Página 41 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Abril de 2021

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DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA , através de seu Pregoeiro, nomeado por força das disposições contidas na Portaria nº 177, de 29 de Abril de 2020, torna público aos interessados que será realizada Licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA sob nº 012/2021/CPL/PMCNR, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por finalidade a qualificação e a seleção de propostas de empresas especializadas , realizada por meio da internet no site: www.licitanet.com.br com abertura das propostas de preços no dia: 20 de Abril de 2021 às 09h00min. (horário de Brasília-DF).

O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e na Sala da CPL Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia, sito à Avenida Tancredo Neves, nº: 2250 Centro Campo Novo de Rondônia, Fone (69) 3239-2240, em horário de expediente das 07h30min. às 11h30min., de segunda-feira a quinta-feira e das 7h30min. às 13h30min. às sextas-feiras.

OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de Serviços de telecomunicações para fornecimento de link dedicado à Internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 50 Mbps, full, com 100% de disponibilidade, inclusive serviço de Lan to Lan entre os locais para a trafego de dados entre os órgãos com velocidade de 100Mpbs, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalaçõesde cada secretaria por meio de cabos, modems, fibras ópticas e roteadores que se fizerem necessários à prestação do serviço , conforme descrito no anexo 1 do edital .

Processos Administrativos nº 78, 183, 185, 187 e 251/2021.

Órgãos Interessados: SEMAD, SEMEC, SEMUSA, SEMAS E SEAMAT.

Campo Novo de Rondônia, 07 de Abril de 2021.

ATILA SANTOS SILVA

Pregoeiro Oficial Portaria Nº 177/2020

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: F9C41842

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES

TERMO DE ADESÃO Nº 004/2021 - SEMUSA

Processo nº: 00795/2021.

Interessados: Secretaria Municipal de Saúde.

Assunto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 44/2020/ Prefeitura Municipal de Ariquemes Rondônia, Proc. Adm. 6172/SEMSAU Pregão Eletrônico 82/2020/PREGÃO/SML/PMA GSRP - para aquisição de medicamentos (Ivermectina, concentração: 6 mg) para covid-19, conforme especificação técnica no item 04 do projeto básico, (ID 49046 do processo).

Valor Total: R$ 21.840,00 (vinte e um mil oitocentos e quarenta reais).

Prazo de Fornecimento: Os materiais deverão ser entregue integral, o prazo não será superior a 30 (trinta) dias corridos de 02 (dois) dias a contar da requisição feita por esta Secretaria, conforme item 06 do projeto básico, (ID 49046 do processo).

Forma de Pagamento: Em até 30 (trinta) dias uteis, conforme item 09 do projeto básico, (ID 49046 do processo).

Fornecedor: L.D. FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 15.772.566/0001-09.

Decreto Federal: 7.892 de 23/01/2013.

Campo Novo de Rondônia, 07 de abril de 2021.

EDIMARA DA SILVA

Secretária SEMUSA – Port. nº 13/2021

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: 7CA2F009

DEP DE COMPRAS E CADASTRO DE FORNECEDORES

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PE 010/2021

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, HOMOLOGA nos termos do Inciso VI do Art. do Decreto nº 5.450/2005, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, a Secretária da Pasta Gerenciadora do certame licitatório, Pregão Eletrônico nº 010/2021, do Município de Campo Novo de Rondônia, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, a vista da Adjudicação da Comissão de Pregão e Equipe de Apoio, resolve:

01 – HOMOLOGAR nos termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, a presente Licitação nestes termos:

Processo Administrativo: 00175/2021.

Órgão: SEMAS.

Licitação nº: 010/2021. – Modalidade Pregão Eletrônico.

Objeto: Aquisição de veículo utilitário SUV para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Conselho Tutelar, conforme descrito no anexo 1 do edital.

Fornecedor declarado vencedor: SAGA ASIA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA - 21.428.039/0001-84, no valor total adjudicado de R$ 80.500,00 (oitenta mil e quinhentos reais).

Campo Novo de Rondônia, 07 de abril de 2021.

FABIOLA ALVES MEDEIROS.

Secretária Port.43/2021.

Publicado por: Loana de Assis Costa Código Identificador: CA7192B4

DEPTO DE APOIO ADMINISTRATIVO AO PREFEITO

PORTARIA Nº 266, DE 07 DE ABRIL DE 2021.

Concede Suprimento de Fundos, sob regime de adiantamento, para suprir as necessidades dos serviços de urgência da Secretaria Municipal de Saúde.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder adiantamento a SOLANGE DOS SANTOS INÁCIO, CPF n. ***.566.782-** e RG n. 937638 SESDEC/RO, da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aplicação em Material de Consumo - e R$ 2.000,00 (dois mil reais) para aplicação em outros serviços de terceiro - pessoa jurídica.

Art. 2º O prazo para aplicação é de 60 (sessenta) dias a contar da data da liberação dos recursos desta e 10 (dez) dias para prestação de contas.

Art. Nos termos do art. 68, da Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964, e da Lei Municipal n. 547, de 24 de agosto de 2011, o