Página 118 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: SOLUÇÕES SERVIÇOS TERCEIRIZADOSEIRELI - CNPJ 09.445.502/0001-09. OBJETO: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e apoio operacional nas dependências do CONTRATANTE, localizadas na região de Belo Horizonte e Região Metropolitana (Lote 04), em modelo de contrato por desempenho/resultado, compondo a contratação, além dos postos de trabalho, o fornecimento de uniformes, materiais de limpeza e equipamentos de proteção individual (EPIs) adequados à execução dos serviços. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis n. 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13, Decreto n. 5450/05 e Processo e-PAD 17051/2019. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 168029-339037. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000278, emitida em 15/03/2021. VALOR TOTAL: R$ 10.787.738,04. VIGÊNCIA: De 06/04/2021 até 05/04/2022, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06/04/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Pimentel Mendes (pelo contratante) e Gustavo Martins Godoy (pela contratada). 21SR014 - e-PAD 8796/2021.

ESPÉCIE: Contrato. CONTRATANTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONTRATADO: CELSO CURSINO GUIMARÃES ENGENHARIA - ME - CNPJ 22.722.427/0001-36. OBJETO: Elaboração de projeto de recuperação e manutenção de áreas externas e orçamento executivo dos serviços projetados para o Fórum da Justiça do Trabalho de Patos de Minas, localizado na Rua Dr. José Olympio Melo, nº 70, bairro Eldorado, Patos de Minas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 24, I da lei 8666/93 e Processo e-PAD 835/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:168029-339039. NOTA DE EMPENHO: 2021NE000282, emitida em 26/03/2021. VALOR TOTAL: R$ 13.500,00. VIGÊNCIA: 05/04/2021 a 01/10/2021. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Pimentel Mendes (pelo contratante) e Celso Cursino Guimarães (pela contratada). 21SR013 - e-PAD 8519/2021.

EXTRATO DE CONVÊN IO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENIADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - CNPJ 10.727.655/0008-96. OBJETO: Realização de estágio curricular pelos alunos regularmente matriculados em qualquer um dos campi e unidades mantidas pela Convenente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa GP 67/2020 do TRT3 e Processo e-PAD 6903/2021. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 05/04/2021, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 05/04/2021. SIGNATÁRIOS: Sandra Pimentel Mendes (pelo conveniado) e Joaquina Aparecida Nobre da Silva (pelo convenente). 21CN012 - e-PAD 8433/2021.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para executar serviços comuns de engenharia de reforma e adaptação do 3º andar, portaria e marquises do Edifício localizado na Rua Goitacazes, 1475, em Belo Horizonte, nos temos do Edital e seus anexos.

Abertura das propostas em 22 de abril de 2021 às 13:00 horas e sessão de lances a partir das 13h30min do mesmo dia. A sessão pública será realizada no sítio www.licitações-e.com.br.

Obtenção do edital no citado sítio ou em www.trt3.jus.br. Informações adicionais: selc@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2021.

ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Secretário de Licitações e Contratos

SECRETARIA DE MATERIAL E LOGÍSTICA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2021

O TRT da 3ª Região informa a homologação, pela autoridade competente, do PE 04/2021, em relação ao Lote 9, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assistência técnica, operação, manutenção corretiva e preventiva em centrais de ar condicionado nos edifícios localizados na Avenida Getúlio Vargas, nº 225, e na Rua Desembargador Drummond/Avenida do Contorno, em Belo Horizonte/MG, sendo que o referido objeto foi adjudicado a IMQPA - Instituto Mineiro Qualificação Profissional e Assessoria Ltda. (CNPJ: 07.531.234/0001-04).

Belo Horizonte, 7 de abril de 2021.

ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Secretário de Licitações e Contratos

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2020

O TRT da 3ª Região informa a aplicação pela autoridade competente, à empresa Ez Techs Importadora Exportadora e Representações, CNPJ 09.473.928/0001-68, da seguinte penalidade: impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) mês, nos termos do art. da Lei n. 10.520/02 e do subitem 20.1 do Edital regente do Pregão Eletrônico n. 15/2020.

Belo Horizonte, 7 de abril de 2021.

ANTÔNIO COSTA DA SILVA

Secretário de Licitações e Contratos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e a FINACONT GESTÃO E CONSULTORIA CONTÁBIL LTDA. ESPÉCIE: Serviços contábeis para subsidiar o Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região. Proad TRT6 n.º 2.523/2021 (alteração) e Proad TRT6 n.º 6.325/2020 (acompanhamento). OBJETO: prorrogação do contrato por mais 48 (quarenta) meses, a partir de 6/4/2021 e reajuste contratual, no percentual de 4,559060%, correspondente à variação do IPCA, no período de fev/2020 a jan/2021. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II e art. 55, III, ambos da Lei nº 8.666/93 e Cláusulas Sexta e Sétima do Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos consignados à contra própria do Programa de Autogestão em Saúde do TRT6. ASSINATURA: 06/04/2021. Assinam este instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, e, pela Contratada, o Sr. DANIEL BRAGA DA SILVA.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 09/21. Proad. 280/2021. Contratada: FLÁVIA CRUZ DE MELO. CNPJ 32.439.433/0001-34. Objeto: Fornecimento de água. Fund. Legal: Art. 24, Inc. II, Lei 8666/93. Vigência: De 03.03.21 a 31.12.21. Valor: R$ 1.488,00. Empenho: 2021NE000233. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora-Geral, pela Contratante, e Flávia Cruz de Melo, pela contratada, em 23.03.2021.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

DIREÇÃO-GERAL

ASSESSORIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 54/2016. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Sistemare Serviços Especializados Ltda., CNPJ 07.692.489/0001-59. Objeto: Supressão de postos de recepcionista a partir de 20/04/2021. Valor mensal atual: R$ 37.313,13. Data da assinatura: 30/03/2021. Programa de Trabalho: Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elementos de despesa: 3.3.90.37. Fundamento legal: Art. 58, inciso I, § 2º, combinado com o art. 65, § 1º, ambos da Lei 8666/93. Vinculação: Pregão nº 46/2016, Processo Geral nº 730/2016. Signatários: Sergio Murilo Rodrigues Lemos - Desembargador Presidente, pelo Contratante e, Sérgio Aparecido Aléssio - Representante, pela Contratada.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 19/2021

Objeto: SRP para contratação de empresa especializada em serviço de imunização para fornecimento e administração de vacina contra gripe.Empresas Vencedoras/Grupos/Preços Registrados: IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA/1, 2/R$35.750,00, R$15.400,00. Brasília, 7 de abril de 2021.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIDEC - 07/04/2021) 080016-00001-2021NE000033

DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0008600-67.2020.5.10.8000. Contrato nº 054/2021. Contratada: Galeria Fisioterapeuta LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 06/04/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Guilherme Ravazzi Maluly, Rep. Legal.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo nº 0001868-36.2021.5.10.8000. Contrato nº 046/2021. Contratada: Clínica de Fisioterapia Fisio Plus LTDA. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 6/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/93. Vigência: enquanto perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios no Elemento de Despesa 33.90.39. Assinatura: 06/04/2021. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi, Coordenador de Gestão de Benefícios. Pela Credenciada: Pollyanna Ferreira; Adriana Fernandes Barreto; Talita Marie Yamauaki Barros, Rep. Legal.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 17.0.000008107-8. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019. Partes: TRT da 10ª Região e Fenix Assessoria e Gestão Empresarial LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de 14/07/2021 a 14/01/2024. Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.37.01. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 29/03/2021. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Administração. Pela contratada: Vanusa Ribeiro de Souza Costa - Representante Legal.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO

SECRETARIA

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: ACT 1806/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Objeto: conjunção de esforços para promover a evolução do Sistema PROAD-OUV, Processo Administrativo Virtual e Ouvidoria da Justiça do Trabalho, concebido pelo TRT12 no âmbito do TRT23, visando a execução de ações corretivas, adaptativas e perfectivas no sistema. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 7-4-2021. Pelo TRT12: Maria de Lourdes Leiria, Desembargadora do Trabalho-Presidente. Pelo TRT23: Paulo Roberto Ramos Barrionuevo, Desembargador do Trabalho-Vice-Presidente, no exercício da Presidência.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bem - Proad TRT13 nº 10438/2021 - Espécie: Termo de Doação de Bens de Informática que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Estado da Paraíba - Polícia Militar da Paraíba,

CNPJ-08.907.776/0001-00, instituição de personalidade jurídica de Direito Público, localizado na Praça Pedro Américo, s/n - Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.010-340.

Objeto: Doação de bens móveis (informática) considerados inservíveis paraa Administração, constante do Termo de Doação 002/2021. Signatários: Leonardo José Videres Trajano, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Paulo Sergio de Oliveira Bastos, CEL QOC PM - CPB - Representante da Polícia Militar da Paraíba.

Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática -Portaria TRT CGP nº 350/2019.