Página 44 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 492, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0100.0000927/2021-70, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANA CAROLINA CASAGRANDE NOGUEIRA, matrícula 6003734, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 13º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2.

Art. 2º Nomear a servidora ADRIANA FRANÇA RAMOS DE SOUZA, matrícula 6007259, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 10º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ, código CC-4.

DICKSON ANSAH RIBEIRO FREMPONG

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 69, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, , resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora MARGARETH SOUZA DE MEDEIROS NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4716-X, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 44º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 19.04 a 20.04.2021, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 142, DE 12 DE ABRIL DE 2021

A VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, considerando o disposto na Resolução CSMPT 167, de 4 de junho de 2019, na Portaria PGT 161, de 4 de fevereiro de 2020 e na Portaria PRT-3 240, de 11 de agosto de 2020;

Considerando o afastamento do Procurador do Trabalho Mateus de Oliveira Biondi em razão da participação em força-tarefa;

No uso das atribuições que lhe foram delegadas pelas Portarias PGT nº 1.118/2017 e 1.728 de 2 de outubro de 2017, resolve:

1 º Designar Membros e Servidores para atuar em plantão de urgência, de segunda a quinta-feira, das 18 horas às 6 horas da manhã do dia seguinte, nas sextas-feiras ou nas vésperas de feriados, das 18 horas até as 6 horas do dia útil subsequente e 24h nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escalas constantes dos Anexos de II a VII desta Portaria.

I - Os Procuradores Regionais do Trabalho oficiarão junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades, no âmbito de suas atribuições.

II - Os Procuradores do Trabalho oficiarão junto as Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades, no âmbito de suas atribuições. III - Os Servidores atuarão em apoio aos Membros plantonistas, fazendo o primeiro atendimento ao interessado e a exposição dos fatos a um dos Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão.

Art. 2º Os primeiros contatos para o atendimento durante o período de plantão de urgência, devem ser realizados por mensagem de voz e de texto. O cidadão poderá entrar em contato pelo telefone (031) 3304-6220 (WhatsApp Business), para os Grupos A e B e pelo telefone (031) 3304-6392 (WhatsApp Business), para os Grupos C e D, que atendem aos interessados de todo o Estado exclusivamente dentro dos horários dos plantões.

§ 1º Os Grupos A, B, C e D são divididos por Grau de atuação e por Unidades desta Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, conforme disposição contida no art. 3º da Portaria PRT-3 nº 240, de 11 de agosto de 2020 e no "ANEXO I - GRUPO DAS UNIDADES DE PLANTÃO PRT3" desta Portaria.

§ 2º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone.

§ 3º Somente os assuntos considerados urgentes pelos Membros plantonistas serão tratados no período do plantão.

Art. 3º s escalas de plantão serão divulgadas no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e em cartazes afixados nas portarias de todas as unidades do MPT no Estado de Minas Gerais e serão atualizadas em caso de alterações.

Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3/DPR Nº 130, de 31 de março de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 12 de abril de 2021.

Cientifiquem-se, publique-se e cumpra-se.

MÁRCIA CAMPOS DUARTE

ANEXO I - GRUPOS DAS UNIDADES DE PLANTÃO PRT3

WHATSAPP DO PLANTÃO PARA OS GRUPOS A e B: (031) 3304-6220

WHATSAPP DO PLANTÃO PARA OS GRUPOS C e D: (031) 3304-6392




. GRUPO 

UNIDADES 

. A 

Belo Horizonte (2° Grau) 


Belo Horizonte (1° Grau) 

. B 

Coronel Fabriciano 


Governador Valadares 


Juiz de Fora 


Montes Claros 

. C 

Teófilo Otoni 


Divinópolis 


Patos de Minas 


Pouso Alegre 

. D 

Uberlândia 


Varginha 

ANEXO II - ESCALA DE PLANTÃO - GRUPO A

PROCURADORES REGIONAIS DO TRABALHO

Período: 12/04/2021 a 28/06/2021

WHATSAPP DO PLANTÃO PARA OS GRUPOS A e B: (031) 3304-6220




  
GRUPO A 
    

. ITEM 

INÍCIO PLANTÃO 

FIM PLANTÃO 

PLANTONISTA 

e-mail 

. 15 

12/04/2021 

19/04/2021 

Eduardo Maia Botelho 

eduardo.botelho@mpt.mp.br 

. 16 

19/04/2021 

26/04/2021 

Arlélio de Carvalho Lage 

arlelio.lage@mpt.mp.br 

. 17 

26/04/2021 

03/05/2021 

Lutiana Nacur Lorentz 

lutiana.lorentz@mpt.mp.br 

. 18 

03/05/2021 

10/05/2021 

Júnia Castelar Savaget 

junia.savaget@mpt.mp.br 

. 19 

10/05/2021 

17/05/2021 

Maria Christina Dutra Fernandez 

maria.fernandez@mpt.mp.br 

. 20 

17/05/2021 

24/05/2021 

Eduardo Maia Botelho 

eduardo.botelho@mpt.mp.br 

. 21 

24/05/2021 

31/05/2021 

Lutiana Nacur Lorentz 

lutiana.lorentz@mpt.mp.br 

. 22 

31/05/2021 

07/06/2021 

Maria Amélia Bracks Duarte 

maria.duarte@mpt.mp.br 

. 23 

07/06/2021 

14/06/2021 

Júnia Castelar Savaget 

junia.savaget@mpt.mp.br 

. 24 

14/06/2021 

21/06/2021 

Maria Christina Dutra Fernandez 

maria.fernandez@mpt.mp.br 

. 25 

21/06/2021 

28/06/2021 

Maria Amélia Bracks Duarte 

maria.duarte@mpt.mp.br 

ANEXO III - ESCALA DE PLANTÃO - GRUPO B

PROCURADORES DO TRABALHO

Período: 12/04/2021 a 28/06/2021

WHATSAPP DO PLANTÃO PARA OS GRUPOS A e B: (031) 3304-6220

. GRUPO B


.
ITEM 

INÍCIO PLANTÃO 

FIM PLANTÃO 

PLANTONISTA 

e-mail 

. 15 

12/04/2021 

19/04/2021 

Rafael Albernaz Carvalho 

rafael.albernaz@mpt.mp.br 

. 16 

19/04/2021 

26/04/2021 

Maria do Carmo de Araújo 

maria.araujo@mpt.mp.br 

. 17 

26/04/2021 

03/05/2021 

Andréa Ferreira Bastos 

andrea.bastos@mpt.mp.br 

. 18 

03/05/2021 

10/05/2021 

Roberto Gomes de Souza 

roberto.souza@mpt.mp.br 

. 19 

10/05/2021 

17/05/2021 

Florença Dumont Oliveira 

florenca.oliveira@mpt.mp.br 

. 20 

17/05/2021 

24/05/2021 

Aloísio Alves 

aloisio.alves@mpt.mp.br 

. 21 

24/05/2021 

31/05/2021 

Andréa Ferreira Bastos 

andrea.bastos@mpt.mp.br 

. 22 

31/05/2021 

07/06/2021 

Sílvia Domingues Bernardes Rossi 

silvia.bernardes@mpt.mp.br 

. 23 

07/06/2021 

14/06/2021 

Victório Álvaro Coutinho Rettori 

victorio.rettori@mpt.mp.br 

. 24 

14/06/2021 

21/06/2021 

Aloísio Alves 

aloisio.alves@mpt.mp.br 

. 25 

21/06/2021 

28/06/2021 

Wagner Gomes do Amaral 

wagner.amaral@mpt.mp.br