Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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2. Exonerar PABLO LAZO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

3. Dispensar WILSON HIROHITO KAIPPER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4832, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

4. Dispensar RAMON RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24568, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

5. Nomear PABLO LAZO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5049, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

6. Nomear WILSON HIROHITO KAIPPER, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4832, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

7. Designar RAMON RAMOS DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24568, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

PORTARIA Nº 217, DE 26 DE MARÇO DE 2021

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 440, de 3 de junho de 2015, e o contido na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o disposto no processo administrativo nº1.00.000.005071/2020-03, resolve:

Autorizar, até 30 de março de 2022, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão do servidor MAURO CESAR SOBRINHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, para continuar a exercer o cargo comissionado de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações, código DAS 101.5, da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO

PORTARIA Nº 223, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, e artigo 7º, inciso III, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - Inciso II e 35 - Inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071088/2021, resolve:

1. Exonerar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli.

2. Exonerar KATIUSCIA NEUMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18898, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Domingos Sávio Dresch da Silveira.

3. Nomear KATIUSCIA NEUMANN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 18898, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 181, DE 25 DE MARÇO DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea n, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00071088/2021, resolve:

1. Dispensar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli.

2. Designar WALLACE GOMES RANGEL, Tecnólogo em Gestão Financeira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26122, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Soares Camelo Cordioli.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 182, DE 25 DE MARÇO 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea p, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101219/2021, resolve:

1. Dispensar LAURA RODRIGUES ROSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula nº 29458, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar JANAINA VIANA ALBERNAZ PINTOR, ocupante do cargo de Analista do MPU/Psicologia, matrícula nº 27278, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Coordenadoria de Gestão de Competências e Desempenho da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

PORTARIA Nº 38, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria PGR nº 995, de 27 de setembro de 2019, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora Renata Castro Awada Fecuri, matrícula MPF nº 15194, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD/PRR 1ª Região.

Art. 2º Nomear o servidor Rafael da Fonseca Cabral, matrícula MPF nº 26383, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Coordenador, CC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação - COJUD/PRR 1ª Região.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CEARÁ SERRA AZUL

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 248, DE 5 DE ABRIL DE 2021

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 994, de 30/09/2019, bem como solicitação contida no OFÍCIO nº 1211, de 29/03/2021 (ÚNICO PR-RS-00017771/2021), resolve:

1. Exonerar a servidora VILMA LORA FORLIN MEZACASA, Analista do MPU/Direito, matrícula 24872, do cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABR17-PMNW - Gabinete da Procuradora da República Patrícia Maria Nuñez Weber, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;

2. Dispensar a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 20351, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR17 - PMNW - Gabinete da Procuradora da República Patrícia Maria Nuñez Weber, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;

3. Nomear a servidora MANUELA DA SILVA ROSA BALEN MARTINS, Técnica do MPU/Administração, matrícula 20351, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, código CC-2, do GABPR17-PMNW - Gabinete da Procuradora da República Patrícia Maria Nuñez Weber, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul;

4 Designar a servidora HÉLIDA CÁSSIA DA COSTA SODRÉ, Técnica do MPU/Administração, matrícula 29166, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR17 - PMNW - Gabinete da Procuradora da República Patrícia Maria Nuñez Weber, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM

PORTARIA Nº 260, DE 6 DE ABRIL DE 2021

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 994, de 30/09/2019, resolve:

Dispensar, a contar de 01/02/2021, por motivo de remoção, a servidora ELISANDRA BESSOM HERSCHDÖRFER, Técnica do MPU/Administração, matrícula 23519, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR1-JAB - Procuradora da República Jaqueline Ana Buffon, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 206, DE 11 DE MARÇO DE 2021

O PROCURADOR GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 91, inciso XXI, da Lei Complementar nº 75/1993, considerando as disposições do art. 37, § 13, da Constituição Federal e do artigo 24 da Lei nº 8.112/90, observadas as informações constantes do PGEA 20.02.0001.0007130/2020-44, resolve:

Art. 1º Readaptar o servidor MARCELO GONÇALVES FURTADO, matrícula 6001145-9, lotado na PRT - 17ª Região, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, Classe C, Padrão 13, para o cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, em vaga decorrente do falecimento do servidor SEBASTIÃO MARIA DA SILVA.

Art. 2º Declarar vago o cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte ocupado pelo servidor MARCELO GONÇALVES FURTADO em razão de sua readaptação para o cargo de Técnico do MPU/Administração, nos termos do art. 33, VI, da Lei nº 8.112/90.

Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 456, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 219, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002717/2021-76, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALIOMAR ATHAYDE CAVALCANTE FILHO, matrícula 6002174, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria de Gestão de Custos da Diretoria de Orçamento e Finanças, código FC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor LUCIANO SOUZA ZANZONI, matrícula 6002154, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Assessoria de Gestão de Custos da Diretoria de Orçamento e Finanças, código FC-1, na Procuradoria-Geral do Trabalho.

DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG

PORTARIA Nº 458, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002754/2021-47, resolve:

Art. Conceder pensão civil vitalícia a VANDERLEY ALVES DA CUNHA, na qualidade de cônjuge da servidora aposentada deste Ministério Público do Trabalho SEBASTIANA SAMPAIOS ALVES DA CUNHA, matrícula nº 6000357-X, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 26/03/2021, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos à ex-servidora, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, c, 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.

DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 63, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, , resolve:

Art. 1º - Designar o servidor CARLOS HEINS GUSTAVO GUILHERME KOSCHKY NETO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.6695-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 31º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM