Página 4 da Administrativo do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT-24) de 8 de Abril de 2021

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1. PORTARIA TRT/GP Nº 19/2021

Altera a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e das Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (CGovTIC).

O PRESIDENTE E CORREGEDOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a nomeação constante da Portaria TRT/GP/DG Nº 029/2021,

RESOLVE:

Art. 1º. Alterar o item IX do art. 1º da PORTARIA TRT/GP Nº 34/2020 para os seguintes termos:

"Art. 1º. Alterar a composição do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e das Comunicações do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (CGovTIC-TRT24), que será integrado pelos seguintes membros:

...

IX - Membro: ALEXANDRE ROSA CAMY (Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações);"

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Publique-se no Boletim Interno e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006)

Amaury Rodrigues Pinto Junior

Desembargador Presidente e Corregedor

Secretária Judiciária

Portaria Portaria

PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 018/2021 - PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PERÍODO DE 12 A 18.04.2021.

PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 018/2021 - PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PERÍODO DE 12 A 18.04.2021.

Anexos

Anexo 1: PORTARIA TRT/GP/SJ Nº 018/2021 - PLANTÃO JUDICIÁRIO DO PERÍODO DE 12 A 18.04.2021.

Gabinete de Licitações e Contratos

Edital Edital

Aviso 1/2021

Aviso de Impedimento e Aplicação de Multa por Inexecução

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, a contar desta publicação e descredenciamento no SICAF e a multa de 30% (trinta por cento), no valor de R$ 4.044,19, sobre os produtos (item 8) não entregues, em face da inexecução total do objeto à empresa PRIMAVERA EQUIPAMENTOS EIRELI ¿ Adílson Souza Rocha, CNPJ 28.909.833/0001-99. Processo Administrativo nº 17.510/2019. Pregão Eletrônico SRP nº 17/2019. Fundamento: art. 49 do Decreto nº 10.024/2019 e item 12.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 17/2019. Campo Grande - MS, 17 de dezembro de 2020. Alencar Minoru Izumi

Diretor Geral

Aviso 2/2021

Aviso de Impedimento e Aplicação de Multa por Inexecução

O Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União, pelo período de 3 (três) meses, a contar desta publicação e descredenciamento no SICAF e a multa de 10% (dez por cento), no valor de R$ 1.483,10, sobre os produtos não entregues (item 6 do Grupo 1), em face da inexecução parcial do objeto à empresa PROSUDESTE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (VÂNIA BARBIERI BARBOSA ME), CNPJ 20.044.711/0001-75. Processo Administrativo nº 5.566/2018. Pregão Eletrônico SRP nº 43/2018. Fundamento: art. 49, incisos V e VI do Decreto nº 10.024/2019 e subitens 13.3.2 e 13.3.4 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico SRP nº 43/2018. Campo Grande - MS, 04 de fevereiro de 2021.

Amaury Rodrigues Pinto Junior

Desembargador Presidente