Página 17 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 8 de Abril de 2021

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PORTARIA DA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO: 07/04/2021

Concedendo, Licença Gestante nos termos do artigo 198 da Lei 10.261/68 e Resolução SENA 12/84 ao interessado abaixo:

EE NANCY DE OLIVEIRA FIDALGO

VIVIANE DE LIMA FRANÇA, RG. 45.924.567, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC -III – QAE, 180 dias a partir da data de 25/02/2021 conforme consta na certidão de nascimento, Nº 118810 01 55 2021 1 00317 077 0189118-64.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 07/04/2021.

Tornando sem efeito: o D.O.E. de 07/04/2021, na parte em que consta Designação em nome de Ronaldo Jacinto Santana, RG: 27.784.889, PEB II, SQF-I-QM., na E.E. PARQUE JARDIM HELENA, por já ter sido publicado no dia 09/03/2021.

EXONERAÇÃO

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 2

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 07/04/2021. Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, os servidor abaixo identificado:

A partir de 07/04/2021, JUCIANE CANUTO VIEIRA, RG 42.945.885, AOE, EFETIVO, da E.E. PROFESSORA BALBINA NETTO VELLOSO, para o qual foi nomeado nos termos do art. 20, II, da LC 180-78 e art. 11, II da LC 444-85, em D.O. de 09/11/2011.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENS. – REGIÃO LESTE 2

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 07/04/2021

Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº 17. 329/81, com base no artº do Decreto nº 41.915/97, expede os seguintes Atos Decisórios.

EE ANTONIO JOSÉ DE SUCRE

838/2021 - PRISCILA CRISTINA ARAUJO MARTINS, R.G. 44.069.983, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor de Educação Básica I EFETIVA, da Em Ignez de Castro Almeida Mayer, Profª, Acúmulo legal.

EE COSME DE FARIA, MAJOR

839/2021 - GABRIELA GRANDIZOLI SANTOS, R.G. 43.716.302, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PROF. ENS.FUND.II E MED.-INGLÊS EFETIVO, da EMEF CELIA REGINA ANDERY BRAGA-PROF, Acúmulo legal.

EE DARIO MONTEIRO DE BRITO, PROF.

840/2021 - ANA SARA MARQUES , R.G. 29.260.998, PEB II, Categoria O, acumula com o cargo de PEB- II EFETIVO, da EE PARQUE JARDIM HELENA, Acúmulo legal.

EE EUNICE MARQUES DE MOURA BASTOS, PROFª.

844/2021 - SANTINA MODESTO, R.G. 9.639.809, PEB I, Categoria A, acumula com o cargo de Professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I APOSENTADO , da DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Acúmulo legal.

EE PEDRO MOREIRA MATOS, PROF.

841/2021 - MARCOS SOUSA DE CARVALHO, R.G. 18.956.278, PEB II, Categoria F, acumula com o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO F, da HOSPITAL INFANTIL CÂNDIDO FONTOURA, Acúmulo legal.

842/2021 - NARA COELHO MANFREDO , R.G. 41.599.454, PEB II, Categoria A, acumula com o cargo de PEB II A, da EE JOAQUIM EUGÊNIO LIMA NETO, Acúmulo legal.

Portaria do Diretor de Escola: 07/04/2021.

Autorizando, Gozo de Licença – Prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 aos interessados abaixo:

EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª

VALERIA FERNANDES LIMA ALONSO, R.G.: 13102052, PEB I, SQC-II-QM, DA EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª, 90 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 29/06/2009 A 27/06/2014, CERTIDÃO Nº 1064/2016, PULP Nº 2441/2009.

EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª

SIDNEY MENDES DE CARVALHO , R.G.: 11999202, PEB II, SQC-II-QM, DA EE ELIZA RACHEL MACEDO DE SOUZA, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 11/04/2005 A 29/06/2005, 10/08/2005A 30/11/2005, 26/05/2006 A 30/06/2006, 21/08/2006 A 30/11/2006,04/04/2007 A 30/06/2007, 29/08/2007 A 30/11/2007, 15/02/2009 A 31/01/2012, 01/02/2012 A 18/09/2012, CERTIDÃO Nº 160/2013, PULP Nº 141/006/2013.

EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª

ELIANE BATISTA DOS SANTOS, R.G.: 45430791, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, DA EE MARIA LÚCIA AMBRÓZIO, PROFª, 15 DIAS REFERENTES AO PERÍODO DE 30/08/10 A 29/08/11 E 08/03/12 A 06/03/16, CERTIDÃO Nº 186/2017, PULP Nº 725/0006/2017.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 3

Diretoria de Ensino Leste 3

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 07/04/2021. Concedendo Licença Nojo: nos termos do Inciso III, Art. 78– III, IV e Art. 324, da Lei 10.261/68 e DNG de 04. Do. De 05-07-1983, (art. 78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 e LC 1093/09 e DECRETO Nº 54.682/09)à: ALESSANDRA ALVES DE SOUZA FERRAZ– RG: 25.533.130-7– AOE– CAT A, da EE PROF ERNESTINA DEL BUONO TRAMA– 8 dias a partir de 01/03/2021, conforme atestado de óbito.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

DIRETORIA DE ENSINO LESTE 3

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: LUCIMARA APARECIDA PAULINO, RG 24.175.092-1, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 01/03/2021 A 05/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE César Donato Calabrez, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: TIARA SILVA BARRETO , RG 44.409.566, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE César Donato Calabrez, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 03/03/2021 A 05/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ELIAS MARQUES DE SOUZA, RG 15.776.880, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 01/03/2021 A 03/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: DEBORA REIS FERREIRA DE SOUZA, RG 21.838.060, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, - DER Leste 3 em São Paulo,13 dias no período de 03/03/2021 A 15/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- SOLANGE FIRMINO DOS SANTOS NUNES- RG: 52.262.134-PEB II - categoria O - EE ROCCA DORDALL - 4 dias de auxílio doença a partir de 02/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: NASCIMENTO JOSE RIBEIRO, RG 19.260.239-1, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE PROF ADHEMAR ANTONIO PRADO, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 03/03/2021 A 05/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE JD LIMOEIRO III, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ALEXANDRA CRISTINA BARBOZA, RG 34.022.188, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE JD LIMOEIRO III, - DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 03/03/2021 A 07/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE FABIO AFGAZZI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: MARIA REGIN FERREIRA DE MORAIS, RG 16.611.889-8, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE FABIO AGAZZI, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 05/03/2021 A 07/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE MAESTRO BRENNO ROSSI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: FRANCISCA CLERES LEMOS DE OLIVEIRA, RG 52.715.203, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE MAESTRO BRENNO ROSSI, -DER Leste 3 em São Paulo, 5 dias no período de 01/03/2021 A 05/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE ROCCA DORDALL, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: JOSIANE ALVES DO NASCIMENTO, RG 29.470.901, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE ROCCA DORDALL, - DER Leste 3 em São Paulo, 6 dias no período de 01/03/2021 A 06/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE DEP FERNANDO MAURO PORES DA ROCHA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: CRISTINA DA SILVA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG 19.908.374, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE DEP FERNANDO MAURO PIRES DA ROCHA, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 03/03/2021 A 16/03/ 2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: RENTA CABALLERO ALVARENGA, RG 44.161.293, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE PROF FRANCISCO DE ASSIS PIRES CORREA, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 03/03/2021 A006/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE César Donato Calabrez, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ANDRESSA DOMINGOS, RG 43.780.214, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE César Donato Calabrez, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 17/02/2021 A 19/02/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: CRISLANE DE OLIVEIRA PORTO, RG 44.465.345-4, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 03/03/2021 A 16/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: VALEIRA SOBRINHO FERREIRA, RG 18.905.534-0, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 24/02/2021 A 27/02/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: NATALIA MIGLIORI BARBOSA, RG 42.710.782, PEB II, CAT O, com sede controle de frequência na EE GOV PAULO SARASATE, - DER Leste 3 em São Paulo, 7 dias no período de 24/02/2021 A 02/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: CRISTIANO DOS REIS SOUZA, RG 21.710.131, PEB II,CAT O, com sede controle de frequência na EE GOV PAULO SARASATE, - DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 01/03/2021 A 04/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE GOV PAULO SARASATA, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: MARIA DE LOURDES ROSA DE SOUZA, RG 17.544.010, PEB II, CAT A, com sede controle de frequência na EE GOV PAULO SARASATE, -DER Leste 3 em São Paulo, 4 dias no período de 01/03/2021 A 04/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE FABIO AGAZZI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: JULIANA DE LIMA LOPES, RG 30.244.715-5, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE FABIO AGAZZI, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 04/03/2021 A 06/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE FABIO AGAZZI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: ROSANA RODRIGUES SANTOS DA SILVA, RG 16.612.018-2, PEB I, CAT A, com sede controle de frequência na EE FABIO AGAZZI, - DER Leste 3 em São Paulo, 14 dias no período de 03/03/2021 A 16/03/2021.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/04/2021

O Diretor de Escola da EE FABIO AGAZZI, DER Leste 3 em São Paulo, a vista da competência prevista no artigo 37 do Decreto 52.833/08, concede Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial, nos termos dos §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, combinado pela Instrução UCRH-07/2017 e em atendimento a Deliberação 1 de 17/03/2020 publicada em 18.03.2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o art. do Decreto 64.864/2020 a: MARIA REGINA FERREIRA DE MORAIS, RG 16.611.889-8, PEB II, CAT F, com sede controle de frequência na EE FABIO AGAZZI, - DER Leste 3 em São Paulo, 3 dias no período de 02/03/2021 A 04/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- MARISTELA ALMEIDA DE FREITAS- RG: 25.124.895-PEB II - categoria O - EE DEP GERALDINO DOS SANTOS - 3 dias de auxílio doença a partir de 03/03/2021.

Portaria do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo, Nos Termos do § 3º do artigo 60 da LEI 8.213, DE 24-07-1991, Combinado Com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O. 22-11-2008 e republicado em 29/11/2008, ao funcionário abaixo:- LUIZ FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS- RG: 27.754.198-0-PEB II - categoria O - EE PROF ANISIO TEIXEIRA - 14 dias de auxílio doença a partir de 04/03/2021.

Diretoria de Ensino Leste 3

Despacho do Diretor de Escola de 07-04-2021

Expedindo, com base no art. 64º, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o art. , do Decreto 41.915/97:

ATO DECISÓRIO Nº 26/2021 - JOSE LOPES MOREIRA FILHO, RG. 35.192.954, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE INGLÊS NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA EMEF. CÉU ÁGUA AZUL – DRE. GUAIANASES, MUNICÍPIO DE SÃO PAULO– SP. DECISÃO DO ACÚMULO: ATO DECISÓRIO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 27/2021 – PRISCILA DE MATTOS DAMAZIO, RG. 40.582.672 - 2, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC-II-QM, DISCIPLINA DE ARTE NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM O CARGO DE PROF. DE ENS. FUND. II E MÉDIO NA EMEF. PROFª DIRCE GENESIO DOS SANTOS, DRE DE SÃO MATEUS, SÃO PAULO - SP. DECISÃO DO ACÚMULO: ATO DECISÓRIO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 28/2021 – DAIANE SANTOS MENEZES LUCAS – RG 44.152.787-5, CARGO – PEB-II/ SQC-II-QM – DISCIPLINA DE LÍNGUA PORTUGUESA NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM O CARGO DE PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E MÉDIO NA EMEF. JOAQUIM OSÓRIO DUQUE ESTRADA – D.RE. DE SÃO METEUS - SÃO PAULO – SP. DECISÃO DO ACÚMULO: ATO DECISÓRIO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 29/2021 – NOEMI DE OLIVEIRA LOPES, - RG 20.801.733-1 PEB I CLASSE, CATEGORIA O NA EE. ANTONIETA DE SOUZA ALCÂNTARA – DE. LESTE 3 E ACUMULA COM CONTRATO DE PROF. EVENTUAL, NA ESCOLA MUNICIPAL CAROLINA MOREIRA DA SILVA- CIDADE DE MAUÁ– SP. DECISÃO DO ACÚMULO: ATO DECISÓRIO LEGAL.

ATO DECISÓRIO Nº 081/2021 – MARILZA GONÇALVES DE ALMEIDA – RG: 32.826.765-X, PEB II, SQF-II-QM, CATEGORIA O COM SEDE NA EE PROF. SIMÃO MATHIAS, ACUMULA COMO PEB I NA EE FABIO AGAZZI, AMBAS DA DIRETORIA LESTE 3. ATO DECISÓRIO LEGAL.

ATO DECISÓRIO 013/2021 – ANA ROSA JULIÃO XAVIER – RG: 16.289.331-0 PEB-II/SQM-II / GEOGRAFIA, CAT EFETIVO na EE RUY DE MELLO JUNQUEIRA-DER LESTE 3 e acumula com Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. II E MED. - GEOGRAFIA - EFETIVO, na EMEFM "OSWALDO ARANHA BANDEIRA DE MELLO"-DRE GUAIANAZES. Acúmulo legal.

Ato Decisório Nº. 15/2021-VALDENICE AURENI FERREIRA GALHARDI – RG 24664891 – PEB II, Categoria O - PEB II na EE BELIZE Diretoria de Ensino Leste 3, Acumula como PEB II- na EMEF CORREIA DE MELO, BRIGA. - Diretoria Regional de Educação Itaquera. Acúmulo Legal.

Despacho do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:- REGIANE ALVES DOS SANTOS- RG: 42.643.921-1- PEB I - Classificada na EE HUMBERTO DANTAS - 14 dias a partir de 25/02/2021.

Despacho do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:- ANA PAULA VALADARES FERREIRA DE OLIVEIRA- RG: 30.285.537-3- PEB I - Classificada na EE ANTONIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM - 5 dias a partir de 03/03/2021.

Despacho do Diretor de Escola, de, 07/04/2021.

Concedendo nos termos dos artigos 191-193- I- da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 e Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde a:- LETICIA APARECIDA DE ABREU TARGINO- RG: 34.814.694-2- PEB II - Classificada na EE HUMBERTO DANTAS - 10 dias a partir de 01/03/2021.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 4

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 07/04/2021 DESIGNANDO,

com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e no § 3º do artigo da Lei Complementar nº 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar nº 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Plena e Integral – GDPI, de acordo com o artigo 11 da Lei Complementar nº 1.164/2012, o (s) servidor (es) a seguir identificado (s), a partir da (s) data (s) mencionada (s):

A partir de 25/02/2021 - EE Prof. Jamil Pedro Sawaya, em São Paulo

JULIANY LIMA FERNANDES DA SILVA, RG 33.357.175-7, DI 1, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, classificado na EE Prof. Jamil Pedro Sawaya, em São Paulo, Diretoria de Ensino--Região Leste 4, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 07/04/2021

Declarando: Em cumprimento à Decisão Judicial constante na Obrigação de Fazer, Processo Judicial n.º 0008035-52.2021.8.26.0053-9ª V.F.P., encabeçante: Sandra Regina Leão dos Santos Santana, para declarar que SANDRA REGINA LEAO DOS SANTOS SANTANA, RG 14585088 - 2, PEB II, SQF-I-QM, F/1, N/II, da EE. Orestes Rosolia - Prof., faz jus para que “Seja apostilado nos títulos da autora que a mesma faz jus, à manutenção da carga horária que lhe foi atribuída no início do ano letivo de 2014 (195 horas mensais), anulando-se as reduções promovidas pela Administração”.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO

FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 07-04-2021

Os Diretores das UEs abaixo relacionadas, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos:

EE. SÃO JOÃO EVANGELISTA

Ato decisório nº 00712/2021 Kelly Cristina Silva Celestino, RG 43.328.218-6, Prof. Ens. Fund.II e Médio - História na EMEF. José Maria Whitaker da SME da prefeitura de São Pauloo e Professor Educação Básica II - SQF-I-QM – Sociologia, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. ANTONIO SYLVIO DA CUNHA BUENO

Ato decisório nº 00713/2021 Renata Cristina Oliveira, RG 24.358.259, Profº Ens. Fund II e Médio - Português na EMEF Correia de Mello, Brig da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Português, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROFA. KIMAKO KAMADA KINOSHITA

Ato decisório nº 00714/2021 Elizia Cintra Lima, RG 55.458.668-x, Prof. Ed. Infantil e Ensino fund. I na EMEF Aclamado da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. PROF. JOCELYN PONTES GESTAL

Ato decisório nº 00715/2021 Cristiane Prandwiski Borges, RG 24.974.939-7, Prof. Ed. Inf. e Ens. Fund. I na EMEFM Rubens Paiva da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. SAPOPEMBA

Ato decisório nº 00716/2021 Fernando Soares da Silva, RG 23.619.115-9, Prof. de Educação Básica II. --Sociologia na EE Sapopemba e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Sociologia, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. ROMEU MONTORO

Ato decisório nº 00717/2021 Jefte Rodrigues do Nascimento, RG 39.058.656-0, Prof.Ens.Fund.II e Med.-Inglês na EMEF Vila Nova Artigas da SME da Prefeitura de São Paulo e Professor Educação Básica I - SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

EE. CIDADE DE HIROSHIMA

Ato decisório nº 00718/2021 Maria Rita Ricardo da Silva, RG 20.591.608-9, PEB-II _ Língua Portuguesa na EE Jozineide Pereira Gaudino e Professor Educação Básica II - SQC-II-QM – Inglês, nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1 de 21, publicado em 29-11-2008, LC 1.093/09 e Dec. 54.682/09 aos abaixo relacionados:

EE. PROFA. JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA

Neusa Barreto de Almeida, RG 21.394.536, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 15 dias de auxílio doença no período de 12/03/2021 a 26/03/2021.

Sonia Rosa da Luz e Carmo, RG 2.952.813, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. JANDYRA VIEIRA CUNHA BARRA, em São Paulo, DER Leste 4, – 8 dias de auxílio doença no período de 06/04/2021 a 13/04/2021.

EE. PROFA. OLGA MARINOVIC DORO

Silvana Agostinelli Santana, RG 16.681.098-8, Professor de Educação Básica I - SQF-I-QM, Categoria O, da EE. PROFA. OLGA MARINOVIC DORO, em São Paulo, DER Leste 4, – 14 dias de auxílio doença no período de 05/04/2021 a 18/04/2021.