Página 120 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 4 meses
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SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO N. 0007074-40.2021.4.01.8008. OBJETO: Curso Online: Gestão Imobiliária com Ênfase no Spiunet - Atualizado pela Portaria Conjunta 38, de 31.07.2020. CONTRATADA: ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA. - CNPJ: 06.012.731/0001-33. BASE LEGAL: Art. 25, II, c/c art. 13, VI, da Lei nº. 8.666/93. RATIFICAÇÃO: Em 05/04/2021, por Orlando Amaral Pinto - Diretor da Secretaria Administrativa.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 065/2019 de prestação de serviços de conservação, limpeza e serviços gerais p/a JFMG em Janaúba. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Adequação da cláusula nona do contrato; reajuste do valor dos insumos pelo IPC-A a contar de 13/11/2020, e repactuação do valor mensal pela CCT 2021 da categoria profissional a partir de 01/01/2021. BASE LEGAL: Processo SEI 0021503-80.2019.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Orlando Amaral Pinto em 05/04/2021, pela Contratante, e pela Sra. Claudete Ferreira de Lagues em 07/04/2021, pela Contratada.

SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2021 - UASG 90038

Nº Processo: 2427020214018014. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Gurupi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/04/2021 das 08h00 às 17h59. Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-00002-2021. Entrega das Propostas: a partir de 08/04/2021 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/04/2021 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/04/2021) 90038-00001-2021NE000001

3ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0000693-77.2021.4.03.8002. Contrato n.º 3/2021 - DFORMS/SADMMS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 1/2021. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA (CNPJ: 00.482.840/0001-38). Objeto: Prestação de serviços especializados nas áreas de limpeza, conservação e suporte operacional, com fornecimento de materiais de higiene e limpeza, equipamentos e afins. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Valor Global: R$ 417.096,00. Assinatura: 05/04/2021. Signatários: Pela Contratante: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar -procurador.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002006-44.2019.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI (CNPJ: 14.846.479/0001-96). Espécie: Termo Aditivo nº 5/2021 ao Contrato nº 7/2019 -DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 2/2019-PE/JFMS. Objeto: 1) a repactuação do valor mensal contratado com base nas alterações promovidas pela CCT-2021 da categoria profissional; e 2) a prorrogação da vigência do contrato por mais 24 meses a contar de 25/06/2021. Valor Global: R$ 219.901,23. Assinatura: 05/04/2021. Signatários: Pelo Contratante: Ricardo Damasceno de Almeida, Juiz Federal Diretor do Foro. Pela Contratada: Maria Sônia Alonso Alves Pereira, proprietária.

5ª REGIÃO

SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2020. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Justiça Federal - Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ: 05.426.567/0001-48; CONTRATADA: ARAUJO TAVARES ENGENHARIA LTDA., CNPJ/MF nº 13.378.609/0001-40; OBJETO DO CTR: prestação de serviços de engenharia; OBJETO DO TERMO: prorrogação, por 60 (sessenta) dias, os prazos de execução do objeto e vigência do contrato; PROC ADM: 0001562-89.2020.4.05.7300; FUND. LEGAL: arts. 57, § 1º, IV e 65, II e § 1º da Lei nº 8.666/1993; DATA DA ASSINATURA: 24/03/2021; ASSINAM: Ronivon de Aragão, Juiz Federal Diretor do Foro, pela CONTRATANTE, e Antonio Cesar Tavares Santana, pela CONTRATADA.

Entidades de Fiscalização

do Exercício das Profissões Liberais

CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato para prestação na área de Serviços de Assessoria Jurídica, que entre si celebram o Conselho Federal de Corretores de Imóveis e o Escritório Edísio Souto Advocacia. DO

OBJETO: Prestação de serviços de Assessoria Jurídica. DO REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta por preço Global. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros onerarão a dotação 6.3.1.3.04.01.002 (Serviços de Assessoria e Consultoria) do Plano de Contas do COFECI. DA VIGÊNCIA: a partir da data da assinatura deste Contrato até 31 de dezembro de 2021. DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO: a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, o valor total de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos ao final de cada mês.

Brasília (DF), 07 de abril de 2021.

Pela Empresa o Dr. José Edísio Simões Souto

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços na área de limpeza, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a empresa Bela Vista Construções e Serviços Ltda. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do Contrato para Prestação de Serviços na área de limpeza, firmado em 08 de junho de 2020. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período de 09 de dezembro de 2020 a 31 de dezembro de 2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo. Brasília (DF), 07 de abril de 2021.

Pela Empresa Sr. João Carlos Silva Pereira Júnior

5º Termo Aditivo ao contrato de para prestação de serviços técnicos profissionais, celebrado entre Conselho Federal de Corretores de Imóveis e a Empresa RR CONSULTORIA TÉCNICA E PARLAMENTAR LTDA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do contrato firmado em 01 de outubro de 2016, aditados em 01/10/2017, 01/10/2018, 01/01/2019 e 01/01/2020. DA VIGÊNCIA: O presente Contrato vigerá no período 01 de janeiro de 2021 a 31 de setembro de 2021. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas todas as demais Cláusulas do Contrato e aditamentos, desde que não conflitantes com o presente Termo Aditivo.

Brasília (DF), 07 de abril de 2021.

Pela Empresa RR CONSULTORIA TÉCNICA E PARLAMENTAR LTDA Sr. RUI RIBEIRO ARAÚJO

CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA

EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Federal de Educação Física - CONFEF - Contratado: Casa da Moeda do Brasil - CMB - CNPJ: 34.164.319/0001-74 - Espécie: Inexigibilidade CONFEF nº 01/2021 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 - Objeto: Emissão de 250.000 (duzentas e cinquenta mil) Cédulas de Identidade Profissional - CIP (impresso de segurança) - Valor do contrato: R$ 307.500,00 (trezentos e sete mil e quinhentos reais) - Data de Assinatura: 18 de março de 2021 - Vigência: 18/03/2021 a 17/03/2022.

CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS

EDITAL

ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS QUE COMPORÃO O CONSELHO REGIONAL DOS

REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS - CORE-GO- TRIÊNIO 2021/2024

O Conselho Federal dos Representantes Comerciais - Confere, com sede na Av. Graça Aranha, 416, 4º andar, Centro - RJ, CEP 20030-001, no uso de suas atribuições legais, com referência ao edital de convocação publicado no Diário Oficial da União e no jornal "Diário da Manhã", em 05.03.2021, com relação à eleição pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Goiás, para o triênio 2021/2024, torna público o presente edital tão somente para comunicar a alteração na data da eleição marcada para o dia 13.04.2021. Esclarece que, em virtude da situação de emergência em Saúde Pública, situação de pandemia da COVID-19 e do surgimento de novas variantes do SARS-Co V-2, com maior transmissibilidade, decidiu-se pelo adiamento do pleito para o dia 11.05.2021, em respeito ao sistema de revezamento previsto pelo decreto municipal n.º 2.095, de 27 de março de 2021, da cidade de Goiânia.

Rio de Janeiro, 7 de abril de 2021.

JOSÉ ALCIDES DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO AMAZONAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 01/2021, firmado em 01/04/2021. Vigência: 12 meses. Processo: 024/2021. Objeto: Prestação de serviço de fornecimento, sob demanda, de garrafão de 20 litros de água mineral. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Federal Lei 8.666/93. Natureza da Despesa: 6.2.2.1.1.01.02.01.005, Centro de Custo: 4.02.16. Valor estimado: R$ 1.680,00. Signatários: pelo Contratante, Jean Faria dos Santos e, pela Contratada, Luciano Alvares Fêlix.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2021. Contratante: Conselho Regional de Administração do Espírito Santo -CRA-ES. Contratada: MM. BARRETO & FIGUEIREDO ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 11.455.412/0001-32. Objeto: Contratação de sociedade de advogados para prestar serviços de patrocínio de causas judiciais no acompanhamento de processos trabalhistas nas Varas do Trabalho e Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) consistindo em fazer audiências, despacho, sustentação oral e todos os recursos e medidas necessárias, dentre elas o ingresso de ação rescisória. Forma de aquisição: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25, II da Lei 8.666/93. Ref. Processo Adm. CRA-ES nº 012/2021. Valor Global: R$ 13.000,00 (Treze mil reais). Dotação orçamentária: recursos conforme orçamento do exercício na conta 6.2.2.1.1.01.04.04.021 - Assessoria Jurídica. Data da Assinatura: 30/03/2021. Prazo de validade: 30/03/2021 a 29/06/2021.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MINAS GERAIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Conselho Regional de Administração de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 04/2021, fundamentada no art. 25, II combinado com o art. 26 da Lei 8.666/1993, decide inexigir licitação para a contratação de palestrante para proferir palestra no II FOGESP - Fórum de Gestão Pública, a ser realizado pelo CRA-MG e CFA, no período de 4 a 6 de maio de 2021, exclusivamente na modalidade on-line. Valor anual: R$ 2.500,00. Contratado: Sérgio Meneguelli, CPF nº 478.204.117-91.

ADM. GISELY XAVIER DA SILVA

Presidente da Comissão de Licitação

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESPIRITO SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2021 UASG 383506

O CRCES torna público, que realizará licitação na modalidade Leilão, do tipo MAIOR LANCE, para a venda de bens móveis inservíveis, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, a qual será processada e julgada em conformidade com o mesmo, a Lei Federal n.º 8.666/93 e demais legislações vigentes, cuja abertura se dará às 14:00 horas do dia 29 de abril de 2021, nas dependências do CRCES, situado a rua Amélia da Cunha Ornelas, nº 30, Bento Ferreira, Vitória-ES. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no mesmo endereço para consulta gratuita, de 2ª a 6ª, das 09:00 ás 12:00 e das 13:00 às 16 horas ou no site http://crc-es.org.br

CARLA CRISTINA TASSO

Presidente da CPL

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Bahia

CONTRATADA: BRASPE RECURSOS HUMANOS EIRELI

CNPJ: 03.595.040/0001-11

OBJETO: Aditivo emergencial e Repactuação do contrato para restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro.

VALOR GLOBAL: R$ 46.152,00