Página 252 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 12 de Abril de 2021

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COELHO DA SILVA (OAB 7998/AM), ADV: RICHARDSON MARTINS PRAIA BRAGA (OAB 4786/AM), ADV: THAYS STEFANY SOUZA DA SILVA (OAB 12289/AM), ADV: JOÃO BOSCO LOPES MAIA JÚNIOR (OAB 8107/AM), ADV: FÁBIO ASSUNÇÃO PAVESI (OAB 8754/AM), ADV: JARDEL MOTA MAGALHÃES (OAB 11869/AM), ADV: IRAN VIEIRA DE SOUSA (OAB 5706/AM), ADV: HENRIQUE DA SILVA BRAGA (OAB 9379/AM), ADV: GEYSA CAROLINE DE SOUZA MACHADO (OAB 6149/AM), ADV: KAREN REGINA NOGUEIRA RAMALHOSA (OAB 9101/AM), ADV: ÉRICA CÂNDIDA COSTA (OAB 12473/AM), ADV: DAVI RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 8550/ AM), ADV: CHARLENE DUARTE MAIA (OAB 8504/AM), ADV: ANDRÉIA COSTA FERNANDES (OAB 11155/AM), ADV: KAL-EL BESSA NASCIMENTO SALEM (OAB 6389/AM), ADV: JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 9509/AM), ADV: CÍNTIA ALBUQUERQUE BRITO (OAB 5596/AM), ADV: AMANDA KARLA PAIVA DA SILVA (OAB 12229/AM), ADV: ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA (OAB 3283/AM), ADV: ANTÔNIO FRAZÃO AMARAL (OAB 3042/AM), ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/ AM), ADV: ADRIANO ALVES DE LIMA (OAB 7398/AM), ADV: CAMILA BERTOLINI DE PAIVA (OAB 8223/AM), ADV: JOELMA TAKEDA DE MORAES (OAB 8432/AM), ADV: CYRO ROBERTO PEREIRA DA COSTA (OAB 9836/AM) - Processo 0215968-08.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Alzenir Alves Mesquita e outro - Diante do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e EXCESSO DE PRAZO do acusado Juliar de Souza Rodrigues, pelos motivos expostos acima.

ADV: MAURÍLIO SÉRGIO FERREIRA DA COSTA FILHO (OAB 9967/AM) - Processo 0217977-74.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Wellington Souza Costa e outro - Diante do exposto, verifico que encontram presentes os requisitos da Prisão Preventiva elencados no art. 312 do Código Processo Penal, portanto MANTENHO A PRISÃO DE WELLINGTON SOUZA COSTA.

ADV: LUIZ RICARDO ALVES DA SILVA (OAB 7048/AM) - Processo 0232405-61.2016.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Luciano Lira Cardoso - Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ, esta secretaria ABRE VISTA AO MP para oferecer alegações finais, no prazo legal.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0600966-93.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - REPTANTE: P.C.E.A. - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 20/04/2021, às 14:00h, por videoconferência conforme instruções abaixo:

ADV: MARIA GORETH TERÇAS DE OLIVEIRA (OAB 3735/AM), ADV: FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB 9281/AM), ADV: DANIELLE QUEIROZ RIBEIRO (OAB 9296/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM), ADV: JOSE MAURICIO NEVILLE DE CASTRO JUNIOR (OAB 66521/RJ), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM), ADV: EGUINALDO GONÇALVES DE MOURA (OAB 3761/AM) - Processo 0601895-63.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: T.J.N.C. - C.M.P. - E.P.S. e outros - omparecer a este Juízo em 48h para assinar o Termo de Compromisso, no qual constará, também, a participação do indiciado no PROGRAMA REEDUCAR. Observe-se o cronograma de reunião do referido programa. Na ocasião, será encaminhado a SEJUS, no dia imediatamente posterior, para a instalação da tornozeleira eletrônica e cumprimento imediato das medidas acima impostas de monitoramento eletrônico. Expeça-se Alvará de Soltura, colocando-o incontinenti em liberdade, se por “all” não estiver preso. Oficie-se à SEAP para que envie mensalmente os registros da monitoração eletrônica e identificado qualquer descumprimento que seja imediatamente comunicado a este Juízo.

ADV: HARRINGTON PRAIA MARQUES (OAB 3199/AM), ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM), ADV: JOÃO EVANGELISTA GENEROSO DE ARAÚJO (OAB 12394/AM), ADV: MOZARTH RIBEIRO BESSA NETO (OAB 4390/AM), ADV: NILTON MENDES PINTO JÚNIOR (OAB 10346/AM), ADV: PAULO JOSÉ PEREIRA TRINDADE JÚNIOR (OAB 4992/AM) - Processo 0611876-82.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: M.A.M.P.J. e outros - Diante do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e EXCESSO DE PRAZO do acusado Gean Gomes das Chagas, pelos motivos expostos acima.

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS (OAB O/AM) - Processo 0617045-50.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Menison Bezerra Gomes e outros - Decisão Interlocutória

ADV: NATANIEL PEREIRA MASSULO (OAB 12038/AM), ADV: ANDREWS NASCIMENTO DE ABREU (OAB 4899/AM), ADV: MARCIO THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB 8808/AM) - Processo 0628929-13.2017.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - RÉU: Jonatha Pires Teixeira - Ezequias Alves Soares - Diante do exposto, INDEFIRO OS PEDIDOS DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA e EXCESSO DE PRAZO do acusado Jonatha Pires Teixeira, pelos motivos expostos acima.

ADV: GILVAN PEREIRA DÁCIO (OAB 12781/AM) - Processo 0643754-54.2020.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri -Homicídio Qualificado - RÉU: Ismael Vitor da Costa Silva - ATO ORDINATÓRIO 3º Tribunal do Júri Para fins de impulsionar o feito e com base no provimento nº. 063/02 - CGJ/AM, esta secretaria, INTIMA as partes acerca da audiência de instrução a ser realizada no dia 22/04/2021, às 09:00h, por videoconferência conforme instruções abaixo:

ADV: MAYARA BICHARRA DE ALBUQUERQUE (OAB 15655/AM) - Processo 0645763-57.2018.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - RÉU: Athirson Erick Rodrigues Barbosa e outro - Dou-me por ciente da diligência já solicitada pelo MP à autoridade policial (fls. 437/439). Defiro o prazo de 5 (cinco) dias para a juntada da qualificação da testemunha.

ADV: DHEYMISON ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 12223/AM), ADV: MARIA DAS NEVES SILVA LIRA (OAB 14910/AM), ADV: RUI GUILHERME MODESTO BORGES (OAB 11829/AM), ADV: JOALISSANDRA PEREIRA DE AMORIM (OAB 13067/AM), ADV: CARLEM CASTRO BRITO (OAB 13507/AM) - Processo 0648107-74.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Dano Qualificado -RÉU: Lucas Pereira do Nascimento - Medson da Silva Mourao e outros - Diante do exposto, nos termos do art. 312, do CPP c/c art. 210 do Regimento Interno do STJ, aplicado analogicamente, mantenho a prisão preventiva do acusado Medson da Silva Mourão. Quanto ao pedido de designação de audiência, ressalto que tal providência já foi efetivada, sendo certo que os processos que apresentem réus presos são tratados com a prioridade exigida para quem está com sua liberdade privada.

ADV: FELIPE ANTONIO CAMELO DE AMORIM (OAB 15551/AM), ADV: FÁBIO AMARO PAMPOLHA XERFAN (OAB 14987/AM), ADV: JHONNY ARAUJO COSTA JUNIOR (OAB 13275/AM), ADV: RAIANY PRISCILA DE SOUZA FEIJO (OAB 12556/AM) - Processo 0659149-23.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DENUNCIADO: Paulo Ricardo Batalha Aragão - Eberson Pará Lopes e outro - Diante da insistência do MP nas testemunhas e o requerimento para que elas sejam intimadas por mandado (fl. 481), aguarde-se a autorização para cumprimento da diligência pelos oficiais de justiça. Após, paute-se audiência e intimem-se.

ADV: ELIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO (OAB 11107/AM) - Processo 0663885-84.2019.8.04.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Crime Tentado - RÉU: Kennedy Yuri Laurentino Lira - Da mesma forma, o EOAB em seu art. , § 3º acompanha a redação do CPC, igualmente prevendo que o advogado que renunciar ao mandato, continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo. Portanto, claro está que não cabe a este juízo cientificar o cliente da renúncia, sendo obrigação do advogado, sob pena de se submeter às sanções legais, inclusive aplicação de multa do art. 265 do CPP, caso seja caracterizado o abandono do processo sem qualquer motivo imperioso. Intime-se a advogada ELIANE GONÇALVES DO NASCIMENTO OAB/AM 11.107 , ora renunciante, acerca desta decisão e para juntar, no prazo

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