Página 36 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 9 de Abril de 2021

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RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 18/03/2021

SEÇÃO II, PAG 43

No despacho do Diretor da Etec Comendador João Rays – Barra Bonita, que expediu o Ato Decisório nº 06/2021 em nome de Gabriel Laviso Zerlim, RG. 40.269.849-6

Onde se lê: Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Leia-se: Secretaria Municipal da Educação da Estância Turística de Igaraçu do Tietê

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 7-4-2021

Seção II, PAG 39

Na Portaria de admissão de Daniela Aparecida Bastos Travalhoni RG 45.112.645-2:

Onde se lê: CPF 324.562.258-99

Leia-se: CPF 359.949.108-99

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

PORTARIA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-4-2021

DECLARANDO

que nos termos do artigo 33 da Lei Complementar 1.044, de 13, publicado no DOE de 14-5-2008, a servidora Andrea Cristina Evangelista de Abreu, RG 33900103-3, CPF 289065448-63, matricula 52138, Professor de Ensino Médio e Técnico, faz jus com blocos completados até 12-11-2019, a incorporação de 3/10 da gratificação de função de que trata o artigo 30 da mesma Lei Complementar, correspondente a 2,44 horas semanais, de acordo com o quadro 1/2021, expedido em 1-4-2021, com efeitos financeiros a partir de 1-2-2021.(Processo 2709103/2019)

CONCEDENDO

nos termos do artigo 132 do ESCEPS, a Edson Manuel dos Santos, RG 19.547.418, CPF 077.843.398-60, matrícula 95031, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, 270 dias de licença-prêmio para gozo oportuno, nos termos do que dispõe a LC 1048 de 10, publicada no DOE de 11-6-2008, referentes ao período aquisitivo abaixo discriminado:

PERÍODO - TOTAL DE DIAS - PRAZO PARA FRUIÇÃO

De 12-9-2004 a 10-9-2009, 90, Indeterminado.

De 11-9-2009 a 9-9-2014, 90, Indeterminado.

De 11-1-2015 a 9-1-2020, 90, Indeterminado.

(Processo 1078477/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

APOSTILA DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-4-2021

DECLARANDO

a Portaria de 7, publicada no DOE de 8-4-2021, que a gratificação de representação incorporada ao salário do servidor Rogélio Moreira, RG 18.342.651-4, CPF 096.184.088-92, matrícula 19940, nos termos dos artigos 1º e 2º da Lei Complementar 1001, de 24, publicada no DOE de 25-11-2006, a partir de 1-7-2014, em razão da Lei Complementar 1240 de 22, publicada no DOE em 23-4-2014, passa a ser calculada sobre o valor da referência 22 da Escala de Salários – Empregos Públicos em Confiança, de que trata o Anexo VI, fixados nos percentuais dispostos nos Anexo VII, da citada Lei Complementar 1240/2014. (Processo 141500/2020)

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

DESPACHO DO DIRETOR DE DEPARTAMENTO

DE 8-4-2021

CONCEDENDO

a Otávia Travençolo Muniz Sala, RG 52.697.804-1, CPF 050.148.806-57, matrícula 65210, Professor de Ensino Superior, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 1º, a partir de 15-3-2020. (não publicado/elaborado em época oportuna) (Processo 1509497/2020)

a JUSSANIA PEREIRA PINTO , RG 41.451.381-2, CPF 335.714.238-44,matrícula 43410, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido pelo regime jurídico da CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 2º, a partir de 19-04-2020.(não elaborado/pulicado em época oportuna) (Processo 307898/2021)

RATIFICANDO

a Certidão de Liquidação de Tempo 1/2021 e CONCEDENDO a Inez Maria Alves da Silva, RG 12.625.952, CPF 006.762.318-42, matrícula 1847, Auxiliar de Apoio, autárquico, por ter completado as exigências para uma aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 40, §§ 1º, III e da CF/88 c.c. CF/89 c.c. Art. 26 da LCE n. 1.354/20 c.c Art. , I, II, III, a e b, § 1º, II da EC n. 41/03, o ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 28 da Lei Complementar Estadual nº 1354/2020, a partir de 25-8-2011. (Processo 1093700/2018)

RETIFICANDO

o Despacho 26, publicado no D.O. de 27-5-2006 na parte que concedeu a Edson Manuel Dos Santos, RG 19.547.418, CPF 077.843.398-60, matrícula 95031, Agente Técnico e Administrativo, autárquico, a sexta-parte dos salários, a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício público, a partir de 24-4-2006 e não como constou, em atendimento ao Parecer Referencial NDP 04/2018, com orientação traçada no PA 06/2016.(Processo 1078477/2020)

o Despacho de 26, publicado no D.O. de 27-5-2006, em atendimento ao Parecer Referencial NDP 04/2018, com orientação traçada no PA 06/2016, para declarar que o 4º adicional por tempo de serviço seja concedido a Edson Manuel dos Santos, RG 19.547.418, CPF 077.843.398-60, matrícula 95.031, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 24-4-2006, e não como constou.(Processo 1078477/2020)

o Despacho de 29, publicado no D.O. de 30-3-2011, em atendimento ao Parecer Referencial NDP 04/2018, com orientação traçada no PA 6/2016, para declarar que o 5º adicional por tempo de serviço seja concedido a Edson Manuel dos Santos, RG 19.547.418, CPF 077.843.398-60, matrícula 95.031, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 25-4-2011, e não como constou.(Processo 1078477/2020)

o Despacho de 3, publicado no D.O. de 5-11-2016, em atendimento ao Parecer Referencial NDP 04/2018, com orientação traçada no PA 6/2016, para declarar que o 6º adicional por tempo de serviço seja concedido a Edson Manuel dos Santos, RG 19.547.418, CPF 077.843.398-60, matrícula 95.031, Agente Técnico e Administrativo, a partir de 17-9-2016, e não como constou.(Processo 1078477/2020)

Poder Executivo SEÇÃO II Volume 131 Númer

FACULDADE DE MEDICINA DE SÃO JOSÉ

DO RIO PRETO

Despachos do Diretor de 08-04-2021

Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:

EDILSON SOLIM RG.14.990.819, Diretor de Núcleo, por iniciativa do empregado, a contar de 06/04/2021.

Despachos do Diretor de 06/04/2021

Tornando sem efeito a publicação de 18-09-2020, que concede afastamento sem prejuízo de vencimentos a: Julio César André, RG. 13.691.259, no período de 01 de março de 2021 a 28 de fevereiro de 2023, para realização do projeto de pesquisa em nível de Pós-Doutorado junto a Escola de Medicina da Universidade do Minho em Braga – Portugal. (Proc. FAMERP – 004659/2019).

Procuradoria Geral do

Estado

PROCURADORIA JUDICIAL

PROCURADORIA JUDICIAL

Despacho da Diretora II - Substituta,

de 08-04-2021

Autorizando, Occarby Vicente Pereira Filho – RG. 12.196.788-8, Oficial Administrativo, Padrão 1-E, do SQF II – QPGE, o gozo de 30 dias de licença-prêmio referentes ao período de 2-10-03 a 29-9-08, com fundamento no artigo 213, assegurada pelos artigos 209 e 210 da L. 10.261-68, com redação alterada pelo artigo da L.C. 1.048-08, e normatização dada pelo Despacho do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-11, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

PROCURADORIAS REGIONAIS

PROCURADORIA REGIONAL DE BAURU

Despacho da Procuradora do Estado respondendo pelo expediente, de 08/04/2021:

AUTORIZANDO, PAULO HENRIQUE SILVA GODOY, RG. 18.813.180-2, Procurador do Estado, nos termos do artigo 213 da Lei nº 10.261/68 com redação dada pelo artigo da Lei Complementar. 1048/2008, o gozo de 15 (quinze) dias de Licença-Prêmio, relativos ao bloco do período aquisitivo de 10/10/2010 a 08/10/2015 para início dentro de 30 dias a contar da publicação. (PROCESSO PGE 18782-567384/2004)

PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

PROCURADORIA REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

Despacho do Procurador do Estado respondendo pelo expediente da chefia de 08.04.2021.

Declarando, nos termos do inciso I do artigo 181 da Lei 10.261/68, com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, e à vista do atestado médico apresentado por Dr. HUGO VECHIATO BETONI, RG. 40.622.386-5, Procurador do Estado Nível I, Ref. 1, fica afastado por 10 (dez) dias, a contar de 08-04-2021.

Transportes

Metropolitanos

GABINETE DO SECRETÁRIO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria da Diretora, de 07-04-2021

Declarando que à vista de atestado médico apresentado, fica o servidor ROGÉRIO ROSON, RG. 17.367.850-6, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSTM, afastado por 14 dias, a contar de 05-04-2021, nos termos do art. 181 da Lei 10.261/68 alt. pela L.C. 1.123/10, e de acordo com o Comunicado UCRH/CAF nº 03/2015.

Universidade de São

Paulo

REITORIA

GABINETE DO VICE-REITOR

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

GERAL

Departamento de Recursos Humanos

Termo de Alteração

Foi lavrado Termo de Alteração ao contrato em nome de Patrícia Jorge Soalheiro de Souza, Fonoaudiólogo, Superior 1, A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com exercício em 05-06-2013, sob a égide da CLT, junto ao Hospital de Reabilitação de Anomalias Craniofaciais, a fim de declarar suspenso o citado contrato de trabalho, nos termos da Portaria GR 2975/95, pelo período de 30 meses, a partir de 05-04-2021, com prejuízo dos salários, do tempo de serviço e demais vantagens da referida função; Proc. USP 21.1.157.61.1.

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

INSTITUTO OCEANOGRÁFICO

Despacho do Diretor de Unidade de Ensino, de 25/03/2021 Autorizando, a partir de 19/04/2021, Luz Amelia Vega Perez, 90885, a gozar 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 05/10/1988 a 03/10/1993, concedida através de Portaria publicada no D.O.E. em 30/07/2008; Proc USP 90.1.00574.21.1;

o 67 São Paulo, sexta-feira, 9 de abril de 2021

Universidade Estadual de Campinas

REITORIA

DIRETORIA GERAL DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Geral, de 08-04-2021

Dispensando, a pedido, Rafaela Rovigatti de Oliveira Oriente Pereira, R.G. 47082434-7, Professor Magistério Secundário Técnico, categoria PMST II, nível C, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, junto ao Colégio Técnico de Campinas, em 11-04-2021.

Despachos do Diretor Geral, de 08-04-2021

Contratando, no regime da CLT:

ANDRÉ LUIS CALDERARO, R.G nº 43.641.428-4, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 10 horas semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, a contar do primeiro dia de exercício;

ANELIZE SGORLON PINHEIRO TORRES, R.G. nº 44503716-7, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/perfil ENFERMEIRO / Enfermeiro, referência S1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado;

CLERISTON MATEUS DO NASCIMENTO, R.G nº 35.057.621-X, para exercer a função de funções de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 30 horas semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, a contar do primeiro dia de exercício;

CRISLEY MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, R.G. nº 25484454-6, na carreira de Profissionais de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, no exercício da função/perfil ENFERMEIRO / Enfermeiro, referência S1A, em jornada de 30 horas semanais de trabalho, pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado;

EDUARDO JOSÉ PEREIRA MARTIN, R.G nº 32.450.816-5, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 40 horas semanais, pelo prazo determinado de 180 dias ou até o retorno do docente afastado, o que ocorrer primeiro, a contar do primeiro dia de exercício;

JOÃO CARLOS EDUARDO GUASSI, R.G nº 20.674.885-1, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 10 horas semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, a contar do primeiro dia de exercício;

RAFAELA ROVIGATTI DE OLIVEIRA ORIENTE PEREIRA, R.G nº 47.082.434-7, para exercer a função de Professor do Magistério Secundário Técnico, Categoria II, Nível C, em jornada de 40 horas semanais, pelo prazo determinado de 365 dias, em substituição ao docente e enquanto ele estiver afastado de suas funções, a contar do primeiro dia de exercício.

Universidade Estadual Paulista

REITORIA

PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GESTÃO

Despacho do Pró-reitor de 6-4-2021

Tornando sem efeito, a pedido, os termos do Despacho 148-2020 - PROPEG, publicado no DO de 18-7-2020; do Despacho 214-2020 – PROPEG, publicado no DO de 29-9-2020; do Despacho 250-2020 – PROPEG, publicado no DO de 13-11-2020; e do Despacho 1-2021 – PROPEG, publicado no DO de 6-1-2021, que autorizaram o afastamento de UBIRAJARA RANCAN DE AZEVEDO MARQUES, RG 11.247.854, Professor Associado, Efetivo, em RDIDP, lotado no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências do Câmpus de Marília. (Exp. 7-2020 ref. Proc. 449-1989-FFC)

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Divisão Técnica Administrativa

Portaria do Diretor Técnico de 8-4-2021

Autorizando, Sadhan Kumar Adhikari, RG 4.535.229, Pesquisador III, lotado no Instituto de Física Teórica - IFT, a usufruir 30 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 13-7-2001 a 11-7-2006, concedidos por meio da Portaria de 2-4-2012, publicada no DO de 3-4-2012. (Proc. 1056-1991-RUNESP)

UNIDADES UNIVERSITÁRIAS

CAMPUS DE ARARAQUARA

FACULDADE DE ODONTOLOGIA

Comunicado

Termo de Contrato de Trabalho.

Empregador: UNESP - Faculdade de Odontologia do Câmpus de Araraquara. Empregado: EVANDRO VANZELI, RG 24.443.711-7, PIS/PASEP 1901617742-9, CPF 279.722.978-94, matrícula 561750-9. Lotação: Departamento de Odontologia Social. Emprego Público: Assistente de Suporte Acadêmico I, na qualidade de Técnico Administrativo Substituto. Jornada de Trabalho: 40 horas semanais de trabalho. Regime Jurídico: CLT. Prazo: vigorará a partir de 08.04.2021, enquanto perdurar o motivo que lhe deu origem, observado o prazo máximo de 02 (dois) anos. Salário: mensal, correspondente ao valor do Nível 25, Grau A, da Escala de Vencimentos e Salários - Funções Autárquicas de Provimento Efetivo e Empregos Públicos Permanentes. Autorização: Despacho 055/2021-Propeg. (Proc. 164/2021-FO/CAr).

INSTITUTO DE QUÍMICA

Divisão Técnica Administrativa

Apostila do Diretor Técnico, de 08-04-21

Declarando, na Portaria de 24/05/2019, em nome de ISILDA MARIE APARECIDA OGATA, RG 13.236.499-2, em cumprimento a Decisão Judicial tratada no Processo nº 1009542-50.2019.8.26.0037, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Araraquara, que foi procedida a revisão dos proventos do interessado, a partir de 01.04.2021, passando a fazer jus aos proventos mensais integrais assim discriminados: vencimento correspondente ao valor do Nível e Grau de sua função, calculado com base na Resolução CRUESP nº 01/2019, acrescido das seguintes vantagens pecuniárias: adicional por tempo de serviço – 06 quinquênios (artigo 129 da Constituição Estadual), sexta parte dos vencimentos (artigo 129 da Constituição Estadual), adicional de insalubridade – grau mínimo (Lei Complementar 432/85), Gratificação Representação Incorporada e quinquênio sobre o adicional de insalubridade (ação judicial).

(Processo nº 97/1990-IQ/CAr.)

CAMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS DE

ASSIS

CÂMPUS DE ASSIS

FACULDADE DE CIÊNCIAS E LETRAS

Resumo de Termo de Cessação de Suspensão Contratual, de 08-04-2021.

Fica CESSADO a partir de 12-04-2021, o Termo de Suspensão Contratual, publicado no D.O.E. de 02/09/2020, Seção II, pág. 38, entre a UNESP, Câmpus de Assis, e CAMILA BRAGA MORAES, RG 43.815.020-X.

(Processo 92/2012-FCL/CAs.)

CAMPUS DE BAURU

ADMINISTRAÇÃO GERAL

Grupo Administrativo do Câmpus

Portarias do Presidente de 01/04/2021

Designando Edwa Maria Bucuvic, Rg 33.476.438-5, para, a partir de 01/04/2021, nos termos dos artigos 4º e 5º da Resolução UNESP nº 32/2011, e suas alterações, exercer a função em confiança de Supervisor Técnico de Seção, a que se refere o Anexo II da Resolução UNESP nº 32/2011, e suas alterações, junto a Seção Técnica de Saúde, da Administração Geral Campus de Bauru, sem prejuízo de vencimento e das demais vantagens, acrescido de gratificação de representação correspondente a 27,68% da gratificação concedida ao Reitor. (Processo nº 2221/2006).

Apostila do Presidente de 01/04/2021

Declarando nos termos do artigo 16 da Resolução Unesp nº 37 de 18/05/2006, que fica cessada a designação da função em confiança de Supervisor Técnico de Seção de Maria Luiza Moraes Prado, RG 12.632.707-5, a partir de 01/04/2021. (Proc. nº 151/44/01/88)

CAMPUS DE BOTUCATU

FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÔMICAS

Extrato de Contrato de Trabalho

EMPREGADOR: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JULIO DE MESQUITA FILHO”, representada pelo Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas do Câmpus de Botucatu.

EMPREGADO: MARCOS VIEIRA FERRAZ, RG 23.559.038-1.

FUNÇÃO: Professor Substituto.

AUTORIZAÇÃO: Despacho 236-2020-Runesp, publicado em 28-11-2020.

LOTAÇÃO: Departamento de Produção Vegetal.

FUNDAMENTO LEGAL: C.L.T. e Legislação Complementar. PRAZO: durante o período relativo ao 1º semestre letivo de 2021, e pelo prazo máximo de 5 meses, a partir de 1-4-2021.

SALÁRIO: correspondente ao valor da referência MS-3.1. JORNADA DE TRABALHO: 12 horas semanais.

PROCESSO: 534/2021-FCA-CB.

ENCARGOS: correrão por conta do orçamento da UNESP.

CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE

DIVISÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA

Portaria do Diretor Técnico de 8-4-2021.

AUTORIZANDO, Paulo de Oliveira Camargo, RG. 13.076.829-7, a usufruir 50 dias de licença-prêmio, referentes ao período aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, concedidos por meio da Portaria de 11, publicada no DOE de 15-6-2010. (Proc. 50-1991-FCT).

CAMPUS DE RIO CLARO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS

Retificação do D.O. de 19-5-2020

Na Relação de Cargos e Funções que comportam substituições, com indicação aprovada de seus substitutos. Biênio 2020/2021.

ALTERAR

Nº DE ORDEM – UNIDADE ADMINISTRATIVA – MATRÍCULA DO TITULAR – NOME – R.G. – CARGO/FUNÇÃO – MATRÍCULA

DO SUBSTITUTO – NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – FUNDAMENTO

LEGAL DA CRIAÇÃO DO CARGO/FUNÇÃO:

007 – Seção Técnica de Pós-Graduação – 4017201 – Ivana Terezinha Brandt – 18.745.434 – Supervisor Técnico de Seção – 1º) 4018424 – Felipe Marchi Guimarães – 40.135.164-6 – Assistente Administrativo II – 2o) 4008741 - Luiz Orlando Rosário – 16.387.502 – Assistente de Suporte Acadêmico II - Portaria UNESP 4/86;

CAMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

INSTITUTO DE BIOCIÊNCIAS, LETRAS E

CIÊNCIAS EXATAS

Despacho do Diretor de 07/04/2021

Autorizando, com base no fundamento legal Incisos III, V e VI do Artigo 4º da Resolução UNESP nº 125, de 20/12/2019, publicado em 21/12/2019, o afastamento, sem prejuízos de vencimentos/salários e demais vantagens, de Fernando Luis Fertonani, RG 10.271.415-0, Professor Assistente exercendo a função de Professor Assistente Doutor, EFETIVO, em RDIDP, lotado no Departamento de Química e Ciências Ambientais, para, no período de 01 a 22/06/2021, Atendimento ao Programa de Pós-Graduação em Química Ambiental, Facultad de Química de la Universidade Nacional de Asunción – Assunção – Paraguai, para participar de atividades do Curso de Pós-Graduação, acompanhar instalação de instrumento de medição, efetuar treinamento teórico-prático em Eletroquímica e Análise Térmica e demais atividades de projetos na área ambiental.

(Proc. 1292/2006-CSJRP)

DESPACHO DO DIRETOR DE 08/04/2021

Expedindo, com base no artigo , do Decreto 41.915/97, o Ato Decisório 002/2021: MATHEUS GONÇALVES RIBEIRO, RG nº 42.051.349-8, Professor Substituto, sob regime jurídico da CLT e LC, 12 horas semanais, disciplinas “Linguagens de Programação”, “Processamento de Imagens” e “Introdução à Ciência da Computação”, e Professor Substituto, sob regime jurídico da CLT e LC, 12 horas semanais, disciplinas “Bioinformática”, “Laboratório de Programação Orientada a Objetos” e “Linguagem Computacional” ambos junto ao Departamento de Ciências de Computação e Estatística deste Instituto. ACUMULAÇÃO LEGAL, nos termos do artigo 37, inciso XVI, da Constituição Federal.

(Proc. 1422/2019-CSJRP)