Página 735 da Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho (TST) de 16 de Abril de 2021

Tribunal Superior do Trabalho
ano passado
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Agravado (s): SINETEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Brasília, 15 de abril de 2021.

DEJANIRA GREFF TEIXEIRA

Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo Nº Ag-E-RR-0002300-49.2009.5.05.0035

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN

AGRAVANTE (S) SINDICATO DE VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA -SINDVIGILANTES

Advogada DRA. RAFAELA POSSERA RODRIGUES(OAB: 33191/DF)

Advogada DRA. JULIA ARAÚJO DE MELO ALVES(OAB: 51765/DF)

AGRAVADO (S) ESTADO DA BAHIA

Procurador DR. IVAN BRANDI

AGRAVADO (S) SEVIBA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.

Intimado (s)/Citado (s):

- ESTADO DA BAHIA

- SEVIBA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.

- SINDICATO DE VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA -SINDVIGILANTES

PROCESSO Nº TST-Ag-E-RR - 2300-49.2009.5.05.0035

CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Extraordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidência da Exma. Ministra Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação dos Exmos. Ministros Hugo Carlos Scheuermann, Relator, João Batista Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Cláudio Mascarenhas Brandão, Breno Medeiros, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Maurício Correia de Mello, DECIDIU, por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o processamento dos Embargos, na forma do artigo 3º da Instrução Normativa 35/2012.

Agravante (s): SINDICATO DE VIGILANTES EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO ESTADO DA BAHIA - SINDVIGILANTES

Agravado (s): ESTADO DA BAHIA

Agravado (s): SEVIBA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DA BAHIA LTDA.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Brasília, 15 de abril de 2021.

DEJANIRA GREFF TEIXEIRA

Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo Nº Ag-E-RR-0006990-76.2014.5.01.0482

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. BRENO MEDEIROS

AGRAVANTE (S) GILMAR DA SILVA FERREIRA

Advogado DR. WAGNER CARVALHO MOTTA(OAB: 134392/RJ)

AGRAVADO (S) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. -PETROBRAS

Advogado DR. DIRCEU MARCELO HOFFMANN(OAB: 16538-A/GO)

AGRAVADO (S) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Advogado DR. JORGE OTÁVIO BARCELOS THEODORO(OAB: 82649-A/RJ)

Intimado (s)/Citado (s):

- GILMAR DA SILVA FERREIRA

- PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

- PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

PROCESSO Nº TST-Ag-E-RR - 6990-76.2014.5.01.0482

CERTIFICO que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Extraordinária Telepresencial hoje realizada, sob a presidência da Exma. Ministra Presidente Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, com participação dos Exmos. Ministros Breno Medeiros, Relator, João Batista Brito Pereira, Lelio Bentes Corrêa, Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, Augusto César Leite de Carvalho, José Roberto Freire Pimenta, Hugo Carlos Scheuermann, Cláudio Mascarenhas Brandão, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Maurício Correia de Mello, DECIDIU, por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do recurso de embargos.

Observação: O Exmo. Ministro Alexandre Luiz Ramos e a Exma. Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi registraram ressalva de entendimento pessoal.

Agravante (s): GILMAR DA SILVA FERREIRA

Agravado (s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Agravado (s): PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.

Para constar, lavro a presente certidão, do que dou fé.

Brasília, 15 de abril de 2021.

DEJANIRA GREFF TEIXEIRA

Secretária da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

Processo Nº Ag-E-Ag-AIRR-0010368-46.2017.5.15.0126

Complemento Processo Eletrônico

Relator MIN. LELIO BENTES CORRÊA

AGRAVANTE (S) UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A.

Advogada DRA. VERIDIANA MOREIRA POLICE(OAB: 155838/SP)

AGRAVADO (S) VINYCIUS TURATTI DA COSTA

Advogado DR. ALESSANDRO TAPETTI(OAB: 136074-A/SP)

AGRAVADO (S) MONTUSI COMÉRCIO E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA. - ME E OUTROS

Advogado DR. CARLOS HENRIQUE BALDIN(OAB: 307236/SP)

Advogada DRA. BRUNA DA SILVA MENEZES(OAB: 390502/SP)

AGRAVADO (S) ANDRÉ LUÍS BATISTA CAPPATO