Página 3438 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 14 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1029175-10.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.R.C.F. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens Infojud e a indisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do art. 854, do Código de Processo Civil. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do (s) executado (s) até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, será efetuada a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, será providenciada a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado. Em seguida, intime (m)-se o (s) executado (s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Infrutífera a ordem, ou encontrados apenas valores irrisórios, insuficientes para sequer satisfazer os custos operacionais do sistema, que deverão ser, desde logo, liberados, intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de dúvida quanto às contas e valores a serem liberadas, e/ou, havendo impugnação, na forma do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, tornem os autos conclusos com urgência para ulteriores deliberações. Intimem-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Processo 1029175-10.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.R.C.F. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, no prazo legal, sobre a penhora on-line. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/ SP)

Processo 1029175-10.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - D.R.C.F. - Constituo a penhora no valor objeto do depósito judicial de fls. 107/109, recaindo o encargo de depositário a Instituição Financeira. Intime-se o executado, por carta da constrição realizada. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)

Processo 1030426-58.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - SOMPO SEGUROS SA -Fassilog Transportes & Logística LTDA - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Concedo o prazo comum de quinze dias às partes para apresentação de alegações finais. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), LIGIA TATIANA ROMÃO DE CARVALHO (OAB 215351/SP), GUILHERME GIMENES MENEZES (OAB 218600/SP)

Processo 1031597-55.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Hipoteca - BANCO BRADESCO SA - Flávio Barbosa Neto - - VIVIANE PAJTAK BARBOSA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos ao autor/réu/interessado para: (x) recolher, em 05 dias, a taxa para desarquivamento dos autos nos termos do Comunicado nº 211/2019 (DJE de 12/02/2019, pág. 03: Para processos físicos que estejam arquivados no Arquivo Geral do Tribunal de Justiça de São Paulo ou em empresa terceirizada, assim como para os processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212 UFESP . Para processos físicos arquivados nas Unidades Judiciais o valor a ser cobrado será de 0,661 UFESP. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). -ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Processo 1033826-80.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Associaçao Comercial e Empresarial de Guarulhos - Condotta Logística & Transporte LTDA, , na pessoa do Sócio: Marcio Mathias Correa-CPF/MF 156.046.488-76 - AMANDA DE LIMA COSTA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: FRANCISCO CÉSAR DE OLIVEIRA MARQUES (OAB 165243/SP)

Processo 1034711-26.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Julia Febirot Sapoznik - TAM LINHAS AEREAS SA (LATAM AIRLINES BRASIL) - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: (x) especifiquem as partes, no prazo de 15 dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, devendo no mesmo prazo, dizer se têm interesse na designação de audiência de conciliação nos termos dos artigos 344 do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), ADRIANO BLATT (OAB 329706/SP)

Processo 1035110-94.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Eva Barros de Farias Cruz - Banco BMG SA - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C. e Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos às partes para: Ciência do trânsito em julgado da r.Sentença/ acórdão proferido, cabendo ao interessado se manifestar em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Vistas dos autos ao credor para: (x) Fica o credor intimado a iniciar o incidente de cumprimento de sentença na forma do decidido pela Corregedoria geral da Justiça que publicou o Comunicado CG nº 16/1631/2015, no DJe de 11.12.2015, pp. 08/09, explicando de forma pormenorizada, a conduta a ser adotada para cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, devendo o procurador acessar o portal e-SAJ e escolher a opção petição Intermediária de 1º grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o caso, 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença. O cumprimento de sentença, provisório ou definitivo, deve ser instruído com sentença, acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, ou certidão de interposição de recurso não dotado de efeito suspensivo; demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa, que deve atender aos requisitos do artigo 524/CPC; decisão de habilitação, se o caso; procurações outorgados por todas as partes que integrarão o cumprimento, salvo se não representadas no processo de origem e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/SP), PRISCILA BOMFIM PRIMO (OAB 331931/SP), JOSE PAULO ARRUDA DA SILVA (OAB 323723/SP)

Processo 1035210-10.2020.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Maria Sonia da Silva - Banco Itaú Consignado SA - Vistos. Digam as partes, no prazo de 05 dias, se têm interesse na designação de audiência de