Página 43 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 201, DE 8 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea n, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084052/2021, resolve:

1. Dispensar VIVIANE FIGUEIREDO DO LAGO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20073, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30769, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Aposentadorias e Pensões, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 202, DE 8 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea p, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00113723/2021, resolve:

Designar DIMAS POLICARPO FERREIRA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4675, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Lindora Maria Araujo, em vaga decorrente da dispensa de Flavio Oliveira Barbosa, matrícula nº 14959, ocorrida em 4 de março de 2021, publicada no DOU de 5 de março de 2021.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 203, DE 9 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea p, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00084052/2021, resolve:

Designar BRUNO BARBOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30769, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Divisão de Aposentadorias e Pensões da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Viviane Figueiredo do Lago, matrícula nº 20073, ocorrida em 31 de janeiro de 2021, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2021.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 204, DE 9 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.32.000.000283/2021-63, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 29 de março de 2021, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe B, padrão 5, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor RHAYNNER DE ALMEIDA LIMA VERAS, matrícula nº 28560, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 207, DE 9 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea n, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-001190862021, resolve:

1. Dispensar LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 28053, do encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Sistemas de Informações Gerenciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar SHENIA LARISSA ALVES ROCHA MARQUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 25585, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Sistemas de Informações Gerenciais, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PORTARIA Nº 208, DE 12 DE ABRIL DE 2021

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea n, da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101959/2021, resolve:

Dispensar, a partir de 5 de abril de 2021, FERNANDO MARCOS CAMARGO DIAS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 27485, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração de Dados, CC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 87, DE 8 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:

Dispensar o servidor NEYMENSON ARA DOS SANTOS, matrícula nº 30163, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de Assistente Nível II do GABPR4-AHCL, Código FC-2, da Procuradoria da República no Distrito Federal. Em consequência, designar a servidora YANARA LIMA SAMPAIO, matrícula nº 28988, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a referida função.

CLÁUDIO DREWES JOSÉ DE SIQUEIRA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA Nº 265, DE 7 DE ABRIL DE 2021

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no exercício de suas atribuições legais, de acordo com a competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR nº 994, de 30/09/2019, bem como solicitação contida no OFÍCIO nº 1343, de 07/04/2021 (ÚNICO PR-RS-00019403/2021), resolve:

Designar o servidor EMERSON LOURENÇO INCHAUSPE, Analista do MPU/Direito, matrícula 30777, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do GABPR1- JAB - Gabinete da Procuradora da República Jaqueline Ana Buffon, na Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

CLAUDIA VIZCAYCHIPI PAIM

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 157, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar, a partir de 09 de abril de 2021, o servidor JOSÉ MANUEL PIETRO RODRIGUES, matrícula nº 11371, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função comissionada de Chefe/Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ

PORTARIA Nº 158, DE 7 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Dispensar a servidora JULIANA KEHL SONAGLIO, matrícula nº 8803, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função comissionada de Assistente Nível II/Coordenadoria Jurídica e de Documentação, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina.

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ

PORTARIA Nº 163, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º-Designar o servidor MÁRCIO ELIAS MESKO, matrícula nº 4941, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada de Chefe/Setor de Autuação e Distribuição, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2º - Designar o servidor ALEXANDRE ANIBAL DE SOUZA, matrícula nº 6553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função comissionada Chefe/Setor de Acompanhamento Processual, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 151, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora PRISCILA BONILHA CARDOSO, Matrícula nº 3934, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da Função de Confiança de Assistente -Nível II do Gabinete do Procurador Denis Pigozzi Alabarse, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

2. Designar o servidor BRUNO CASTANHO ANTUNES, Matrícula nº 22508, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Denis Pigozzi Alabarse, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCIO SCHUSTERSCHITZ DA SILVA ARAUJO

MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR

PORTARIA Nº 168 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora LEILA ROSA GARCIA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1716-7, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70134), do Departamento de Administração, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa do servidor FRANCISCO LUCAS RODRIGUES, matrícula 946-6, ocorrida em 1º de abril de 2021.

ALEXANDER JORGE PIRES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 478, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela Portaria PGR nº 308/1996, e tendo em vista os dados e informações constantes do PGEA nº 20.02.1500.0000363/2021-21, resolve:

Art. Conceder pensão civil vitalícia a JOSIANI APARECIDA BELTHER VARGAS VALÉRIO, na qualidade de viúva, e pensão civil temporária a FABRÍCIO BELTHER VALÉRIO, na qualidade de filho menor de 21 anos de idade, do Procurador Regional do Trabalho aposentado, JOÃO NORBERTO VARGAS VALÉRIO, matrícula n.º 298-4, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 06/03/2021, na proporção de 70% (setenta por cento) dos proventos que eram pagos ao ex-procurador, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, II e V, c, 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO