Página 10 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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i) Em 24 de março, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade do Rio de Janeiro (RJ);

k) Em 28 de março, atracará com o navio na cidade do Rio de Janeiro (RJ); e

l) Em 29 de março de 2021, desembarcará do NpoAlteMaximiano, regressando à cidade de Brasília (DF), em voo comercial."(NR)

Art. 3º Alterar o art. 1º da Portaria no 98/SECIRM, de 14 de outubro de 2020, que designou militares para realizarem missão no exterior, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 21 de outubro de 2020, Seção 2, páginas 11 e 12, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ………………………...…………..………………………………………………………...……….

……………………………....……………………………………………………………………………………….

I- ……………………………………………......……………………………………………………………….

Período: de 17 de janeiro a 13 de março de 2021, de acordo com a seguinte cinemática:

a) …………………………………………………………………………………………….……………………..

b) Em 17 de janeiro, desatracarão com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerão atracados no período de 24 a 26 de janeiro;

c) Em 27 de janeiro, desatracarão com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Antártica;

d) Em 30 de janeiro, desembarcarão do navio para a EACF, por ocasião do fundeio nas imediações da Estação;

e) Em 8 de março, embarcarão no NPoAlteMaximiano e suspenderão com o navio das imediações da EACF, com destino à cidade de Ushuaia (Argentina), onde permanecerão atracados no período de 11 a 13 de março;

g) Em 13 de março de 2021, desembarcarão do NpoAlteMaximiano na cidade de Ushuaia (Argentina) e embarcarão em aeronave da FAB pelo 6º voo de apoio, retornando ao Brasil, neste mesmo dia.

II-…………………………………………………………………………………………………………………..…. Período: de 17 de janeiro a 13 de março de 2021, de acordo com a seguinte cinemática:

a) …………….……………………………………………………………………………………………………..

b) Em 17 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado no período de 23 a 25 de janeiro;

c) ……………………………………………………………………………………………………………………. ……………….……………………………………………………………………………………………………….. d) Em 30 de janeiro, desembarcará do navio para a EACF, por ocasião do fundeio nas imediações da Estação;

e) Em 8 de março, embarcará no NPoAlteMaximiano e suspenderá com o navio das imediações da EACF, com destino à cidade de Ushuaia (Argentina), onde permanecerão atracados no período de 11 a 13 de março; e

g) Em 13 de março de 2021, desembarcará do NpoAlteMaximiano na cidade de Ushuaia (Argentina) e embarcará em aeronave da FAB pelo 6º voo de apoio, retornando ao Brasil, neste mesmo dia."(NR)

Art. 4º Alterar o art. 1º da Portaria nº 104/SECIRM, de 23 de outubro de 2020, que designou militar para realizar missão no exterior, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 4 de novembro de 2020, Seção 2, página 17, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º……………………...……………………..……………………………………………………………. ……………………………………………………………………………………...…………………………………. Período: de 17 de janeiro a 21 de março de 2021, de acordo com a seguinte cinemática:

a) …………………….……………………………………………………………………………………………..

b) Em 17 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade de Punta Arenas (Chile), onde permanecerá atracado no período de 24 a 26 de janeiro;

c) Em 27 de janeiro, desatracará com o navio da cidade de Punta Arenas (Chile), com destino à Antártica;

d) ……………………….…………………………………………………………………………………………..

e) Em 8 de março, embarcará no NPoAlteMaximiano e suspenderá com o navio das imediações da EACF, com destino à cidade de Ushuaia (Argentina), onde permanecerá atracado no período de 11 a 13 de março;

f) Em 14 de março, desatracará com o navio da cidade de Ushuaia (Argentina), com destino às proximidades da cidade de Montevidéu (Uruguai), onde permanecerá no fundeio operativo no dia 21 de março;

g) Em 21 de março, suspenderá com o navio do fundeio operativo, nas imediações da cidade de Montevidéu (Uruguai), com destino à cidade de Rio Grande (RS), onde permanecerá atracado no dia 23 de março;

h) Em 24 de março, desatracará com o navio da cidade de Rio Grande (RS), com destino à cidade do Rio de Janeiro;

i) Em 28 de março, atracará com o navio na cidade do Rio de Janeiro (RJ); e

j) Em 29 de março de 2021, desembarcará do NpoAlteMaximiano, regressando à cidade de Brasília (DF), em voo comercial."(NR)

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Contra-Almirante ANTONIO CESAR DA ROCHA MARTINS

Ministério do Desenvolvimento Regional

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA

PORTARIA Nº 49, DE 12 DE ABRIL DE 2021

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA-SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.275, de 27/06/2014, publicado no DOU de 30/06/2014 e alterações, bem como a Portaria/MDR nº 429, de 08/09/2020, publicada no DOU de 09/09/2020, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Túlio Luis Mauro Barata, matrícula Siape 1108540, do encargo de substituto eventual do chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência desta autarquia.

Art. 2º Designar, a partir de 12/04/2021, a servidora Allyne Roffé Bendayan, matrícula Siape 1340726, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, da Superintendência desta autarquia, nas ausências e eventuais impedimentos do titular do cargo, sem prejuízo de suas atribuições.

LOUISE CAROLINE CAMPOS LOW

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA

PORTARIA Nº 21, DE 13 DE ABRIL DE 2021

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:

CONCEDER pensão a Terezinha Gomes Diniz, cônjuge do ex-servidor Jorcelino José Diniz, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código 481014, Classe C, Padrão I, SIAPE 0736705, do Quadro de Pessoal do DNOCS, pertencente a esta Coordenadoria Estadual, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional 103/2019, e será reajustada de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 16 de março de 2021, data do falecimento do ex-servidor.(Processo Eletrônico SEI nº 59404.000223/2021-18).

LUCAS MACIEL LOBÃO VIEIRA

SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE

PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 6, DE 13 DE ABRIL DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº 8.277, de 27 de junho de 2014 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, juntamente com o art. 12, da Portaria nº 730, de 25 de março de 2020, publicada no D.O.U nº 59, de 26 de março de 2020, Seção 1, página 15, resolve:

Designar a servidora AMÁLIA CRISTINA SOARES GUEDES RAMALHO, matrícula Siape nº 2161758, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, do Gabinete desta Superintendência, no período de 14 a 23 de abril de 2021.

NELSON VIEIRA FRAGA FILHO

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 58, DE 9 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 118 de 3 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 171, Seção 1, de 08 de setembro de 2015, e considerando o constante nos autos do Processo Administrativo nº 59336.000706/2021-65, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Civil Vitalícia à JOSEFA BEZERRA CHAVES, CPF nº 432.595.104-00, cota-parte 1/1, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado desta Superintendência, BERENALDO DE SOUSA CHAVES, matrícula Siape nº 0676656, Auxiliar de Serviços Gerais, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 23, e § 4º do artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c art. 215; art. 217, inciso I e o art. 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a contar de 18 de março de 2021, data do óbito do instituidor de pensão.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALUÍZIO PINTO DE OLIVEIRA

Ministério da Economia

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/ ME Nº 3.473, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia subsequente, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam do Processo nº 14021.129546/2021-41, resolve:

Art. 1º Ceder, até 31 de dezembro de 2022, o servidor MARCELO NUNES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1696409, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para ocupar o cargo de Presidente do Conselho Regulador, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos do Governo do Estado de Goiás.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCELO PACHECO DOS GUARANYS

PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 3.483, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do art. 11 da Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, bem como o que consta no Processo nº 19951.100096/2021-27, resolve:

Art. 1º Designar VALÉRIA RODRIGUES LIMA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 1773303, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo, de caráter temporário, código FCPE 101.2, nos termos do art. do Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, destinada à composição da equipe responsável pela coordenação dos processos de instauração de tomada de contas especial e pelas atividades correlatas ao tema, no âmbito da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS

PORTARIA DE PESSOAL SE / ME Nº 3.486, DE 12 DE ABRIL DE 2021

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 9 de dezembro de 2020, considerando o disposto no inciso II do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, e, ainda, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, combinada com a Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e demais informações que constam do Processo nº 10199.101775/2019-01, resolve: