Página 120 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 9 de Abril de 2021

Diário Oficial do Estado do Pará
há 2 meses
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TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2019 - NGPM CREDCIDADÃO

OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/04/2021 até 31/03/2022.

Data de assinatura: 31/03/2021.

CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - PRODEPA

VALOR: R$ 70.032,84 (setenta mil, trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 960101.11.126.1508.8238.10.339140.

FONTE: 0101

ENDEREÇO: Rod. Augusto Montenegro Km 10, Icoaraci, Belém/PA

ORDENADOR: Tercio Junior Sousa Nogueira

Diretor Geral - NGPM Credcidadão.

Protocolo: 643665

SECRETARIA DE ESTADO DE

DESENVOLVIMENTO URBANO

E OBRAS PÚBLICAS

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TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

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1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 01/2020

Partes:

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – CNPJ 03.137.985/0001-90

Prefeitura Municipal de Capitão Poço – CNPJ 05.149.109/0001-09

Objeto: Construção de Feira Coberta, no Município de Capitão Poço/PA.

Justificativa: Prorrogação de Prazo.

Vigência: 08/04/2021 a 07/07/2021

Data da Assinatura: 08/04/2021

Ordenador Responsável: Benedito Ruy Santos Cabral

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas

Protocolo: 643350

OUTRAS MATÉRIAS

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AVISO DE DECISÃO EM RECURSO ADMINISTRATIVO NA TOMADA DE PREÇOS TP 020/2020–CPL/SEDOP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020/115894

Objeto: CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM BLOKRET NO BAIRRO GOIABARANA, no Município de Capitão Poço/PA.

O Secretário Estadual da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, nos usos de suas atribuições legais DECIDE:

ACATAR relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação sobre o julgamento do Recurso Administrativo impetrado, correspondente ao Resultado de Julgamento da fase de PROPOSTAS relativo a TOMADA DE PREÇOS nº 020/2020 e acata a nova decisão da Comissão declarando como VENCEDORA DO CERTAME a empresa PROVALLE PROJETOS E CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA CNPJ: 03.636.328/0001-97. Maiores informações podem ser solicitadas junto a Comissão Permanente de Licitação através de protocolo físico ou pelo e- mail: cpl@sedop.pa.gov.br.

Dê ciência as recorrentes, divulgando-se esta decisão junto aos diários oficiais, conforme as formalidades de publicidade em lei.

Belém-PA, 08 de abril de 2021.

Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 643702 AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL EDITAL Nº 01/2021. O Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), em cumprimento ao Art. 39 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993. Informa à população que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, no dia 28 de Abril de 2021, com início às 10:00horas, no Auditório do Palácio dos Despachos da Casa Civil-PA. Com o objetivo de promover a participação da sociedade na APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA ASFALTO POR TODO PARÁ. Levando em consideração as exigências da OMS, devido à pandemia do novo Corona Vírus - Covid-19. Informamos que o referido evento acontecerá para todo o Estado do Pará de forma virtual, e será transmitido via Youtube e através do link que será disponibilizado no dia da Audiência Pública no site da SEDOP https://www. youtube.com/governopara.

O Edital estará disponível, nesta data no site www.sedop.pa.gov.br, nas páginas https://www.sedop.pa.gov/audiencia-asfaltopara e https://www. sedop.pa.gov.br/transparencia-pública.

Belém (PA), 08 de abril de 2021.

Benedito Ruy Santos Cabral.

Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas.

Protocolo: 643756

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ

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TERMO ADITIVO A CONTRATO

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5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2018.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em 28.03.2021, encerrando em 27.03.2022.

Data da Assinatura: 25/03/2021.

Classificação do objeto: Outros.

Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 6435845º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 26/2018.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em 28.03.2021, encerrando em 27.03.2022. Data da Assinatura: 25/03/2021.

Classificação do objeto: Outros.

Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 643577 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2017.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 19.04.2021, encerrando em 18.04.2022.

Data da Assinatura: 07/04/2021.

Classificação do objeto: Outros.

Contratada: Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará - PRODEPA.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 643574 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2018.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando o prazo de vigência em 28.03.2021, encerrando em 27.03.2022. Data da Assinatura: 25/03/2021.

Classificação do objeto: Outros.

Contratada: Servpred Serviços Predial e Ambiental Ltda.

Ordenador: José Antônio De Angelis.

Protocolo: 643580

AVISO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021 - COSANPA

A Companhia de Saneamento do Estado do Pará - COSANPA, através de seu Pregoeiro, torna pública a abertura do processo licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2021, tendo critério de Julgamento o tipo “Menor Preço do Global do Serviço”, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de 03 veículos automotores de passageiros, com condutor, para atender as atividades dos projetos de trabalho técnico social do Programa de Aceleracao do CrescimentoPAC nos municípios de Belém, Castanhal e Santarém, tudo conforme as especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência Técnica nº DPL/22/2020, parte integrante e indissociável do Edital. A abertura realizar-se-á no dia 28 de Abril de 2021, às 10horas (Dez horas), horário de Brasília no endereço eletrônico:https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 925802. O Edital encontra-se disponível (gratuitamente), na internet, nos endereços eletrônicos:https:// www.comprasgovernamentais.gov.br/, http://www.compraspara.pa.gov. br/e http://www.cosanpa.pa.gov.br/.

Belém/Pa, 08 de Abril de 2021.

André Rabêlo Queiroz

Pregoeiro

Protocolo: 643519

COMPANHIA DE HABITAÇÃO

DO ESTADO DO PARÁ

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PORTARIA

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PORTARIA N.º 035/2021 – PRESI

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e;

CONSIDERANDO os termos do Processo Eletrônico nº 2021/294052, que trata do afastamento da titular da Gerência Estratégica de Projetos – GEPRO, NILCE ARYEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 5947197/1, no período de 08 a 19.03.2021, por motivo de Férias.

R E S O L V E:

1. DESIGNAR o Engenheiro, DAILSON ABREU FRANCO, matrícula nº 57194832/1, para substituir a Gerente Estratégica em tela, no período acima referido.

2. FAZER vigorar os efeitos da presente PORTARIA, a contar de 08.03.2021, revogando-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Belém, 22 de março de 2021.

ORLANDO REIS PANTOJA

Diretor Presidente

Protocolo: 643616 PORTARIA N.º 036/2021 – PRESI

O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ-COHAB/PA, usando de suas atribuições legais e estatutárias; e,

CONSIDERANDO a necessidade de contratação, sem ônus para a Companhia, de Engenheiro Agrônomo, para Elaboração de Laudo Técnico de Descaracterização de Imóvel rural, conforme termos do Processo Eletrônico nº 2020/506866,

R E S O L V E:

1. AUTORIZAR a contratação, por um período de 02 (dois) meses, sem ônus para a Companhia, da Engenheira Agrônoma, TAYANA SUELY DOS SANTOS DA SILVA, CPF nº 943.939.902-34, para a elaboração de Laudo Técnico de Descaracterização de Imóvel Rural, conforme termos do Processo Eletrônico nº 2020/506866, com poderes específicos e atribuições a seguir descritos: 1.1. PODERES ESPECÍFICOS: Elaboração de Laudo Técnico do imóvel Ariri Bolonha à ser encaminhado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA Finalidade: Descaracterização rural do imóvel denominado Ariri Bolonha. 1.2. ATRIBUIÇÕES: a) Elaborar, sem ônus para a contratante, Laudo Técnico de Descaracterização de Imóvel Rural, referente ao imóvel, de pro