Página 228 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 8 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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anteriormente acordadas do Contrato nº 220190002 de 22 de Novembro de 2019, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. CLÁUSULA NONA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 9.1 - As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta do Orçamento Geral do Município de Tenente Ananias/RN, sendo assim alocadas: Unidade Orçamentária: 6000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Função: 12 - Educação Sub Função: 361 -Ensino Fundamental Programa: 0008 - Manutenção do FUNDEB 60, 40 Ensino Fundamental Ação: 1021 - Construção de Escolas Despesa: 115 - Recuso Próprio 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 001 - Recurso Próprio do Município. Unidade Orçamentária: 6000 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes Função: 12 Educação Sub Função: 361 Ensino Fundamental Programa: 0008 - Manut. E Ver. Do Ensino Fundamental Ação: 1021 - Construção de Escola Despesa: 116 - Recurso de Convênio 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Fonte de Recurso: 1990 - Recurso de Convênio Federal. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Tenente Ananias - RN providenciará a publicação resumida do presente Termo, após sua assinatura, que é condição indispensável para sua eficácia, no Diário Oficial da União, Diário, Femurn - Diário dos municípios do Rio Grande do Norte, Jornal de Grande circulação, site oficial da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei nº 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei. Tenente Ananias/RN, 06 de Abril de 2021.Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021

O Município de Tibau do Sul, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, que a empresa BARTOLOMEU ALVES DE SOUZA, CNPJ: 19.988.502/0001-09, apresentou de forma tempestiva no dia 05/04/2021, a impugnação ao Edital da Tomada de Preços n˚ 003/2021 que tem como objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ORLA DA LAGOA DE GUARAÍRAS, NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. Informamos ainda, que o prazo para julgar e responder à impugnação segue o disposto no art. 41, § 3º, da Lei nº 8.666/93. O processo de licitação encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 - Centro - Tibau do Sul/RN-CEP:59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, podendo ser solicitado através do e-mail: cplpmts2021@gmail.com. Maiores informações: Fone: (84) 3246-4441.

Tibau do Sul/RN, 7 de abril de 2021.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 050/2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 004/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA/RN.

O pregão será realizado no dia 22 de abril de 2021, às 09:00 horas, através do Portal BBMNET. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000. Podendo também ser solicitado através do e-mail: pregoes.upanema@gmail.com

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UPANEMA - RN, 7 de Abril de 2021.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO 0282/2021

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2021, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA PARA O MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 22 de abril de 2021, às 14:00 horas, através do Portal BBMNET. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, sito na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000. Podendo também ser solicitado através do e-mail: pregoes.upanema@gmail.com

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UPANEMA - RN, 7 de abril de 2021.

CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE

Pregoeiro

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2021

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço por item, no dia 26/04/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA. Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail:

licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 6 de abril de 2021.

TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2021

O Município de Barra do Quaraí torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo Menor Preço Global, no dia 23/04/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÉDIA E BAIXA TENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA ESCOLA MUNICIPAL 22 DE OUTUBRO.

Mais informações pelos telefones (55) 3419 1001 e 3419 1002, e-mail: licitacao@barradoquarai.rs.gov.br e pelo site www.barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí-RS, 6 de abril de 2021.

TEMÍSTOCLES FELÍCIO DE BASTOS

Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 05/2021 - Marta Leli de Souza ME. Dispensa nº 04/2021. Objeto: locação de imóvel. Valor: R$ 16.800,00 Fundamento: art. 24, X, Lei nº 8.666/93. Data: 02/03/2021

Contrato nº 06/2021: Dalva Aparecida Leite. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 20.000,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 07/2021: João Henrique Pereira da Costa. Chamada Pública nº 01/2021.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 10.863,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 08/2021: Maria Ceni da Costa. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 1.900,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 09/2021: Paulo Alex Faleiro. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 19.998,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 10/2021: Romano José Petter. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 3.450,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 11/2021: Valdir Werle. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 848,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 12/2021: Vinícola Paludo Ltda. Chamada Pública nº 01/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Valor: R$ 3.600,00. Data: 04/03/2021

Contrato nº 13/2021 - Rosilene Klunck Martins. Dispensa nº 05/2021. Objeto: serviços veterinários. Valor: R$ 16.800,00 Fundamento: art. 24, II, Lei nº 8.666/93. Data: 25/03/2021

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contrato Administrativo nº 30/2020 - RCH Pavimentações e Construções Eireli (1º). Concorrência nº 03/2020. Objeto: prorrogação de prazo. Prazo: 90 dias. Fundamento: art. 57, § 1º, II, e § 2º, Lei nº 8.666/93. Data: 15/03/2021.

Contrato Administrativo nº 39/2019 - César A. Gerhardt ME (2º). Convite nº 02/2019.

Objeto: acréscimo de quantitativo. Valor: R$ 2.160,60. Fundamento: art. 65, I, b, Lei nº 8.666/93. Data: 15/03/2021.

Contrato nº 24/2019 - Ecopal Reciclagem e Transportes Ltda (2º). Concorrência nº 03/2019.

Objeto: renovação contratual. Prazo: 365 dias. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Data: 31/03/2021.

Contrato nº 25/2019 - Ecopal Reciclagem e Transportes Ltda (3º). Concorrência nº 04/2019.

Objeto: renovação contratual. Prazo: 365 dias. Fundamento: art. 57, II, Lei nº 8.666/93. Data: 31/03/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021

A Prefeitura de Boqueirão do Leão comunica a realização do Pregão Eletrônico nº 001/2021. Objeto: Aquisição de câmaras de ar e pneus novos. Abertura das Propostas: dia 20/4/2020, às 9h, na Prefeitura.

Edital e informações pelo fone: (51) 3789-1008, das 8 às 11h30min e das 13h30min às 17h, ou pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOCEMAR BARBON

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 16/2021. Contratante: Município de Bozano - RS, CNPJ 04.216.419/0001-36. Contratado: BRIPAV - BRITAGEM E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 08.316.096/0001-03. Objeto: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO COM PEDRA IRREGULAR NO DISTRITO DE SANTA LÚCIA - BOZANO/RS, em conformidade com as especificações do projeto básico descritas no Projeto Arquitetônico, Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Quadro de Composição do BDI, Encargos Sociais e demais documentos inerentes ao Edital Tomada de Preços nº 1/2021, que integram o contrato em seus anexos, dele fazendo parte integrante e complementar

independentemente de transcrição, com a utilização de recursos oriundos do Contrato de Repasse OGU nº 893021/2019 - Operação 1068.072-82/2019, celebrado entre o Município de Bozano e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por intermédio da Caixa Econômica Federal. Vigência: 180 dias. Valor total: R$ 275.654,84. Data da assinatura: 30/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2021

Processo 2517/2021, Registro de Preço de material para borracharia. Início da Sessão: 22/04/2021 às 9h00min

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021

Processo 4135/2021, aquisição de baterias automotivas. Início da sessão: 22/04/2021 às 14h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021

Processo 4011/2021, aquisição de eletrodomésticos. Início da sessão: 23/04/2021 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1.013, fone: 0 (xx) 51 3724 6052, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 7 de abril de 2021.

LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN

Secretário Municipal de Administração