Página 704 da Caderno Judicial das Comarcas do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 6 de Abril de 2021

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Exequente para que, no prazo legal, informe os dados bancários para

expedição do (s) respectivo (s) Alvará de levantamento.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 123842 Nr: 2856­37.2010.811.0055

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de

Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO

TRABALHO

PARTE AUTORA: GBV, MEBV, LCV

PARTE (S) REQUERIDA (S): I­INDSS

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: VALMIR DA SILVA OLIVEIRA ­

OAB:11692/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Considerando as determinações contidas na Consolidação das Normas

Gerais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Mato Grosso – CNGC,

procedo a INTIMAÇÃO do advogado VALMIR DA SILVA OLIVEIRA para a

devolução, no prazo de 03 (três) dias, em razão dos autos se encontrarem

em seu poder além do prazo legal, esclarecendo que não sendo atendida a

intimação será expedido mandado de busca e apreensão do processo,

conforme artigo 234, §§ 1º, e , do Código de Processo Civil. Tendo em

vista que o fechamento do atendimento externo, o feito poderá ser devolvido

para a OAB de Tangará da Serra, que procederá a entrega à secretaria.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A): Francisco Ney Gaíva

Cod. Proc.: 150049 Nr: 10060­64.2012.811.0055

AÇÃO: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública­>Procedimento

de Cumprimento de Sentença/Decisão­>Processo de Conhecimento­>

PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: MARILZA DE SOUZA MACHADO

PARTE (S) REQUERIDA (S): INSS ­ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

SOCIAL

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: ALEXANDRE DE AZEVEDO ­

OAB:21079/0, MARCOS DE OLIVEIRA AMADOR ­ OAB:13423/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

VISTOS, ETC.

Considerando que a parte autora concordou com os cálculos apresentados

pela parte requerida (Ref: 8), HOMOLOGO a planilha acostada ao feito, ref: 3,

junto ao pedido de cumprimento de sentença, devendo o Sr. Gestor cumprir

as disposições insertas no artigo 535, § 3o, do Novo Código de Processo

Civil.

Existindo ou sobrevindo pleito de destaque dos honorários contratuais, nos

termos do artigo 22, § 4º, da Lei nº. 8.906/1994 são exequíveis a qualquer

momento e poderão ser pagos diretamente ao causídico da parte autora,

mediante dedução da quantia devida a exequente, de maneira que autorizo,

desde já, tal expediente.

Após o cumprimento da determinação supra, intime­se a exequente em

prosseguimento e, nada sendo requerido no prazo de 15 (quinze) dias,

volvam­me conclusos para extinção.

Para maior celeridade na tramitação, faculto às partes para que, no prazo de

15 dias, procedam­se com a digitalização integral dos autos, conforme

autorizado pela Portaria Conjunta n. 371/PRES/2020; a fim de que possa

tramitar regularmente por meio do sistema informatizado Apolo virtual.

Às providências.

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 2877 Nr: 1209­27.1998.811.0055

AÇÃO: Execução Fiscal­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E

DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

PARTE (S) REQUERIDA (S): SADE VIGESA S/A

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: Mônica Pagliuso Siqueira ­

OAB:4904/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: DANILO SALVATORE

LUPATELLI ­ OAB:277865­SP

Certifico que, em razão do trânsito em julgado da sentença, intimo a enpresa

executada Sade Vigesa S.A. (ou SV Engenharia S.A.), para que, no prazo de

05 (cinco) dias, informe os dados bancários para confecção de alvará de

levantamento/devolução do valor bloqueado via BacenJud..

Intimação da Parte Requerida

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 21886 Nr: 1140­19.2003.811.0055

AÇÃO: Execução Fiscal­>Processo de Execução­>PROCESSO CÍVEL E

DO TRABALHO

PARTE AUTORA: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

PARTE (S) REQUERIDA (S): JOÃO SILVESTRE NETO

Disponibilizado 6/04/2021 Diário da Justiça Eletrônico ­ MT ­ Ed. nº 10953 ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: GERSON VALÉRIO POUSO ­ OAB:SUB PROCURADOR

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA: FABIO GALINDO SILVESTRE ­ OAB:55.325­DF

Nos termos da legislação vigente, intimo a parte executada para, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar­se em relação aos valores penhorados nos autos.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 129182 Nr: 8037­19.2010.811.0055

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: PAULA FERNANDA FEITEN DAEUBLE FERREIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): SINFRA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: WILKER CHRISTI CORRÊA ­ OAB:12.228/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que, em cumprimento a Portaria­Conjunta n. 371 PRES­CGJ, procedo com a intimação das partes de que o presente processo passou a tramitar de forma eletrônica.

Certifico, ainda, que as partes deverão manifestar, no prazo precluso de 30 (trinta) dias, quanto à integridade e autenticidade dos documentos juntados, bem como acerca do interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais, conforme previsão contida no art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 129182 Nr: 8037­19.2010.811.0055

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: PAULA FERNANDA FEITEN DAEUBLE FERREIRA

PARTE (S) REQUERIDA (S): SINFRA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA DE MATO GROSSO

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: WILKER CHRISTI CORRÊA ­ OAB:12.228/MT

ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Considerando o teor do Art. 12 da Resolução nº 371/2020 PRES­CGJ que estabelece que o cumprimento de sentença é feito no PJe, então, INTIMO os interessados do retorno dos autos, estando disponível na secretaria por 15 dias, e, após este prazo o feito será remetidos ao arquivo.

Outrossim, os autos podem ser baixados do PJe da 2ª Instância para distribuição do cumprimento de sentença no PJe da 1ª Instância.

(Art. 12 Os pedidos de cumprimento de sentença, formulados após a publicação da presente Portaria­Conjunta, deverão ser apresentados exclusivamente na plataforma do Processo Judicial Eletrônico – PJe, podendo tramitar nos autos que forem digitalizados e inseridos no referido sistema eletrônico pela unidade ou pela instância superior)

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 151809 Nr: 409­71.2013.811.0055

AÇÃO: Cumprimento de sentença­>Procedimento de Cumprimento de Sentença­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: CARLOS AFONSO TORRES

PARTE (S) REQUERIDA (S): INSS ­ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO (S) DA PARTE AUTORA: JUCELI DE FATIMA PLETSCH VILELA ­ OAB:16.261 ­ MT, WILKER CHRISTI CORRÊA ­ OAB:12.228/MT ADVOGADO (S) DA PARTE REQUERIDA:

Certifico que, em cumprimento a Portaria­Conjunta n. 371 PRES­CGJ, procedo com a intimação das partes de que o presente processo passou a tramitar de forma eletrônica.

Certifico, ainda, que as partes deverão manifestar, no prazo precluso de 30 (trinta) dias, quanto à integridade e autenticidade dos documentos juntados, bem como acerca do interesse de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais, conforme previsão contida no art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006.

Intimação da Parte Autora

JUIZ (A):

Cod. Proc.: 154245 Nr: 2875­38.2013.811.0055

AÇÃO: Procedimento Ordinário­>Procedimento de Conhecimento­>Processo de Conhecimento­>PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO

PARTE AUTORA: Jose Aparecido Alves dos Santos

PARTE (S) REQUERIDA (S): INSS ­ INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

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