Página 2542 da Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) de 16 de Abril de 2021

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COOPERAÇÃO, VISANDO A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO (artigo 6o do CPC).

Intimem-se as partes, via procuradores, que deverão dar ciência a seus constituintes e testemunhas.

BELO HORIZONTE/MG, 16 de abril de 2021.

DANIEL CHEIN GUIMARAES

Juiz (a) do Trabalho Substituto (a)

Processo Nº ATOrd-0010678-58.2020.5.03.0004

AUTOR GEISY CRISTINA SILVA

ADVOGADO CRISTIANO CAMPOS KANGUSSU SANTANA(OAB: 84396/MG)

RÉU VAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

ADVOGADO JOAO PEDRO EYLER POVOA(OAB: 139420/MG)

Intimado (s)/Citado (s):

- VAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA.

PODER JUDICIÁRIO

JUSTIÇA DO

INTIMAÇÃO

Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID db33ab8

proferido nos autos.

BCF

DESPACHO. Audiência de instrução SEMIPRESENCIAL

Vistos.

A preclusão requerida na peça de #id:ca4d7d7 quanto ao documento novo apresentado pela autora, será apreciada quando da prolação da sentença.

Considerando as Portarias Conjuntas GCR/GVCR nº 11 e GP/GCR/GVCR nº 223 do TRT/MG, ambas de 03.09.2020, a necessidade da prestação jurisdicional conjugada com as medidas de saúde de isolamento/distanciamento social, a adequação da pauta conforme a antiguidade dos processos em tramitação na Vara, e o artigo 765 da CLT:

Designo audiência de INSTRUÇÃO SEMIPRESENCIAL para o dia

23/03/2022 09:15 horas , devendo comparecer as partes para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74/TST). Observar as seguintes diretrizes:

A audiência será por videoconferência através da plataforma digital ZOOM Meeting ( Ato Conjunto TST/CSJT/GP n. 54/2020) , na SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL da 4a Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, a ser acessada pelo link ou ID:

• https://trt3-jus-br.zoom.us/my/varabh4

• ID 974 974 0004

Eventuais dúvidas, consultar o manual do usuário externo https://portal.trt3.jus.br/internet/conhecaotrt/comunicacao/noticiasinstitucionais/ja-esta-disponivel-manual-para-utilizacao-do-zoom

1. OS ADVOGADOS E O MAGISTRADO PARTICIPARÃO

EXCLUSIVAMENTE POR VIDEOCONFERÊNCIA.

2. AS PARTES poderão participar da audiência à distância, por

videoconferência, assumindo a responsabilidade pela conexão de qualidade suficiente para participação na audiência, sob pena de confissão, devendo o acesso se dar em ambientes distintos de advogados e testemunhas, a fim de preservar a higidez da prova, a incomunicabilidade entre os participantes, o isolamento/distanciamento social, bem como a boa-fé processual. Caso a parte não possua condições técnicas de participar da audiência por videoconferência, deverá comparecer à sala de audiência da 4a Vara do Trabalho de Belo Horizonte* (observar e cumprir rigorosamente os procedimentos dispostos na Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 03.09.2020, do TRT/MG), para, de lá, participar da audiência, pena de confissão. 3. AS TESTEMUNHAS deverão comparecer à sala de audiência da

4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte* (observar e cumprir rigorosamente os procedimentos dispostos na Portaria Conjunta GCR/GVCR n. 11, de 03.09.2020, do TRT/MG), ficando ressalvada a oitiva pelo modo virtual, excepcionalmente, das testemunhas residentes no exterior ou em cidade não integrante da região metropolitana de Belo Horizonte, sob pena de perda da prova.

4. AS TESTEMUNHAS COMPARECERÃO À AUDIÊNCIA POR CONVITE DO PRÓPRIO ADVOGADO E

INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO (artigos 455 do CPC, 825 e 852-H da CLT), cabendo às respectivas partes, mediante carta-convite, cientificá-las da forma, data e horário designados, sob pena de preclusão, caracterizando o não comparecimento como desistência da oitiva e perda da prova. A carta-convite deverá ser juntada aos autos e dela constar que a testemunha ausente estará sujeita à multa de 01 salário-mínimo vigente. 5. ESTE JUÍZO NÃO MAIS REALIZARÁ INTIMAÇÃO DAS

TESTEMUNHAS , devendo as partes observarem o disposto nos itens anteriores.

6. A ausência injustificada da parte acarretará pena de confissão

(Súmula 74/TST) e a ausência injustificada da testemunha acarretará a imposição de multa no valor de 01 salário-mínimo vigente e perda do direito da prova em questão.

7. IMPORTANTE: Caso o MAPA DE MONITORAMENTO

SEMANAL DE EVOLUÇÃO DA COVID-19 vigente à data da realização da audiência indique RISCO ALTO (VERMELHO) ou