Página 53 do Associação Rondoniense de Municípios (AROM) de 8 de Abril de 2021

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3.3.1- No que se refere ao registro saldo de bens móveis tem-se a informar que o sistema contábil faz o registro automático de todas as entradas de bens pelo lançamento ocorrido no registro das notas fiscais no momento da liquidação pelo setor de contabilidade. Com isso todos os bens móveis adquiridos, foram devidamente registrados pelos lançamentos contábeis realizados, de acordo com seu registro pelo valor original, a incorporação resultante soma R$ 166.015,43 e independente da execução R$ 191.850,00, e as baixa independente da execução R$ 2.491,79 conformidade com o anexo TC 23;

3.3.2.- Quanto ao saldo de bens imóveis houve movimentação no exercício incorporação resultante R$ 282.361,29 (Duzentos e Oitenta e Dois Mil, Trezentos e Sessenta e Hum Reais e Vinte e Nove Centavos);

4- Demonstração das Variações Patrimoniais - Demonstração que evidenciará as alterações verificadas no patrimônio, resultantes ou independente da execução orçamentaria, e indicará o resultado patrimonial do exercício.

Esta demonstração foi elaborada com base nos dados extraídos do Sistema de Contabilidade Pública Integrado (SCPI) e incluem os dados da execução orçamentaria, financeira e patrimonial de Fundo Municipal de Educação do Município de Colorado do Oeste.

4.1- Resultado Patrimonial - O Resultado Patrimonial de 2020 foi Superavitário no valor de R$ 914.440,31 evidenciado pela diferença positiva entre as Variações Patrimoniais Quantitativas Aumentativas e Variações Patrimoniais Quantitativas Diminutivas, conforme quadro abaixo:

Descrição 2020 AV % 2019;




Descrição 

2020 

AV% 

2019 

AV% 

AH% 

Variações Patrimoniais Aumentativas Financeiras 

2.520,78 

0,02 

32.335,42 

0,21 

0,07 

Transferência e Delegações Recebidas 

14.486.536,28 

99,86 

15.427.940,67 

98,36 

0,93 

Transferência Intragovernamentais 

5.143.810,96 

35,46 

3.697.155,07 

23,57 

1,39 

Transferência Inter governamentais 

9.342.725,32 

64,40 

11.730.785,60 

74,79 

0,79 

Valorização e Ganhos com Ativos e
Desincorporação de Passivos 

4.791,84 

0,03 

224.977,63 

1,43 

0,02 

Outras Variações Patrimoniais Aumentativas. 

12.750,85 

0,09 

0,0 

0,0 
  

Total 

14.506.599,75 

100 

15.685.253,72 

100 

0,92 

Pessoal e Encargos 

11.224.033,17 

77,37 

9.360.710,84 

59,68 

1,19 

Pessoal, Encargos e Benefícios Pessoais. 

11.224.033,17 

77,37 

9.360.710,84 

59,68 

1,19 

Uso de Bens Serviços e Consumo de Capital Fixo 

2.274.881,81 

15,69 

5.517.517,50 

35,17 

0,41 

Transferência e Delegações Concedidas 

3.865,79 

0,03 

2.915,00 

0,02 

1,32 

Tributárias 

83.075,60 

0,57 

0,0 
    

Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 

6.303,07 

0,04 

8.926,24 

0,05 

0,70 

Total das Variações Diminutivas 

13.592.159,44 

93,70 

14.888.069,58 

94,92 

0,91 

Resultado Patrimonial Superávit 

914.440,31 

6,30 

797.184,14 

5,08 

1,14 

Total 

14.506.599,75 

100 

15.685.253,72 

100 

0,92 

Notas: AV - analise Vertical AH- analise Horizontal (2020/2019) 
          

A seguir elencamos as principais alterações patrimoniais que impactaram o Resultado do Exercício:

a) Transferências e Delegações Recebidas - R$ 14.486.536,28 –São as transferências intragovernamentais e Inter governamentais recebidas entidades do Poder Executivo. Estas movimentações não causam efeito modificativo no resultado, pois na consolidação devem ser expurgados;

b) - Valorização e Ganho com ativos e Desincorporação de Passivos -R$ 4.791,84 refere-se a desincorporação de passivo anulação de restos a pagar de 2019 ;

c) uso de bens serviços e consumo de capital fixo - Refere-se a despesa com material de consumo, serviços de pessoas física e jurídica, diárias, despesas com distribuição gratuita e locomoção, obedecendo ao principio da competência, conforme determina o MCASP.

d) variações patrimoniais diminutivas financeiras - não houve movimentação no exercício;

e) transferência e delegações concedidas -R$ 3.865,79 - refere-se a movimentação na conta dos bens moveis regularização de saldo e contribuição a entidade de classe - UNDIME;

f) Tributárias - Refere-se a contribuição do Pasep ocorrida no exercício;

g) Outras Variações Patrimoniais Diminutivas - refere a devolução de recursos de Convênios não aplicados;

h) Quociente do Resultado das Variações Orçamentarias. É resultante da relação entre o total das Variações Patrimoniais Aumentativas e o total das Variações Patrimoniais Diminutivas, se o índice apresentado for maior que 1, indica um superávit patrimonial, se for igual a 1, indica equilíbrio, ou seja, não houve alteração no patrimônio e se for menor que 1, indica um déficit patrimonial.


DESCRIÇÃO 

2020 

2019 

Variações Patrimoniais Aumentativas (A) 

14.506.599,75 

15.685.253,72 

Variações Patrimoniais Diminutivas (B) 

13.592.159,44 

14.888.069,58 

Índice 

1,07 

1,05 

O Quociente de Resultado das Variações Patrimoniais calculado para o exercício de 2020 foi de 1,07 demonstrando que ocorreu um Superávit Patrimonial, ou seja, as Variações Patrimoniais Aumentativas foram superiores que as Variações Patrimoniais Diminutivas.

Colorado do Oeste 31 de Março de 2021

MARINALVA VIEIRA EVA

Contadora CRC RO006696/0-5

ANDREIA DE SOUZA BARBOSA LIMA

Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Tertuliano Pereira Neto Código Identificador: 96B07CD1

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROC 0619/2021

TERMO DE HOMOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 619/2021

DISPENSA Nº 031/2021

OBJETO: ESTIMATIVO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS NA REALIZAÇÃO DE CONFECÇÃO DE CÓPIAS DE CHAVE E ABERTURA DE FECHADURAS, PARA ATENDER AS SECRETARIAS: SEMPLAFIN E SEMUSA.

Homologo e Adjudico a presente licitação, nos termos da proposta da Empresa abaixo:




Proponente/Fornecedor 

Qtde.
Itens 

Média
Descto(%) 

Total dos Itens 

5146-EDMILSON GOMES MIRANDA 57851921287 


0,00 

2.000,00 

Total 

  
2.000,00 

Vencedor, do item constante na DISPENSA Nº 031/2021 , nos autos, de acordo com o Artigo 38, Inciso VII, "in fine" da Lei 8.666/93.Constante nos autos, de acordo com o Artigo , Inciso XXII, da Lei 10.520/02, e Artigo Inciso VI do Decreto nº 5.450/05.

31 de março de 2021

JOSÉ RIBAMAR DE OLIVEIRA

Prefeito Municipal

Publicado por:

Gutenberg Azevedo Matias Código Identificador: 9362F726

GABINETE DO PREFEITO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PROC 0376/2021

TERMO DE HOMOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 376/2021

DISPENSA Nº 027/2021

OBJETIVO: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE TINTAS PARA ATENDER NA DEMARCAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, EM VIAS PÚBLICAS DE COLORADO DO OESTE, PRÓXIMO À ESCOLAS, IGREJAS E DEMAIS REPARTIÇÕES PÚBLICAS.