Página 284 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021

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Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Salto Grande, Estado de São Paulo, a Licitação Pública na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL nº 015/2021, do tipo menor preço por ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPI. Credenciamento e entrega de envelopes: até 13h45min do dia 19/04/2021. O Edital completo e informações complementares estarão à disposição aos interessados na Prefeitura Municipal de Salto Grande, situada Avenida Rangel Pestana, nº 449, nesta cidade, no horário normal de expediente ou pelo e-mail: licitacao@pmsaltogrande.sp.gov.br. E para que chegue ao conhecimento de todos, foi lavrado este Edital, que vai publicado na forma da Lei. Salto Grande-SP, 05 de abril de 2021. MÁRIO LUCIANO ROSA - Prefeito Municipal.

SANTA ADÉLIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ADÉLIA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 007/2021

Processo nº 028/2021

Em 07 de abril de 2021, RATIFICA a declaração, declarando dispensável a licitação para a contratação da empresa “NATALI BRINK COMERCIAL EIRELI”, para AQUISIÇÃO 30 CONJUNTOS DE CARTEIRAS DE GRADE FUNDAMENTAL, 02 ARMÁRIOS DE AÇO 1,73x0,75x0,32#26 e 06 ARMÁRIO BALCÃO 2 PORTAS (BAIXO) LINHA POLAR, com fundamento no Artigo 24 da Lei nº 8.666/93, para fins de cumprimento ao artigo 26, da Lei de Licitações e Contratos.

SANTA ALBERTINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA

REPUBLICAÇÃO

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 08-21

A Prefeitura Municipal de Santa Albertina-SP, através do Sr.Prefeito Municipal, GERSON FORMIGONI JUNIOR, vem através deste comunicar aos interessados, que fica remarcada a abertura da sessão do pregão presencial nº 08-21, o qual foi retificado, que trata de ata de registro de preços na aquisição de materiais de enfermagem e medicamentos destinados as unidades de saúde deste município, para o período de 12 (doze) meses, para o dia 23 de abril de 2021, às 08h30m.

Edital Retificado Completo e maiores informações serão fornecidas pelo Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, de Segunda a Sexta-feira, das 8h00m às 11h00m e das 13h00m às 16h00m e no site www.santaalbertina.sp.gov.br

Santa Albertina, 06 de abril de 2021.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

SANTA BÁRBARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA BÁRBARA D'OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 30/2021 -REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e terrestres, em âmbito nacional e internacional, reservas, hospedagens e alimentação em hotéis.

DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/04/2021 Às 13h00

O Edital completo e seus anexos poderão ser adquiridos pelos interessados, pelo site da Prefeitura Municipal www. santabarbara.sp.gov.br. Endereço Eletrônico:www.bbmnetlicitacoes.com.br

Santa Bárbara d’Oeste, 07 de abril de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

CESAR HENRIQUE BRUHN PIERRE - Secretário de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2020 - REGISTRO DE PREÇOS

Objeto: Registro de preços para fornecimento de peças de reposição de uso veicular de diversas montadoras para utilização nos veículos da Frota Municipal

Às empresas:

ROSANGELA CRUZ DOS SANTOS AUTO PEÇAS – EPP

ITEM 01 – desconto de 75,26%

ITEM 03 – desconto de 75,91%

ITEM 04 – desconto de 70,03%

ITEM 05 – desconto de 76,01%

ITEM 06 – desconto de 62,01%

ITEM 09 – desconto de 63,01%

ITEM 10 – desconto de 65,01%

ITEM 15 – desconto de 83,01%

ITEM 16 – desconto de 76,00%

ITEM 17 – desconto de 82,00%

ITEM 18 – desconto de 74,80%

ITEM 20 – desconto de 12,00%

ITEM 23 – desconto de 70,22%

ITEM 24 – desconto de 70,15%

ITEM 31 – desconto de 80,00%

ITEM 32 – desconto de 67,89%

NA ATIVA COMERCIAL EIRELI – EPP

ITEM 02 – desconto de 76,00%

ITEM 07 – desconto de 76,00%

ITEM 08 – desconto de 77,00%

ITEM 11 – desconto de 79,99%

ITEM 12 – desconto de 80,00%

ITEM 19 – desconto de 73,00%

ITEM 21 – desconto de 52,00%

ITEM 22 – desconto de 51,00%

ITEM 25 – desconto de 82,00%

ITEM 26 – desconto de 79,99%

ITEM 29 – desconto de 62,00%

ITEM 30 – desconto de 62,00%

ITEM 33 – desconto de 76,00%

ITEM 34 – desconto de 76,00%

ITEM 36 – desconto de 77,50%

ITEM 37 – desconto de 79,99%

ITEM 38 – desconto de 79,99%

ITEM 39 – desconto de 71,02%

ITEM 40 – desconto de 70,00%

I. D. MIRANDA PEÇAS E SERVIÇOS - ME

ITEM 13 – desconto de 84,01%

ITEM 14 – desconto de 84,01%

D. P. QUARTAROLO GERENCIAMENTO DE FROTAS EIRELI - ME

ITEM 27 – desconto de 59,40%

ITEM 28 – desconto de 55,50%

TEKCOM IMPORTADORA DE AUTOPEÇAS LTDA - EPP

ITEM 35 – desconto de 60,01%

Nas condições propostas como menor preço (aferido com base no maior percentual de desconto sobre a tabela oficial de preços de peças do fabricante), forma da entrega de acordo com o item 13.1 do Edital e pagamento conforme item 14.2 do Edital.

Santa Bárbara D’Oeste, 22 de maio de 2020.

DENIS EDUARDO ANDIA - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 179/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 179-03-07/2021

R$82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) em nome de LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A-CNPJ Nº 17.159.229/0001-76

OBJETO: Aquisição de 6.000 ampolas de fentanila, solução injetável 0,05mg/ml, em ampola de 10 ml.

Aquisição de 3.000 ampolas de midazolam 5mg/ml em ampola de 10 ml, via de administração: intravenosa/intramuscular/retal; uso adulto e pediátrico, prazo de validade no mínimo de 12 meses.

OBSERVAÇÃO: ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 203-03-07/2021.

De acordo com as Solicitação de Compra 678/2021 Processo Administrativo nº 315-03-10/2021 Funcional Programática nº 10.302.0035.2.123– Coronavírus- Atenção Especializada-02.03.06 - Categoria Econômica 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Vínculo 01, suplementada se necessário.

Entrega: 45 dias

Condições de pagamento: à vista, após a apresentação da nota fiscal.

A presente licitação está consubstanciadanos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2021

LUCIMEIRE C. COELHO ROCHA - Secretária de Saúde

Ratifico o ato da Dispensa de Licitação 179/2021, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2021

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204-03-07/2021

R$26.502,00 (vinte e seis mil, quinhentos e dois reais) em nome de PRÓ REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS EIRELI-CNPJ Nº 05.159.591/0001-68

OBJETO: Aquisição de 600 ampolas de

piperacilina+tazobactam 4,5gr inj.frasco ampola.

OBSERVAÇÃO: ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 204-03-07/2021.

De acordo com as Solicitação de Compra 673/2021 Processo Administrativo nº 312-03-10/2021 Funcional Programática nº 10.302.0035.2.123– Coronavírus- Atenção Especializada-02.03.06 - Categoria Econômica 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Vínculo 01, suplementada se necessário.

Entrega: imediata

Condições de pagamento: à vista, após a apresentação da nota fiscal.

A presente licitação está consubstanciadanos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2021

LUCIMEIRE C. COELHO ROCHA - Secretária de Saúde

Ratifico o ato da Dispensa de Licitação 180/2021, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Santa Bárbara d'Oeste, 26 de março de 2021

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209-03-07/2021

R$ 1.491.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil reais) em nome de ALIVE SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA-CNPJ Nº 36.144.537/0001-72

OBJETO:

Item Código Qtde Unid. Descrição

1 2.50.02.0117-6 6 MÊS LOCAÇÃO DE 14 VENTILADORES PULMONARES PARA LEITO COVID-19

2 2.50.02.0118-4 6 MÊS LOCAÇÃO DE 60 BOMBAS DE INFUSÃO PARA LEITO COVID-19

OBSERVAÇÃO:ENFRENTAMENTO AO COVID-19, CONFORME JUSTIFICATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 209-03-07/2021.

De acordo com as Solicitação de Compra 687/2021 Processo Administrativo nº 350-03-10/2021 Funcional Programática nº 10.302.0035.2.123– Coronavírus- Atenção Especializada-02.03.06 - Categoria Econômica 3.3.90.39.00- Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica, Vínculo 05, suplementada se necessário.

Prazo de entrega:Os ventiladores em até 05 dias, após o pagamento da Nota Fiscal. As bombas de infusão: 20 unidades em até 05 dias, após o pagamento da Nota Fiscal e 40 unidades em até 15 dias, após o pagamento da Nota Fiscal.

Vigência: 06 (seis) meses

Condições de pagamento:Primeira parcela no ato da formalização da contratação e as demais em até 10 dias, após a apresentação da nota fiscal.

A presente licitação está consubstanciadanos termos do artigo 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de março de 2021

LUCIMEIRE C. COELHO ROCHA - Secretária de Saúde

Ratifico o ato da Dispensa de Licitação 182/2021, nos termos do artigo 26 da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações.

Santa Bárbara d'Oeste, 29 de março de 2021

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: Ricardo Gonçalves Itapira ME OBJETO: Fornecimento de papeleiras em polietileno 50 litros, item 01 VALOR: R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais) ASSINATURA: 22/03/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 07/21 Registro de Preço PROPONENTES: 05.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: SVM Emergências Médicas Eireli EPP OBJETO: Fornecimento de luvas cirúrgicas e de procedimento, lotes 04 e 06 VALOR: R$ 452.944,75 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, novecentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) ASSINATURA: 01/04/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 16/21 Registro de Preço PROPONENTES: 14.

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: BH Foods Comércio e Indústria Ltda OBJETO: Aquisição de carnes bovina, suína, frango e peixe para os atendidos nos serviços de Proteção Social de Alta Complexidade VALOR: R$ 12.960,00 (doze mil, novecentos e sessenta reais) ASSINATURA: 16/02/2021 VIGÊNCIA: 06 (seis) meses MODALIDADE: Pregão Eletrônico 215/20 PROPONENTES: 05.

TERMO DE ADITAMENTO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Município de Santa Bárbara d’Oeste CONTRATADA: Juliana Pieroni, Thiago Pieroni e Nathalia Pieroni

OBJETO: Locação de salão comercial e uma residência com frente para Rua Maranhão, 278, 286 e 290, Vila Grego VALOR: R$ 128.198,52 (cento e vinte e oito mil, cento e noventa e oito reais e cinquenta e dois centavos) ASSINATURA: 15/03/2021 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses MODALIDADE: Dispensa 05/13.

Santa Bárbara d’Oeste, 07 de abril de 2021.

RAFAEL PIOVEZAN - Prefeito Municipal

SANTA BRANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Proc. nº 1561/2021. Extrato Primeiro Termo de Aditamento - Contrato nº 97/2021 – Dispensa de Licitação – Proc. nº 1149/2021. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato origem celebrado em 12/03/2021 para contratação de empresa especializada em som e iluminação, para a realização do Festival Cultural Talentos da Terra, passando a vigorar de 29/03/2021 a 29/05/2021. Contratada: Arnaldo dos Santos Barros 28641878840– CNPJ 16.806.766/0001-06. Data da assinatura: 26/03/2021. Adriano Marchesani Levorin – Prefeito Municipal.

Proc. nº 1443/2021 – Extrato de Despacho. Objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção mecânica para o veículo motoniveladora volvo G940. AUTORIZO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com respaldo no Art. 25, Inciso I, da Lei 8666/93, para contratação do objeto acima. A contratação deverá ocorrer através da empresa: TRACBEL S/A – CNPJ 17.312.448/0016-20, no valor global de R$ 2.518,56 (dois mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta e seis centavos). Adriano Marchesani Levorin – Prefeito Municipal.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL

EXTRATO - ATA JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA. LICITAÇÃO: CONVITE Nº 02/2021–

PROC. Nº 932/2021. OBJETO: Contratação de empresa para limpeza de caixas d'água, limpeza de calhas e dedetização, descorpionização e desratização nas unidades escolares do município de Santa Branca/SP. A Comissão recebeu o credenciamento das empresas ROGERIO JOSÉ DOS SANTOS 16274205845 – CNPJ 26.083.913/0001-02 e DD SANTA BRANCA - DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA - 16.898.016/0001-01. Foi verificado que a proponente DD SANTA BRANCA - DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA, atendeu todas as exigências contidas no edital, sendo, portanto, habilitada para o certame. A empresa ROGERIO JOSÉ DOS SANTOS 16274205845 não apresentou a Prova de regularidade com a fazenda federal – item 4.2.1.3 e a Prova de regularidade com a fazenda municipal-item 4.2.15 do edital, portanto, sendo INABILITADA. Ato continuo, foi aberto o envelope proposta da empresa HABILITADA. O valor global ofertado pelo proponente DD SANTA BRANCA - DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA, foi de R$ 15.259,55 (quinze mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Após análise da proposta foi verificado que a proponente DD SANTA BRANCA - DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA atendeu todas as exigências contidas no Edital, estando o preço ofertado em consonância com o valor de mercado, decidindo a Comissão pela CLASSIFICAÇÃO da proposta apresentada. A COPEL submeterá em Ato Contínuo, o certame à apreciação e decisão do Prefeito quanto a Adjudicação do objeto em favor da classificada e homologação do certame. Licitação finalizada sem recurso. Telma Miguel da Silva - Presidente da COPEL. Fábio Pagano Villaça Pinto – Membro.

EXTRATO – ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO Nº 932/2021 - LICITAÇÃO: CONVITE Nº 02/2021. ADJUDICADO à empresa DD SANTA BRANCA - DESENTUPIDORA E DEDETIZADORA LTDA - 16.898.016/0001-01 pelo valor global de R$ 15.259,55 (quinze mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). HOMOLOGAÇÃO: Decorrido os prazos legais, considere-se HOMOLOGADO o certame licitatório. ADRIANO MARCHESANI LEVORIN - Prefeito Municipal.

SANTA CLARA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA CLARA D'OESTE

Aviso de Licitação

Modalidade: Pregão Presencial

Ata de Registro de Preço

Processo nº 23/21 – Pregão nº 09/21

Encontra-se aberto nesta municipalidade o Pregão (Presencial) acima citado para Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de produtos de hortifruti para a alimentação e nutrição do município, conforme edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 28 de abril de 2021, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 09:00 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazzotto, 214, Centro, pelo telefone (17) 3663 8700, bem como no site www.santaclaradoeste.sp.gov.br. Santa Clara D’Oeste, 07 de abril de 2021. José Basílio de Faria – Prefeito Municipal.

SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA CRUZ DA ESPERANÇA

EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: Dispensa nº 005/2021; Objeto: Prestação de serviço consistente no conserto de uma máquina pá carregadeira, com fornecimento de peças e mão de obra.

Contrato nº 010/2021; celebrado em 03/03/2021; Partes: Município de Santa Cruz da Esperança x Jet Comércio de Peças para Tratores Ltda; Vigência: 60 (sessenta) dias, tendo o início na data de assinatura; Valor: R$ 15.347,00 (quinze mil, trezentos e quarenta e sete reais).

Licitação: Dispensa nº 006/2021; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados consistentes no levantamento e atualização do valor de terras da zona rural do município de Santa Cruz da Esperança.

Contrato nº 011/2021; celebrado em 15/03/2021; Partes: Município de Santa Cruz da Esperança x Tebas Consultoria Ltda;

Vigência: 30 (trinta) dias, tendo o início da data de assinatura; Valor: R$ 7.850,00 (sete mil, oitocentos e cinquenta reais).

SANTA LÚCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LÚCIA

PROCESSO nº 014/2021 – DISPENSA nº 004/2021

RATIFICAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO – Estando o processo formalmente em ordem, e havendo possibilidade legal de se proceder à contratação, ratifico a contratação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e determino a lavratura do instrumento contratual que se fizer necessário para contratação da empresa J.H.E. COMERCIO E SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, sede no Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, à Rua Anita Monseff, nº 279, Jardim Manoel Penna, CEP 14.098-313, Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, inscrita no CNPJ sob o número 07.681.278/0001-10, para aquisição de Monitor Multiparamétrico; marca Contec – Modelo CMS9000, pelo valor total de R$ 13.158,00 (Treze mil, cento cinquenta e oito mil reais). Publique-se na forma da Lei. Santa Lúcia, 07 de abril de 2021. LUIZ ANTONIO NOLI - Prefeito de Santa Lúcia

SANTA MARIA DA SERRA

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA MARIA DA SERRA

Extrato de Ata de Sessão: Chamada Pública: Chamada Pública nº 001/2021 – Edital nº 007/2021 – Processo nº 013/2021. Objeto: Cadastramento de empresas interessadas para se instalar no Município de Santa Maria da Serra. Em 07/04/2021 às 10hr, reuniu-se a Comissão de Licitações da Prefeitura de Santa Maria da Serra para os trabalhos referentes a análise dos documentos apresentados pelos interessados, na Chamada Pública nº 01/2021, que tem por objeto o “cadastramento de empresas interessadas para se instalar no Município de Santa Maria da Serra”. Foi aguardado até às 11:30 horas, onde verificou-se a ausência de interessados. Por determinação da sra. Presidente da Comissão, a sessão foi encerrada. Ficam os interessados notificados para os fins de direito. Santa Maria da Serra, 07 de abril de 2021. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal.

Termo de Homologacao e Adjudicacao

Empenho 1932/2020.

NARCISO BENEDITO BISTAFA, Prefeito Municipal de Santa Maria da Serra, Estado de São Paulo, nos termos do inciso V do artigo 43, da Lei Federal n. 8.666/93, pelo presente termo, HOMOLOGO os atos relativos ao presente empenho, bem como ADJUDICO, o item 01 a empresa JANDER EDUARDO FRAGALI ME Valor:R$ 37.900,00 ,referente ao objeto Aquisição de 1 respirador.Pelo presente prosseguimento dos atos. Santa Maria da Serra, 07 de abril de 2020.

a) NARCISO BENEDITO BISTAFA,PREFEITO MUNICIPAL

Aviso de Abertura de Licitação: Pregão Eletrônico nº 007/2021 – Edital nº 012/2021 – Processo nº 016/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para realização de exames de ultrassom. Início do cadastro das propostas: Dia 07/04/2021 às 16:00hr, até o dia 28/04/2021 às 09:30hr. Início da disputa de preços: Dia 28/04/2021, a partir das 09:45hr. Local: www.bll.org.br. O edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados no site www.santamariadaserra. sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao@santamariadaserra. sp.gov.br ou no Setor de Compras e Licitação, nos dias e horários de expediente. Santa Maria da Serra, 07 de abril de 2021. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal.

Aviso de Abertura de Chamada Pública: Chamada Pública nº 003/2021 – Edital nº 013/2021 – Processo nº 017/2021.

Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para se instalarem no Município de Santa Maria da Serra, ou empresas já estabelecidas neste Município, com subsídio parcial ou total da Administração que irá locar prédios ou barracões para cessão a essas empresas. Entrega/envio dos envelopes de documentos: até o dia 26 de abril de 2021, às 14:00 horas, no Setor de Compras e Licitação, na Prefeitura Municipal. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Compras e Licitação da Prefeitura, localizado na Praça Santo Zani, nº 30, Jardim Bom Jesus, nos dias e horários de expediente, e no site www.santamariadaserra.sp.gov.br. Esclarecimentos no local acima citado, pelo telefone (19) 3187.9900 ou ainda através do e-mail licitacao@santamariadaserra.sp.gov.br. Santa Maria da Serra, 07 de abril de 2021. Josias Zani Neto – Prefeito Municipal.

SANTA RITA D'OESTE

PREFEITURA MUNICIPAL

DE SANTA RITA D'OESTE

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial nº 05/21

Processo nº 05/21

Sistema de Ata de Registro de Preço

Referência: Ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de pneus, câmara de ar, protetores para os veículos pertencentes a frota municipal do município de Santa Rita d'Oeste.

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 21/21, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa PELARIM & SECAFIM LTDA - ME CNPJ Nº 14.982.574/0001-17 vencedor dos itens 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 32, 33, 34, 35, 36; à empresa CONSTANTINO PNEUS EIRELI CNPJ Nº 35.793.795/0001-17 vencedor dos itens 01, 05, 06, 08, 10, 11, 24, 25, 29, 30, 31; à empresa V vencedor dos itens 02, 03, 04, 09, 22, 26, 27, 28.

Santa Rita D’Oeste, 30 de março de 2021.

OSMAR SAMPAIO

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 23/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE

Empresa: PELARIM & SECAFIM LTDA - ME

Assinatura: 31/03/21

Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de pneus, câmara de ar, protetores para os veículos pertencentes a frota municipal do município

Valor R$: 45.420,00-Vigência: 12 Meses

Pregão Presencial nº 05/21 – Processo nº 14/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 24/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE

Empresa: CONSTANTINO PNEUS EIRELI

Assinatura: 31/03/21

Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de pneus, câmara de ar, protetores para os veículos pertencentes a frota municipal do município

Valor R$: 64.593,40-Vigência: 12 Meses

Pregão Presencial nº 05/21 – Processo nº 14/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 25/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE

Empresa: PATRICIA MARA TAMBORRINO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Assinatura: 31/03/21

Objeto: Ata de registro de preço para futura e eventual a aquisição de pneus, câmara de ar, protetores para os veículos pertencentes a frota municipal do município

Valor R$: 33.244,20-Vigência: 12 Meses

Pregão Presencial nº 05/21 – Processo nº 14/21

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO / ADJUDICAÇÃO

Processo nº 15/21

Pregão Presencial nº 06/21

Referência: Ata de Registro de preço para aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de lixo, materiais descartáveis para setores da municipalidade

DESPACHO

Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria nº 03/21, Adjudicando a licitação, bem como após análise da ata da sessão de pregão, HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa NILZA APARECIDA ZACHEO ZERBINATI – ME CNPJ Nº 04.153.262/0001-47 vencedor dos itens 05, 07, 08, 16, 18, 20, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 44, 45, 48, 50, 51, 61, 64; à empresa WILSON PEREIRA SILVA – TACOS – EPP CNPJ Nº 05.006.683/0001-08 vencedor dos itens 02, 03, 10, 13, 14, 15, 17, 22, 24, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 39, 40, 42, 49, 52, 53, 54, 59, 60; à empresa R.T. DISTRIBUIDORA EIRELI – ME CNPJ Nº 23.680.765/0001-15 vencedor dos itens 01, 06, 09, 11, 12, 19, 26, 27, 41, 43, 46, 47, 58, 62, 63; à empresa RDS EMBALAGENS EIRELI – EPP CNPJ Nº 21.979.543/0001-72 vencedor dos itens 55, 56, 57; à empresa WHITE CLEAN SANEANTES EIRELI CNPJ Nº 18.602/0001-25

vencedor dos itens 04, 37, 38.

Santa Rita d’Oeste, 30 de março de 2021.

OSMAR SAMPAIO

Prefeito Municipal

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 26/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE

Empresa: Nilza Aparecida Zacheo Zerbinati – ME

Assinatura: 05/04/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de lixo, materiais descartáveis para diversos setores da municipalidade

Valor R$: 11.747,68-Vigência: 12 meses

Pregão Presencial nº 06/21 – Processo nº 15/21

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 27/21

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA D’OESTE

Empresa: Wilson Pereira da Silva – Tacos – ME

Assinatura: 05/04/21

Objeto: Ata de Registro de Preço para aquisição de produtos e utensílios de limpeza, higiene, sacos de lixo, materiais descartáveis para diversos setores da municipalidade

Valor R$: 21.823,60-Vigência: 12 meses