Página 55 da Executivo Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 10 de Abril de 2021

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A subvenção não deve ser reconhecida até que exista uma razoável segurança de que o Instituto cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas à aplicação. A subvenção aqui apresentada impõe determinada condição de desempenho futuro e/ou limitações em sua aplicação, sobre o Instituto (ISG/AME PARIQUERA-AÇU), desta forma a mesma é controlada no passivo e somente após atendido os critérios de desempenho e/ou utilização do recurso é reconhecida como receita. Conforme descrito na coluna “Saldo Acumulado de Subvenção a Receber” e levando em consideração a previsão descrita no Contrato de Gestão, o valor global a ser repassado a título de Subvenções em 31/12/2020 era de R$ 61.259 milhões até a conclusão do contrato prevista para dezembro de 2024. Conforme descrito na coluna “Saldo Sub. Acumulada a Executar (Pos.) ou Défcit (Neg.)” a Entidade possuía o saldo de R$ 62.944 milhões para o reconhecimento da receita, tendo como contrapartida os custo/despesas equivalentes, limitando-se ao valor do lastro contratual.

13. Receitas operacionais Atividades de Saúde - com restrição:

2020

Programa Atividades de Saúde 13.617.540,85

A receita de subvenção é realizada em razão da execução do contrato de gestão SPDOC 2422730/2019, e seus respectivos termos aditivos, firmado com a SES-SP - Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, sendo em 31 de dezembro de 2020, R$ 13.617 milhões registrado como receita de subvenção para custeio, na área de saúde.

14. Outras Receitas Atividades de Saúde - com restrição:

2020

Contribuições e Doações 144.077,59

144.077,59

15. Custos com programa de atividades de saúde - com restrição:

2020

Custo de pessoal próprio (i) 5.919.687,08

Materiais médicos e hospitalares 315.649,60

Medicamentos 63.710,45

Gases 13.546,93

Órtese e Prótese 45.849,84

Materiais de uso e consumo 120.124,61

Ajuste de Inventário e Perdas 436,99

Custos de serviços assistências e de apoio (ii) 4.545.378,24

Impostos, Taxas Contribuições 1.568,00

11.025.951,74

(i) Os custos de pessoal próprio compõem os gastos com as remunerações, encargos e benefícios dos funcionários. (ii) Os custos de serviços assistenciais e de apoio são compostos por gastos com Serviços de Manutenção, Locação, Serviços Médicos, laboratoriais entre outros serviços prestados por terceiros.

16. Despesas Operacionais Atividades de Saúde:

16.1. Despesas com pessoal: 2020

Salários 26.573,27

Férias 3.392,11

13º salário 2.545,15

Benefícios (i) 15.234,97

Encargos sobre a folha 21.862,56

69.608,06

(i) Os benefícios são compostos por vale-transporte e vale alimentação/ Refeição pagos aos funcionários.

16.2. Serviços Prestados por Terceiros: 2020

Serviços Advocatícios 50.880,00

Serviços de Consultoria (i) 19.679,89

Serviços de Contabilidade 65.100,00

Serviços Especializados em TI 739.941,71

Serviços de Manutenção 255.149,15

Serviços RH 87.403,71

Despesas Corporativas (ii) 503.711,58

Outros Serviços 169.509,85

1.891.375,89

AME PARIQUERA-AÇU

(i) Os serviços de consultoria são compostos por prestadores de serviços 18. Contingências: A Entidade, possuía ações judiciais perante a tribunais, que gerem a qualidade da operação do hospital, prestadores que controlam decorrentes do curso normal das operações, envolvendo questões trabao atendimento e orientam os médicos e serviços de acompanhamento edu- lhistas. Sendo assim, temos de estimativa de causas classificadas em 31 cacional e metodológico. (ii) São as despesas com funcionários que prestam dezembro de 2020 como perda prováveis o valor de R$ 211.468,77.

serviços para todas as unidades do ISG, portanto cada hospital paga a parte 2020

proporcional as horas técnicas aplicadas para cada unidade. Valor

16.3. Gerais e Administrativos: 2020 Trabalhistas Cível Tributária Estimado

Consumo de Materiais e Medicamentos em Geral 78.606,98 Ações Prováveis 7 0 0 211.468,77

Utilidades e Serviços (i) 485.220,73 Ações Possíveis 1 0 0 49.332,52

Viagens e Estadias 7.494,52 8 0 0 260.801,29

Outros Despesas 15.259,17

21. Eventos subsequentes: Até a presente data, não houve outros fatos 586.581,40

relevantes que pudessem ser objeto de destaque nesta nota. Era o que

(i) São gastos com energia elétrica, telefonia, água, correios e seguro predial tínhamos a relatar e esclarecer, em adendo às Demonstrações Financeiras

16.4. Despesas Tributárias: 2020 ora encerradas e apresentadas.

IOF 1.025,56

IRRF Sobre Aplicações Financeiras 8.241,94

Pariquera- Açu - SP, 26 de março de 2021.

Outros Impostos e Taxas 2.254,00

11.521,50

André Mansur de Carvalho Guanaes Gomes

17. Resultado Financeiro Atividades de Saúde:

Diretor presidente - CPF nº 195.644.575-72

2020

Receitas Financeiras 40.757,70 Terêncio Sant’ana Costa Raphael Lindenbach de Morais

Despesas Financeiras (5.868,78) Diretor Financeiro Contador

34.888,92 CPF nº 053.180.415-15 CRC 1SP 261037

Relatório - Contratado x Realizado

AME PARIQUERA-ACU - Período: 2020

271 - Consultas Médicas

Primeiras Consultas Rede

Interconsultas

Consultas Subseqüentes

To t a l

595 - Consultas Médicas (COM TELEMEDICINA)

Primeiras Consultas Rede

Interconsultas

Consultas Subseqüentes

To t a l

272 - Consultas Não Médicas/Procedimentos Terapêuticos Não Médicos Consultas Não Médicas

Procedimentos Terapêuticos (sessões)

To t a l

596 - Consultas Não Médicas/Procedimentos

Terapêuticos Não Médicos (COM TELEMEDICINA)

Consultas Não Médicas

Procedimentos Terapêuticos (sessões)

To t a l

571 - Cirurgia Ambulatorial Maior (CMA)

Cirurgias ambulatoriais CMA

To t a l

572 - Cirurgia Ambulatorial Menor (cma)

Cirurgias ambulatoriais cma

To t a l

275 - SADT Externo

Diagnóstico por Ultra-Sonografia

Diagnóstico por Endoscopia

Métodos Diagnósticos em Especialidades

To t a l

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. % 12.600 9.013 (28,47) 11.600 13.427 15,75 4.680 3.235 (30,88) 3.055 4.218 38,07 10.920 9.678 (11,37) 12.270 10.168 (17,13) 28.200 21.926 (22,25) 26.925 27.813 3,30

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. % 12.600 9.013 (28,47) 11.600 13.427 15,75 4.680 3.235 (30,88) 3.055 4.218 38,07 10.920 9.679 (11,36) 12.270 10.182 (17,02) 28.200 21.927 (22,24) 26.925 27.827 3,35

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. % 2.040 1.802 (11,67) 2.040 2.996 46,86

240 252 5,00 240 109 (54,58) 2.280 2.054 (9,91) 2.280 3.105 36,18

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. % 2.040 1.802 (11,67) 2.040 2.996 46,86

240 252 5,00 240 109 (54,58) 2.280 2.054 (9,91) 2.280 3.105 36,18

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. %

420 465 10,71 495 543 9,70 420 465 10,71 495 543 9,70

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. % 1.620 1.623 0,19 1.770 1.741 (1,64) 1.620 1.623 0,19 1.770 1.741 (1,64)

1º Semestre 2º Semestre

Cont. Real. % Cont. Real. %

330 433 31,21 355 367 3,38 240 133 (44,58) 240 156 (35,00) 1.080 1.076 -0,37 1.130 1.242 9,91 1.650 1.642 -0,48 1.725 1.765 2,32 COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Despacho do Coordenador, de 9-4-2021

Interessado: Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco"

Assunto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Nutrição e Alimentação Hospitalar para Pacientes, Acompanhantes e Servidores e Empregados

Número de referência: SES-PRC-2020/47221

Versa o presente sobre a licitação Pregão Eletrônico 053/2021, referente ao processo SES-PRC-2020/47221, realizada pelo Hospital Geral de São Mateus "Dr. Manoel Bifulco", objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de Alimentação para Pacientes, Acompanhantes e Servidores do referido hospital, nos termos estabelecidos no edital encartado às fls. 1423/1586 destes autos.

Após encerramento da Sessão Pública do Pregão Eletrônico supramencionado, os autos foram encaminhados a esta Coordenadoria de Serviços de Saúde (CSS) para adjudicação e homologação da referida licitação (fls. 1802/1803), na qual foi declarada vencedora do certame a empresa "Renome Refeições Coletivas Eireli" com proposta final no valor mensal estimado de R$ 348.992,26, conforme Ata de Realização do Pregão Eletrônico (fls. 1681/1699) e a planilha de proposta da empresa (fls. 1798/1801).

Todavia, nos termos e em razão das irregularidades apontadas no despacho acostado às fls. 1807/1809, esta Coordenadoria de Serviços de Saúde reputou prudente e necessário, antes de decidir sobre a homologação da referida licitação, submeter os autos do processo licitatório à Consultoria Jurídica da Secretaria da Saúde, para análise e manifestação acerca dos atos, porventura irregulares, praticados na Sessão Pública do Pregão Eletrônico 053/2021, cuja abertura ocorreu no dia 19-02-2021.

Conforme se vê às fls. 1810/1818, após apreciação do feito (Sessão Pública do Pregão Eletrônico 053/2021), o Órgão Jurídico da Pasta emitiu o "Parecer CJ/SS 206/2021", no qual recomenda, pelos fatos e fundamentos jurídicos ali expostos, a "anulação dos atos praticados a partir da sessão pública, inclusive, podendo ser o certame retomado com republicação do edital, devolução dos prazos e designação de nova sessão pública, prosseguindo-se seus ulteriores termos".

De fato, reexaminando o caso, especialmente as informações registradas na Ata da Sessão Pública do Pregão em apreço, constata-se a ocorrência de irregularidades na condução do certame que impede a sua homologação, sob pena de violar os princípios da legalidade e da vinculação ao instrumento convocatório (art. ; 41; 43, V da Lei 8.666/93), eis que:

Na Sessão Pública do Pregão Eletrônico 053/2021, a pregoeira, agindo de forma totalmente equivocada e em desacordo com as normas e os procedimentos estabelecidos na Lei 10.520/2002 (Art. 4º, incisos VII, XI e XII,) e no edital da licitação (item 5.1 ao 5.9), tomou a decisão de solicitar, na etapa de aceitabilidade de preços, documentos que só poderiam ser exigidos e analisados por ocasião da fase de habilitação, inclusive acarreando, com essa conduta reprovável (ilegal), em considerar como não aceitável, sem a devida análise, oferta de menor valor apresentada na referida fase, conforme se verifica da decisão abaixo transcrita:

"(Valor não Aceito - Item 1) R$ 317.394,7800 Justificativa: Por infringir o Edital no Item 5, subitem5.2.1, alínea a - cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados neste Edital (Conforme diligências realizadas, foi verificado que muito embora o único atestado apresentado com fornecimento de alimentação para paciente (Casa de Saúde São Francisco de Assis), os serviços prestados não possui similaridade com o objeto principal desta contratação."

Logo, vê-se que a pregoeira, fora ter antecipado irregularmente etapa do certame, deixou de analisar e, portanto, de considerar proposta de menor preço tomando por base critério totalmente distinto dos estabelecidos na lei e no edital da licitação, o que torna os atos ilegais a macular o procedimento licitatório.

Além disso, e conforme esclarecido pela Procuradora do Estado no item 14 do Parecer CJ/SS 206/2021 (fls.1810/1818) a solicitação antecipada de documentos de habilitação impediu que os mesmos fossem enviados pelo Sistema BEC/SP utilizado para a realização da sessão pública do pregão eletrônico, uma vez o referido sistema "não comporta o envio de tais documentos nesta fase, obrigando que fossem direcionados ao e-mail da unidade, com violação ao princípio da transparência que deve nortear todo o processo licitatório" (g.n.)

Assim, considerando as irregularidades cometidos pela pregoeira na sessão pública do Pregão Eletrônico n. 053/2021 devido inobservância dos procedimentos e das condições estabelecidos na Lei federal 10.520/2002, no Decreto 47.297/2002 e no edital da licitação, não resta alternativa a esta Coordenadoria senão a anulação dos atos praticados a partir da sessão pública do referido certame licitatório.

Sobre a possibilidade de anulação de atos administrativos, cumpre ressaltar o disposto na Súmula 473 do STF:

"A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial." (grifo nosso)

Ante os fatos e fundamentos jurídicos acima expostos, com base no Parecer CJ/SS 206/2021, o qual acolho integralmente, e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93, anulo os atos praticados a partir da Sessão Pública do Pregão Eletrônico 053/2021. Fica concedido o prazo de 5 dias úteis para recurso.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO

PATRIMONIAL E ATIVIDADES

COMPLEMENTARES

Termos Aditivos de Permissão de Uso

Processo 001.0100.000.261/2014 SPDOC:603845/2019

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Permitente: Secretaria de Estado da Saúde

Permissionário: Unidade Recomeço Helvetia, gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina-SPDM, qualificada como Organização Social de Saúde.

Objeto: 3º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de incorporação de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática relacionados no Anexo III, de propriedade da Permitente, com exclusiva finalidade de sua utilização pela PermissionáriA na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial desenvolvidas na referida Unidade, conforme consta do Contrato de Gestão firmado entre a Permitente e a Permissionária.

Vigência: a partir de 06-04-2021 até a rescisão do Contrato de Gestão firmado entre as partes em 01-12-2018, ao qual está vinculado.

Processo 001.0100.000.469/2003 SDOC: 289605/2019

Interessado: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Permitente: Secretaria de Estado da Saúde

Permissionário: Hospital Estadual de Diadema, gerenciado pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina-SPDM, qualificada como Organização Social de Saúde.

Objeto: 5º Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso de incorporação de bens móveis, equipamentos médico-hospitalares e equipamentos de informática relacionados no Anexo III, de propriedade da Permitente, com exclusiva finalidade de sua utilização pela Permissionária na realização das atividades e serviços de saúde, de assistência ambulatorial desenvolvidas na referida Unidade, conforme consta do Contrato de Gestão firmado entre a Permitente e a Permissionária.

Vigência: a partir de 06-04-2021 até a rescisão do Contrato de Gestão firmado entre as partes em 20-12-2016, ao qual está vinculado.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

Comunicado

Despacho NGC: 078/2021, de 9-4-2021

Processo CHM: SES-PRC-20/38371

Empresa: Seroplast Ind. E Com. De Prod. Hosp. Eireli - CNPJ 23.596.733/0001-36

Interessado: Conjunto Hospitalar do Mandaqui

Empenho: 2020NE01667

Foi protocolado abertura de expediente de sanção administrativa no sistema “SP sem Papel” sob nº SES-PRC-2021/15787 e no sistema “E-Sanções -BEC” sob 090172.2021.00971.SADM contra a empresa “Seroplast Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Eireli – CNPJ 23.596.733/0001-36”, referente a entrega em atraso do objeto empenhado sob 2020NE01667 – ata 018/2020, ficando preservado o direito de defesa e franqueada vistas aos referidos processos.

HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL BIFULCO -SÃO MATEUS

Comunicado

Encontram-se à disposição dos fornecedores abaixo relacionados, na Seção de Compras do Hospital Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8h às 17hhrs. as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 5 dias corridos a partir desta publicação, sob pena de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.

Processo Empenho - Licitação Empresa

2021/14372 2021NE00479 União Química Farmacêutica Nacional S/A

HOSPITAL MATERNIDADE INTERLAGOS

WALDEMAR SEYSSEL - ARRELIA

Extrato de Contrato

Processo 001/0139000179-03

Contrato 003/04

Locatário: Hospital Maternidade Interlagos “Waldemar Seyssel – Arrelia”

Locador: Helenice Staff

Objeto: Contrato de Locação de Imóvel para Transferência das Diretorias Administrativas e Setores Administrativos – Prédio I.

Data da Assinatura do Contrato: 08-03-2004

Periodicidade do Reajuste: Anual

Variação no Período: Ipc-Fipe (Março/2021)

Valor Mensal: R$ 10.894,83

Índice: 6,36%

Valor Mensal Reajustado: R$ 11.587,74

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

Despacho do Diretor Técnico, de 9-4-2021

Homologando o Convite Eletrônico

090190000012021OC00030 do processo nº SES-PRC-2021/14082 destinado a Aquisição de papel sulfite de papelaria, a empresa: Info-Sig Comercio de Suprimentos de Informatica LTDA - ME com o item 01 no valor total de R$ 405,00.

Despacho do Diretor Técnico, de 9-4-2021

Homologando o Convite Eletrônico

090190000012021OC00026 do processo nº SES-PRC-2021/09263 destinado a Aquisição de carro de transporte manual para cilindro de oxigênio, a empresa: RRC Perfis e Calhas LTDA com o item 01 no valor total de R$ 1385,00.

Despacho do Diretor Técnico, de 9-4-2021

Homologando o edital de Convite Eletrônico 090190000012021OC00021, Processo: SES-PRC-2021/11163 destinado a Aquisição de Material de Consumo (Tubos para coleta de sangue), a empresa: Labtech Produtos para Laboratorios e Hospitais Eireli com o item 01 no valor total de R$ 360,00 e o item 03 no valor de R$ 180,00.

Despacho do Diretor Técnico, de 9-4-2021

Homologando o Convite Eletrônico

090190000012021OC00028 do processo SES-PRC-2021/10676 destinado a Aquisição de peça e acessório de informática (HD Externo portátil), a empresa: Robson da Silva Figueiredo 32835885897 com o item 01 no valor total de R$ 1301,99.

Despacho do Diretor Técnico, de 9-4-2021

Homologando o convite eletrônico

090190000012021OC00008 do processo n.º SES-PRC-2021/08099 destinado a Aquisição de Material de Enfermagem (Compressa de gaze e Gaze em rolo), as empresas: P.H.O.- Produtos Hospitalares e Odontologicos LTDA. com o item 01 no valor total de R$ 435,00; Labtech Produtos para Laboratorios e Hospitais Eireli com o item 02 no valor total de R$ 681,30 .

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

DIRETORIA TÉCNICA

Divisão de Administração

Comunicado

Encontra-se à disposição do fornecedor abaixo relacionado, sua respectiva Nota de Empenho, que poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado à Rod. Cmte. João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo de 2 dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis, por descumprimento das obrigações.

Empresa Processo Empenho Hiromed Produtos Hospitalares 2021/10388 2021Ne00270

Marcos Osiris Martins 2021/10595 2021Ne00271

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV -HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

Comunicado

Encontra-se à disposição do fornecedor, para retirada, a partir da data da publicação na Seção de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do Hospital Maternidade Leonor Mendes De Barros, na Av. Celso Garcia, nº 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte Nota De Empenho, que deverá ser retirada no prazo decinco dias corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções cabíveis por descumprimento das obrigações. EMPENHO CREDOR

2021Ne00193 * Anulacao Soma/Sp Produtos Hospitalares Lt

2021Ne00194 Pho-Produtos Hospitalares E Odon

2021Ne00195 Biofac Industria, Comerc.e Repre

2021Ne00197 * Anulacao Crismed Comercial Hospitalar Ltd

2021Ne00198 Dupac Comercial Eireli Epp

2021Ne00199 Crismed Comercial Hospitalar Ltd

2021Ne00200 Mega Care Comercio Equipamentos

2021Ne00201 Mogami Importacao E Exportacao L

2021Ne00202 Samtronic Industria E Comercio L

2021Ne00203 Astra Cientifica Eireli

2021Ne00204 Samtronic Industria E Comercio L

2021Ne00205 Dupac Comercial Eireli Epp

COORDENADORIA DE REGIÕES DE

SAÚDE

Despachos do Coordenador de Saúde, de 8-4-2021

Interessado: Departamento Regional de Saúde - DRS XI Presidente Prudente

Assunto: serviços de vigilância/segurança patrimonial desarmada