Página 14 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 12 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 6 meses
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DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA

SOCIAL

PORTARIA Nº 188-DCIPAS/SPC, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, em cumprimento ao Processo nº 107879/2019, Parecer de Auditoria nº 04/2021-RAI, que este Centro de Controle Interno do Exército determinou a alteração do fundamento para o Art. , da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, julgou ilegal o fundamento de aposentadoria da servidora, resolve:

1 - Cancelar a aposentadoria da servidora ROSANGELA DE FIGUEIREDO COSTA, Agente de Serviços Complementares, Matrícula SIAPE nº 0.080.219, concedida por meio da Portaria nº 506-DCIPAS/SPC, de 21 de novembro de 2012, publicada do Diário Oficial da União nº 228 de 27 de novembro de 2012.

2 - Conceder aposentadoria, a servidora ROSANGELA DE FIGUEIREDO COSTA, no cargo de Agente de Serviços Complementares, classe S, Padrão III (NI), Matrícula SIAPE nº 0.080.219, com fundamento no artigo , da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 189-DCIPAS/SPC, DE 6 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria ao servidor VALDIR DA ROSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0.083.835, lotado no Hospital Geral de Santa Maria, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado à Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 190-DCIPAS/SPC, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria ao servidor EDIVALDO JOAQUIM DE SANTANA, matrícula SIAPE nº 0.083.690, lotado no Comando da 6ª Região Militar, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SSIP/6), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 192-DCIPAS/SPC, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria ao servidor JORGE LUIZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.078.868, lotado na Policlínica Militar de Porto Alegre, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 192-DCIPAS/SPC, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria ao servidor JORGE LUIZ DA COSTA, matrícula SIAPE nº 0.078.868, lotado na Policlínica Militar de Porto Alegre, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculado ao Comando da 3ª Região Militar (SSIP/3), com proventos integrais, fundamentado no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional no 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

PORTARIA Nº 193-DCIPAS/SPC, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CIVIS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, resolve

Conceder aposentadoria à servidora IVANILDA DA SILVA IDALINO, matrícula SIAPE nº 0.082.652, lotada no Hospital de Guarnição de João Pessoa, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe, S, padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, vinculada à Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa (SSIP/7), com proventos integrais, fundamentados no artigo , incisos I a III, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurado pelo artigo , da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 347-DCIPAS/SPC, de 12 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 14 de maio 2020, Seção 2, página 6, referente à Servidora Civil MARIA INÊS DA SILVA AUGUSTO, onde se lê: "NI", leia-se: "NS".

DIRETORIA DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES

PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 32, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 192-DGP, de 1º de outubro de 2015, resolve:

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1. Oficiais

a. Por ter sido dispensado da CCAF AS 365K IFI, São José dos Campos-SP, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Ten Cel QEM (0113977243) LUIZ FABIANO DAMY, a contar de 20 de janeiro de 2021.

b. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj Eng (0131734741) LUIZ ANTÔNIO DA SILVEIRA, a contar de 7 de janeiro de 2021; e

2) o 2º Ten QAO (0317969848) CASSAL HUMBERTO GUERRA SOARES, a contar de 19 de fevereiro de 2021.

c. Por término da Missão de Instrutor de Equitação na Escola de Cavalaria, Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Cav (0111184842) FÁBIO MORAES CORONEL PALMA, a contar de 14 de janeiro de 2021.

d. Por término da Missão de Segurança da Embaixada do Brasil no Congo e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de janeiro de 2021:

1) o Maj Inf (0130882640) FILIPO LINHARES MARTINS;

2) o Maj Inf (0131728842) PAULO CÉSAR DE CASTRO PEREIRA; e

3) o Maj Cav (0100124155) LEONARDO SANTOS HERCULANO.

e. Por término da Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Armas e Serviços do Comando Superior de Educação do Exército da Guatemala (COSEDE) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0131725145) ARIKSON LAMARE CASTRO SANTOS, a contar de 9 de janeiro de 2021.

f. Por término da Missão United Nations Military Observer na Missão Multidimensional das Nações Unidas para a Estabilização na República Centro-Africana (MINUSCA) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100091255) FELIPE TURATTI CARDOSO, a contar de 10 de janeiro de 2021.

g. Por término da Missão de Oficial de Ligação do Exército Brasileiro no Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas da Guiana Francesa e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Inf (0100058551) AISLAN CARVALHO ANDRADE, a contar de 12 de janeiro de 2021.

h. Por término de passagem à disposição do Ministério da Saúde para exercer cargo de natureza civil e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0195389333) RAMON DA SILVA OLIVEIRA, a contar de 17 de fevereiro de 2021.

i. Por término da Missão de Instrutor de Blindados na Escola de Cavalaria do Exército, Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Cav (0131514341) ALEXANDRE TITO MOREIRA DO CANTO, a contar de 14 de janeiro de 2021.

j. Por término da Missão de Instrutor do Curso de Paraquedismo da Brigada Aerotransportada da Força Aérea Paraguaia, Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0217856749) RAPHAEL CRISTO SANTOS MARQUES, a contar de 20 de dezembro de 2020.

k. Por término da Missão de Instrutor e Assessor da Escola de Lanceiros, Colômbia, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Inf (0100648252) MÁRIO PAULO DAMASCENO, a contar de 14 de janeiro de 2021.

l. Por término da Missão de Instrutor de Português na Academia Militar e no Centro de Estudos de Idiomas do Exército Paraguaio, Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap Com (1139933947) RAFAEL DIAS LIMA DO REGO BARROS, a contar de 14 de janeiro de 2021.

m. Por ter sido dispensado da IMBEL, Fábrica Presidente Vargas, Piquete-SP, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QAO (0203639943) DENILSON DA SILVA MATTOS, a contar de 2 de fevereiro de 2021.

n. Por término de passagem à disposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o exercício de cargo de natureza civil e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso XIII do artigo 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a Cap QCO (0434467940) THALITA MEIER PERANTONI, a contar de 2 de dezembro de 2020.

o. Por ter sido dispensado da Escola Superior de Guerra (ESG) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0419966445) JAMILSON ANTONIO ALVES CAVALCANTE, a contar de 2 de outubro de 2020.

p. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0369432232) RODIMAR FIGUEIREDO GRAFF, a contar de 17 de fevereiro de 2021.

q. Por término de passagem à disposição da Força Aérea Brasileira (FAB), GPP/Projeto H-XBR-COPAC, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0196814834) PEDRO ALESSANDRO PORTO DE ALMEIDA, a contar de 2 de dezembro de 2020.

r. Por ter sido dispensado da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação (COMFIMA-BR), Itajubá-MG, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0195573639) CLÁUDIO FRANCISCO ANDRÉ, a contar de 14 de dezembro de 2020.

2. Praças

a. Por término da Missão de Segurança da Embaixada do Brasil no Congo e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, a contar de 21 de janeiro de 2021:

1) o S Ten Inf (0434425542) RÔMULO CLEBTON BANDEIRA RESPLANDE;

2) o S Ten Inf (0434551941) LENINE DE SOUZA LIMA;

3) o S Ten Cav (0114960347) RICARDO APARECIDO JACINTO;

4) o 1º Sgt Inf (1028942942) PAULO SÉRGIO SILVA OLIVEIRA; e

5) o 1º Sgt Inf (0435444641) RUALD LUIZ DO NASCIMENTO SILVA.

b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Popular da China e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Cav (0434604344) EMANUEL FRANCISCO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR, a contar de 19 de janeiro de 2021.

c. Por término da Missão de Auxiliar da Cooperação Militar Brasileira no Paraguai (CMBP) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Com (0333071140) ADILIO CARLOS SEGALA, a contar de 14 de janeiro de 2021.

d. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na Guatemala e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0318834348) JULIANO BASTOS COGO, a contar de 31 de dezembro de 2020.

e. Por término da Missão de Monitor da Escola de Infantaria "General Manuel José Arce", El Salvador, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Inf (0419683446) EDSON MARCOS RIBEIRO TOLENTINO, a contar de 31 de janeiro de 2021.

f. Por término da Missão de Monitor na Escola de Mecânicos e Condutores de Automóveis, Paraguai, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130046345) BRUNO CAMPOS XAVIER, a contar de 14 de janeiro de 2021.

g. Por terem sido dispensados da EGLOG-SP e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do artigo 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Av Mnt (0196805931) JOSE GILSON BEZERRA DE SOUZA, a contar de 14 de janeiro de 2021; e

2) o 2º Sgt Av/Mnt (0221044548) BRUNO GEIER LOPES, a contar de 26 de janeiro de 2021.