Página 8 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 13 de Abril de 2021

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Francisco Silva Soares, CREA 161821185-4, constatou-se que a OBRA ESTÁ PARALISADA;

Considerando que a empresa contratada não informou, como também não justificou os motivos para paralisação da obra e possível retardamento da conclusão da obra;

Considerando que o retardamento da execução e conclusão da obra provoca graves e injustificados transtornos;

Considerando o disposto nos Art. 77 e 78 da Lei Federal nº 8.666/93 ;

Resolve NOTIFICAR a empresa SST CONSTRUTORA EIRELI -ME, na condição de contratada para EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA PEQUENA, para no prazo de 48 (horas) , a partir da publicação desta, retomar imediatamente a execução da obra, nos termos das especificações técnicas, sob pena de, não fazendo, ser promovida a execução do contrato, com a sua rescisão, pelo descumprimento das obrigações contratuais, conforme preleciona os incisos I, II, III e V do artigo788 daLei de Licitaçõess .

Por fim, registre-se que o não atendimento das exigências estabelecidas contratualmente a partir desta notificação implicará, ainda, na aplicação das sanções cabíveis e constantes da Lei Federal nº 8.666/93 , em especial em seus artigos 77, 78, 79 e 109 em suas alíneas ‘e’ e ‘f’ , em especial, aplicar advertência, multas, suspensão e consequente rescisão do Contrato firmado, como também possível demanda judicial, visando assim resguardar os recursos financeiros públicos.

Barra de Santa Rosa, 08 de abril de 2021.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 57DA510F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00001/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR E PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: COROA COMERCIO E FRACIONAMENTO DE CEREAIS LTDA - R$ 589.783,00; MARIA ELIANE PEREIRA - R$ 18.889,00; MEDERI DISTRIBUICAO E IMPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - R$ 1.946,00; TECNOCENTER MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.048,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de Março de 2021

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: B4AAA418

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE CADEIRA ODONTOLÓGICA DESTINADA À UBS TANCREDO NEVES; ADJUDICO o seu objeto a: DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 11.400,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 23 de Fevereiro de 2021

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: C571C832

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: ANDRE BRAULIO JAPIASSU NETO -R$ 128.905,64; BG COMERCIO E MATERIAIS EIRELI - R$ 529,00; FORTLUX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS EIRELI - R$ 18.495,00; GR COMERCIO EIRELI - R$ 24.538,80; H L P COMERCIO ELETRO FONIA EIRELI - R$ 29.323,00; SHOPPING DA ELETRICIDADE COMERCIAL LTDA -R$ 110.546,80.

Barra de Santa Rosa - PB, 05 de Abril de 2021

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 66045431

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00007/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA - R$ 270.000,00.

Barra de Santa Rosa - PB, 19 de Março de 2021

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 1D04DE22

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00012/2021

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Presencial nº 00012/2021, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: MACONFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - R$ 376.139,90; TACIEL DA SILVA SANTOS - R$ 92.417,73.

Barra de Santa Rosa - PB, 16 de Março de 2021

JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA

Pregoeiro Oficial

Publicado por: José Daniel Martins Silva Código Identificador: 269082A0