofício s/nº encaminhado pela Contratada, em decorrência do Decreto Estadual nº 9.828/2021 resolve:

Art. 1º Prorrogar a suspensão temporária de execução do Contrato nº 06/2019, que tem como objeto a obra de restauração da Antiga Chefatura de Polícia, pertencente ao acervo arquitetônico e urbanístico Art Déco de Goiânia, por 2 (dois) dias, de 29/03/2021 a 30/03/2021.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29/03/2021.

ALLYSON RIBEIRO E SILVA CABRAL