Página 119 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato de Doação de Bens - Protocolo nº 10531/2019 - Espécie: Termo de Doação que entre si celebram o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, CNPJ-02.658.544/0001-70 e o Município de João Pessoa - Prefeitura Municipal - Secretaria da Juventude, Esportes e Recreação, localizada na na Av. Diógenes Chianca, 1777-Água Fria - João Pessoa/PB-CEP: 58053-900. Objeto: Doação de bens de informática considerados inservível para o TRT 13ª Região (equipamentos de informática-computadores), constante do Termo de Doação 001/2021. Signatários: Leonardo José Videres Trajano, Desembargador Presidente do TRT 13ª Região e Maurício Orlando Arias Aviles, Diretor Administrativo e Financeiro -Representante do Município de João Pessoa - Prefeitura Municipal - Secretaria da Juventude, Esportes e Recreação, neste ato. Comissão Especial de Avaliação, Desfazimento e Doação de Bens de Informática - Portaria TRT CGP nº 350/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO

EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 01/2021. Objeto: Constituição de registro de preços para fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: A C S Catanho Eireli (CNPJ: 02.144.866/0001-00). Item 47 - Touca descartável em TNT c/elástico (pct c/100 unidades). Preço unitário R$ 19,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 03/2021. Processo: 3577/2020.

Ata de Registro de Preços Nº 02/2021. Objeto: Constituição de registro de preços para fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Natek - Natureza e Tecnologia, Indústria e Comércio de Produtos Biotecnológicos Eireli (CNPJ: 05.234.897/0001-31). Item 41 -Máscara cirúrgica descartável em TNT. Preço unitário R$ 22,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 03/2021.

Processo: 3577/2020.

Ata de Registro de Preços Nº 03/2021. Objeto: Constituição de registro de preços para fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Farma Top Medicamentos Eireli - ME (CNPJ: 14.080.830/0001-80). Item 1 - Curativo antisséptico (cx c/40 unidades). Preço unitário R$ 9,86; Item 3 - Cloridrato de fexofenadina 120 mg (comprimidos). Preço unitário R$ 1,80; Item 4 - Dipirona, butilbrometo de escopolamina (comprimidos). Preço unitário R$ 0,45; Item 6 - Dipirona sódica 500 mg (comprimidos). Preço unitário R$ 0,17; Item 10 -Hidróxido de Alumínio, Simeticona (frasco 120ml). Preço unitário R$ 14,50; Item 12 -Tenoxicam 20 mg (comprimidos). Preço unitário R$ 0,69; Item 14 - Ácido acetilsalicílico 400mg + dexclorfeniramina 1mg + Cloridrato de fenilefrina 10mg, cafeína 30mg (comprimidos). Preço unitário R$ 1,98; Item 16 - Paracetamol 750mg (comprimidos). Preço unitário R$ 0,25. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 03/2021. Processo: 3577/2020.

Ata de Registro de Preços Nº 04/2021. Objeto: Constituição de registro de preços para fornecimento de material médico-hospitalar e medicamentos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Santos Coelho Comércio Ltda (CNPJ: 27.800.493/0001-09). Item 28 - Oxímetro de dedo. Preço unitário R$ 100,00; Item 39 -Luvas para procedimento não cirúrgico, tamanho P (cx c/100 unidades). Preço unitário R$ 54,50; Item 40 - Luvas para procedimento não cirúrgico, tamanho M (cx c/100 unidades). Preço unitário R$ 54,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 03/2021. Processo: 3577/2020.

Ata de Registro de Preços Nº 05/2021. Objeto: Constituição de registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de organização e gereciamento de eventos. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região. Contratado: Vânia Ribeiro S Martins (CNPJ: 09.403.857/0001-27). Item 1 - Mestre de cerimônias. Valor Unitário R$ 345,00; Item 02 - Recepcionistas. Valor Unitário R$ 140,00; Item 03 - Intérprete de líbras. Valor Unitário R$ 127,00; Item 04 - Arranjos com gérberas. Valor Unitário R$ 57,00; Item 05 - Arranjos com helicônias. Valor Unitário R$ 465,00; Item 06 - Arranjos em colunas. Valor Unitário R$ 133,00; Item 07 - Arranjos para mesa com rosas. Valor Unitário R$ 189,00; Item 08 - Projeção. Valor Unitário R$ 125,00; Item 09 - Sonorização. Valor Unitário R$ 260,00; Item 10 - Filmagem. Valor Unitário R$ 244,00. Item 11 - Equipe adicional. Valor unitário R$ 245,00; Item 12 - Iluminação. Valor Unitário R$ 206,00; Item 13 - Tablado. Valor Unitário R$ 40,00; Item 14 - Tenda 10x10m. Valor Unitário R$ 510,00; Item 15 - Tenda 6 x 6m. Valor Unitário R$ 328,00; Item 16 - Ventiladores. Valor Unitário R$ 350,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 02/2021. Processo: 5046/2020. São Luís, 06 de abril de 2021. Manoel Pedro de Castro. Diretor Geral.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2019

Processo Administrativo nº 17.510/2019

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação e descredenciamento no SICAF e a multa de 30% (trinta por cento) sobre os produtos (item 8) não entregues no valor de R$ 4.044,19, em face da inexecução total do objeto à empresa PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI - Adílson Souza Rocha, CNPJ 28.909.833/0001-99. Processo Administrativo nº 17.510/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2019. Fundamento: art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e item 12.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2019.

Campo Grande - MS, 17 de dezembro de 2020.

ALENCAR MINORU IZUMI

Diretor Geral

AVISO DE PENALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2018

Processo Administrativo nº 5.566/2018

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação e descredenciamento no SICAF e a multa de 10% (dez por cento), no valor de R$ 1.483,10, sobre os produtos não entregues (item 6 do Grupo 1), em face da inexecução parcial do objeto à empresa PROSUDESTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (VÂNIA BARBIERI BARBOSA ME), CNPJ 20.044.711/0001-75. Processo Administrativo nº 5.566/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 43/2018.

Fundamento: art. 49, incisos V e VI do Decreto nº 10.024/2019 e subitens 13.3.2 e 13.3.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2018.

Campo Grande - MS, 4 de fevereiro de 2021.

AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR

Desembargador Presidente

JUSTIÇA FEDERAL

1ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n. 3/2019. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: J. Horácio Júnior-ME.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n. 3/2019. VIGÊNCIA: 01/04/2021 a 01/04/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: natureza da despesa: 339037. Programa de Trabalho 02.061.0569.4257.0001. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 0001028-61.2018.4.01.8001-JFAC. DATA DE ASSINATURA: 30/03/2021. Assinado por: Josoé Alves de Albuquerque, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Gustavo Garcia Horácio, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA

EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 12628040

CEDENTE: Município de Irecê/BA. CESSIONÁRIA: União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, SJBA. OBJETO: Cessão da servidora Ana Luíza Mendes Fernandes para exercer função comissionada na Subseção Judiciária de Irecê. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/93, Decreto Municipal nº 254/2021 e PAe n. 0002050-43.2021.4.01.8004. Assinado em 30/03/2021, por: Dr. Fábio Moreira Ramiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Cessionária, e o Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, pela Cedente, em 06/04/2021.

AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal da Bahia torna público a aplicação, através do PA 0001135-91.2021.4.01.8004, à empresa DUPLICOPY SUPRIMENTOS GRÁFICOS EIRELI., CNPJ 28.859.855/0001-91, da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO pelo prazo de 30 (trinta) dias, em virtude de falta cometida durante a realização do Pregão Eletrônico nº 33/2020, c/ fulcro no art. da Lei 10.520/02.

FÁBIO MOREIRA RAMIRO

Diretor do Foro

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/03/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva, corretiva e de apoio e serviços eventuais, com fornecimento de materiais de consumo e de uso eventual, equipamentos, ferramentas e mão de obra, a serem realizados nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária do Estado da Bahia em Salvador/Ba., na forma de execução indireta, sob o regime de empreitada por preço global.

INGRID BISPO DOS SANTOS

Pregoeira

(SIDEC - 07/04/2021) 090012-00001-2021NE000001

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2021 - UASG 90023

Nº Processo: 88822620204018005. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para os veículos pertencentes à frota da Seção Judiciária do Distrito Federal - SJDF no exercício de 2021.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/04/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-00016-2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2021 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELA HELEONORA HORTA ASSUMPCAO GOUVEIA

Pregoeira

(SIASGnet - 06/04/2021) 90023-00001-2021NE001111

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo eletrônico nº 0011747-22.2020.4.01.8005 - SJDF e Processo eletrônico nº 53117.039985/2020-74 - ECT/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT./CNPJ: 34.028.316/0007-07./Espécie: Contrato SJ/DF nº 12/2021 (9912445405)./ Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações, especialmente o Art. 24, inciso VIII./Vigência: 07/04/2021 a 06/04/2026./Programa de Trabalho: 168312./ Elemento de despesa: 339039./ Nota de Empenho: 2020NE001113./Preço Global: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais)./Data da assinatura: 07/04/2021./Assinam: Marcelo Velasco, Diretor do Foro, pela Contratante, e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Alan Valter Tavares, Representantes Legais, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM GOIÁS

DIRETORIA DO FORO

SECRETARIA ADMINISTRATIVA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2021

OBJETO: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços continuados de execução indireta de vigilância armada e desarmada nas dependências e instalações da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Centro Oeste Vigilância e Segurança Eirelli. VALOR TOTAL: R$ 1.914.667,80. VIGÊNCIA: 09/04/2021 a 05/10/2021. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0002038-23.2021.4.01.8006-JFGO, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 06/04/2021. Assinado por: Fausto Mendanha Gonzaga, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Rodrigo de Oliveira, pela Contratada.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2016. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual, em caráter excepcional. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: CLARO S/A. VALOR MENSAL: R$ 7.396,72. VIGÊNCIA: 09/05/2021 a 09/05/2022. BASE LEGAL: Processo Administrativo nº 0000083-30.2016.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 05/04/2021. Assinado por: Fausto Mendanha Gonzaga, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e Jean Carlo Correa, pela Contratada.