Página 273 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 8 de Abril de 2021

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Norma Socorro Mota Lopes Fernandes (OAB 12052/AM)

Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira (OAB 9654/RN)

Pedro Celestino da Silva (OAB 9758/AM)

Radson Rodrigues da Silva (OAB 15176/AM)

Raimundo Nunes Amazonas (OAB 7379/AM)

Rayanne Reinaldo da Silva (OAB 15311/AM)

Renata da Silva Santos Bandeira de Melo (OAB 9523/AM)

Sales Martins Leal (OAB 13560/AM)

Sandra Regina dos Santos (OAB 3455/AM)

Sem Patrono (OAB /AM)

Sérgio Philippe Pinheiro Eguchi (OAB 14468/AM)

Suzana Pinto Lorenzoni (OAB 9155/AM)

Tarcísio Neves de Souza (OAB 13946/AM)

Thaize Generoso de Oliveira (OAB 14313/AM)

Vítor Cassiano Louzada (OAB 14422/AM)

Waldemir Moraes Torres (OAB 11126/AM)

Wanderley San Da Cruz Barbosa (OAB 15335/AM)

Wellington Frank Alves dos Santos (OAB 14145/AM)

Yanne Pinheiro Teixeira (OAB 14312/AM)

Yvon José Ramalho Gomes (OAB 2791/AM)

3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI

JUIZ (A) DE DIREITO ELINE PAIXÃO E SILVA GURGEL DO AMARAL PINTO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GABRIEL ESLY SOUSA MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0073/2021

ADV: RENATO LALOR DO REGO (OAB 5820/AM) - Processo 0205743-84.2021.8.04.0001 (processo principal 0646886-56.2019.8.04.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Homicídio Qualificado - APELANTE: Leandro Brito de Souza - Ao reexaminar os autos, concluo que a referida decisão de pronúncia, objeto do recurso, deve ser mantida em todos os seus termos.

ADV: JESSICA DE ARAUJO VIEIRA (OAB 15126/AM), ADV: DARA OLIVEIRA SANTIAGO (OAB 12949/AM) - Processo 0209536-41.2015.8.04.0001 (apensado ao processo 0683487-27.2020.8.04.0001) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - DENUNCIADO: Aldemir Alves Lima - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 18/05/2021, às 09:00h, por videoconferência conforme instruções abaixo:

ADV: THIAGO THADEU BASTOS TAVARES DA SILVA (OAB 11821/AM) - Processo 0218695-37.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alexandre Azevedo Costa e outros - Do exposto, por entender que presentes os requisitos do art. 312, do CPP c/c art. 210, do regimento interno do STJ, aplicado analogicamente, indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva formulado pelo acusado Alexandre Azevedo Costa.

ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM), ADV: CAMILA ALENCAR DE BRITO (OAB 13045/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0600032-33.2021.8.04.0001 - Inquérito Policial - Homicídio Qualificado - INDICIADO: Amanda Cristina Carvalho - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 19/04/2021, às 09:00h, por videoconferência conforme instruções abaixo:

ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ) - Processo 0601895-63.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: T.J.N.C. - C.M.P. - M.B.V. - E.P.S. - M.P.S.C. e outro - Para fins de impulsionar o feito e com base nas informações que constam da Certidão de fls. retro, esta Secretaria DESIGNA a SESSÃO DE JULGAMENTO para o dia 07/07/2021 às 08:30h.

ADV: RENAN RUFINO ROCHA DA SILVA (OAB 9692/AM), ADV: HENRY MAIRO HENRIQUE RAMOS (OAB 12019/AM), ADV: JAMILLY VIANA DA SILVA (OAB 10666/AM), ADV: VITO EDUARDO DE AMORIM ANDRELINO (OAB 9463/AM) - Processo 0605677-78.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: A.M.S.M. e outro - Isto posto, julgo parcialmente improcedente a denúncia formulada pelo Ministério Público para, com fundamento no art. 414, do CPP, impronunciar o acusado Adriano Márcio de Souza Mendes do delito previsto no art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou ou impossibilitou a defesa do ofendido), por não estarem presentes indícios suficientes de autoria, sem embargos de desarquivamento se novas provas surgirem. E, obedecendo o disposto no art. 81, parágrafo único, do CPP, após o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos ao juiz competente para processamento e julgamento dos delitos conexos: art. 157, caput, do Código Penal Brasileiro, bem como o crime de corrupção de menor previsto no 244-B, da Lei n.º 8.069/90 (ECA).

ADV: KLINGER DA SILVA OLIVEIRA (OAB 2000/AM) - Processo 0616601-80.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Ariel de Souza Evangelista - Do exposto, indefiro, neste momento, o requerimento formulado pela defesa, sem prejuízo do causídico requisitar a diligência por iniciativa própria.

ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM) - Processo 0617775-56.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio qualificado - RÉU: Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira - Desse modo, intime-se o causídico para juntada da procuração, no prazo de 15 (quinze) dias.

ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM) - Processo 0617775-56.2021.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio qualificado - RÉU: Carlos Geraldo de Albuquerque Nogueira - ATO ORDINATÓRIO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para se manifestar quanto a petição constante das folhas 206/211. Manaus, 06 de abril de 2021 Gabriel Esly Sousa Martins Diretor de Secretaria