Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2021

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01 – ADAUTO SAMPAIO – RG. 6.965.847

Em cumprimento à Obrigação de Fazer, face decisão judicial transitada em julgado, em nome de SEBASTIÃO LEONEL DOS SANTOS E OO, contida nos processos judiciais 1010705-51.2018.8.26.0053 – 5ª V.F.P. e 0026376-63.2020..8.26.0053 – 5ª V.F.P. (execução da sentença) que o interessado abaixo faz jus ao reconhecimento judicial à integração dos índices do IPC de março/90 e abril/90, nos percentuais de 84,31% e 44,80%, respectivamente, à sua complementação de aposentadoria/pensão.

01 – SEBASTIÃO LEONEL DOS SANTOS – RG. 9.123.455

CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE

PESSOAL - CRDPE-11 - ARARAQUARA

Apostila da Diretora do CRDPe-Araraquara, de 12/04/2021. Declarando que a pensionista OSVALINA DOS SANTOS SILVA, RG. 9.903.497-9, faz jus à diferença entre a pensão paga pelo INSS e o que estaria percebendo se na ativa estivesse na FEPASA o aposentado, falecido em 26/07/2019, que deu origem a Complementação de Pensão, na integralidade, com início pecuniário a partir de 13/01/2021.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SEGURANÇA PÚBLICA

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIO FALECIDO:

TIAGO RISOLÉO, RG. 25.016.898 – SSP/SP, Perito Criminal de 2º Classe, Padrão II, em exercício na NPC de Ribeirão Preto. Data de falecimento 07.04.2021 - Certidão de Óbito nº. 121467 – AA000290739.

COMUNICADO DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DA 6ª DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP DE 12/04/2021

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS.

FABIANO VIEIRA DA SILVA, RG.24.482.875, Delegado de Policia de 2ª Classe, padrão II LOTADO NA DGP, CLASSIFICADO NA SEXTA DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DO DECAP, em Exercicio junto ao 92º Distrito Policial, Ocorrido em 08/04/2021, conforme CERTIDAO DE OBITO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS, INTERDIÇÕES, TUTELAS e TABELIÃO D ENOTAS DA SEDE DO MUNICIPIO D EVARGEM GRANDE PAULISTA/SP

MATRICULA 114108 01 55 2021 4 00006 123 0003256-41. DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES POLICIAIS ESTRATÉGICAS COMUNICADO:

Falecimento:

Senhor MARCELO RAMOS COELHO BONITO, RG.24.400.329-4, Investigador de Policia de 2ª Classe , classificado no DOPE (5ª Delegacia de Polícia de Atendimento ao Turista – Porto de santos -DEATUR deste Departamento), falecido em 07/04/2021, conforme Certidão de Óbito matrícula 123018.01.55.2021.4.00290.245.0183042-02, datada de 08/04/2021.

RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIO FALECIDO

SEGURANÇA PÚBLICA

PAULO FRANCISCO ASSIS JUNGERS ABIB- R.G. 11347736 ,INVESTIGADOR DE POLÍCIA DE 2ª CLASSE, PADRÃO II, DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA- DEMACRO, DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES, FALECIMENTO OCORRIDO EM 23/03/2021.

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

Nome – Registro Geral – Cargo/Função- Atividades – Local do Exercício Data do Falecimento

Edson Aparecido Guaresi, RG: 15.554.662-4 – Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP – Penitenciária "Ozias Lucio dos Santos" de Pacaembu – 06/04/2021.

Marcos Aparecido da Silva Machado, RG: 8.177.171-5 – Agente de Segurança Penitenciaria de Classe I, do SQC-III-QSAP – Penitenciária III de Hortolândia – 22/03/2021.

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Portarias do Coordenador, de 12-04-2021

CONCEDENDO, a Gratificação de Representação, fazendo jus ao coeficiente especificado, aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, previsto no artigo da LC 1317/2018, aos servidores abaixo:

COEFICIENTE 3,54

REGIANE APARECIDA DA SILVA, RG 28.995.153-7, Assessor de Apoio Fazendário II, Ref.: 2 da EVC do SQC-I, no período de 04 a 18-01-2021, pela substituição na função pró-labore de Diretor de Serviço da Fazenda Estadual, Ref.: 9 da EVC, do Núcleo de Apoio Administrativo-CGP - UA 23.649, no impedimento da titular Janete de Oliveira Barreto dos Santos, RG 15.820.237-5, nos termos da alínea l, inciso II, do artigo 2º do mesmo diploma legal. (CA-050/2021)– CVF

COEFICIENTE 5,00

CEZAR AUGUSTO FOGANHOLO, RG 29.131.251-2, Executivo Público, Ref.: 1, Grau C da EVNU do SQC-III, no período de 17-02 a 03-03-2021, pela substituição no cargo de Diretor Técnico de Divisão da Fazenda Estadual, Ref.: 15 da EVC, do Centro de Transportes - UA 23.687, no impedimento da titular Marcia Camila de Freitas Medeiros, RG 34.607.504-X, nos termos da alínea k, inciso II, do artigo 2º do mesmo diploma legal. (CA-052/2021)– CVF

Portaria do Coordenador, de 08-04-2021

Concedendo a CRISTIANE DE OLIVEIRA COURA, RG 26.473.410-5, Assessor de Apoio Fazendário II, do SQC-I, pelo exercício em substituição, no cargo de Diretor Técnico de Serviço da Fazenda Estadual, do Núcleo de Suprimentos e Infraestrutura,do CRA-Guarulhos, UA 23.736, no período de 18-03-2021 a 01-04-2021, a Gratificação Mensal, a Título de Representação, no coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) aplicado sobre o valor da Unidade Básica de Valor - UBV, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, no impedimento de Robson Dantas, RG 28.365.600-1, em férias regulamentares (CA-005/2021);CRA/Guarulhos.

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS E

GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE REGISTRO DE VIDA

FUNCIONAL

Apostila da Diretora, 12-04-2021

Declarando,

que o servidor acima identificado faz jus a 3600 (três mil e seiscentas) quotas mensais do Prêmio de Produtividade, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021, conforme disposto no artigo 17, § 5º, item 1 da Lei Complementar nº 1.059, de 18 de setembro de 2008, em decorrência da prorrogação de seu afastamento nos termos dos artigos 65 e 66 da Lei nº 10.261/1968, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens do seu cargo, para prestar serviços junto a Câmara dos Deputados.

LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DE CARVALHO, RG 15649137-0, Apostila CVF Nº 01/2021, no período 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

Apostilas da Diretora, de 12-04-2021

DECLARANDO, no uso da competência conferido pelo inciso I, artigo 201 do Decreto nº 64.152, de 22-3-2019, combinado com a alínea a, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24-3-2008, a partir de 23-03-2019, a unidade dos servidores abaixo, POSTO FISCAL DA CAPITAL – PFC-10-BUTANTÃ – UA 51.220, teve a denominação alterada para POSTO FISCAL DA CAPITAL-BUTANTÃ - UA 51.220:

CLAUDINEI DE SOUZA SANTOS, RG 18.362.129-3, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 2, Grau D, EVNI do SQC-III. (CVF-154/2021) – CVF

DURVALINA FERREIRA LIMA, RG 52.171.771-1, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 1, Grau B, EVNI do SQC-III. (CVF-155/2021) – CVF

IVANILDA GONÇALVES FERREIRA COSTA, RG 17.796.959-3, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 1, Grau D, EVNI do SQC-III. (CVF-156/2021) – CVF

CRISTINA JESEL MARCELINO AMANCIO, RG 15.530.705-8, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 2, Grau D, EVNI do SQC-III. (CVF-157/2021) – CVF

LEONI CATARINA VIEIRA TESSMANN, RG 11.311.212-9, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 1, Grau C, EVNI do SQC-III. (CVF-158/2021) – CVF

MARCIA LOPES DE JESUS, RG 22.997.345-0, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 1, Grau D, EVNI do SQC-III. (CVF-159/2021) – CVF

DECLARANDO, no uso da competência conferido pelo inciso I, artigo 201 do Decreto nº 64.152, de 22-3-2019, combinado com a alínea a, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833, de 24-3-2008, a partir de 23-03-2019, a unidade dos servidores abaixo, POSTO FISCAL DA CAPITAL – PFC-10-TATUAPÉ – UA 51.085, teve a denominação alterada para POSTO FISCAL DA CAPITAL-TATUAPÉ - UA 51.085:

PAULO ROBERTO FRASÃO, RG 13.347.084-2, Técnico da Fazenda Estadual-TEFE, Ref.: 1, Grau C, EVNI do SQC-III. (CVF-161/2021) – CVF

ANTONIA APARECIDA JUNQUEIRA MAGALHÃES, RG 7.920.025-4, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau D, EVNI do SQC-III. (CVF-162/2021) – CVF

ROSANGELA PEREIRA DE SOUZA, RG 15.351.161-8, Oficial Administrativo, Ref.: 1, Grau C, EVNI do SQC-III. (CVF-195/2021) – CVF

Agricultura e

Abastecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

Gabinete do Secretário

Resoluções SAA de 12-4-2021.

Exonerando nos termos do art. 58, inc. I, § 1º, item 1, da LC 180-78, a pedido e a contar de 3-4-21, Marcelo Conceição Ramos, RG 19.270.419-9, do cargo em Comissão de Assessor Técnico II, Ref. 7, da EV-C, do QSAA-SQC-I, classificado na Administração da CDRS, ficando, em consequência, cessado o respectivo PDI.

Cessando, os efeitos das Resoluções adiante mencionadas, que designaram os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções a seguir indicadas, nas unidades a seguir mencionadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore:

Res. SAA de 13, pub. a 14-5-19, Maria Imaculada Zucchi, RG 19.810.213-6, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetiva - Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

Res. SAA de 3, pub. a 4-9-13, Antonio Sergio Menis, RG 8.449.231-4, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo - Diretor I, do NAA, do Polo Regional da Alta Paulista, do DDD, da APTA, ficando, em consequência cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 1, pub. a 3-4-02, Elisete de Sales, RG 17.955.591-1, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetiva - Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA, ficando, em consequência cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 5, pub. a 6-12-07, Silvio Roberto Nascimento, RG 14.065.212-7, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo - Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Médio Paranapanema, do DDD, da APTA, ficando, em consequência cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 1, pub. a 3-4-02, Antônio Lúcio Mello Martins, RG 7.674.105-9, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo -Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Centro Norte, do DDD, APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função;

Res. SAA de 17, pub. a 18-10-18, Gaby Tiemi Suzuki, RG 27.288.474-1, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I, efetiva - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD em Agricultura Ecológica, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA;

Res. SAA de 18, pub. a 19-3-10, Maristela de Souza Cavalcante, RG 17.263.921-9, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV - Chefe de Seção, da Equipe Operacional, da UPD de Ubatuba, do Polo Regional do Vale do Paraíba, do DDD, da APTA;

Res. SAA de 1, pub. a 6-11-19, Dalva Aparecida Pelissari, RG 10.512.381-X, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV - Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA, ficando, em consequência cessada a Gratificação de Representação inerente à função, bem como o respectivo PDI;

Res. SAA de 11, pub. a 12-4-14, Hélio Minoru Takada, RG 11.911.517-7, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo -Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Vale do Paraíba, do DDD, APTA, ficando, em consequência, cessada a Gratificação de Representação inerente à função.

Designando:

Ana Paula de Souza Lima, RG 45.303.658-2, Assistente Agropecuário I, efetiva, para exercer a função de Assistente de Planejamento-Categoria B, junto ao EDA de Registro, da CDA, prevista no art. 51, inc. VII, alínea d, do Dec. 43512-98, fazendo jus por esta atribuição a Gratificação pro-labore, calculada mediante a aplicação do percentual de 16%, sobre 2 vezes o valor do vencimento e do salário complemento da classe de Assistente Agropecuário VI, conforme previsto no art. 13, da LC 383-84, com a nova redação dada pelo art. 38, da LC 919-02 em claro decorrente da cessação de designação de Maristela Neves da Conceição, pub. no DOE de 6-8-20.

Aldo Fernando de Lucca, RG 11.718.383-0, Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, para exercer a função de Diretor Técnico I, do Núcleo de Informática Administrativa, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento, do IEA, da APTA, prevista no art. 110, inc. III, alínea c, do Dec. 46488-02, em claro decorrente da cessação de designação de Nídia Firmino de Andrade, conforme pub. no DOE de 22-2-20, retribuída mediante gratificação pro-labore, nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, fazendo jus à diferença de vencimentos entre o valor do Nível IV da Classe de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV - CAP e a Ref. 9, da EV-C, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09.

tendo em vista a Deliberação Normativa CPRTI 2-96, e nos termos do art. 12, da LC 125-75, com redação dada pelo art. , da LC 727-93, os servidores abaixo identificados, para exercerem as funções adiante mencionadas, classificados em Unidades a seguir indicadas, retribuída mediante Gratificação pro-labore, nos percentuais abaixo discriminados, sobre o valor da Ref. PqC-6:

Sérgio Henrique Canello Schalch, RG 23.835.581-0, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Vale do Paraíba, do DDD, da APTA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea c, do Dec. 46488-02, alterada pelo Dec. 63279-18;

Everton Luis Finoto, RG 23.939.707-1, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, efetivo - Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Centro Norte, do DDD, da APTA, prevista no art. 109, inc. IV, alínea c, do Dec. 46488-02, alterada pelo Dec. 63279-18.

nos termos do art. 28 e §§ da Lei 10168-68, observado o disposto no art. 196, da LC 180-78, os servidores abaixo relacionados, para exercerem as funções adiante indicadas, a contar das datas a seguir mencionadas, retribuídas mediante gratificação pro-labore, acrescido das vantagens pecuniárias, de acordo com o disposto no art. , inc. V, § 1º, do Dec. 54168-09:

Fabiana Bueno de Camargo Almeida, RG 37.025.248-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA, prevista no art. 110, inc. V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. , inc. XXII, alínea d, do Dec. 63279-18, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da Classe de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV-CACT e a Ref.6, da EV-C.

Adélia Cristina de Souza Domingues, RG 34.843.631-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva -Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA, prevista no art. 110, inc. V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. , inc. XXII, alínea d, do Dec. 63279-2018, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível II da Classe de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV-CAPCT e a Ref. 6, da EV-C;

Pamela Cristina e Santos, RG 45.696.176-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetiva - Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Médio Paranapanema, do DDD, da APTA, prevista no art. 110, inc. V, alínea f, do Dec. 46488-02, com nova redação dada pelo art. , inc. XXII, alínea d, do Dec. 63279-18, fazendo jus a diferença de vencimentos entre o valor do Nível III da Classe de Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, da EV-CAPCT e a Ref. 6, da EV-C.

Gabinete do Secretário

Portarias da Secretária Executiva de 12-4-2021.

Arbitrando, nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificados nas unidades a seguir mencionadas, pelo exercício dos cargos-funções adiante mencionadas, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes abaixo indicados, sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33 da LC 1080-08:

Aldo Fernando de Lucca, RG 11.718.383-0, Diretor Técnico I, do Núcleo de Informática Administrativa, do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento do IEA, da APTA - 3,54, ficando, em consequência, concedido o PDI, instituído pela LC 1158-11, na proporção de 50%.

Sérgio Henrique Canello Shalch, RG 23.835.581-0, Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional Vale do Paraíba, do DDD, da APTA- 5,00;

Everton Luis Finoto, RG 23.939.707-1, Diretor Técnico de Divisão, do Polo Regional do Centro Norte, do DDD, da APTA - 5,00;

Fabiana Bueno de Camargo Almeida, RG 37.025.248-2, Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA - 3,54;

Adélia Cristina de Souza Domingues, RG 34.843.631-2, Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA - 3,54;

Pamela Cristina e Santos, RG 45.696.176-8, Diretor I, do NAA, do Polo Regional do Médio Paranapanema, do DDD, da APTA - 3,54.

Concedendo, as servidoras abaixo indicadas, designadas para exercerem as funções a seguir mencionadas, classificadas nas Unidades a seguir identificadas, o PDI, instituído pela LC 1158-11, nas proporções adiante mencionadas, na seguinte conformidade.

Fabiana Bueno de Camargo Almeida, RG 37.025.248-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor I, em pró-labore, do NAA, do Polo Regional do Centro Sul, do DDD, da APTA - 50%;

Adélia Cristina de Souza Domingues, RG 34.843.631-2, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica II, efetiva - Diretor I, em pró-labore, do NAA, do Polo Regional do Vale do Ribeira, do DDD, da APTA - 50%;

Pamela Cristina e Santos, RG 45.696.176-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica III, efetiva - Diretor I, em pró-labore, do NAA, do Polo Regional do Médio Paranapanema, do DDD, da APTA - 50%.

AGÊNCIA PAULISTA DE TECNOLOGIA

DOS AGRONEGÓCIOS

INSTITUTO BIOLÓGICO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor Técnico de Departamento de 12/04/2021 Arbitrando nos termos do art. 135, inc. III, da Lei 10261-68, tendo em vista o disposto no art. , Anexo XIII, do Dec. 53966-09, a título de Representação, aos servidores abaixo identificados, classificadas nas unidades a seguir mencionadas, pelo exercício do cargos-funções adiante mencionados, gratificação calculada mediante aplicação dos coeficientes.

Diretor Técnico I - 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

De 01 a 31/03/2021 – Dalva Aparecida dos Santos - RG: 12.310.499-3, Auxiliar de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica IV, efetivo, em virtude do titular esta substituindo outra diretoria, do Núcleo de Informação e Documentação do Centro de Comunicação e Transferência do Conhecimento.

Diretor I – 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

De 18/02 a 04/03/2021 - Eunice Pereira dos Santos – RG: 13.876.019-6, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 01 Grau D efetivo do Núcleo de Finanças do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento. em virtude de Férias do titular.

Diretor I – 3,54 (tres inteiros e cinquenta e quatro centésimos)

De 18/02 a 04/03/2021 - Eunice Pereira dos Santos – RG: 13.876.019-6, Auxiliar de Serviços Gerais Ref. 01 Grau D efetivo do Núcleo de Infra-Estrutura do Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento. em virtude de Férias do titular. INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

NÚCLEO DE PESSOAL

INSTITUTO DE TECNOLOGIA DE ALIMENTOS

Centro de Administração da Pesquisa e Desenvolvimento Núcleo de Pessoal

Despacho da Diretora Substituta

De: 12.04.2021

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, com a redação dada pela LC. 1048/2008, a fruição de licença-prêmio, as servidoras abaixo identificadas:

Silvia Pimentel Marconi Germer, RG: 10.906.306-5, Pesquisador Científico, Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 21.01.04 a 19.01.19

Fabiana Taminato Imazaki, RG: 24.291.993-5, Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica , Efetivo, 15 (quinze) dias, referente ao período aquisitivo de 04.03.09 a 02.03.14

DEPARTAMENTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO

DESENVOLVIMENTO

Comunicado de alteração de escala de substituição:

Polo Regional da Alta Sorocabana - Núcleo de Apoio Administrativo - Diretor I - “Pró-Labore” - Luciane Sanchez Fernandes, RG 44.078.278-8, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, SQC-III, QSAA - 1) Fernando Emerson Lopes de Oliveira, RG 41.389.606-7, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, SQC-III, QSAA - 2) Edival Pereira dos Santos, RG 21.158.155, Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, SQC-III, QSAA - Decreto 46.488/2002. Escala válida a contar de 1º/04/2021.

CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO DA

PESQUISA E DESENVOLVIMENTO

Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de 12/04/2021

Declarando, que Lourival de Oliveira Machado, RG 21.191.910, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, classificado no Polo Regional da Alta Mogiana, alterou seu número de RG para 21.191.910-X, em virtude de atualização.

Apostila da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal de 12/04/2021

Declarando e tendo em vista o Laudo Técnico de Insalubridade, homologado pelo Departamento de Perícias Médicas do Estado, da SGP, que o servidor abaixo relacionado faz jus ao Adicional de Insalubridade, previsto na LC 432/85, observado o disposto no art. da LC 835/97, de 04/11/1997, na seguinte conformidade:

LAUCIR GLAUCO DE GENOVA, RG 14.608.799-9, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, legalmente afastado para prestação de serviços junto ao Polo Regional do Médio Paranapanema, Grau Máximo = 40% (quarenta porcento), a contar de 09/09/2020.

Despacho da Diretora Substituta do Núcleo de Pessoal, de 12/04/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo, Extraordinário COVID-19, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

NOME – RG – PERÍODO

GUSTAVO REZENDE SIQUEIRA, RG MG 7.923.392 - 29/03

a 05/04/2021.

COORDENADORIA DE

DESENVOLVIMENTO RURAL

SUSTENTÁVEL

Portaria do Coordenador, de 1-4-2021

Arbitrando, no uso da competência que lhe foi conferida pela Resolução SAA-10, de 5, publicada em 6-2-09 e nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, com base no inciso II, alínea b, do art. 26, do Decreto 52.833/08 e de acordo com o disposto no artigo , anexo XIII, e no artigo do Decreto 53.966/2009, a Gratificação a título de Representação, calculada mediante aplicação do coeficiente adiante mencionado sobre a Unidade Básica de Valor - UBV, prevista no art. 33, da LC 1.080/08, a conta da verba orçamentária própria:

Diretor II - Substituto – 5,00 (cinco inteiros)

No período de 16 a 30/03/2021, Thiago Portugal Santos, RG. 57.052.634-6, Assessor I, na Diretoria do Centro Administrativo, do Departamento de Sementes, Mudas e Matrizes, desta Coordenadoria, em virtude de licença prêmio da titular Nicete da Silva Balieiro e Borges.

COORDENADORIA DE DEFESA

AGROPECUÁRIA

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

PINDAMONHANGABA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

Despacho do Diretor I de 12-04-2021.

Autorizando Alda de Mattos Soares Hungria, RG. 12.658.594-5, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, a usufruir 15 dias de licença-prêmio, nos termos dos arts. 213 e 214 da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, referente ao período aquisitivo de 04.11.2006 a 02.11.2011.

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE

VOTUPORANGA

NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO

ESCRITÓRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DE VOTUPORANGA

Apostila do Diretor I, de 12-04-2021

Declarando à vista da decisão judicial constante do Processo nº 1000567-24.2019.8.26.0430, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Paulo de Faria, da Comarca de Paulo de Faria, em nome de Antonio Carlos de Meireles, que o servidor ANTONIO CARLOS DE MEIRELES, RG 7.964.241-X, Assistente Agropecuário VI, Efetivo, classificado na Inspetoria de Defesa Agropecuária de Paulo de Faria, “faz jus ao recálculo dos quinquênios e da sexta-parte, com a inclusão dos décimos do art. 133 da CE, no cálculo dos quinquênios e da sexta-parte, respeitada a prescrição quinquenal”, esclarecendo que o ajuizamento da ação ocorreu em 20/05/2019.

Educação

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução seduc, de 12-4-2021

DESIGNANDO, a partir de 25/03/2021, nos termos dos artigos 80 a 82 da Lei Complementar nº 180/78, Marcelo Jeronimo Rodrigues Araujo, RG 3.733.832-GO, Assessor Técnico de Gabinete IV, Referencia 15, para responder pelo Expediente da Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo "Paulo Renato Costa Souza", no cargo vago de Coordenador, Referencia 17, ambos do SQC-I da EVCC, desta Pasta