Página 13 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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PORTARIA Nº 40-E1-CMA/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (1267081220) FERNANDO DA ROCHA BARRETO, Prec-CP nº 961643097, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 1º de junho de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear o Capitão da Reserva Remunerada (1267081220) FERNANDO DA ROCHA BARRETO, Prec-CP nº 961643097, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na 3ª Seção do Estado-Maior do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 41-E1-CMA/2021, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275756532) ELY DE SOUZA PANTOJA, Prec-CP nº 342053239, na 4ª Companhia de Inteligência (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da 4ª Seção e Auxiliar do Encarregado de Material, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 42-E1-CMA/2021, DE 5 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275972337) JANIO BEZERRA MEDEIROS, Prec-CP nº 342629806, na 4ª Companhia de Inteligência (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico e Administrativo nos Processos dos Prestadores de Tarefa na Área do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 43-E1-CMA/2021, DE 05 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Nomear o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0925519241) JOÃO MANOEL FERREIRA PERES, Prec-CP nº 961905538, no 54º Batalhão de Infantaria de Selva (Humaitá-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Operador do Sistema de Pagamento de Pessoal no Órgão Pagador de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de abril de 2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 44-E1-CMA/2021, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (0757884721) ROMILDO PEREIRA EPIFÂNIO, Prec-CP nº 961542331, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2021, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso II do Art. 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 MAIO 17.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 46-E1-CMA/2021, DE 06 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (0200980845) JADER HENRIQUE JORGE CORONEL, Prec-CP nº 961790138, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 1º de maio de 2021, de acordo com o inciso I do Art. 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso II do Art. 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 MAIO 17.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

PORTARIA Nº 47-E1-CMA/2021, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

Exonerar ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS ROBERTO ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 340648816, do Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 1º de maio de 2021, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Nomear Capitão da Reserva Remunerada (0232630335) CARLOS ROBERTO ROSALES ADÃO, Prec-CP nº 340648816, no Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Diretor Executivo da Associação Beneficente do Exército em Manaus, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2021.

General de Exército ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA

COMANDO MILITAR DO LESTE

1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 29 IIR - SSIM/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 16 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, alterada pela Portaria nº. 330-DGP/DCIPAS, de 7 de dezembro de 2018, resolve:

Conceder ao ST Refm EDSON GONÇALVES BLANCO, Prec/CP 96/1111400, Idt 013.977.431-9 MD/EB, CPF 102.277.847-15, a contar de 27 JUL 18 (data em que foi firmado o diagnóstico),o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), por ser portador de doença capitulada no inciso XIV, do art. 6º, da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988 e suas alterações, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 6/2020 do MPGu IV/1ª RM de 11 DEZ 2020e o Parecer Técnico nº 8/2021 da Seç Sau/1ª RM, de 7 JAN 21, homologado em 25 FEV 21.

De acordo com o contido no Ato Declaratório PGFN nº 5, de 3 MAIO 16, fica dispensado da revisão do presente benefício.

Observação: O ressarcimento de valores anteriores referentes ao Imposto de Renda, inclusive sobre o Adicional Natalino, deverá ser requerido pelo interessado junto à respectiva Unidade da Receita Federal, se for o caso.

Gen Div ANDRÉ LUIZ SILVEIRA

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

PORTARIA Nº 123-E1.6/EMG/CMNE, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

Exonerar O Coronel da Reserva Remunerada (014925102-7) SÉRGIO CORRÊA CHAGAS, Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 28 de fevereiro de 2021, de acordo com a letra b) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra b) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, da tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição, do 28º BC (ARACAJU-SE).

Nomear O Coronel da Reserva Remunerada (014925102-7) SÉRGIO CORRÊA CHAGAS, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de março de 2021, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, para exercer a tarefa de Gestor do Posto Médico de Guarnição, no 28º BC (ARACAJUSE).

Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES

7ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 65 - SSAP2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, combinado com os art. 53 e 54, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999 - Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, resolve:

Anular o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI) constante na Portaria nº 235-DIP-S1, de 25 de março de 1999, publicada no DOU nº 058, de 26 de março de 1999, que concede o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI), ao Capitão Reformado (CPF 073.829.367-91), JOSÉ REYNALDO GUIMARÃES, conforme Acórdão 1987/2010-TCUPlenário, sendo este, revogado pelo Acórdão nº 2.225/2019-TCU-Plenário, no qual está baseado no acórdão proferido pelo STJ no REsp. 1.340.075/CE, relativo aos destinatários do benefício do Art. 110, § 1º, da Lei 6.880/1980, aos atos concessórios a serem apreciados pelo TCU.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

PORTARIA Nº 69 - SSAP2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 29 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0523360-27.2018.4.05.8300, junto ao Juízo da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, resolve:

Conceder ao Soldado Reformado (CPF 101.321.914-74), JONATAS MARCOS CARNEIRO DA CUNHA JUNIOR, a contar de 18 de março de 2019, o benefício de Auxílio Invalidez (AI) previsto no inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

PORTARIA Nº 63 - SSAP2.2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 24 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, resolve:

Conceder à Pensionista Militar ANA MARIA DE BRITO DUARTE, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XXI do art. da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 4 de junho de 2020, em face de ser portadora de doença especificada em Lei, conforme Parecer Técnico da SSR/7 nº 18/2021, de 1º de março de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 5 de março de 2021. Não necessita ser reinspecionada para o benefício de isenção de imposto de renda.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

PORTARIA Nº 71 - SSAP2.2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, resolve:

Conceder ao Ten Cel Refm (CPF 003.491.353-04) JOSÉ ILDO DE ARAÚJO, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XIV do Art. da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 20 de agosto de 2020, em face de ser portador de doença especificada em Lei, conforme Parecer Técnico da SSR/7 nº 14/2021, de 17 de fevereiro de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 1º de março de 2021. Não necessita ser reinspecionado para o beneficio de Isenção de Imposto de Renda.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

PORTARIA Nº 70 - SSAP2.2/SSIP/CMDO 7ª RM, DE 30 DE MARÇO DE 2021

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, resolve:

Conceder à Pensionista Militar (CPF 448.855.124-68) ÁGUIDA MARIA GALVÃO SERAFIM, o benefício de Isenção do Imposto de Renda, previsto no inciso XXI do art. da Lei 7.713, de 22 de dezembro de 1988, alterada pelas Leis nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995 e nº 11.052, de 29 de dezembro de 2004, a contar de 9 de janeiro de 2020, em face de ser portadora de doença especificada em Lei, conforme Parecer Técnico da SSR/7 nº 14/2021, de 25 de fevereiro de 2021, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 1º de março de 2021. Não necessita ser reinspecionada para o benefício de isenção de imposto de renda.

Gen Div IVAN FERREIRA NEIVA FILHO

COMANDO MILITAR DO OESTE

PORTARIA Nº 6-E1/CMO, DE 9 ABR DE 2021

O COMANDANTE MILITAR DO OESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e de acordo com o previsto no parágrafo único do art. 6º da Port nº 091-DGP, de 10 de maio de 2017, resolve:

Exonerar a pedido, o Cel R1 (026993282-8) ALOISIO LAMIM, Prec-CP 96 172729-6 do Cmdo CMO (Campo Grande-MS), a partir de 12 ABR 21 de acordo com o inciso I, do art 11, da Port nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex FERNANDO JOSE SANT'ANA SOARES E SILVA