Página 10 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 933059-3 Gerson Siqueira Santos - 5º BPRv - 3ª Cia - 1º Pel - Tatuí/SP (Port. DP-849/122/21).

Nos termos do artigo 2º, "caput", § 1º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

À graduação de 3º Sgt QPPM, o Cb PM 940868-1 Luiz Fernando Ramos de Souza - 29º BPM/I - Itanhaém/SP (Port. DP-856/122/21).

Nos termos do artigo 2º, "caput", §§ 1º e 2º, e artigo 4º da Lei Complementar 1.150/11:

Ao posto de 2º Ten QEOPM, o Subten PM 913677-A Odecio Alves de Lima Junior - 1º BPRv - São Bernardo do Campo/SP (Port. DP-864/122/21).

Transferindo para a reserva a pedido:

nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 913661-4 Giuliano Cesar Rocha - 9º BPM/I - Marília/SP (TLTS e FRCTS DP-831/21 - Pr. 13718901/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 904484-1 Wilson Felix Queiroz - 4º BPM/I - 1ª Cia PM - Bauru/SP (TLTS e FRCTS DP-832/21 - Pr. 13731084/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, Lei Complementar 1.249/14, em consonância com o artigo 1º do Decreto 41.144/96 e a Portaria PM1-6/02/14, de 19-8-14, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 931862-3 Marcos Tulio Lopes - 9º BPM/I - Marília/SP (TLTS e FRCTS DP-833/21 - Pr. 13756297/21).

Nos termos do artigo 24-F do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, combinado com o Decreto Estadual 64.743/20, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com mais de 30 anos de serviço, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 923815-8 Adailton Jeronimo de Faria - 20º BPM/M - 5ª Cia PM - Barueri/SP (TLTS e FRCTS DP-847/21 - Pr. 13606990/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 933059-3 Gerson Siqueira Santos - 5º BPRv - 3ª Cia - 1º Pel - Tatuí/SP (TLTS e FRCTS DP-849/21 - Pr. 13762537/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-25, o 3º Sgt PM 940868-1 Luiz Fernando Ramos de Souza - 29º BPM/I - Itanhaém/SP (TLTS e FRCTS DP-856/21 - Pr. 13762949/21).

Nos termos do artigo 24-G, "caput", inciso I, parágrafo único, do Decreto-lei Federal 667/69, com nova redação dada pela Lei Federal 13.954/19, Instruções Normativas do Ministério da Economia 5/20 e 6/20, artigo 17, "caput", do Decreto-lei Estadual 260/70, alterado pela Lei Complementar 1.305/17, artigo 138, § 2º, combinado com o artigo 129 da Constituição Estadual, artigos 1º e 3º da Lei Complementar 432/85, alterada pela Lei Complementar 1.179/12, Decreto 51.782/07, e vencimentos referentes às Leis Complementares 731/93 e 1.021/07, com os proventos integrais, contando com o tempo de serviço exigido na legislação, padrão PM-11, o 2º Ten QEOPM 913677-A Odecio Alves de Lima Junior - 1º BPRv - São Bernardo do Campo/ SP (TLTS e FRCTS DP-864/21 - Pr. 13769120/21).

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO

DIRETORIA DE PESSOAL

Apostila da Diretora de Pessoal

De 6-4-2021

Declarando:

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Talles Soares Monteiro, Proc. 1013637-12.2018.8.26.0053 - 14ª VFP/ SP - André Pereira Damaceno e outros), que no título dos autores abaixo relacionados, passe a constar o direito a nova metodologia de cálculo do adicional intitulado quinquênio, devendo ele incidir sobre todas as parcelas componentes dos vencimentos integrais, excluídas as parcelas eventuais, mas incluindo-se o padrão mais as vantagens pecuniárias concedidas a título definitivo, em especial, Gratificação por Atividade de Polícia -GAP, GAM e Adicional de Local de Exercício - ALE, bem como a receber as diferenças devidas, a serem apuradas em sede de cumprimento de sentença, relativas aos cinco anos anteriores à data da distribuição desta ação, além das diferenças vencidas no curso desta demanda, até a efetiva implementação da nova metodologia de cálculo do adicional:

POSTO/GRAD - RE - NOME - OPM

3º Sgt PM 914196-A Gerson Silveira Cruz - 42º BPM/M;

3º Sgt PM 921697-9 Ronaldo Pereira - 14º BPM/M;

3º Sgt PM 934009-2 Anibal Paulo Silveira de Souza - CPI-6; 3º Sgt PM 965761-4 Eduardo Marcelo de Mattos - 50º BPM/I; Cb PM 127925-4 André Pereira Damaceno - GBMAR;

Cb PM 934163-3 Walter Santos Cabral - 31º BPM/M;

Cb PM 970123-A Adriana Barbosa Saraiva - 28º BPM/M; Cb PM 970187-7 Edilene da Silva Nogueira - 38º BPM/M; Sd PM 131862-4 Nivaldo Lopes Junior - 5º BPRV;

Ex-Sd PM 132315-6 Anderson Nascimento Silva - 31º BPM/M. (Apostila DP-253/113/21)

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho do Procurador do Estado, Dr. Thiago de Paula Leite, Of PJ-3 - 836/2021, Banca 32-G, Proc. 0120943-77.2006.8.26.0053 e Cumprimento de Sentença 0002948-52.2020.8.26.0053 - 5ª VFP/SP), que no título do Ex-Al Sd PM 914481-1 Alcione Barros dos Santos - ESSd, passe a constar o direito de pensão, que deve considerar como o valor equivalente ao da bolsa que os alunos bolsistas recebiam durante o curso de formação, conforme o Decreto 28.312/88, que, em seu art. 4º, prevê que o valor correspondia ao menor vencimento do Soldado PM. (Apostila DP-545/113/21)

Em virtude de decisão judicial e como determina a “Obrigação de Fazer” (Despacho da Procuradora do Estado, Dra. Juliana Leme Souza Gonçalves, Of. PJ-3 - 1283/2021, Banca 31-J e Proc. 0800024-24.2018.8.26.0020 - 2ª Auditoria da Justiça Militar Estadual de SP), que no título do 3º Sgt PM 901585-0 Geraldo Soares Filho - 23º BPM/I, passe a constar o direito ao cômputo do tempo em que esteve agregado, de 5-3-12 a 16-3-12, para todos os efeitos legais, inclusive quinquênios, férias, fruição e licença-prêmio e eventuais promoções por antiguidade e eventual direito a reforma, bem como aos demais direitos a que faria jus relativos a este período. (Apostila DP-547/113/21)

CORPO DE BOMBEIROS

COMANDO DO CORPO DE BOMBEIROS

Comando de Bombeiros Metropolitano

8º Grupamento de Bombeiros - Santo André

CORPO DE BOMBEIROS

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

COMUNICADO

A contar de 04-01-21 a Major PM Cynthia Montanheiro de Godoy Cicerelli CPF 178.443.268-75 assumiu como Dirigente da UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros, em substituição ao Ten Cel PM Wilson Nobukazu Kagawa, CPF 131.511.908-04.

CORPO DE BOMBEIROS

8º GRUPAMENTO DE BOMBEIROS

COMUNICADO

A contar de 19-01-21 o Ten Cel PM Wilson Nobukazu Kagawa, CPF 131.511.908-04

reassumiu como Dirigente da UGE 180207 – 8º Grupamento de Bombeiros, em vista do término do afastamento regulamentar.

Administração

Penitenciária

GABINETE DO SECRETÁRIO

Portarias do Chefe de Gabinete, de 14-4-2021

SAP/391162/2021 - (SAP/GS 271/19) - O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais, e com base nas conclusões alçadas no Relatório Final PPD nº 342/2021, elaborado pela d. Procuradora do Estado da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 136/141), acolhido pelo d. Procurador de Estado Assistente do referido Órgão Administrativo Disciplinar (fl.142), nos autos do Processo SAP - 391162/2021 - SAP/GS – 271/2019, APLICA ao servidor, RICARDO ROGERIO RODRIGUES, RG. 28.896.437-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível venc. II do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina Sant`Ana, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente prevista, a penalidade de REPREENSÃO, dada a violação aos deveres expressos no artigo 241, incisos IV, XIII e XIV, da Lei n° 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar nº 942/2003, com fundamento no artigo 251, inciso I, do mesmo Diploma Legal.

SAP/272415/2021 - (SAP/GS 1123/18) - O Chefe de Gabinete da Secretaria da Administração Penitenciária, no uso de suas atribuições legais e à vista das conclusões alçadas no Relatório Final PPD nº 231/2021 da D. Procuradoria de Procedimentos Disciplinares (fls. 268/271), nos autos do Processo SAP/ GS n° 1123/2018 (SAP Nº 272415/2021), APLICA ao servidor RUI ACCARINO, RG. 15.485.781-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo; a pena de SUSPENSÃO POR 05 (CINCO) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento no artigo 251, inciso II, e 254, “caput”, § 2º, todos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no artigo 241, incisos VI e XIV, do mesmo Diploma Legal.

Despachos do Chefe de Gabinete, de 14-4-2021

SAP/391162/2021 - (SAP/GS 271/19) - JULGANDO PROCEDENTE as imputações irrogadas na Portaria Inaugural, em relação ao servidor, RICARDO ROGERIO RODRIGUES, RG. 28.896.437-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível venc. II do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciaria Feminina Sant`Ana, e APLICO, em MITIGAÇÃO da pena inicialmente prevista, a penalidade de REPREENSÃO, dada a violação aos deveres expressos no artigo 241, incisos IV, XIII e XIV, da Lei n° 10.261/1968, com as alterações da Lei Complementar nº 942/2003, com fundamento no art. 251, inc. I, do mesmo Diploma Legal. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 9:00 as 11:00 e das 13:00 as 15:00 horas, devendo previamente ser agendados dia e horário, tel: (11) 3206-4895, evitando contatos e minimizando riscos de disseminação do COVID-19. (Advogados: Dr. André Kiyoshi Habe, OAB/SP nº 204.394, Dr. Marco Aurélio Chagas Martorelli, OAB/ SP nº 131.785 e Dra. Vivian de Almeida Gregori Torres, OAB/SP nº 131.300).

SAP/146324/2021 - (SAP/GS 870/19) - ABSOLVENDO os servidores WAGNER ROBERTO ALVES, RG. 30.450.919-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP; e EMERSON SOUZA ZAVORIZE, RG. 21.708.860-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP; ambos classificados à época dos fatos, no Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos; dos ilícitos administrativos descritos na referida Portaria Inaugural. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00m, devendo previamente ser agendados dia e horário tel. (11) 3206-4700, evitando contatos e minimizando riscos de disseminação do COVID-19 – Advogadas: Dra. Caroline de Oliveira Rubio – OAB/SP 302.036 e Dra. Ana Nery Poloni – OAB/SP 216.624).

SAP/272415/2021 - (SAP/GS 1123/18) - APLICANDO ao servidor RUI ACCARINO, RG. 15.485.781-6, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP; classificado à época dos fatos, na Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo; a pena de SUSPENSÃO POR 05 (CINCO) DIAS, CONVERTIDOS EM MULTA, com fundamento nos art. 251, inc. II, e 254, “caput”, § 2º, ambos da Lei nº 10.261/68, com as alterações da Lei Complementar nº 942/03, em decorrência da violação dos deveres contidos no art. 241, inc. VI e XIV, do mesmo Diploma Legal. (Intime-se, abrindo-se vista dos autos em cartório, no período compreendido das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00m, devendo previamente ser agendados dia e horário tel. (11) 3206-4700, evitando contatos e minimizando riscos de disseminação do COVID-19 – Advogado: Dr. Bruno Madureira Pará Perecin – OAB/SP 373.836).

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 14-4-2021

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 009/2021, do SPDOC 2082944/2020 de DEODATO DE FARIA LAMBERT, RG. 20.164.478-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2021, do SPDOC 3459841/2019 de VANILTON INÁCIO RODRIGUES, RG. 19.400.654-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2021, do SPDOC 53717/2021 de WALDEREZ DE FATIMA MODA MEDEIROS, RG.7.376.354-8.

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Tornando sem efeito a portaria do Diretor Técnico III de 07/04/2021, a publicação no DOE de 08/04/2021, que concedeu 30 dias de Licença Prêmio a servidora IRMA BATISTA BARBOSA, RG nº 18.385.551-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-II-QSAP, referente ao período aquisitivo de 03/11/2013 a 01/11/2018 -Certidão EAP nº 108/2018 e PULP EAP nº 127/2014.

COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO

SOCIAL E CIDADANIA

Portarias do Coordenador, de 14-04-2021

CONCEDENDO:

Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, ao interessado a seguir relacionado, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc II, art 2°, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros) sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC n° 1.080/08:

no período de 15-03 a 13-04-2021, a HUGO ALENCAR OLIVEIRA DA SILVA, RG: 41.831.407-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico II, do Centro de Infraestrutura, do Departamento de Administração, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular.

Com fundamento nos arts 7º e 9º do Decreto nº 53.966/2009, a partir das datas e períodos mencionados, aos interessados a seguir relacionados, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “i”, inc II, art 2°, do Decreto acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 6,45 (seis inteiros e quarenta e cinco centésimos), sobre o valor da Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo art 33, da LC 1.080/08:

no período de 10 a 24-03-2021, a GIULIANO CAMPOS DE FARIAS, RG. 34.588.308-1, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Grupo de Relações Institucionais, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de licença-prêmio do titular;

no período de 19-02 a 20-03-2021, a MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA, RG. 25.093.371-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Licença Prêmio do Titular;

no período de 22-03 a 05-04-2021, a MARCO POLO SOARES DIAS DA SILVA, RG. 25.093.371-8, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, pela substituição do exercício do cargo de Diretor Técnico III, do Departamento de Penas e Medidas Alternativas, da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, por motivo de Férias do Titular.

COORDENADORIA DE SAÚDE DO

SISTEMA PENITENCIÁRIO

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO PROF. ANDRÉ TEIXEIRA LIMA -FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 14/04/2021.

AFASTANDO:

À vista dos atestados médicos apresentados e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19,a servidora abaixo relacionada:

SONIA TOBIAS NUNES - RG.: 17.650.872-7 - PERÍODO DE 12/04/2021 À 14/04/2021 (03 DIAS)

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO

PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

Portaria da Diretora Técnica II

Concedendo

com fundamento no art. 78, inc. XVI da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo art. 1º, inc. II da LC 1054/2008, a Bruno da Silva Pereira, RG 30.316.723-3, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III- QSAP, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, a partir de 05/04/2021.

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 12-04-2021.

Tornando pública, com fundamento nos itens 16.2 e 16.2.1 da Instrução CRHE 02, de 27-01-2021, e item 4.4 da Portaria DRHU/ SAP de 12-02-2021, a totalização de pontos obtidos na Avaliação de Desempenho feita pela chefia imediata da servidora elencada abaixo que se encontrava afastada no período destinado à ciência:

Nome RG Cargo/Função Atividade Total de Pontos Obtidos Noeide Rodrigues Pereira 9.609.326-2 Auxiliar de Enfermagem - TOTAL DE 155 PONTOS OBTIDOS

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO

METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador

CESSANDO:

a partir de 9-4-2021, os efeitos da Portaria de 6, publicada em 7-6-2019, que designou ALEXANDRE DOS SANTOS TEIXEIRA, RG. 27.657.493-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória "ASP Vicente Luzan da Silva" de Pinheiros da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para exercer a função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Progressão Penitenciária Feminino "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" do Butantan, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.187/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", de que trata o art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC /2021/12222 - CPPF BUT).

a partir de 5-4-2021, os efeitos da Portaria de 6, publicada em 7-3-2019, que designou MARCOS CESAR VIEIRA MOTA, RG. 30.215.189-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterada pela LC 1.246/2014, bem como a gratificação mensal, a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiro e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC 2021/12059 - CDP SBC).

a partir de 9-4-2021, os efeitos da Portaria de 8, publicada em 9-3-2021, que designou MARCO THIAGO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, RG. 42.152.453-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno I, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória "ASP Paulo Gilberto de Araújo" Chácara Belém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.577/2005,com alterações do Dec. 54.668/2009, ficando em consequência cessados os efeitos da gratificação "pró-labore", nos termos do art. 14 da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, bem como, a gratificação mensal a Título de Representação, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008. (SAP-PRC-2021/06863 - CDPII C).

CONCEDENDO:

Com fundamento no art. 7º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir de 5-4-2021, a SILVIO MARINHO ESPÍNDOLA, RG. 33.671.971-1,Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. (SAP-PRC 2021/1265 - CDP SBC).

Designando, a partir de 5-4-2021, SILVIO MARINHO ESPÍNDOLA, RG. 33.671.971-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP, para exercer a função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Escolta e Vigilância Turno II, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória "Dr. Calixto Antonio" de São Bernardo do Campo, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 49.865/2005, com alterações pelo Dec. 57.434/2011, ficando atribuída a gratificação "pró-labore", nos termos do art. 10, da LC 898/2001, alterada pela LC 1.246/2014, calculada mediante a aplicação do percentual de 17,5% sobre o valor do nível de vencimentos VII, do cargo de AEVP, acrescido do valor da gratificação pela sujeição ao RETP, identificada pelo Dec. acima mencionado. (SAP-PRC 2021/12065 - CDP SBC).

Portarias do Coordenador

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “l”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 14 a 28-2-2021, a MARCIO VENTUROSO DE SOUZA, RG. 17.692.167-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Segurança, Turno II, do Centro de Segurança e Disciplina, Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/11346 - CDPII O).

no período de 2 a 16-3-2021, a OTAVIO JOSE MARQUES, RG. 48.918.796-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Serviço, do Núcleo de Portaria, Turno III, do Centro de Segurança e Disciplina, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/11463 - CDP SA).

Com fundamento nos artigos 7º e 9º do Dec. 53.966/2009, a gratificação mensal, a Título de Representação, de acordo com alínea “k”, inc. II, art. 2º, do Dec. acima mencionado, calculada mediante a aplicação do coeficiente de 5,00 (cinco inteiros), sobre o valor da UBV, instituída pelo art. 33, da LC 1.080/2008, a partir das datas mencionadas, aos interessados a seguir relacionados:

no período de 1 a 30-3-2021, a ANTONIO BONIFÁCIO DA SILVA NETO, RG. 30.059.124-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível de Venc. IV, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Escolta e Vigilância Penitenciária, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/11463 - CDP SA).

no período de 22-3 a 5-4-2021, a ROQUE ANGELO PEREIRA, RG. 27.110.643-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, pela substituição no exercício da função de serviço público de Diretor II, do Centro Administrativo, do Centro de Detenção Provisória de Santo André, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, por motivo de Férias do Titular. (SAP-EXP 2021/11463 - CDP SA).

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA - CHÁCARA BELÉM I

Portaria do Responsável, de 09-04-2021

Concedendo o Horário Especial de Estudante, com base

no artigo 121 da Lei 10.261/68, regulamentado pelo artigo 17, parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º, do Decreto 52.054 de 14-08-2007, ao funcionário Eliton De Lima, RG: 24.214.941-8, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nivel Venc IV, SQC-III.