Página 31 do Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOERN) de 8 de Abril de 2021

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Diário Oficial

DOS MUNICÍPIOS DO RIO GRANDE DO NORTE

Órgão oficial dos atos das prefeituras do Rio Grande do Norte

ANO 12 • NÚMERO: 3449 NATAL, 08 DE ABRIL DE 2021 • QUINTA - FEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021

O Município de Parazinho no dia 20/04/2021 09hs, fará licitação modalidade PP nº 004/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para locação de veículos. Edital e anexos site: www.parazinho.rn.gov.br (licitações), ou Praça Senador João Câmara, 20, Centro. Parazinho/RN. 07 de abril de 2021.

Rutemberg de Melo Gonzaga - Pregoeiro.

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Caicó, CNPJ 08.096.570/0001-39, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA a Licença De Regularização de Operação - LRO para o Recapeamento Asfáltico em trecho da estrada vicinal que liga Zona Urbana ao perímetro irrigado de Caicó/RN.

JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS

PREFEITO MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2021

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2021, para o dia 23 de Abril de 2021 às 13:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 23 de Abril de 2021 às 14:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, na Rua Jose Marcelino, 100 - Dinarte Mariz - Equador - RN. Telefone: (084) 34750001. E-mail: cplequador_rn@yahoo.com.br. Site: http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Equador - RN, 07 de Abril de 2021

Pedro Freire de Souza Filho

Pregoeiro Oficial

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN

AVISO DE IMPUGNAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021

O Município de Tibau do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público , que a empresa BARTOLOMEU ALVES DE SOUZA, CNPJ: 19.988.502.0001-09, apresentou de forma tempestiva no dia 05/04/2021, a impugnação ao Edital da Tomada de Preços n? 003/2021 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DA LAGOA DE GUARAÍRAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. Informamos ainda, que o prazo para julgar e responder à impugnação segue o disposto no art. 41, § 3º, da Lei nº 8.666/93. O processo de licitação encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, podendo ser solicitado através do e-mail:cplpmts2021@gmail.com . Maiores informações: Fone: (84) 3246-4441. Tibau do Sul/RN, 07 de abril de 2021. A Comissão.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ

TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MC/ RN nº 2021.03.18.0048

AVISO DE LICITAÇÃO/ EXTRATO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Caicó/RN, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, devidamente instituído pelo Senhor Prefeito Municipal através de Portaria Municipal, torna público que realizará certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 002/2021, tipo menor preço, adjudicação por valor global, visando a Contratação de empresa para os serviços de pavimentação à paralelepípedos pelo método convencional com drenagem superficial, nos trechos da rua José Lourenço da Silva e rua Jornalista Severino de Medeiros. No dia 27 de abril de 2021, das 08:00 às 08:59 horas, será realizado o credenciamento dos representantes das empresas licitantes, e às 09:00 horas, iniciar-se-á a sessão de recebimento e abertura dos envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA. LOCAL: Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Caicó, Av. Coronel Martiniano, 933, centro, CEP: 59.300-000. INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, das 07:00 às 13:00 horas, no endereço acima mencionado ou através do e-mail cpl-caico@hotmail.com. O edital estará disponível no site: www.caico.rn.gov.br no link licitações.

Caicó/RN, 07 de abril de 2021.

Erijackson Willyk de Araújo

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021 - PROCESSO Nº 325049/2021

A Comissão Permanente de Licitações do Município de Nova Cruz, torna público a quem interessar que realizará no dia 27 de abril de 2021 às 10h00min (horário local) a licitação na modalidade Tomada de Preços sob o nº 01/2021, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica para a execução dos serviços de drenagem e pavimentação de vias públicas, em paralelepípedo pelo método convencional, na zona urbana do município de Nova Cruz/RN (Rua Josépio de Almeida Duarte), CR 891616/2019, Operação 1065727-63/2019, conforme as condições e especificações técnicas constantes no edital e seus anexos. O edital encontra-se disponível no site: www.novacruz.rn.gov.br. Informações 84 3281-2521 ou e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

Nova Cruz/RN, 07 de abril de 2021.

Romildo Barbosa da Silva

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN torna público a quem interessar que estará realizando no dia 22 de abril de 2021, às 09:00 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal, a Licitação - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021, Tipo "Menor Preço Global" objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução das obras de Pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Monte Alegre/RN. O Edital encontra-se disponível na Av. Juvenal Lamartine, 33, -Centro - Monte Alegre/RN, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira. E-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br.

Devido a Pandemia de Coronavírus (COVID-19) estaremos obedecendo ao Decreto Municipal 013/2021 publicado em 24 de fevereiro de 2021 onde em seu Art. 2º destaca:

As novas medidas para enfrentamento decorrentes da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), ficam definidas nos termos deste Decreto, ficando SUSPENSO o atendimento presencial do público externo no âmbito das Secretarias Municipais, Fundação e Autarquias, privilegiando os atendimentos prestados por meio eletrônico (email corporativo da respectiva Secretaria disposto no site: https://montealegre.rn.gov.br/ e e-mails: gabinete@montealegre.rn.gov.br ou adm@montealegre.rn.gov.br) ou telefônico (3276-4000), podendo os respectivos titulares dispor sobre eventuais exceções.

Portanto pedidos de edital, dúvidas e esclarecimentos estaremos respondendo através do telefone 84 32764000, e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br e pelo site: www.montealegre.rn.gov.br.

Monte Alegre/RN, em 08 de abril de 2021.

RAPHAEL TADEU XAVIER DE ABREU

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇO nº. 001/2021.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Carnaubais, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 20 de Abril de 2021, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO nº 001/2021 - Tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS CARENTE DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas e as cláusulas e condições do edital. O Edital e seus anexos encontramse à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Santa Luzia, nº 20 -Centro - Carnaubais/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: licitacaopmcarnaubais@gmail.com ou na home Page do site:

https://www.carnaubais.rn.gov.br/licitacaolista.php.

Carnaubais/RN, 07 de Abril de 2021.

Luis Paulo Moreira de Sales

Pregoeiro.

Portaria nº. 142/2021.