Página 3315 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 7 de Abril de 2021

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Processo 1054041-93.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - K.R.S.M. - Vistos. Expeça-se novo mandado de citação para o mesmo endereço, devendo constar as informações fornecidas às fls. 50, com as observações do artigo 212, do Código de Processo Civil, e, ainda, devendo, o oficial de justiça, constatar se há suspeita de ocultação e citar a requerida por hora certa, se necessário. Intimem-se. - ADV: FATIMA APARECIDA CANTON VIANI (OAB 98329/SP)

Processo 1055302-93.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.P.F.P. e outro - V.P.A.P. - Vistos. 1 - Após analisar os autos e os documentos juntados, não vislumbro a comprovação da impossibilidade do alimentante em arcar com o valor da pensão alimentícia no valor fixado provisoriamente, motivo pelo qual indefiro o pedido de redução liminar. 2 - O comparecimento espontâneo do réu ou do executado supre a falta da citação, nos termos do artigo 239, § 1º, do Código de Processo Civil, não havendo, assim, qualquer nulidade. 3 - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, justificando sua pertinência e necessidade, devendo ser observado que a capacidade financeira do alimentante e a necessidade do alimentando devem ser apuradas por meio de prova documental. Intimem-se. - ADV: EDLENE LOPES BORGO DE GODOY (OAB 302990/SP), GLAUCIA NICACIO SOARES JARDIM (OAB 303186/SP), BARBARA NICOLE OLIVEIRA ROCHA DE MEIRELES (OAB 409649/SP)

Processo 1055898-14.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C.Q. - R.S.M. -Vistos. Considerando que a audiência foi redesignada diversas vezes, estando o processo parado desde junho de 2020 em razão da pandemia e, ainda, tendo em vista que o Provimento nº 2.605/2021 prorrogou o prazo de vigência do sistema de trabalho remoto,não havendo previsão, até o presente momento, de data para o retorno das audiências presenciais, determino que a audiência designada às fls. 190 seja realizada por videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Informem, as partes, em tempo hábil para a realização da audiência, seus e-mails, de seus advogados e de eventuais testemunhas, sob pena de sobrestamento do feito até o retorno das atividades presenciais. Intimem-se. - ADV: MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 377403/SP), MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP)

Processo 1055898-14.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - L.C.Q. - R.S.M. -Vistos. Em razão da pandemia do COVID-19, a realização de audiências presenciais está suspensa. Assim, considerando a redesignação por quatro vezes, a ausência de previsão, até o presente momento, de data para o retorno das audiências presenciais e, ainda, ante a inviabilidade de realização do ato de forma remota, conforme reiterado pela parte às fls. 217, determino o sobrestamento do feito até o retorno das atividades presenciais. Incumbirá à parte a provocação para retomada do andamento do processo. Aguarde-se em arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA LIMA (OAB 143810/SP), MARIA VANIA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 377403/SP)

Processo 1056267-71.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - F.B. - Vistos. Determino nova tentativa de citação do (a) requerido (a), por carta, desta vez no endereço informado às fls. 43. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA REIS (OAB 446771/SP)

Processo 1056392-44.2017.8.26.0002 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - A.C.O. - Vistos. Por hora, aguarde-se a realização dos estudos. Intime (m)-se. - ADV: LINETE GUIMARÃES GONÇALVES (OAB 267483/SP), MÔNICA CHANG THOMAZ (OAB 350172/SP), ALINE RIBEIRO BATISTA DAMASCENO (OAB 400627/SP)

Processo 1056433-06.2020.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Adelaide Franco Servilha Castanheda - Angelina Tarfia de Castro e outros - Vistos. Conforme recente alteração prevista no artigo 659, § 2º, do Código de Processo Civil, os tributos decorrentes da sucessão deverão ser lançados administrativamente pela Fazenda Pública do Estado, cabendo a este Juízo, após o trânsito em julgado da decisão homologatória, intimar o Fisco para a cobrança. Tal alteração implicou na desnecessidade de se aguardar a manifestação do Fisco como condição para a prolação de sentença. E, ademais, compete à parte diligenciar para a satisfação de suas obrigações fiscais, independentemente de determinação judicial. Arquivem-se os autos, se em termos. Intime (m)-se. - ADV: EDIVALDO BREVES DOS SANTOS (OAB 308818/SP), PATRICIA APARECIDA SERVILHA (OAB 272729/SP)

Processo 1057809-61.2019.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.A.M.C. - D.A.V.M.C. - Vistos. Atenda-se, integralmente, a cota do Ministério Público. Intime (m)-se. - ADV: SILVIA JANE VIANA REBOLO (OAB 215988/SP), AIRILISCASSIA SILVA DA PAIXÃO (OAB 314754/SP), MARCIO JORGE DOS SANTOS CORREIA (OAB 395508/SP)

Processo 1058285-02.2019.8.26.0002 - Interdição - Nomeação - H.J.S. - M.T.S. - Vistos. Atenda-se a cota do Ministério Público, em 15 dias. Intime (m)-se. - ADV: GERALDO FRANCISCO DE PAULA (OAB 109570/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1058647-67.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.O.F. - S.M.R.F. e outro - Vistos. 1 Manifeste (m)-se o (a)(s) requerente sobre a contestação. 2 - Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime (m)-se. - ADV: RICARDO ANDRÉ GUTIERRA (OAB 203984/SP), LADHA REBEKA JALANA DA SILVA (OAB 397719/SP)

Processo 1059181-11.2020.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A. - Manifeste-se a parte interessada, por peticionamento eletrônico através de seu advogado, sobre a diligência negativa de fls. 34, fornecendo o atual endereço a diligenciar ou requerendo o que entender de direito, no prazo de trinta dias, observando-se o artigo 485, inciso III do CPC/2015. Em caso de inércia, proceder-se-á conforme determinado no § 1º do mesmo dispositivo legal. - ADV: EDUARDO NELO TAVARES (OAB 109567/SP)

Processo 1060089-73.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.V.S. - D.V.S. - Vistos. Fls. 366: Ciência às partes. Aguarde-se nova designação de data para a realização do estudo psicológico. Intimem-se. - ADV: ALFREDO RICARDO DA SILVA BEZERRA (OAB 327477/SP), HILDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB 195207/SP), ORLANDO VITORIANO DE OLIVEIRA (OAB 152131/SP)

Processo 1063128-10.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - G.C.S. - Vistos. Considerando que a audiência foi redesignada diversas vezes, estando o processo parado desde agosto de 2020 em razão da pandemia e, ainda, tendo em vista que o Provimento nº 2.605/2021 prorrogou o prazo de vigência do sistema de trabalho remoto,não havendo previsão, até o presente momento, de data para o retorno das audiências presenciais, determino que a audiência designada às fls. 167 seja realizada por videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Informem, as partes, em tempo hábil para a realização da audiência, seus e-mails, de seus advogados e de eventuais testemunhas, sob pena de sobrestamento do feito até o retorno das atividades presenciais. Intimem-se. - ADV: ANA LUCIA MUNARI NICOLAU SCALERCIO (OAB 122601/SP), KATIA SHIMIZU DE CASTRO (OAB 227818/SP), ROBSON LUIS BINHARDI (OAB 358489/SP)

Processo 1063424-32.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.G.A. - C.D.Q. - Vistos. Considerando que, em razão da pandemia, o Provimento nº 2.605/2021 prorrogou o prazo de vigência do sistema de trabalho remoto,não havendo previsão, até o presente momento, de data para o retorno das audiências presenciais, determino que a audiência designada às fls. 148 seja realizada por videoconferência, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Informem, as partes, em 5 (cinco) dias,

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