Página 499 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2021

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Adicional de Insalubridade; Agravante: Município de Leme; Advogado: Fábio Aparecido Doniseti Alves (OAB: 224723/SP); Agravada: Silvana Solange Silvestre; Advogado: Rick Hamilton Pires (OAB: 184834/SP); Advogada: Nathalia Naressi (OAB: 291342/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078611-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000049-26.2016.8.26.0111; Responsabilidade da Administração; Agravante: André Francisco dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Maschieto (OAB: 274912/ SP); Agravante: Jamile de Souza Santos; Advogado: Anderson Maschieto (OAB: 274912/SP); RepreLeg: André Francisco dos Santos; Agravante: Ana Karolina Souza Santos; Advogado: Anderson Maschieto (OAB: 274912/SP); RepreLeg: André Francisco dos Santos; Agravado: José Martins da Rocha,; Advogado: Alessandro Gomes da Silva (OAB: 162902/SP); Agravado: Casa de Caridade São Vicente de Paulo; Advogado: Amaury José Freiria da Matta (OAB: 162957/SP); Agravado: Município de Cajuru; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Silvio Henrique Freire Teotonio (OAB: 148041/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078612-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1530289-90.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/ SP); Agravado: José de Oliveira; Invtante: Jair de Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078620-60.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0019717-09.2018.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Apeoesp - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo; Advogada: Patrícia Lafani Vucinic (OAB: 196889/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Reny Machado Figueiredo (OAB: 96167/SP); Advogado: Carlos Jose Teixeira de Toledo (OAB: 114625/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078625-82.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0015850-08.2018.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: Lucia da Silva Campos; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Ayde Henriqueta Olivieri Giovinazzo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/ SP); Agravante: Arcelino Luiz Custodio; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Paulo Assad Eid; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Miriam Mello Paggioro; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/ SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Rosely Inez Ferrielo; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Nilde Edina Pascolat Coradini; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravante: Anna D assis Rodrigues; Advogado: Jair Gustavo Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Eduardo Henrique Santos Cunha (OAB: 430445/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078628-37.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1530290-75.2019.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/ SP); Agravado: José de Oliveira; Invtante: Jair Oliveira; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2078634-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA AHUALLI; Foro de Araras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1503134-85.2016.8.26.0038; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Araras; Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP); Agravado: Bernadete Julietti; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.