Página 11 da Normal do Comércio do Diário Oficial do Estado do Paraná (DOEPR) de 12 de Abril de 2021

há 2 meses
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data de publicação desta, o qual será remetido a JARI para julgamento.

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA

COMUTRAN-CASTRO - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - Convênio 019/2017-Detran/PR

AWW6937 AYI9014 BCR2G16

DIRETRAN-CEL.VIVIDA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA - Convênio 019/2017-Detran/PR

BYM7717 DSU7565 MKA5036

DTRANSITO - IBIPORÃ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIPORA - Convênio 019/2017-Detran/PR

HSO5G38

A íntegra deste edital encontra-se disponível no site do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran/PR), o qual poderá ser consultado a qualquer momento através do endereço eletrônico www.detran.pr.gov.br.

EXTRATO DE RENOVAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Nº 02/2019

EDITAL: Edital de Credenciamento nº 02/2019 – DETRAN/PR.

OBJETO: Credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais devidamente matriculados na Junta Comercial do Paraná – JUCEPAR, para atuarem nos leilões administrativos realizados pelo DETRAN/PR.

LEILOEIRO CREDENCIADO: Werno Klockner Júnior.

AUTORIZAÇÃO: Sr. Wagner Mesquita de Oliveira – Diretor Geral do DETRAN/ PR, em 05/04/2021.

VIGÊNCIA: A renovação do credenciamento terá vigência de 12 (doze) a partir de 15 (quinze) de maio de 2021.

76488/2021

FUNDEPAR

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA PARA CONTRATAÇÕES

PÚBLICAS DECON

EXTRATO DO 1º ADITIVO À ATA SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 184/2020

PROTOCOLO Nº 17.474.422-0

OBJETO: Lote 1 – Biscoito Amanteigado

INTERESSADO: Industria e Comercio de Biscoitos Caseiros Zagonel Ltda.

MOTIVO: Reequilíbrio econômico-financeiro do Lote 1, por ter sido demonstrada a impossibilidade do fornecimento aos valores registrados em Ata SRP em virtude de estarem abaixo do valor de mercado, nos termos do Art. 16, do Decreto Estadual nº 2.734/2015.

Demais informações estão à disposição no sítio do Governo do Estado

www.comprasparana.pr.gov.br

SEAP/DECON/DP

76773/2021

EXTRATO DE CONTRATO N. º 145 /2021 – FUNDEPAR

PROTOCOLO: 17.397.168-0 CONTRATANTE : Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada do Município de Reserva do Iguaçu – COOPAFI - RI , CNPJ: 11.393.513/0001-26 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Edital da Chamada Pública n. º 001/2020-Fundepar. VALOR: R$ 60.837,72 (sessenta mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4101 12 368 42 6470 33903201 116 . DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021

76849/2021

EXTRATO DE CONTRATO N. º 152 /2021 – FUNDEPAR

PROTOCOLO: 17.398.519-3 CONTRATANTE : Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional - FUNDEPAR. CONTRATADA: Cooperativa da Agricultura Familiar do Sudoeste do Paraná - COOAFASP , CNPJ: 12.123.856/0001-

33 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme Edital da Chamada Pública n. º 001/2020-Fundepar. VALOR: R$ 548.491,11 (quinhentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e um reais e onze centavos) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4101 12 368 42 6470 33903201 116 . DATA DA ASSINATURA: 26/03/2021

76811/2021

Instituto Água e Terra - IAT

AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE RECUPERAÇÃO

DA ORLA DE MATINHOS

O Presidente do Instituto Água e Terra, no exercício de suas atribuições legais conforme Art. 39 da Lei Federal 8.666/1993, CONVOCA para realização da Audiência Pública por meio de videoconferência, a realizar-se no dia 28 de abril 2021 às 15h00, com objetivo da apresentação da Minuta do Edital de Licitação e do Projeto de Recuperação da Orla de Matinhos.

Diretor Presidente do Instituto Água e Terra: Everton Luiz da Costa Souza O link de acesso à videoconferência será disponibilizado com antecedência no site: http://www.iat.pr.gov.br.

76854/2021

76573/2021

IPARDES

EXTRATO DE TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROTOCOLO: 16.741.494-0

PARTES: Klabin S/A, Associação Avina e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES

OBJETO : O presente Termo tem por objeto instituir cooperação técnica, entre as partes, para fins de intercâmbio de conhecimento sobre a temática do desenvolvimento regional e indicadores pertinentes, particularmente dedicada ao contexto regional de Ortigueira, município do Estado do Paraná.

VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência de 1 (um) ano, a contar da data da sua assinatura.

Curitiba, 17 de novembro de 2020.

Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi

Diretor Presidente

IPARDES

EXTRATO DO TERMO DE CONCLUSÃO DE

TERMO COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROTOCOLO : 16.741.494-0

PARTES : Klabin S/A, Associação Avina e o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES

OBJETO: Fica concluído o Termo de Cooperação Técnica entre as partes, para fins de intercâmbio de conhecimento sobre a temática do desenvolvimento regional e indicadores pertinentes, particularmente dedicada ao contexto regional de Ortigueira, município do Estado do Paraná, conforme preceitua o artigo 145, da Lei Estadual nº 15.608/2007 e a Cláusula Décima do Termo de Cooperação, a partir da assinatura deste Termo Rescisório

Curitiba, 02 de março de 2021.

Antonio Guilherme de Arruda Lorenzi

Diretor Presidente

IPARDES

76823/2021

IPEM

EDITAL Nº 005/2021 – NOTIFICAÇÃO AO SÓCIO RESPONSÁVEL –

EMPRESAS BAIXADAS

O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO PARANÁ – IPEM , no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os interessados que este Edital tem por finalidade NOTIFICAR os SÓCIOS RESPONSÁVEIS pelas empresas abaixo relacionadas, as quais se encontram em endereço incerto, para assumir a responsabilidade solidária imputada ao administrador pelo pagamento dos débitos na liquidação da sociedade, de acordo com o previsto no art. 1.016, combinado com o art. 1.053, ambos do Código Civil Brasileiro, considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts. 1.033 a 1.038 e 1.102 a 1.112 do mesmo código Civil, tendo em vista que a dívida já estava vencida no momento da liquidação da sociedade. Para tanto, NOTIFICAMOS V.Sa. para apresentar defesa no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital ou, no mesmo prazo, pagar o débito relativo ao processo abaixo mencionado, devendo, para tanto, retirar GRU (Guia de Recolhimento da União) em valor atualizado, junto a Assessoria Jurídica do IPEM-PR, situada na Rua Estados Unidos, nº 135, Bacacheri, Curitiba/PR ou solicitar a GRU pelo email ipemproju@ gmail.com . Decorrido o prazo sem a defesa ou o recolhimento da multa, o débito será inscrito em Dívida Ativa do INMETRO com o consequente ajuizamento da Ação de Execução Fiscal, assim como, a inclusão no CADIN após 75 (setenta e cinco) dias desta Notificação e o encaminhamento do título ao Cartório de Títulos e Protesto, nos termos da Lei nº 9492/97. Publique-se consoante relação abaixo. Curitiba, 09 de abril de 2021. Roberto André Oresten – Assessor Jurídico.




Processo 

Nome ou Razão Social 

CNPJ-CPF 

R$ Multa 

3930/15 GLEISIANE AP
AL 

ARECIDA PINTO
VES 

046.412.949-41 

2.714,93 

4895/15 LC MOREIRA 

E WOJCIK LTDA 

19.668.248/0001-53 

480,00 

76583/2021