Página 92 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021

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POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

COMANDO GERAL

Comandante-Geral da Polícia Militar

Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral

Intimação

Intimo a empresa Inovação Serviços de Engenharia Construções e Instalações LTDA, inscrita no CNPJ sob o 26.530.240/0001-91, com sede na Rua Manuel da Silva, 113-A – São Paulo/SP – CEP 03626-120 –, das sanções de Impedimento para licitar e contratar com a administração pública, pelo período de 6 meses, nos termos do artigo , da lei federal 10.520/02, bem como do artigo 1º, § 1º, item “1”, do Decreto Estadual 48.999/04, c/c o artigo 1º, inciso IV, da Resolução SSP-475/05, e Multa Contratual no valor de R$ 7.412,41, nos termos do artigo , inciso I e II, parcialmente alterada pela Resolução Nº SSP-92/19, que lhe foi infligida nos autos do Processo Sancionatório nº DSACG-001/503/21.

Esclareço que transcorrido o prazo legal, não houve interposição de recurso. Desta feita, fica intimada a recolher em favor do Fisp (Fundo de Incentivo à Segurança Pública) a quantia acima mencionada, através de depósito bancário identificado no Banco do Brasil, Agência 1897-X c/c 139256-5

Após realizar o recolhimento, faz-se necessário o encaminhamento do comprovante de depósito original a esta Unidade, sito à Praça Coronel Fernando Prestes, 115 – Bom Retiro, São Paulo/SP, CEP 01124-060.

Na hipótese de não se verificar o recolhimento da multa contratual, fica cientificada que serão adotadas as medidas pertinentes à cobrança judicial, nos termos da legislação vigente, bem como a inclusão dessa empresa no Cadin.

Diretoria de Educação e Cultura

Escola Superior de Sargentos

Intimação

O Encarregado do Processo de Desligamento nº ESSgt-008/233/21, intima o Dr. Raul Marcolino, OAB/SP 323.784, com escritório situado na Rua Dr. João Batista de Lacerda, 931, sala 01 – Alto da Mooca – São Paulo/SP, CEP-03177-010, defensor constituído da Aluno Sargento PM 110118-8 Tiago da Silva Melo, de que o requerimento enviado via mensagem eletrônica, em 15-03-2021, foi deferido em partes, conforme Despacho nos autos, abrindo-se novo prazo de 05 dias, a contar desta publicação, para ter acesso aos documentos solicitados, que se encontram na sede da Escola Superior de Sargentos, seja para fazer vistas e carga dos autos ou extração de cópias, mediante recolhimento do valor previsto na Resolução SSP-119, de 16-11-2017, e devida apresentação do recurso, conforme previsto no artigo 98, § 1º, da Diretriz Geral de Ensino. Para ter acesso aos autos e documentos solicitados, dirigir-se à sede da Escola Superior de Sargentos, sito à Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 750, Tatuapé, São Paulo, Capital, CEP 03077-005, cujo horário de atendimento é de segunda-feira à quinta-feira das 07h30 às 16h30 e de sexta-feira das 07h30 às 12h30.

Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo Assumpção

Notificação

Na qualidade de Oficial Encarregada do Procedimento Administrativo Exoneratório (PAE), instaurado através da Portaria nº ESSd-003/16/19, em desfavor do Sd PM 2ªCl 170585-7 Rodrigo da Silva Jacynto, notifico os Defensores do estagiário, Dr. Abelardo Julio da Rocha, OAB 354.340/SP e o Dr. Olímpio Ferreira Magalhães, OAB 412.263/SP para que no prazo de cinco dias a contar da data dessa publicação, apresentem os quesitos a serem questionados em Carta Precatória às Testemunhas da Administração: Cel PM 891183-5 Luiz Fernando Stefani, Maj PM 920415-6 José Fernandes de Lira Junior, 1º Ten PM 146930-4 Philippe Bessa Rocchi Brandão e, Testemunha de Defesa do Estagiário: William Melo Simões RG 48.330.651-4/SP. Os quesitos poderão ser encaminhados para o endereço eletrônico: francinelopes@policiamilitar.sp.gov.br.

Notificação

Na qualidade de Oficial Encarregada do Procedimento Administrativo Exoneratório (PAE), instaurado através da Portaria nº ESSd-001/16/19, em desfavor do Sd PM 2ªCl 171894-A Marcos Vinicius Ferreira Sonego, notifico o Defensor constituído, Dr. Mauricio Ricardo de Oliveira, OAB 290.120/SP, a comparecer à sede da 4ª Cia Es da Escola Superior de Soldados “ Cel PM Eduardo Assumpção”, sito à Avenida Dr. Felipe Pinel, 2859, Pirituba, São Paulo/SP, para realizar vistas do referido PAE e ser cientificado da designação de data para realização de nova audiência de instrução.

COMANDO DE POLICIAMENTO DE

TRÂNSITO

1º Batalhão de Polícia de Trânsito

Comunicado

Ato do Encarregado do PD. O Encarregado do Procedimento Disciplinar 1BPTRAN-007/06/21, cientifica a Dra. Ana Clara Blagitz Feraz Enz, OAB/SP 430.628, defensora do Sd PM 2ª Cl 192618-7 Odeir Thiago Clementino do teor do despacho: 1. Na qualidade de Encarregado do Procedimento Disciplinar 1BPTRAN-007/06/21, cientifico a Dra. Ana Clara Blagitz Feraz Enz, OAB/SP 430.628, com escritório localizado na Rua Benedito Gebara, 196, fundos, Duartina/SP, defensora constituída pelo Sd PM 2ª Cl 192618-7 Odeir Thiago Clementino, nos autos do procedimento em epígrafe que: 2. A decisão do referido Procedimento Disciplinar já se encontra disponível na sede da Segunda Companhia do Primeiro Batalhão de Trânsito, sito à Avenida Magalhães de Castro, 715 Butantã – São Paulo/SP, para que a defensora tome ciência do julgamento, podendo ainda, caso julguem necessário, interpor recurso próprio no prazo de cinco dias, a contar da ciência.

COMANDO DE POLICIAMENTO

METROPOLITANO

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 7 - Guarulhos

15º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - Guarulhos

Comunicado

Ao 3º Sgt PM 973281-A Leandro Seraphim de Souza Teixeira, tendo como última Unidade o 15º BPM/M, à vista do que foi apurado nos autos do PD 15BPMM-011/306/20, arquivo o presente feito pelo reconhecimento da perda do objeto, uma vez que passou para a reserva a pedido a contar de 14JUL20.

Comando de Policiamento de Área

Metropolitana 12 - Mogi das Cruzes

Notificação

Na qualidade de Encarregado do Procedimento Disciplinar nº CPAM12-004/105/21, Notifico o Dr. Cristiano dos Santos Amorim, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, sob o registro 439.179/SP, com escritório sediado na Rua Leonor Pereira Branco, 48, CEP: 08752-585, fone: (11) 94996-3918, bairro Real Park Tietê, município de Mogi das Cruzes/SP, para que compareça em 19-04-2021, às 10h, na sala de audiências do Comando de Policiamento de Área Metropolitano Doze – CPA/M-12, sediado na Rua Coronel Souza Franco, 1010, Centro de Mogi das Cruzes, fone: (11) 2500-3900, para a prática de atos de sua patrocinada, o Cb PM 951877-A Dulcilene da Silva Lima, em Audiência de Instrução e Julgamento – AIJ, inerente aos autos do Procedimento Disciplinar nº CPAM12-004/105/21. (Lauda Nº CPAM12-003/105/21)

COMANDO DE POLICIAMENTO DO

INTERIOR

Comando de Policiamento do Interior 1 -São José dos Campos

5º Batalhão de Polícia Militar do Interior General Júlio Marcondes Salgado - Taubaté

Notificação

Nº 5BPMI-001/104/21. 1. Fica notificada a empresa Jolin Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ 22.966.889/0001-07, em virtude da inexecução parcial do Contrato nº CPI1-105/104/17, referente ao Edital de Pregão nº CPI1-PR-155/0010/17 e Projeto Básico nº CPI1-001/400/17.

2. Conforme definido após a Instrução de Processo Sancionatório e esclarecimento sobre a propriedade do material instalado de maneira inacabada na Sede do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior “Gen Salgado”, situado à Avenida Independência, 247, bairro Independência, Taubaté/SP, ficou estabelecido que a empresa Jolin Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, providenciaria a retirada do material.

3. Tais formalidade ocorreram ao termino do ano de 2019 e que, após tal procedimento, ocorreram tratativas entre representantes da empresa e este Gestor para a destinação dos objetos, entretanto, até a presente data, o material não foi retirado.

4. Diante do quadro apresentado, Vossa Senhoria terá o prazo de 45 a contar do recebimento e/ou conhecimento do presente feito, para a retirada do equipamento instalado na Sede do 5º Batalhão de Polícia Militar do Interior “Gen Salgado”.

5. Ressalto que, em caso do não recebimento deste expediente, a presente notificação se tornará pública através de inserção semanal no Diário Oficial do Estado de São Paulo, contado então o prazo para a retirada do produto a partir de sua 3ª (terceira) publicação.

6. Em caso da não retirada do material por parte da empresa, nossa Unidade remeterá os objetos para doação ao Fundo Social de São Paulo, fato que não eximirá a empresa Jolin de eventuais custos com a execução da remoção e destinação do produto.

Comando de Policiamento do Interior 7 -Sorocaba

12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - Botucatu Comunicado

Na qualidade de Presidente do Processo Administrativo Disciplinar 12BPMI-001/13/21, no qual o Sd PM 141719-3 Danilo Marques da Costa figura como acusado, eu, Cap PM Elcio Alves Torres, cientifico o Defensor Constituído, Dr. Ricardo Cristiano Massola, OAB/SP 272743, com escritório na Rua José Anacleto da Silva, 642, Ayrosa, Osasco/SP, que em 04-02-2021 recebi através do e-mail o pedido do defensor, Oportunidade que as letras C, D, E, H da petição foram deferidas, já com relação as letras A, B, F, G, essas foram indeferidas pelos motivos explanados no Despacho Saneador, encartado aos autos as fls. 84 a 90. Por fim os autos estão disponíveis para consulta e extração de cópias na sede do 12º BPM/I, oportunidade que a partir dessa publicação se abre novo prazo de 10 dias para ser informado o endereço da testemunha Nivaldo Coreia Leite, na sequência será publicado nova notificação para audiência de oitiva das testemunhas.

Comando de Policiamento do Interior 10 -Araçatuba

Comunicado

Tendo em vista o teor da acusação constate do PD Nº CPI10-01/12/21 que possui como acusado o CB PM 974918-7 Altair Goncalves de Paes, do CPI-10, cito os defensores constituídos, conforme instrumento de procuração, Pedro Rodrigues Netto, Oab/ Sp 128.068, Juliana Passerini Rodrigues, Oab/Sp 312.859, Tamiris de Assis Demétrio, Oab/Sp 371.033, Marcos André Suzim Prado, Oab/ Sp 430.608, e Raimundo Ferreira de Morais, OAB/SP 441.317 para exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório em audiência de instrução e julgamento designada para o dia 20-04-2021, às 09 horas, no (a) CPI-10, Rua Capitão Alberto Mendes Junior, 238, Jd. Aviação, Araçatuba/SP, nos termos do caput do artigo 3º da Portaria. Poderá o acusado, independentemente de intimação, trazer à audiência de instrução e julgamento as testemunhas de defesa, até o limite de 3, exceto quando se tratar de agente público, quando será realizada a notificação para sua apresentação pela autoridade policial militar, situação em que deverá o acusado ou seu defensor solicitar essa medida, ao menos 4 dias antes da audiência de instrução e julgamento. Caberá ao acusado ou seu defensor, no mesmo prazo, mínimo de 4 dias, requerer à administração a intimação de testemunha de defesa, quando não for apresentá-la espontaneamente, bem como requerer a juntada de documento oriundo da Polícia Militar, que o acusado não tenha acesso, para cotejo com as demais provas, na audiência de instrução e julgamento. O não comparecimento injustificado das testemunhas arroladas pelo acusado, não importará redesignação da audiência de instrução e julgamento, salvo se a autoridade policial-militar, de ofício ou a requerimento do acusado ou de seu defensor, entender imprescindível ao devido processo legal. Nesse caso, a audiência será redesignada para um prazo máximo de 5 dias. Se não for solicitada a produção de prova testemunhal, as razões de defesa deverão ser apresentadas impreterivelmente na audiência de instrução e julgamento, por subentender-se a preclusão do direito.

CORPO DE BOMBEIROS

Comando do Corpo de Bombeiros

Comando de Bombeiros Metropolitano

Comunicado

Procedimento Disciplinar - Decisão sancionatória - Ato Comandante Geral

À vista do que foi apurado no autos do PD Nº CmtG-09/392/20, foi imposta sanção disciplinar (Adv. Dr. Giuliano Oliveira Mazitelli - OAB/SP 221.639 e Dr. Wesley dos Santos Silva - OAB/SP 446.308).

Intimação

1. O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar nº CBM-001/503/20, a que responde o Sd PM 151388-5 Gregory Rodrigues, do 5º GB, intima o defensor constituído, Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP 258168, para comparecer na sede do Comando de Bombeiros Metropolitano, na seção CPJMD, situado à Praça Clóvis Bevilacqua, 421, 3º Sobreloja, Centro, São Paulo, SP, em 13-04-2021, às 09h, para audiência do acusado.

2. O não comparecimento injustificado, acarretará no prosseguimento da instrução processual à revelia, nos termos do § 3º do artigo 56 das I-16-PM. (Intimação Nº CBM-008/503/21)

COMANDO DE POLICIAMENTO

RODOVIÁRIO

Intimação

O Presidente do Inquérito Policial Militar 6BPRv-001/06/21, a que responde o Sd PM 2ª Cl 181083-9 Josimar Tadeu Oliveira Morais, pertencente ao efetivo da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária, intima o Investigado e sua defensora Dra. Kamila Fragoso da Silva, OAB / SP 387.326, com escritório profissional à Rua São Jorge, 655, Vila Pestana, Osasco - SP, CEP 06180-080, a comparecerem à oitiva, agendada para o dia 14-04-2021, às 10h, a ser realizada na sede da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária, localizada Rodoanel Mário Covas, km 005, Sol Nascente, telefone (11) 4193-5893, município de São Paulo / SP.

Os autos encontram-se à disposição da defesa, em dias úteis, das 9h às 18h, na Seção de Polícia Judiciária Militar e Disciplina da 2ª Companhia do 6º Batalhão de Polícia Rodoviária, situada Rodoanel Mário Covas, km 005, Sol Nascente, telefone (11) 4193-5893, município de São Paulo / SP, para que, caso haja interesse, possa fazer vistas dos autos.

4º Batalhão de Polícia Rodoviária - Jundiaí Comunicado

Cmt Pol Rv - Reconsideração de ato - indeferimento. Ao 1º Sgt PM 921320-1 Ezequiel Rodrigues Silva, do 4º BPRv, à vista do que foi apurado nos autos do PD 4BPRv-001-06-20, o pedido de reconsideração de ato foi indeferido (Dr.Djair Tadeu Rotta e Rotta, OAB-SP 341.378).

5º Batalhão de Polícia Rodoviária - Sorocaba Notificação

Ato do Presidente do PD.1.O Presidente do Procedimento Disciplinar 5BPRv-057/06/20, nos termos do inc II do art 56 da I-16-PM, notifica o advogado Marcelo Barbosa Cardoso, OAB/SP 413.158, com escritório na Rua Silvestre Vasconcelos Calmon, 51, sala 1101 - Centro, Guarulhos/SP, Defensor constituído do Sd PM 172013-9 Felipe Noronha Sueiro, que este tomou ciência da decisão do Procedimento Disciplinar em 07-04-2021. 2. Os autos permanecem à disposição para vistas em cartório, nos dias úteis, das 9h às 18h, na sede da 2ª Cia do 5º BPRv, sito à Rodovia Raposo Tavares, Km 167, Jardim Bela Vista,Itapetininga/SP.

COMANDO DE POLICIAMENTO AMBIENTAL 1º Batalhão de Polícia Ambiental - Capital

Intimação

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria 1BPAmb-004/16/13, eu, Capitão PM Fábio da Nóbrega, intimo o advogado legalmente constituídos do 3º Sgt PM 883.945-0 Adilson Bolfarini, Dr. José Luiz Ribeiro Vignoli – OAB/ SP 337.436, a respeito da petição proferida durante a sessão de oitiva de testemunha de defesa em 05ABR21. Após análise da manifestação do defensor, o qual alega, resumidamente, que seja reconhecida a prescrição da pretensão punitiva do 3º Sgt PM 883.945-0 Bolfarini, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Conforme já respondido anteriormente a respeito da mesma matéria para os demais defensores, a análise da prescrição é questão de mérito e será indicada no momento do relatório do Conselho de Disciplina. Dessa forma, a requisição pelo reconhecimento está indeferida.

Intimação

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria 1BPAmb-004/16/13, eu, Capitão PM Fábio da Nóbrega, intimo os advogados legalmente constituídos do 3º Sgt PM 914.224-0 Juarez Carvalho Santana e outros, Dr. Elton John de Castro Passos – OAB/SP 280.720 e Dr. José Luiz Ribeiro Vignoli – OAB/SP 337.436 a participarem da sessão de inquirição dos acusados, agendada para o dia 15-04-2021, às 09h30, na sede do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, sito a rua Mourão Vieira, 150, Jardim das Laranjeiras, São Paulo (portaria pela rua Reims). Todavia, em virtude das medidas restritivas pelo Covid -19, a sessão será realizada por videoconferência, devendo os participantes realizar o acesso pelo “link”: https://meet.google. com/sfh-zsvd-sio

Intimação

Na qualidade de Presidente do Conselho de Disciplina de Portaria 1BPAmb-004/16/13, eu, Capitão PM Fábio da Nóbrega, intimo o 3º Sgt PM 914.224-0 Juarez Carvalho Santana a comparecer na sessão de inquirição dos acusados, na condição de acusado, juntamente com seu defensor constituído, agendada para o dia 15-04-2021, às 09h30, na sede do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, sito a rua Mourão Vieira, 150, Jardim das Laranjeiras, São Paulo (portaria pela rua Reims). Todavia, em virtude de medidas restritivas pelo Covid -19, a sessão será realizada por videoconferência, devendo participar da sessão do local que melhor dispor, não necessitando do comparecimento até a sede do 1º BPAmb, sendo que o “link” para acesso é o: https://meet.google.com/sfh-zsvd-sio

FAZENDA E PLANEJAMENTO

COORDENADORIA DA ADMINISTRAÇÃO

FINANCEIRA

DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - DDPE

Centro Regional de Despesa de Pessoal -CRDPe-Ribeirão Preto

Notificação

Fica notificado o discriminado para, no prazo de 15 dias, contatar o CRDPe5-Ribeirão Preto, por meio do e-mail crdpe5@ fazenda.sp.gov.br, telefone (16) 3965-9309, visando à devolução de numerário aos cofres públicos do Estado. Informações adicionais estão resguardadas e disponíveis ao interessado no citado CRDPe-5, assim como fica assegurado o direito à ampla defesa e ao contraditório. A falta de manifestação poderá implicar a inscrição no Cadin Estadual e envio do processo à Área do Contencioso Geral da Procuradoria Geral do Estado para ajuizamento de ação de conhecimento.

Roberta Volpe Matos Machado, RG 21354428-3

CPF 222.963.148-99, correspondente ao período de 01-01-2021 a 10-01-2021.

EDUCAÇÃO

DIRETORIAS DE ENSINO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

Comunicado

A Direção da EE Visconde de Taunay, situada a Av. Professor Celestino Bourroul, 304 - Limão, torna púbhca a existência de uma vaga para o posto de trabalho de Professor Coordenador dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental. A entrega das propostas de trabalho sera no período de 12-04-2021 a 15-04-2021, na Unidade Escolar, sendo que a entrevista será no dia 16-04-2021, via Plataforma Teams às 10h.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTROSUL

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos inscritos e classificados, nos termos da Resolução SE 05 de 07-01-2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, de 31-01-2020, atendendo ao disposto na mesma legislação, para Sessão de Atribuição para Suporte Pedagógico, conforme especificação:

Diretor de Escola: 01 cargo vago (EE Manuela Lacerda Vergueiro)

Data: 08-04-2021 (quinta-feira)

Horário: 9h

Local: Diretoria de Ensino Região Centro Sul – Rua Dom Antônio Galvão, 95 – Vila Gumercindo – São Paulo.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1

Comunicado

A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Região Leste 1, comunica aos candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolucao SE-05/2020, alterada pelas Resoluções Seduc 18/2020 e 56/2020, a sessão de escolha a se realizar no dia, local e horários abaixo:

Dia: 12-04-2021

Local: Sede da Diretoria de Ensino Região Leste 1, situada à Rua Caetano de Campos 220 – Tatuapé.

1 cargo vago de Supervisor de Ensino

Horário: 10h

1 cargo vago Diretor de Escola

EE Victório Napoleão Oliani

Horário: 10h30

Efetivo exercício na mesma data da atribuição.

1- O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência expedido pelo superior imediato, com data atualizada, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação.

2- Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da necessidade de apresentar:

Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento da vaga, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação;

Declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso;

Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

3- É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua respectiva designação:

a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título; b) por procuração de qualquer espécie.

4- O Candidato não poderá, na data da atribuição, encontrar-se em férias, licença-prêmio, licença-saúde, ou qualquer outro afastamento, inclusive designação, que o impeça de entrar em exercício imediato;

A Diretoria Regional de Ensino está desenvolvendo suas atividades, respeitando todos os protocolos de saúde e condições estabelecidas no Plano São Paulo.

Atentar ao cumprimento do Decreto 64.549, de 05-04-2020, que dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da Covid-19.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 5

Convocação

O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos inscritos e classificados nesta Diretoria de Ensino, nos termos da Resolução SE 05/2020, alterada pela Resolução SE 18/2020, para sessão de atribuição de cargo de Suporte Pedagógico, conforme segue:

Diretor de Escola: 01 cargo vago EE DR Antonio de Queiro Telles

Supervisor de ensino: 01 cargo vago

Data: 12-04-2021 às 10h

Os interessados deverão manifestar interesse encaminhando e-mail, até às 17h do dia 09-04-2021 para delt5@educacao. sp.gov.br especificando assunto “Atribuição Suporte Pedagógico”, com os seguintes anexos digitalizados: Termo de Anuência do Superior imediato atualizado; em caso de acumulação de cargo ou função, Declaração de Horário de Trabalho atualizada, assinada pelo Superior Imediato; Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13.

Somente poderá participar da sessão de atribuição de vaga e sua respectiva designação o candidato que, na data da atribuição, se encontrar em exercício, não podendo, naquele momento, se encontrar em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 1

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino comunica aos inscritos e classificados nos termos da Resolução SE.05/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020 e Res. SE 56/2020 que a sessão de Atribuição na Classe de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola será realizada conforme segue:

Local: Diretoria de Ensino – Região Sul 1

Rua Pensilvânia, 115 – Brooklin 3º andar

Data: 09-04-2021

Horário: 10h

Diretor de Escola

1 cargo vago

EE Prof. Arthur Wolff Netto

EE Gov. Miguel Arraes

O inscrito deverá apresentar termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato com data atualizada correspondente ao edital, declaração de horário para fins de acumulação, caso acumule, estando sujeito à analise, declaração de grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, não poderá ter solicitado cessação ou sido cessado conforme dispõe o art. 10 e art. 11 da Res.SE 05/2020

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO SUL 3

Comunicado

Atribuição de Suporte Pedagógico

A Dirigente Regional de Ensino comunica aos candidatos inscritos e classificados nos termos da Resolução SE 82, de 16-12-2013, alterada pela Resolução SE 42, de 31-7-2014, alterada pela Resoluçaõ SE 5 de 7-1-2020, e pela Resolução SE 18, de 31-1-2020, que haverá Atribuição:

- 1 cargo vago de Suporte Pedagógico de Diretor de Escola - EE Evandro Cavalcante Lins e Silva (Rua Carmela Terranova Raimondi, 47 - Jardim Santa Barbara)

- Dia: 8-4-2021

- Horário: 10h

Local da Atribuição: Sede da Diretoria de Ensino Região Sul 3, sita à Avenida Alcindo Ferreira 4, Jardim Cruzeiro, CEP 04803-170.

O candidato deverá observar o disposto no parágrafo único, artigo 5º, da Resolução SE 82-2013. Os candidatos que acumulam cargo ou função deverão comparecer munidos da declaração de horário, assinada pelo Superior imediato.

Parágrafo único - O inscrito nos termos desta resolução deverá apresentar, em cada sessão de atribuição da qual participe, termo de anuência expedido pelo superior imediato (um dia antes da atribuição digitalizado por e-mail desu3na@educacao. sp.gov.br), ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, bem como declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e, declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

CAIEIRAS

Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio

ESCOLA ESTADUAL ISAURA DE MIRANDA BOTTO -PROFA.

Convocação

O Diretor da Escola Estadual Isaura de Miranda Botto -Profa convoca Sandra de Nobrega Câmara, RG. 29.060.749-8/SP, PEB II, Efetivo, a comparecer no prazo de 03 dias úteis, a contar da data da última publicação, na sede deste estabelecimento de ensino sita na Rua Tiradentes, 201 - Vila Bazu - Franco da Rocha - Estado de São Paulo, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional. (38/2021)

Comunicado

O Diretor da Escola Estadual Paulo Duarte convoca Adriana Oliveira Marques, RG 32.911.090-1/SP, PEB I - OFA, a comparecer no prazo de 3 dias úteis, a contar da data da última publicação desta portaria, na sede deste estabelecimento de ensino sita na Avenida Giovani Rinaldi, s/n – Parque Vitória – Franco da Rocha – Estado de São Paulo, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional.