Página 540 do Diário de Justiça do Estado de Sergipe (DJSE) de 6 de Abril de 2021

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PROC.: 201811301838

NÚMERO ÚNICO: 0048032-36.2018.8.25.0001

REQUERENTE : IKARO JOSE CARDOSO MOREIRA

ADV. : RENATO PEREIRA DE ANDRADE NETO - OAB: 7292-SE

ADV. : EDMUNDO VASCONCELOS DA COSTA JÚNIOR - OAB: 8548-SE

REQUERIDO : ELIZABETH PORCELANATO LTDA

ADV. : JOSÉ EDUARDO NOGUEIRA JUNIOR - OAB: 14352-PB

ADV. : LEONARDO ANTÔNIO CORREIA LIMA DE CARVALHO - OAB: 74209-PB

DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201811301838 - CE LAUDO PERICIAL EM 30/10/2020, COM PEDIDO DE ALVARÁ DE HONORÁRIOS PERICIAIS EM 05/11/2020. LAUDO COMPLEMENTAR EM 19/03/2021. CONSIDERANDO-SE A APRESENTAÇÃO DO LAUDO PERICIAL, E, TEOR DO ART. 465, § 4º NCPC, AUTORIZO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ - TRANSFERÊNCIA EM FAVOR DO PERITO, NO PERCENTUAL DE 50% DOS HONORÁRIOS FIXADOS EM DEPOSITADOS EM JUÍZO, PERMANECENDO O REMANESCENTE EM CONTA JUDICIAL ATÉ RESPOSTA DE EVENTUAL QUESITO SUPLEMENTAR - VER DADOS BANCÁRIOS EM 05/11/2020. O CARTÓRIO EM O PRAZO DE 5 DIAS ÚTEIS, APÓS A PUBLICAÇÃO NO DJ/SE DA DETERMINAÇÃO JUDICIAL, PARA FINS DE CONFECCIONAR O RESPECTIVO ALVARÁ, NA FORMA DO ART. 228, II, NCPC, RESSALVADA IMPOSSIBILIDADE JUSTIFICADA. INTIMEM-SE PARTES PARA CIÊNCIA E MANIFESTAÇÃO SOBRE O LAUDO PERICIAL COMPLEMENTAR DE 19/03/2021, NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 477, § 1º DO CPC/15, E, NÃO HAVENDO QUESITOS SUPLEMENTARES OU DILIGÊNCIAS PODERÃO, DE PLANO, APRESENTAR RAZÕES FINAIS. CONCLUÍDA A PROVA PERICIAL, SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ DO VALOR RESTANTE DOS HONORÁRIOS PERICIAIS EM FAVOR DO PERITO. ARACAJU, 05/04/2021.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

PROC.: 201911300884

NÚMERO ÚNICO: 0029873-11.2019.8.25.0001

EMBARGANTE : EDILBERTO GUIMARÃES AZEVEDO

ADV. : MATHEUS DOSEA LEITE - OAB: 5845-SE

EMBARGADO : ANGELA MARIA SOARES

ADV. : MARIA TERESA CAXICO BARRETO MACEDO - OAB: 1531-SE

ADV. : THAYNÁ CAXICO BARRETO MACÊDO - OAB: 8783-SE

DECISÃO/DESPACHO....: PROCESSO 201911300884. DIANTE DO AGRAVAMENTO DA PANDEMIA EM NOSSO ESTADO, COM SUPERLOTAÇÃO NAS UNIDADES HOSPITALARES, ATINGINDO EM ALGUMAS UNIDADES OCUPAÇÃO SUPERIOR A 100% DOS LEITOS DISPONÍVEIS, SOMADO AINDA AO FATO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE PRESENCIAL, SOU POR SUSPENDER AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA DIA 07/04/2021, O QUAL SERIA REALIZADO NA FORMA MISTA COM A PRESENÇA FÍSICA DOS EMBARGANTES EDILBERTO GUIMARÃES AZEVEDO, ELIANE ANDRADE DA SILVA E GLENISSON BARRETO DO AMOR. DESIGNO NOVA DATA : DIA 02 DE JUNHO DE 2021 ÀS 9:HS, PARA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO VIRTUAL- MISTA, COM OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS JÁ ARROLADAS PELO CREDOR/EMBARGADO (DEVEDOR EMBARGANTE NÃO DESEJOU PROVA TESTEMUNHAL), APLICANDO ÀS PARTES O ART. 385, § 1º NCPC EM CASO DE AUSÊNCIA INJUSTIFICADA. SERÃO OITIVADOS EM SALA DA 13ª VARA CÍVEL APENAS OS EMBARGANTES OS QUAIS ESTARÃO ACOMPANHADO DO PATRONO, NA PRESENÇA DA ORGANIZADORA /TÉCNICA JUDICIÁRIA. DESTACO QUE O ATO ABRANGERÁ OS PRESENTES EMBARGOS E OS DE Nº 202011300883, DE MODO QUE DEVERÃO COMPARECER A ASSENTADA AMBOS OS EMBARGANTES EDILBERTO GUIMARÃES AZEVEDO, ELIANE ANDRADE DA SILVA E GLENISSON BARRETO DO AMOR, TODOS ACOMPANHADOS PELO RESPECTIVO PATRONO. CONFORME JÁ DITO, ADVIRTO QUE A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA DE FORMA REMOTA, UTILIZANDO-SE A ATUAL PLATAFORMA DO CNJ, QUAL SEJA ZOOM. PARA TANTO, É NECESSÁRIO QUE OS ADVOGADOS E PARTES, POSSUAM ACESSO À INTERNET E DISPOSITIVO CAPAZ DE ACESSAR O LINK COM O CONVITE QUE SERÁ ENVIADO ATRAVÉS DO EMAIL PELA SECRETARIA/ORGANIZADORA DE AUDIÊNCIA, RESSALVADO QUANTO AOS EMBARGANTES QUE ESTARÃO EM SALA NESTA UNIDADE. OUTROSSSIM, ADVIRTO QUE A ADVOGADA DA PARTE EMBARGADA CABERÁ ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A PRESENÇA DA EMBARGADA/CREDORA, BEM COMO ORIENTAÇÕES, E SOLICITO QUE AS PARTES E SEUS PATRONOS ENTREM NA SALA VIRTUAL COM 10 MINUTOS DE ANTECEDÊNCIA. PARA FINS DE INTIMAÇÃO DAS TESTEMUNHAS OS PATRONOS DEVERÃO OBSERVAR O ART. 455 NCPC. NO CURSO DA AUDIÊNCIA E COLETA DA PROVA ORAL SERÃO OBSERVADAS AS REGRAS LEGAIS, EM ESPECIAL ART. 456 NCPC. NÃO HÁ VEDAÇÃO DE QUE PARTES E SUAS TESTEMUNHAS E ADVOGADOS ESTEJAM NO MESMO ESPAÇO FÍSICO/ENDEREÇO/USO DE COMPUTADOR/CELULAR NO ATO, DESDE QUE RESPEITADO O ART. 456 NCPC QUANDO DAS OITIVAS. FINDA A INSTRUÇÃO, SEM OUTRAS DILIGÊNCIAS, O JUÍZO OPORTUNIZARÁ DEBATES ORAIS, CONFORME ART. 364, CAPUT DO NCPC. CUMPRA-SE A CPE/SECRETARIA AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DO ATO ACIMA, INTIMANDO PARTES DO ATO. ATENTE-SE A CPE PARA INTIMAR TODOS OS EMBARGANTES EDILBERTO GUIMARÃES AZEVEDO, ELIANE ANDRADE DA SILVA E GLENISSON BARRETO DO AMOR - VIDE AUTOS 201911300883. APÓS DILIGÊNCIAS DE INTIMAÇÃO DAS PARTES, A CPE DEVERÁ MANTER CONTATO COM A ORGANIZADORA DA AUDIÊNCIA/TÉCNICA DA 13 VARA CÍVEL A QUAL ENVIARÁ OS CONVITES PARA EMAILS INFORMADOS NOS AUTOS. INTIMEM-SE PARTES POR MANDADO. INTIMEM-SE ADVOGADOS DE TODO TEOR.

DESIGNO O DIA 02/06/2021 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

PROC.: 201911300898

NÚMERO ÚNICO: 0030466-40.2019.8.25.0001

EXEQUENTE : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA

ADV. : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606-SE

EXEQUENTE : DARCYENE MENDONÇA DA MOTA

ADV. : JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA - OAB: 606-SE

EXECUTADO : NASSAL NASCIMENTO E SALES CONSTRUÇÕES LTDA

ADV. : WELLINGTON SABACK RIBEIRO JUNIOR - OAB: 3587-SE

ADV. : GILBERTO SAMPAIO V. N. DE CARVALHO - OAB: 2829-SE

ADV. : JOSE DANTAS DE SANTANA - OAB: 2062-SE

ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A (S) PARTE (S) EXEQUENTE (S) ATRAVÉS DE SEU (S) ADVOGADO (S), DA EMISSÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO QUE SEGUE EM ANEXO, EXPEDIDA EM CUMPRIMENTO AO JULGAMENTO PUBLICADO EM 01/03/2021, PODENDO SER RETIRADA TAMBÉM NO SITE DO TJ/SE, ATRAVÉS DOS SEGUINTES PASSOS: PÁGINA PRINCIPAL DO TJ/SE, PORTAL DO ADVOGADO OU CIDADÃO, AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS – DOCUMENTO - NÚMERO DE CONSULTA: Nº 2021000669905.

PROCEDIMENTO COMUM

PROC.: 201911301326

NÚMERO ÚNICO: 0045398-33.2019.8.25.0001

REQUERENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RECANTO VERDE

ADV. : ANA LARISSA SANTOS VASCONCELOS - OAB: 7072-SE