Página 39 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 7 de Abril de 2021

Diário Oficial do Estado de Goiás
há 2 meses
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9BWAB45U1JT143627 , devendo a propriedade do citado

veículo RETORNAR ao STATUS QUO ANTE: LOCALIZA RENT A CAR S.A. - CNPJ nº 16.670.085/0001-55 no Estado de MINAS GERAIS, em razão de adulteração do CRV, conforme diligências feitas pela Gerência de Auditoria deste Órgão.

<#ABC#225131#39#266892/>

Protocolo 225131 <#ABC#225132#39#266893>

EXTRATO da portaria de instauração de Processo Administrativo Portaria Nº 369/2021 DETRAN, Processo Nº 202000025019235 - RESOLVE: Determinar a instauração de Processo Administrativo em desfavor dos permissionários: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AB SANCLERLÂNDIA LTDA ME,(CFC

AB CONQUISTA) código 6905 CNPJ 04.684.644/0001-05, no

Município de Sanclerlândia/GO , com base nos artigos 55, § 1º

artigo 90 inciso IX, artigo 91, inciso IV, XIII, XVI, XX da portaria n. 176/2014 / DETRAN/GO e artigo 140 da Lei Nº 9.503/97, bem como o Sócio-proprietário e Diretor Geral Jaider Alan Jesus Oliveira, CPF 019.065.361-20, com base no artigo 46 inciso

II e IV e artigo 140 da Lei Nº 9.503/97 e designar os servidores

Rayza Gomes Rodrigues CPF: 049.276.741-69 - Cargo: Assessor A-9 - Presidente; João José Tavares, CPF: 136.826.521-91,

Cargo: Assistente de Gestão Administrativo AV - Vice Presidente; Janes Pereira Gonçalves, CPF: 804.719.351-15, Cargo: Assessor A5 - Secretário, para, sob a presidência do primeiro, comporem

Comissão de Processo Administrativo, com rito previsto na Lei

Estadual nº 13.800/2001.

<#ABC#225132#39#266893/>

Protocolo 225132 <#ABC#225133#39#266894>

EXTRATO da portaria de cancelamento de serviço

Portaria Nº 371/2021 DETRAN, Processo 202100025024479

- RESOLVE: Cancelar, com fulcro no artigo 53 de Lei Estadual

nº 13.800/2001, Súmula 473 do STF e art. 2º da Portaria

nº 880/2009/GP/PROJUR, o serviço de transferência UF e

propriedade (nº atendimento 104674559 ) do veículo FIAT/TORO FREEDOM AT, placa PYN8933, ano/modelo: 2016/2017, chassi nº 988226117HKA95293 , devendo a propriedade do citado veículo RETORNAR ao STATUS QUO ANTE: LOCALIZA RENT A

CAR S.A. - CNPJ nº 16.670.085/0001-55 no Estado de MINAS GERAIS, em razão de adulteração do CRV, conforme diligências feitas pela Gerência de Auditoria deste Órgão.

<#ABC#225133#39#266894/>

Protocolo 225133 <#ABC#225255#39#267036>

EXTRATO da Portaria de Revogação de Instauração de Processo Administrativo.

Portaria nº 370/2021 DETRAN, Processo Nº 201800025004213 - TORNAR sem efeito a Portaria nº 387/2018 Documento SEI (2528958) DETRAN, datada de 16 dias do mês de maio de 2018, a qual determina a suspensão cautelar e preventivamente por 30 (trinta) dias o Centro de Formação de Condutores - CFC AB PUMA I, CNPJ n. 07.057.798/0001-57, do município de Aparecida de Goiânia/GO, determinar, ainda, o retorno de seu código no sistema com a data de 04/04/2021.

<#ABC#225255#39#267036/>

Protocolo 225255

Goiás Previdência – GOIASPREV

<#ABC#225059#39#266808>

Referência: Processo nº 202011129005727

Interessados: Ageu do Carmo Ribeiro

Caio Felipe Ferreira de Carvalho do Carmo

Assunto: Pensão por morte

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº

1925/2021

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Sirlei Ferreira de Carvalho. Data do Óbito: 04/10/2020. Benefício concedido a partir de 04/10/2020, em favor do do filho previdenciariamente menor Caio Felipe Ferreira de Carvalho do Carmo, com extinção em 09/11/2022 ou se incidir em qualquer das causas previstas no art. 66 da LC nº 77/2010 e nos arts. 77 e 74, § 1º, da Lei nº 8.213/1991. E, a partir de 18/02/2021, ao companheiro Ageu do Carmo Ribeiro, com extinção em 18/02/2041 ou antes se falecer, casar-se, estabelecer união estável ou enquadrar-se em uma das hipóteses do art. 74 §§ 1º e , da Lei nº 8.213/1991. Despacho Concessor nº 1925/2021-GAB. Fundamentação Legal: Art. 97-A da Constituição do Estado de Goias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 65/2019, nos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei Complementar nº 77/2010, alterada pelas Leis Coms

plementares nº 102/2013 e 124/2016, e Lei federal nº 8.213/1991, no que couber.

MILENA GUILHERME DIAS BARCELOS

Diretora de Previdência

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Presidente

<#ABC#225059#39#266808/>

Protocolo 225059 <#ABC#225060#39#266809>

Referência: Processo nº 202111129001375

Interessada: Josemar Ferreira da Cruz

Assunto: Pensão por morte

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº

1826/2021

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Helena Maria de Amorim Ferreira. Data do Óbito: 07/01/2021. Pensionista: Josemar Ferreira da Cruz, viúvo, início: 08/03/2021, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 1826/2021-GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

MILENA GUILHERME DIAS BARCELOS

Diretora de Previdência

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Presidente

<#ABC#225060#39#266809/>

Protocolo 225060 <#ABC#225061#39#266810>

Referência: Processo nº 202111129000309

Interessada: Severino Francisco de Sousa

Assunto: Pensão por morte

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº

1917/2021

Concessão de Pensão por Morte. Instituidora do benefício: Elza Alves de Souza. Data do Óbito: 25/12/2020. Pensionista: Severino Francisco de Sousa, viúvo, início: 25/12/2020, duração: vitalício. Despacho Concessor nº 1917/2021-GAB. Fundamentação Legal: Art. 97-A da Constituição do Estado de Goias, introduzido pela Emenda Constitucional nº 65/2019, Emenda Constitucional nº 103/2019, Lei Complementar nº 77/2010, alterada pelas Leis Coms

plementares nº 102/2013 e 124/2016, e Lei nº 8.213/1991, no que couber.

MILENA GUILHERME DIAS BARCELOS

Diretora de Previdência

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Presidente

<#ABC#225061#39#266810/>

Protocolo 225061 <#ABC#225065#39#266813>

Referência: Processo nº 202111129001345

Interessada: Terezinha Rodrigues do Nascimento

Assunto: Pensão por morte

EXTRATO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA DO DESPACHO Nº

1948/2021

Concessão de Pensão por Morte. Instituidor do benefício: Leônidas Vieira Brazil. Data do Óbito: 27/01/2021. Pensionista: Terezinha Rodrigues do Nascimento, viúva, início: 27/01/2021, duração: por prazo indeterminado. Despacho Concessor nº 1948/2021-GAB. Fundamentação Legal: Lei Complementar Estadual nº 161/2020.

MILENA GUILHERME DIAS BARCELOS

Diretora de Previdência

GILVAN CÂNDIDO DA SILVA

Presidente

<#ABC#225065#39#266813/>

Protocolo 225065