Página 25 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e vista o que consta do OFÍCIO Nº 8/2021/UP_luiz.coelho/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo 23087.000082/2021-18, resolve:

Nº 596 - Revogar a Portaria nº 308 de 25-02-2021, publicada no DOU de 02-03-2021, Seção 2, fls. 21, que trata da concessão de afastamento do país e afastamento total ao servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, matrícula Siape nº 15***83, CPF ***.139.216-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Microbiologia e Imunologia do Instituto de Ciências Biomédicas, desta Instituição, para realizar Pós-Doutorado, na Instituição Aix-Marseille Université /IHU ? Méditerranée Infection, em Marseille - França, no período de 01-06-2021 a 30-05-2022.

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais e vista o que consta do OFÍCIO Nº 8/2021/UP_luiz.coelho/Reitoria/UNIFAL-MG, objeto do Processo 23087.000082/2021-18, resolve:

Nº 597 - Revogar a Portaria nº 317, de 26-02-2021, publicada no DOU de 03-03-2021, Seção 2, fls. 21, que trata de dispensa, a partir de 01-06-2021, do servidor Luiz Felipe Leomil Coelho, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 15***83, da função gratificada de Coordenador de Pós-Graduação-FG.1, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, desta Universidade.

SANDRO AMADEU CERVEIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 284, DE 5 DE ABRIL DE 2021

A COORDENADORA SUBSTITUTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.012871/2021-40, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a RITA DE CASSIA SANTANA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1057004, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, lotada na Escola de Teatro, desta Universidade, com fundamento no artigo da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Declarar vago o respectivo cargo.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PORTARIA Nº 1.013, DE 31 DE MARÇO DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Designar MARIA GORETTI DE VASCONCELOS SILVA, matrícula SIAPE nº 294200, para exercer a função COORDENADOR, código: FUC-01, da REDE NORDESTE DE ENSINO - RENOEN do CENTRO DE CIÊNCIAS desta Universidade, até 28/02/2023.

Art. 2º Designar CARLOS ALBERTO SANTOS DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 289947, como VICE-COORDENADOR e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.007910/2021-87).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIA Nº 1.015, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Art. 1º Reconduzir SERGIO BRUNO ARAUJO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 2558506, para exercer a função CHEFE DE DEPARTAMENTO, código: FG-01, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DA FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, até 25/02/2023.

Art. 2º Designar HUGO DE BRITO MACHADO SEGUNDO, matrícula SIAPE nº 1848586, como SUBCHEFE e substituto (a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.008826/2021-81).

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIA Nº 172, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068. 016444/21-11, resolve:

Revogar, a partir de 26.04.2019, a Portaria nº 311 de 10 de Junho de 1999, publicada em 18.06.1999, referente a integralização dos proventos de Aposentadoria, de interesse de SEBASTIÃO CAMPOS, matrícula SIAPE nº 296724 , ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária, reestabelecendo os efeitos da Portaria nº 198 de 15 de MARÇO de 1994, publicada em 21.03.1994.

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 175 - Declarar vago, a partir de 02/04/2021, o cargo de Almoxarife ocupado por VERDIANO MARCOS FRAGA, matrícula SIAPE nº 297779, em razão de falecimento, na forma do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.020586/2021-82)

Nº 176 - Exonerar, a pedido, ISRAEL HENRIQUE SILVA DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1849237, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, em exercício no (a) Superintendência de Educação a Distância - SEAD, a partir de 01/04/2021, com fundamento no inciso II, do art. 34 da Lei nº 8.112, de 1990.

Cessar os efeitos os atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo nº 23068.019036/2021-11)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE ABRIL DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.082 - Designar PRISCILLA MARIA CARDOSO GARONE, matrícula SIAPE nº 1800290, para exercer a função de Coordenador do Colegiado do Curso de Design, FCC, da estrutura do (a) Centro de Artes, pelo período de 09/04/2021 a 08/04/2023.(Processo nº 23068.019652/2021-71)

Nº 1.085 - Dispensar DEBORA CRISTINA DA SILVA PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1116806, da função de Chefe da Divisão de Apoio a Gestão, FG-02, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Administração, a partir de 25/03/2021.(Processo nº 23068.020666/2021-38)

Nº 1.089 - Designar CLEOCIR JOSE DALMASCHIO, matrícula SIAPE nº 2092771, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Química, FCC, da estrutura do (a) Centro de Ciências Exatas, pelo período de 08/04/2021 a 07/04/2023.(Processo nº 23068.016287/2021-43)

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

DESPACHO DE 7 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 204, de 06/02/2020, e nos termos da Instrução Normativa SGDP/ME nº 60, de 23/07/2020:

AUTORIZAÇÃO:

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CELSO MARTINS AZAR FILHO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico na Université de Lyon, em Lyon, França, de 30/08/2021 a 02/07/2022, trânsito incluso, com ônus limitado (bolsa do Institut d'études avancées de Lyon). Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.152967/2021-10).

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de FELIX ANTOINE CLAUDE MORA CAMINO, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio científico no Laboratório de Pesquisa da Ecole Nationale de l'Aviation Civile (ENAC), em Toulouse, França, de 24/04/2021 a 02/05/2021, trânsito incluso, com ônus limitado. Dec. 1387/95, art. - V. (Proc. 23069.154732/2021-62)

AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de HUDSON CLAUDIO NERES LIMA, Músico, para Doutorado Sanduíche na University of Texas, em Austin, Estados Unidos, de 15/10/2021 a 15/10/2022, com ônus limitado (Bolsa LLILAS-UTEXAS). Dec. 1387/95, art. - VI. (Proc. 23069.158299/2020-53).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

PORTARIA Nº 144, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.001495/2021-38, resolve:

Art. 1º - Designar FERNANDA MARIA VIEIRA PEREIRA ÁVILA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1691064, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - campus Rio das Ostras .

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.001495/2021-38, resolve:

Art. 1º - Dispensar SILVIA REGINA TEODORO PINHEIRO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 311784, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decana, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Enfermagem, do Instituto de Humanidades e Saúde da UFF - campus Rio das Ostras, designada pela Portaria nº. 66.671 de 03/04/2020, publicada no D.O.U. de 06/04/2020. FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 6 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:

Nº 1..099- I - Dispensar Salviano de Araújo Leão, Matrícula nº 1371531/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto de Física, a contar de 21/04/2021. II - Designar Herbert de Castro Georg, Matrícula nº 1685072/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto de Física, FCC. III - Designar Ardiley Torres Avelar, Matrícula nº 2460948/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Curso de Física Bacharelado do Instituto de Física. IV - Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir de 22/04/2021. (Processo nº 23070.016666/2021-94)

Nº 1.100- Conceder aposentadoria voluntária, com paridade e proventos integrais, a Leandro Mendes Rocha, Matrícula nº 0443150/SIAPE, Professor Titular, Classe E, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado na Faculdade de História, nos termos do art. 20º, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, mantida a vantagem prevista no art. 62-A, da Lei nº 8112/90, correspondente à incorporação de 5/5 (cinco quintos) de DAS, sendo 1/5 (um quinto) da DAS-102.2, 1/5 (um quinto) de DAS-102.1, 1/5 (um quinto) de DAS-101.1, 1/5 (um quinto) de DAS-101.4 e 1/5 (um quinto) de DAS-101.2. (Processo nº 23070.010124/2021-16)

Nº 1.101- I - Reconduzir Jordana de Castro Balduino Paranahyba, Matrícula nº 2688592/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenadora do Curso de Psicologia da Faculdade de Educação, FCC. II - Reconduzir Livia Gomes dos Santos, Matrícula nº 1651444/SIAPE, Professor Adjunto, ao encargo de Vice-coordenadora do Curso de