Página 624 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21) de 8 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA FONSECA BARRETO(OAB: 13641/RN)

ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN)

RECLAMADO PROMOVE AÇÃO SOCIO CULTURAL RECLAMADO MUNICIPIO DE GUAMARE

Intimado (s)/Citado (s):

- SILVIO CARLOS DO NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica Vossa Senhoria intimada a comparecer, PESSOALMENTE à audiência a ser realizada em 30/09/2021 10:15 horas , na SALA DE AUDIÊNCIAS desta Vara do Trabalho, localizada no endereço acima descrito. O NÃO COMPARECIMENTO de Vossa Senhoria implicará no arquivamento do processo e condenação ao pagamento das custas processuais.

Em consonância com os Atos Conjuntos TRT21-GP-CR N. 01 e 02 de 2020, se alguma das partes, advogados, testemunhas e demais sujeitos processuais não puder comparecer ao prédio da unidade judiciária, por integrar o grupo de risco ou em razão de outras restrições sanitárias, médicas, ou medidas de distanciamento social decorrentes da pandemia da COVID-19, deverão informar ao juízo

com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis, devendo a pessoa impossibilitada de comparecimento indicar endereço eletrônico e telefone para ser ouvida por videoconferência.

As partes deverão, ainda, observar todas as diretrizes de saúde pública estabelecidas para acesso às instalações da Vara do Trabalho, em especial as constantes no art. 6º do Ato Conjunto 02/2020, a saber:

Art. 6º Para a tomada de depoimentos nas formas presencial e semipresencial, aqueles que comparecerem à sede do Juízo para participar da audiência deverão estar munidos de documento oficial de identificação com foto e de máscara facial, cobrindo a boca e o nariz .

§ 1º Será vedado o acesso de pessoas que estiverem sem máscara, apresentarem temperatura corporal igual ou superior a 37,2º C ou recusarem a aferição da temperatura corporal e a higienização das mãos , cabendo ao responsável pelo controle de acesso expedir declaração do ocorrido, conforme modelo constante do Anexo I deste Ato.

§ 2º A declaração deverá ser encaminhada, imediatamente após a sua expedição, à Vara do Trabalho cujo processo foi identificado pelo depoente impedido de acessar o prédio, para ciência e decisão do magistrado que preside a audiência.

§ 3º Na notificação/intimação para audiências na forma presencial ou semipresencial deverá constar, de forma destacada, a vedação prevista no § 1º e a necessidade de portar documento oficial.

§ 4º As audiências semipresenciais serão gravadas da mesma forma que as audiências realizadas por videoconferência.

§ 5º As partes e testemunhas serão orientadas a deixar o prédio da unidade judiciária quando não mais necessária a sua presença, a critério do juiz .

Caso o Ato Conjunto TRT21-GP/CR Nº 001/2021, que determina a suspensão temporária das atividades presenciais no âmbito deste Regional como medida de contenção aos avanços da pandemia COVID 19, ainda esteja vigente na data aprazada, a sessão será realizada na modalidade telepresencial, devendo a Secretaria incluir o link de acesso e dar ciência às partes.

MACAU/RN, 08 de abril de 2021.

SIUELITON MATIAS DOS SANTOS

Servidor

Processo Nº ATSum-0000654-89.2015.5.21.0021

RECLAMANTE EMANOEL ANDERSON DE LIMA SANTANA

ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO BARRETO(OAB: 10213/RN)

RECLAMADO SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA

ADVOGADO NEREA CABRAL MOREIRA(OAB: 346212/SP)

ADVOGADO AFONSO CARLOS DE ARAUJO(OAB: 203300/SP)

Intimado (s)/Citado (s):

- SACS CONSTRUÇÃO E MONTAGEM LTDA

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

Fica Vossa Senhoria intimada a tomar ciência de certidão ID ce47f99, bem como se se for o caso, apresentar extrato mais detalhado do documento ID ccb775a, no prazo de cinco dias. MACAU/RN, 08 de abril de 2021.

SERGIO BRAZ DE ASSIS

Diretor de Secretaria

Processo Nº ATOrd-0000617-43.2021.5.21.0024

RECLAMANTE ANNE CAROLINE DE SOUZA FRAGA

ADVOGADO FLAVIA MONIQUE DA SILVA VERAS(OAB: 16394/RN)

RECLAMADO MUNICIPIO DE MACAU