Página 405 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 9 de Abril de 2021

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ofereça sua contestação. Ainda no que tange à audiência, advirta-se às partes que deverão estar acompanhadas de seus respectivos advogados ou defensores públicos, conforme dispõe o art. 695, § 4º, do CPC. Providências necessárias. Cumpra-se. Arapiraca , 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0703743-05.2019.8.02.0058 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: L.P.S. - Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de pág. 36, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b do CPC. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação do acordo. Considerando que as partes transacionaram, ficam isentas das custas processuais remanescentes. Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca,07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: MICHERLAINE GOMES NOGUEIRA (OAB 46778/PE), ADV: NORTON NEY SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 17464/AL) -Processo 0704691-10.2020.8.02.0058 - Cumprimento de sentença - Alimentos - AUTORA: Monica da Silva Machado - RÉU: Carlos Eduardo da Silva - DESPACHO Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação acerca da petição de págs. 65-67, no prazo de 15 (quinze) dias. Diligencie-se. Arapiraca (AL), 22 de março de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0704731-26.2019.8.02.0058 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: S.S.S. - DESPACHO Intimese a parte autora, por sua Defensora Pública e pessoalmente, para que, no prazo de 15 dias, promova os autos de sua incumbência (indicados no mandado de pág. 62), sob pena de extinção do processo por abandono de causa. Arapiraca (AL), 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706589-29.2018.8.02.0058/02 - Cumprimento de sentença - Fixação - AUTORA: Elisangela da Silva Vieira - Proceda com o cumprimento do processo nos moldes estabelecidos na decisão de págs. 5-6 dos autos. Arapiraca (AL), 06 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0706651-06.2017.8.02.0058/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - AUTOR: Pedro Melo Silva - Ante o exposto, a fim de que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO o acordo de pág. 36, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, III, b do CPC. Adotem-se as medidas necessárias para efetivação do acordo. Considerando que as partes transacionaram, ficam isentas das custas processuais remanescentes. Sem verbas sucumbenciais, ante a ausência de litígio. Verificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arapiraca,07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: LARISSA MOURA SARAIVA (OAB 9995/AL) - Processo 0707000-04.2020.8.02.0058 - Interdição - Capacidade - REQUERENTE: Lucimaria Olviera Mariano - DESPACHO Diante da certidão de pág. 61, aduzindo o decurso do prazo sem constar qualquer contestação por parte do interditando, conceda-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de parecer, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, decorrido o prazo para manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos para fila “concluso para sentença”. Atos cartorários necessários. Cumpra-se, com as cautelas de praxe. Arapiraca (AL), 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0708905-78.2019.8.02.0058 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: F.C.S.S. - DESPACHO Considerando que a audiência retro restou frustrada, visto que o requerido encontrar-se detido no CISP da cidade Major Isidoro/AL, conforme termo de audiência de pág.50 acostado aos autos, proceda-se com a intimação pessoal da parte autora, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Cumpra-se. Arapiraca (AL), 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: KRISTYAN PATRICK CARDOSO VIEIRA (OAB 15336/AL) - Processo 0710032-51.2019.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERIDO: J.G.F. - Tratando-se a presente ação de cumprimento de sentença, retifique-se imediatamente a classe processual. Outrossim, verificando que a parte exequente, à pág. 95 dos autos, apresentou planilha atualizada do débito, com o valor exequendo diminuído para R$ 2.038,50, determino novamente a intimação de executado para que, no prazo de 03 (três) dias, pague o valor do débito alimentício discriminado na planilha apresentada à pág. 95, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de pagamento, sob pena de decretação da prisão civil do devedor pelo prazo de 01 (um) a 03 (três) meses, como autoriza o 5º, LXVII da CRFB/88. Expedientes necessários. Cumpra-se. Arapiraca (AL), 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: LUCIANO HENRIQUE GONÇALVES SILVA (OAB 6015/AL), ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL), ADV: JORGE DE MOURA LIMA (OAB 5912/AL), ADV: LUCIANO HENRIQUE G. SILVA (OAB 6015/AL) - Processo 0710082-77.2019.8.02.0058 -Procedimento Comum Cível - Coisas - AUTORA: Maria Betania Vieira Batalha - RÉU: Antonio Marcos de Almeida - DECISÃO Tendo em vista que, decorreu o prazo sem qualquer contestação por parte do requerido, decreto, de logo, sua a revelia. Ao passo que, DETERMINO a intimação da parte autora para tomar ciência, bem como requerer o que entender de direito. Em seguida, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para ciência. Após manifestação ministerial, deverão os autos voltar-me conclusos para deliberação. Cumpra-se. Arapiraca , 08 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0710263-78.2019.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - AUTORA: A.M.S. - DEFIRO o requerimento de pág. 37. CUMPRA-SE conforme requerido. Arapiraca (AL), 07 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0711373-15.2019.8.02.0058 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Liquidação / Cumprimento / Execução - REQUERENTE: L.K.T. - DESPACHO Diante do requerimento formulado pela parte autora de pág. 52, proceda a Secretaria pesquisas via SISBAJUD, SERAJUD, INFOJUD, INFOSEG e SIEL, para tentar localizar o atual endereço do requerido Adailton Tenório dos Santos, ou, na hipótese de não ser localizado endereço, seja citado por edital. Diligencie-se. Cumpra-se. Arapiraca (AL), 05 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721751-12.2016.8.02.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.J.M.F. e outro - De início, retifique-se a classe processual a fim de fazer constar “execução de pensão alimentícia”, ao invés de “divórcio consensual”. Ademais, verificando que a parte exequente, às págs. 70-71, não concordou com a proposta de quitação do débito apresentada pelo demandado, determino a intimação do executado para que tome ciência da recusa e, ao mesmo passo, pague o débito individualizado na planilha de págs. 70-71, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, no prazo de 3 (três) dias, na forma do art. 528, caput, do CPC, sob pena de a sentença ser protestada e ser decretada a sua prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses, como autoriza a Constituição Federal em seu art. , LXVII. Expedientes necessários. Cumpra-se. Arapiraca , 05 de abril de 2021. Alberto de Almeida Juiz de Direito

‘ de Alagoas (OAB D/AL)

Ailton Alves do Nascimento (OAB 2034/AL)

Ana Fernanda Alves Santos (OAB 3952/SE)

Andre Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL)

André Luis Dantas de Brito (OAB 13053/AL)

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