Página 67 da NORMAL do Diário Oficial do Estado do Espírito Santo (DOEES) de 16 de Abril de 2021

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do dia 30/04/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www. castelo.es.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (28) 35428520.

Castelo, ES, 15/04/2021

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Pregoeiro

Protocolo 662241

AVISO DE ABERTURA DE

LICITAÇÃO

O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Presencial 011/2020 - SRP, do tipo menor preço por item, futura para contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha para atender as demandas das Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Saúde de Castelo. Data e horário do recebimento das propostas: até as 10:00 horas do dia 30/04/2021. Data e horário do início da disputa: 10:30 horas do dia 30/04/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.castelo.es.gov. br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos

telefones: (28) 35428520.

Castelo, ES, 15/04/2021

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Pregoeiro

Protocolo 662272

RESULTADO DE RECURSO

PREGÃO ELETRÔNICO

024/2021

A Prefeitura Municipal de Castelo, torna público que após análise da interposição de recursos do Pregão Eletrônico 024/2021, apresentado pela empresa LIVECME IND. E COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA , esta Comissão pautada pelos princípios da isonomia, legalidade, razoabilidade e pessoalidade

resolve CONHECER o presente recurso, para no mérito julgá-lo IMPROCEDENTE , mantendo o resultado do presente certame.

Castelo-ES, 15/04/2021

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Pregoeiro

Protocolo 662332

Conceição do Castelo

AVISO DE RESULTADO

Pregão Presencial (Sistema

de Registro de Preços) nº

000006/2021

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0004

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio de seu Prefeito, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, o RESULTADO do Pregão Presencial (Sistema de Registro de Preços) nº 000006/2021, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS E CARGA DE GÁS GLP EM BOTIJAO DE GAS 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO -ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o nº 253/2021, sendo vencedora da proposta a empresa VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI no item 1 no valor de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos), item 2 no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e item 3 no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) no valor total de R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais). Sendo Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Conceição do

Castelo, ES, com o valor de R$ R$ 135.580,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais) e Órgãos participantes: Fundo Municipal de Saúde com o valor de R$ R$ 43.790,00 (quarenta e três mil setecentos e noventa reais) e Fundo Municipal de Assistência Social com o valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais). Conceição do Castelo, ES, 15 de abril de 2021.

Christiano Spadetto

Prefeito Municipal

Protocolo 662124

HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Sistema

de Registro de Preços Nº

000006/2021

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2021.021E0700001.02.0004

Homologo o presente processo, com base no julgamento da Pregoeira e de acordo com o parecer da Assessoria Jurídica Municipal que objetiva a AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL GALÃO 20 LITROS E CARGA DE GÁS GLP EM BOTIJÃO DE GÁS 13 KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES, atendendo à solicitação protocolizada sob o número 253/2021. A modalidade do certame foi definida no artigo inciso I da Lei nº 8.666/93 e da Lei nº 10.520 de 17 de Julho de 2002, sendo homologado vencedoras do certame as empresas: VIB DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS EIRELI no item 1 no valor de R$ 6,29 (seis reais e vinte e nove centavos), item 2 no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) e item 3 no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais) no valor total de R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais). Sendo Órgão Gerenciador a Prefeitura Municipal de Conceição do Castelo, ES, com o valor de R$ R$ 135.580,00 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e oitenta reais) e Órgãos participantes: Fundo Municipal de Saúde com o valor de R$ R$ 43.790,00 (quarenta e três mil setecentos e noventa reais) e Fundo Municipal de Assistência Social com o valor de R$ 18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais). Perfazendo um Valor Global de R$ 198.120,00 (cento e noventa e oito mil cento e vinte reais). Conceição do Castelo, ES, 15 de abril de 2021.

Christiano Spadetto

Prefeito Municipal

Protocolo 662129

EXTRATO DA ATA DE

REGISTRO DE PREÇOS

Nº 022/2021

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: Fortcom Comercio e Distribuicao Ltda ME. OBJETO: Aquisição de kit de cestas básicas, para atender as necessidades da secretaria municipal do trabalho, assistência e desenvolvimento social do município de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 13 de abril de 2021 a 13 de abril de 2022. VALOR GLOBAL: R$ 47.386,00 (quarenta e sete mil trezentos e oitenta e seis reais). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico (SRP) nº 0002/2021, processo administrativo nº 17/2021 e código de identificação cidades/tce-es: 2021.021E0500002.02.0003. Conceição do Castelo, ES, 07 de abril de 2021.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito Municipal

Protocolo 662101

Divino de São Lourenço

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº.

03/2021-FMAS.

AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES,Torna Público que,

fará realizar seguinte processo

licitatório.

Objeto : Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneumáticos Novos devidamente certificados pelo INMETRO, para atender a frota de veiculos da Secretaria Municipal de Assistência Social durante o exercicio de 2021. Data inicial para recebimento das propostas: Dia 19/04/2021. Limite para acolhimento das propostas: até ás 09:00 horas dia 30/04/2021.

Abertura das Propostas: Ás 09:00 horas do dia 30/03/2021.

Início da sessão de disputa de preços: Ás 09:30 horas do dia 30/04/2021

Local : No site da www. bllcompras.org.br .

O Edital está disponível no Site: www.bllcompras.org.br www.

dslourenco.es.gov.br

Divino de São Lourenço/ES, 15 de

Abril de 2021.

Wanderson da Silva Batista

Pregoeiro Oficial

Protocolo 662106

AVISO DE INEXIGIBILIDADE O Município de Divino de São Lourenço, Estado do Espírito Santo, através de seu Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA por este termo a INEXIGIBILIDADE de licitação e torna público, para contratação conforme segue: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, inscrita no

CNPJ 03.725.725/0001-35, pelo valor de R$ 9.900,00(Nove mil e novecentos reais), com o objetivo Prestação de Serviço Especializado de Gerenciamento, Publicação, Consolidação e compilação dos Atos Oficiais do Municipio, permitindo consulta ao conteudo em versões especificas (versionamento das alterações), incluindo integração das Leis Estaduais no resultado das pesquisas e link de consulta direto a elas quando mencionadas no teor das normas municipais, e acesso ao maior banco de dados de legislação da Am´werica Latina, compreendendo realizar pesquisas em mais de 6 milhões de normas municipais e estaduais. fundamento legal: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÂO, nos termos do Inciso I, do Art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Divino de São Lourenço-ES,

15/04/2021

Eleardo Aparicio Costa Brasil

Prefeito Municipal

Protocolo 662059

Domingos Martins

PREFEITURA MUNICIPAL DE

DOMINGOS MARTINS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AVISO DE NOVA DATA DE

ABERTURA DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de

Domingos Martins torna público que, por motivo de alteração na especificação de um item da planilha orçamentária,

foi marcada nova data de abertura do processo licitatório especificado a seguir:

TOMADA DE PREÇOS Nº

00013/2021

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de espaço esportivo na localidade de Ribeirão Capixaba, Distrito de Paraju, neste Município de Domingos Martins - ES, com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos, conforme planilha e cronograma físico financeiro.

Nova data de abertura: 11 de maio de 2021 - 09:00 horas

Valor da Obra: R$ 700.384,34

INFORMAÇÕES E CÓPIA DO EDITAL : Comissão Permanente de Licitação - Rua Bernardino Monteiro, 22, Centro, Domingos Martins - ES; Tel.(27) 3268-3214, no horário de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 16:00 horas, site: www.domingosmartins.es.gov.br, e-mail: licitacao@domingosmartins.es.gov.br.

Domingos Martins - ES, 15 de abril

de 2021.

Thamiris Mayer Lampier

Sant’Anna

Presidente da CPL

Protocolo 662214