Página 70 da Empresarial do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 13 de Abril de 2021

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Banco Pine S.A.

CNPJ nº 62.144.175/0001-20 - NIRE 35300525515

Companhia Aberta

Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

São convocados os senhores acionistas do Banco Pine S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, como segue: Data: 30 de abril de 2021, às 09:00 horas. Local: Sede social, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1830 - Bloco 4 - 6º andar - Condomínio Edifício São Luiz - Vila Nova Conceição - CEP 04543-000 - São Paulo-SP. Ordem do Dia: Sessão Ordinária: 1. Deliberar sobre o Relatório da Administração, as contas da Diretoria e as demonstrações financeiras do exercício findo em 31.12.2020, aprovados pelo Conselho de Administração em reunião de 08.02.2021 2. Deliberar sobre a destinação do resultado, conforme proposta aprovada em reunião do Conselho de Administração de 08.02.2021; 3. Deliberar sobre a definição do número de membros a serem eleitos para compor o Conselho de Administração; 4. Deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, com fixação de seus honorários e mandato; e 5. Fixar os honorários da Diretoria. Sessão Extraordinária: 1. Deliberar sobre a proposta do Conselho de Administração, conforme reunião de 30.10.2020, relativa a alteração do Capítulo V -Ouvidoria do Estatuto Social, a fim de adequar a redação à Resolução CMN nº 4.860, de 23 de outubro de 2020; e 2. Reformar e consolidar o Estatuto Social para atender o item acima. São Paulo, 13 de abril de 2021. Noberto Nogueira Pinheiro: Presidente do Conselho de Administração. Informações Gerais: Este Edital de Convocação, as Propostas do Conselho de Administração e demais documentos e informações exigidos pela regulamentação vigente, estão à disposição dos acionistas, na sede do Banco e estão sendo disponibilizados, inclusive, no site www.ri.pine.com -Atas e Comunicados, estando também disponíveis nos sites da B3 S.A. -Brasil, Bolsa, Balcão e CVM. Participação nas Assembleias: Os acionistas deverão apresentar, com no mínimo 72 (setenta e duas) horas de antecedência, além do documento de identidade e/ou atos societários pertinentes que comprovem a representação legal, conforme o caso: (i) comprovante expedido pela instituição financeira escrituradora, no máximo, 5 (cinco) dias antes da data da realização da Assembleia Geral; (ii) o instrumento de mandato com reconhecimento da firma do outorgante; e/ou (iii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente. Para adoção do processo do voto múltiplo na eleição de membro do Conselho de Administração, será necessário que os acionistas requerentes detenham, isoladamente ou em conjunto, o percentual mínimo de 5% (cinco por cento) do capital votante do Banco, conforme disposto na Instrução CVM nº 165 de 11.12.1991, alterada pela Instrução CVM nº 282, de 26.06.1998.

AXA CORPORATE

SOLUTIONS SEGUROS S.A.

CNPJ nº 33.822.131/0001-03 - NIRE 35.300.564.511

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RERRATIFICADORA REALIZADA EM 1º DE OUTUBRO DE 2020.

Data, Hora e Local: Ao 1º (primeiro) dia de outubro de 2020, às 10h00, no edifício da sede social da AXA Corporate Solutions Seguros S.A. (“Companhia”), localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, nº 1.600, 12º andar, Conjunto Comercial nº 151, Vila Nova Conceição, CEP 04543-000. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 e do parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Registro de Presença de Acionistas da Companhia. Mesa: Presidente: Sr. Renato Rodrigues Junior; e Secretário: Sr. Renato José Sant’Anna Rosa. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) retificação da ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, às 10h00; (ii) ratificar as demais deliberações tomadas na Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 4 de maio de 2020, às 10h00. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão das matérias constantes da ordem do dia, os acionistas da Companhia, por unanimidade de votos, e sem qualquer reserva ou ressalva, tomaram as seguintes deliberações: (i) aprovar: (a) a retificação da Cláusula 1.3 no Anexo I da ata de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada em 4 de maio de 2020, às 10h00: (a.1) Onde se lê: “1.3. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.600, 15º andar, conjunto comercial nº 152, CEP 04543-000.” Deve-se ler: “1.3. A Companhia tem sede e foro na Cidade e Estado de São Paulo, na Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.600, 12º andar, conjunto comercial nº 152, CEP 04543-000.” Encerramento: Nada mais havendo a tratar, e como nenhum dos presentes quisesse fazer uso da palavra, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o disposto no artigo1300,§ 1ºº, daLei das S.A.., a qual lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes em livro próprio. Assinaturas: Mesa: Sr. Renato Rodrigues Junior, Presidente e Sr. Renato José Sant’Anna Rosa, Secretário; Acionista: AXA Corporate Solutions Brasil e América Latina Resseguros S.A., por seus diretores Sra. Thisiani Gisele Matsumura Martins e Sr. Renato Rodrigues Junior. Certificamos que a presente é cópia fiel da original lavrada no livro próprio. São Paulo, 1º de outubro de 2020. Renato Rodrigues Junior - Presidente da Mesa; Renato José Sant’Anna Rosa - Secretário. JUCESP nº 142.339/21-0 em 15/03/2021. Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Federação Paulista de Judô

CNPJ n. 62.348.875/0001-36

Resolução de Intervenção 001/2021

Considerando o despacho do Exmo. Sr. Presidente do STJD/Judô, Dr. Milton Jordão, que nomeou este interventor para a administração provisória da FPJ e condução do processo eleitoral nos seguintes termos: "Nomeio, pois, o Dr. CAIO POMPEU MEDAUAR DE SOUZA, advogado inscrito na OAB/SP sob nº 162.565, cujo currículo seguirá anexado à presente decisão, para que funcione como INTERVENTOR, por ordem deste Juízo Arbitral, perante a FEDERAÇÃO PAULISTA DE JUDÔ – CNPJ n. 62.348.875/0001-36, competindo-lhe os poderes de representar a entidade, ordenar despesas, pagar salários, e todos os demais previstos no artigo 45 dos Estatutos da FPJ, em especial organizar e realizar as eleições para Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 3º Vicepresidente e Conselho Fiscal, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, sem prejuízo de ulterior renovação, a critério deste juízo arbitral." Considerando que na referida decisão há menção expressa à formação de nova Comissão Eleitoral, formada por membros que não tenham ligações com a modalidade e, conforme determinação legal, apartados da diretoria. Considerando o exíguo prazo para a composição da Comissão Eleitoral, revisão do Regimento eleitoral e realização das eleições nos termos indicados pelo Presidente do STJD. Resolve: 1. Cancelar a realização da Assembleia Ordinária eletiva, marcada para o dia 23 de abril de 2021. Nova data será definida oportunamente, e convocada conforme previsão legal e estatutária. 2. Dissolver a Comissão Eleitoral nomeada por Edital datado de 09/03/2021. 3. Nomear como membros da nova Comissão Eleitoral apartada da diretoria, os advogados especializados em Direito Desportivo: Fernando Francisco da Silva Junior - OAB/DF n.13.781. William Figueiredo de Oliveira – OAB/RJ n. 84.529. João Guilherme Guimarães Gonçalves OAB/SP n. 239.882. 3. Ficam mantidas as chapas já homologadas, sem prejuízo de eventual revisão por parte da nova Comissão Eleitoral. 4. O descumprimento da decisão do Exmo. Presidente do STJD/Judô poderá acarretar punição aos infratores nos termos do artigo 223 do CBJD: Art. 223. Deixar de cumprir ou retardar o cumprimento de decisão, resolução, transação disciplinar desportiva ou determinação da Justiça Desportiva. (Redação dada pela Resolução CNE nº 29 de 2009). PENA: multa, de R$ 100,00 (cem reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais). (NR). Parágrafo único. Quando o infrator for pessoa natural, a pena será de suspensão automática até que se cumpra a decisão, resolução ou determinação, além de suspensão por noventa a trezentos e sessenta dias e, na reincidência, eliminação. (NR). Submetido e aprovado pelo Juízo Arbitral. São Paulo, 06 de abril de 2021. Caio Pompeu Medauar de Souza - Interventor nomeado

TS-2 ALPHA

Desenvolvimento Imobiliário Ltda.

NIRE 35.220.668.271 - CNPJ nº 08.074.662/0001-18

Extrato do Instrumento Particular de 53ª Alteração do Contrato Social Pelo presente instrumento particular: 1. TS–2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario, L.P. , com escritório em 45 Rockefeller Plaza, Nova York/NY, 10111, EUA, CNPJ nº 11.256.670/0001-90, representada por seus procuradores, José Alberto Torres Muniz Ventura , brasileiro, casado, administrador de empresas, RG nº 15.923.815-8 SSP/SP, CPF nº 166.318.948-08 e Haaillih Bittar , brasileira, casada, advogada, RG nº 27.664.205-3 SSP/SP, CPF nº 279.018.468-28, OAB nº 199.736, ambos residentes em São Paulo/SP, procuração registrada perante a JUCESP nº 399.333/20-4, em 24.09.2020; e 2. Tishman Speyer Brazil Investments, L.P. , com escritório em 45 Rockefeller Plaza, Nova York/NY, 10111, EUA, CNPJ nº 08.760.121/0001-43, representada por seus procuradores José Alberto Torres Muniz Ventura e Haaillih Bittar , ambos acima identificados, procuração registrada na JUCESP nº 399.334/20-8, em 24.09.2020; na qualidade de únicas sócias da TS-2 Alpha Desenvolvimento Imobiliário Ltda. , com sede Barueri/SP, CNPJ nº 08.074.662/0001-18, com seus atos constitutivos registrados na JUCESP NIRE 35.220.668.271, em 16.05.2006, e 52ª e última alteração de seu Contrato Social de 23.03.2021, ora em fase de registro perante a JUCESP (“Sociedade”), têm entre si, justo e contratado, alterar o Contrato Social da Sociedade nos seguintes termos: 1. As sócias neste ato decidem fazer constar que o capital da Sociedade subscrito por meio da 52ª e última alteração de seu Contrato Social de 23.03.2021, em fase de registro na JUCESP, no valor de R$ 144.731.251,00, foi totalmente integralizado em moeda corrente nacional mediante remessas de recursos à Sociedade em 23.03.2021. 2. As sócias resolvem, por unanimidade, em conformidade com o inciso II do Artigo 1.082 do Código Civil Brasileiro, por julgarem o capital da Sociedade excessivo em relação ao seu objeto social, reduzir o capital em R$ 80.000.000,00, passando o mesmo de R$ 144.731.251,00 para R$ 64.731.251,00, com o cancelamento de 80.000.000 de quotas do capital social, cada uma delas no valor nominal de R$ 1,00, de maneira proporcional entre as sócias, a saber: (a) são neste ato canceladas 79.920.000 quotas de titularidade da sócia TS-2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario, L.P. , no valor total de R$ 79.920.000,00 (setenta e nove milhões, novecentos e vinte mil reais), equivalente a 99,90% do total das quotas ora canceladas; e (b) são neste ato canceladas 80.000 quotas de titularidade da sócia Tishman Speyer Brazil Investments, L.P., no valor total de R$ 80.000,00, equivalente a 0,10% do total das quotas ora canceladas. 2.1. A título de restituição do valor correspondente à redução do capital, as sócias decidem, pagar às sócias o valor de R$ 1,00 por quota cancelada, totalizando o montante de R$ 80.000.000,00, nas proporções e valores mencionados no item 2 acima. 2.2. As restituições ora avençadas deverão ser pagas até 31.12.2021, mediante remessa (s) de recursos para cada uma das sócias TS-2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario, L.P. e Tishman Speyer Brazil Investments, L.P. 2.3. Ficam autorizados os Diretores a tomarem todas as medidas necessárias à efetivação da redução de capital aqui deliberada. 3. Alterar a Cláusula 5ª do Contrato Social: “ Cláusula 5 - O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 64.731.251,00, dividido em 64.731.251 quotas, com valor nominal unitário de R$ 1,00 cada, distribuídas entre as sócias da seguinte forma: Sócio:TS-2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario, L.P. - Nova York/EUA - CNPJ nº 11.256.670/0001-90; Quotas: 64.666.520 ; Valor (R$): R$ 64.666.520,00 ; %: 99,90%. Sócio: Tishman Speyer Brazil Investments, L.P , Nova York/EUA, CNPJ nº 08.760.121/0001-43 ; Quotas: 64.731 ; Valor (R$): R$ 64.731,00 ; %: 0,10% . Total: Quotas: 64.731.251; Valor (R$): R$ 64.731.251,00; %: 100%. § Único - A responsabilidade de cada uma das sócias é limitada ao valor de suas quotas, mas todas respondem solidariamente pela integralização do capital.” 4. Exceto conforme indicado no item 3 acima, todas as demais cláusulas, termos e condições do Contrato Social permanecem inalteradas, válidas e eficazes. E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento em 3 vias de igual teor e forma. Barueri, 08.04.2021. TS-2 Alpha Desenvolvimento Imobiliario, L.P. e Tishman Speyer Brazil Investments, L.P. ambas por José Alberto Torres Muniz Ventura e Haaillih Bittar

Nova Engevix

Engenharia e Projetos S.A.

CNPJ/ME 00.103.582/0001-31 / NIRE: 35.300.190.505

Ata da Assembleia Geral Extraordinária

Data, hora e local : 31/12/2020, às 09h00, na Alameda Araguaia, 3571, 1º andar, Alphaville Industrial, Barueri - SP. Convocação : Dispensada a publicação de editais de convocação, conforme o disposto no artigo 124, § 4º, da Lei 6.404/76 (‘LSA’) e alterações posteriores, por estarem presentes acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia. Mesa : Yoshiaki Fujimori - Presidente da Mesa e Adjair da Cunha dos Santos - Secretário. Ordem do dia : Aumento de Capital Social. Deliberações : A Assembleia Geral, por unanimidade de votos, decidiu aprovar a proposta da administração para aumento do capital social da Companhia em R$ 60.704.205,34, mediante a emissão de 11.021.281 novas ações, sem valor nominal, desconsiderando os centavos, após capitalização de adiantamentos para futuro aumento de capital - AFAC’s, efetuados pela acionista Nova Participações S.A., conforme instrumento particular celebrado em 31/12/2019. O aumento suso apontado foi realizado com a anuência do acionista Nova Participações Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, que o aprovou em todos os seus termos e expressou, irrevogável e incondicionalmente, a renúncia ao seu direito de preferência, passando o referido capital de R$ R$ 564.000.000,00 para R$ 624.704.205,34 conforme boletim de subscrição anexado a presente ata (anexo i). Nestes termos, aprovaram, em consequência do ora deliberado, a nova redação do artigo 5º do estatuto social, que passa a vigorar com a seguinte redação: “CAPÍTULO II - Do Capital e Ações. Artigo 5º. O capital social da sociedade é de R$ 624.704.205,34 divididos em 113.419.508 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.”. Encerramento : Nada mais havendo a tratar, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta que, após lida e aprovada, foi assinada pelos membros da mesa e, ato contínuo, transcrita em seu respectivo livro. (a) Yoshiaki Fujimori - Presidente da Mesa e José Antunes Sobrinho - Secretário; (aa) p/ Nova Participações S.A. (Yoshiaki Fujimori e Adjair da Cunha dos Santos); p/ Nova Participações Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia (Carlos

Companhia. Barueri - SP, 31/12/2020. Yoshiaki Fujimori - Presidente; Adjair da Cunha dos Santos - Secretário. JUCESP nº 88.980/21-2 em 11/02/2021 - Gisela Simiema Ceschin - Secretária Geral.

Brasiliana Participações S.A.

CNPJ/MF nº 08.773.191/0001-36 - NIRE 35.300.340.426

Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

Ficam convocados os senhores acionistas da Brasiliana Participações S.A. (“Companhia” ou “Brasiliana”), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária a ser realizada às 16h00 do dia 30 de abril de 2021, de modo exclusivamente virtual, para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (A) Em Assembleia Geral Ordinária: (i) As contas dos administradores, o Relatório Anual da Administração, as Demonstrações Contábeis e correspondentes Notas Explicativas e o Relatório Anual do Auditor Independente, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (ii) Destinação dos Resultados da Companhia relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2020; (iii) Deliberar sobre instalação do Conselho Fiscal, fixação do número de membros e respectiva eleição, se for o caso. (B) Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) Apreciação sobre o plano de negócios e a proposta do Conselho de Administração para aporte de recursos pelos acionistas; Os documentos relativos à matéria a ser discutida na Assembleia Geral, encontram-se à disposição dos acionistas para consulta na sede da Companhia e nas páginas eletrônicas da Companhia (http://brasilianaparticipacoes.com.br/) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (http://www.cvm.gov.br) na rede mundial de computadores, em conformidade com as disposições da Lei das Sociedades por Acoes e regulamentação da CVM. São Paulo, 09 de abril de 2021. Julian José Nebreda Marquez, Presidente do Conselho de Administração.

SUZANO HOLDING S.A.

Companhia Aberta

CNPJ/MF 60.651.809/0001-05 - NIRE 35.300.011.864

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária

São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Suzano Holding S.A. (“Assembleia” e “Companhia”, respectivamente), a se realizar no dia 30 de abril de 2021, às 11:00 horas, na sede social da Suzano Holding S.A. (“Companhia”), na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1355, 21º andar, CEP 01452-919, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) apreciação das contas dos administradores e das Demonstrações Financeiras Individuais e Consolidadas referentes ao exercício social encerrado em 31.12.2020; b) fixação do número de membros do Conselho de Administração e eleição dos seus membros; c) fixação do montante global anual da remuneração dos administradores; e d) deliberação sobre a proposta de alteração de artigos do Estatuto Social da Companhia. Em atenção ao disposto no artigo 3º da Instrução CVM nº 165, de 11.12.91, conforme alterada, informamos que o percentual mínimo do capital votante para solicitação de adoção do processo de voto múltiplo é de 5% (cinco por cento). Conforme parágrafo 2º do artigo 1º da Instrução CVM nº 594, de 20.12.17, a Companhia não disponibilizará boletim de voto a distância a seus acionistas, pois não possui ações em circulação. Os acionistas deverão comparecer à Assembleia munidos de documento de identidade, podendo ser representados por procurador constituído há menos de 1 (um) ano contado da data da Assembleia, sendo que o procurador deve ser administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, nos termos do Artigo 126 da Lei 6.404/76. Em todo caso, os procuradores deverão estar munidos de documento de identidade e da procuração. São Paulo, 9 de abril de 2021. Claudio Thomaz Lobo Sonder -Presidente do Conselho de Administração.

Colégio Bandeirantes Ltda.

CNPJ nº 60.882.313/0001-42 - NIRE 35.217.460.461

Edital de Convocação para a Reunião de Sócios

a ser Realizada em 19 de abril de 2021

Nos termos do artigo 11 do contrato social do Colégio Bandeirantes Ltda. (“Sociedade”), ficam os Srs. Sócios convocados para comparecer à Reunião de Sócios, que será realizada, na forma SEMIPRESENCIAL , em conformidade com a Instrução Normativa DREI nº 81, em 19 de abril de 2021, às 19:30, na sede social localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Estela, nº 268, no CIE (Centro de Integração de Equipes), no térreo, a fim de deliberar acerca da seguinte ordem do dia: (a) as contas dos administradores, o exame, a discussão e a votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (b) a destinação dada ao resultado do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2020; (c) o aumento do capital social com a emissão de novas quotas a serem integralizadas mediante a capitalização de créditos e/ ou em moeda corrente; e (d) a celebração da alteração do contrato social em decorrência do aumento de capital social. Informações Gerais: 1. Os sócios poderão participar da Reunião de Sócios (a) presencialmente , na sede social localizada na Capital do Estado de São Paulo, na Rua Estela, nº 268, no CIE (Centro de Integração de Equipes), no térreo; ou (ii) à distância mediante atuação remota via sistema eletrônico, conforme informações de acesso e funcionamento detalhadas em carta endereçada aos sócios. 2. A Sociedade não poderá ser responsabilizada por problemas decorrentes dos equipamentos de informática, incompatibilidade do sistema eletrônico com o equipamento do sócio ou da conexão à rede mundial de computadores dos sócios, assim como por quaisquer outras situações que não estejam sob o seu controle. 3. Para participar na Reunião de Sócios, os Srs. Sócios deverão apresentar originais ou cópias autenticadas dos seguintes documentos: (i) documento hábil de identidade do sócio ou de seu representante; e (ii) instrumento de procuração, devidamente regularizado na forma da lei, na hipótese de representação do sócio.

São Paulo, 8 de abril de 2021.

Mauro de Salles Aguiar - Diretor Presidente

Fundação Butantan

CNPJ 61.189.445/0001-56

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Despacho da Superintendência de 31.03.2021. Edital nº 023/2020. Processo nº 001/0708/002.059/2020. Modalidade: Ato Convocatório. Tipo: Técnica e Preço. Objeto da Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo multidisciplinar para a planta CPAA - Centro de Produção de Antígenos e Adjuvantes - Prédio 1026. HOMOLOGO, o presente processo de contratação mediante Ato Convocatório, com fundamento no artigo 6º, I, c do Regulamento de Compras e Contratações da Fundação Butantan, e ADJUDICO, o objeto da licitação em favor da empresa TESSLER E MOURA ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ Nº 01.414.055/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 4.900.000,00. Despacho da Superintendência de 06.04.2021. Edital nº 003/2020. Processo nº 001/0708/002.129/2020. Modalidade: Concorrência. Tipo: Técnica e Preço. Objeto da Seleção: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos complementares para reforma da casa sede na Fazenda São Joaquim - Área de convenções. HOMOLOGO, o presente processo de contratação mediante Concorrência, com fundamento no artigo 23, I, § 4º da Lei nº 8.666/93 e ADJUDICO, o objeto da licitação em favor da empresa MG PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.217.749/0001-98, perfazendo o valor total de R$ 293.553,36. Despacho da Superintendência de 31.03.2021. Processo nº 001/0708/001.860/2020. Objeto: AQUISIÇÃO DE FENO PARA OS EQUINOS DA FAZENDA SÃO JOAQUIM. Pregão Eletrônico nº 051/2021. HOMOLOGO, com fulcro no disposto no inciso XXII, do artigo , da Lei Federal 10.520/2002, combinado com artigo 12 do Decreto 47.945/2003 e inciso VII do artigo 6º da Resolução CEGP - 10/2002, o procedimento licitatório adotado na modalidade Pregão Eletrônico, ficando, em decorrência, ADJUDICADO, o item nº 01 em favor da empresa SONESTA COMERCIALAGRÍCOLA LTDA-EPP inscrita no CNPJ Nº 10.773.254/0001-04, perfazendo o valor total de R$ 749.520,00.

IMI PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ/ME nº 14.532.970/0001-42 - NIRE 35.226.013.927

Ata da Reunião de Sócios Realizada em 03/04/2021

Data, Hora e Local: 03/04/2021, às 10h, na sede. Presença e convocação: dispensadas as formalidades de convocação, sócios presentes: (a) Rames Nassar , RG 1.552.317-2 SSP/SP, CPF 008.148.498-49; (b) João Urbano Nassar , RG 13.128.685-7 SSP/SP, CPF 114.422.648-10; (c) Paulo Urbano Nassar , RG 13.576.507 SSP/SP, CPF 114.422.758-55; (d) Ricardo Urbano Nassar , RG 13.576.486-5 SSP/SP, CPF 151.451.958-50; (e) Beatriz Nassar Pereira de Almeida , RG 13.576.651 SSP/SP, CPF 117.761.638-69. Mesa: Presidente: João Urbano Nassar; Secretário: Paulo Urbano Nassar. Deliberações: por unanimidade e sem quaisquer restrições, por considerarem que o capital social é excessivo em relação ao objeto social, aprovaram a redução do capital social, no valor de R$ 17.743.535,00, mediante o cancelamento de 17.743.535 quotas do capital social, com valor nominal de R$ 1,00 cada, todas de titularidade do sócio Rames Nassar , a quem se restituirá a importância de R$ 17.743.535,00, em bens ou dinheiro. Em decorrência da redução de capital, o capital social da Sociedade passará dos atuais R$ 17.976.991,00, dividido em 17.976.991 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, para R$ 233.456,00, dividido em 233.456 quotas, no valor nominal de R$ 1,00 cada, totalmente subscrito e integralizado, distribuídas entre os sócios. A respectiva alteração do contrato social da Sociedade será realizada e levada a arquivamento na Junta Comercial após o prazo de 90 dias contado da publicação de extrato desta ata no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, ficando a cargo dos administradores da Sociedade tomar as providências para que tal publicação seja efetivada na forma estabelecida no artigo 1.084 do Código Civil.Nada mais.São Paulo, 3 de abril de 2021.Presidente: João Urbano Nassar; Secretário: Paulo Urbano Nassar.