Página 10 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 17 de Abril de 2021

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Afastando, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, os servidores abaixo relacionados:

JULIO CESAR RUFINO, RG: 45.234.236-3, no período de 12-04-2021 a 16-04-2021.

JOSÉ RAIMUNDO SANTOS, RG: 35.189.746-X, no período de 14-04-2021 a 21-04-2021.

RODRIGO DE OLIVEIRA MOURA, RG: 45.722.141-0, no período de 15-04-2021 a 24-04-2021.

JUNIO LUIZ DA ROSA, RG: 34.553.460-8, no período de 15-04-2021 a 24-04-2021.

FABRICIO DE ALMEIDA GALVÃO, RG: 40.275.445-1, no período de 15-04-2021 a 20-04-2021.

JOSUÉ BARBOSA DE OLIVEIRA CUNHA, RG: 40.574.727-5, no período de 13-04-2021 a 22-04-2021.

SAMUEL DOS SANTOS ANDREGHETTO, RG: 46.263.353-6, período de 31-03-2020 a 13-04-2020.

TORNANDO SEM EFEITO o DOE: 11-03-2021, Na parte que Afastou, com base no item VI da Deliberação 1 de 17-03-2020, do Comitê Extraordinário COVID19, à vista do Atestado apresentado, o servidor abaixo relacionado:

RICARDO APARECIDO TOBIAS GODINHO, RG: 33.286.092-9, no período de 09-03-2021 a 18-03-2021.

PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E

ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I

Portarias do Diretor Técnico III, de 16/04/2021.

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4° da LC n° 1060/2008 e a partir de 15/04/2021,

do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086), para a Penitenciaria “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078)

MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP.

da Penitenciaria “Mário de Moura e Albuquerque” (UA 23.078), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23.086)

LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV do SQC-III-QSAP.

WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/04/2021.

Cessando, a partir de 15/04/2021, os efeitos da portaria de 18, publicada em 19/06/2018 que concedeu, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor, MARCELO RODRIGUES LEITE, RG 26.254.021-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP.

Concedendo,

à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 15/04/2021 aos servidores, LUIZ CEZAR SABATER, RG 18.340.278-9, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe IV do SQC-III-QSAP, WESLEY GUSTAVO PEREIRA, RG 46.579.737-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA NILTON SILVA - FRANCO DA

ROCHA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

PENITENCIARIA NILTON SILVA DE FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora de 16/04/2021

a vista do COMUNICADO DPME N° 093, DE 14/09/2020, e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19, conforme atestado médico de 03 dias de Licença para Tratamento de Saúde, a partir de 15-04-2021 apresentado pelo servidor WALTER JOSE DA SILVA RG: 21.593.296-1, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe VI do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO -GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-04-2021

AFASTANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, o servidor , RG. 22.476.158-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP - Período de 16-04-2021 a 23-04-2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

FRANCO DA ROCHA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor de 16-4-2021

DECLARANDO em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020621-17.2015.8.26.0053, da 11ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, movida por Rubens Guerreiro de Lima e outros, que o servidor ANTONIO MARCOS DOS REIS HENRIQSON, RG. nº 15.782.673-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus para que os quinquênios sejam calculados sobre a totalidade dos seus vencimentos, excetuando-se as verbas eventuais.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO

PARAÍBA E LITORAL

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias da Diretora, de 16-4-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, o gozo de 15 dias de Licença Prêmio a:

JOEL JOSE DOS SANTOS JUNIOR, RG. 16.198.589-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, correspondente ao período aquisitivo de 21-01-2012 a 18-01-2017 – Certidão 03/2017 – PULP 23/2012-CDPMC.

WAGNER LUIZ URIZZI FERNANDES, RG. 8.897.606-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 05-09-2013 a 03-09-2018 – Certidão nº 17/2018 – PULP nº 31/2004-CDPMC.

Afastando à vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 o servidor ROMILDO MATIAS DA SILVA, RG. 32.971.246-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível II, no período de 09/04/2021 a 22/04/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO

JOSÉ DOS CAMPOS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DESPACHO DA DIRETORA, DE 16/04/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

- LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA - RG: 30.672.386-4 - Período: 13/04/2021 a 20/04/2021

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA LUIS CESAR LACERDA - SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 16/04/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-03-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, fica oS servidores abaixo relacionados afastados:

JOSÉ PAULO GOMES FREIRE SILVA, RG. 27.927.205-4, Período de: 07/04/2021 a 14/04/2021;

MARCELO MOREIRA DOS SANTOS, RG. 32.916.452-1, Período de: 14/04/2021 a 23/04/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO

Portaria do Diretor, de 16/04/2021

Tornando Público, com fundamento nos itens 19.2 e 19.2.1 da Instrução CRHE nº 01, de 27/01/2021, a totalização de pontos obtidos na Avaliação de Desempenho feita pela liderança, do servidor abaixo relacionado, tendo em vista que o mesmo encontrava-se afastado no período da ciência.

NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE- TOTAL DE PONTOS OBTIDOS

- OTAVIO FERNANDO DA SILVA MAYER – 29.632.294-5 -Oficial Operacional do SQC-III-QSAP - 135 pontos.

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

PENITENCIÁRIA FEMININA II DE TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portarias do Diretor de 16/04/2021

À vista da Auto declaração apresentada e com base no ítem V da Deliberação 1, de 17/3/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS - RG: 33.045.599-0 - PERÍODO:

de 12 à 14/04/2021;

JOSÉ ADILSON DOS SANTOS - RG: 33.045.599-0 - PERÍODO:

de 15 à 17/04/2021.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. EDGARD MAGALHÃES NORONHA - TREMEMBÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila da Diretora de 16-04-2021

DECLARA em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001276-92.2020.8.26.0634, da Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Tremembé, que culminou na obrigação de fazer, que a servidora VANILDA SILVA ROSALINO, RG. nº 20.698.703-1, Assessor I, do SQC-I-QSAP, passa a fazer jus à incidência dos adicionais temporais, representados pelos quinquênios, de forma que sejam calculados sobre os integrais vencimentos, salvo sobre parcelas eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, observada a prescrição quinquenal, devendo ser incluídas as seguintes vantagens: art. 133, gratificação e prêmio de incentivo.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO

ESTADO

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP

RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE

AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/04/2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio à servidora VIVIAN MATHEUS BORGES, RG. 296907510, Oficial Administrativo, do SQC-I-QSAP, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 30/08/2018 - Certidão nº 157/18 - PULP 377/2013.

Portaria do Diretor, de 16/04/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Adriana Senachi Boschi, RG: 24.167.012-3, afastado por 02 dias a partir de 12/04/2021

Reginaldo Alves Boschi, RG: 20.446.708-1, afastado por 02 dias a partir de 12/04/2021

Portaria do Diretor, de 16/04/2021

À vista da auto declaração apresentada, e com base no Item V da Deliberação 1, de 17-3-2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Bruno Cesar Aparecido Da Silva, RG: 44.050.275-5, afastado por 72h a partir de 14/04/2021

Apostila do Diretor II, de 16/04/2021.

MANTENDO:

o Adicional de Insalubridade, no Grau Máximo (40%), concedido nos termos da LC. 432/85, com alterações da LC.835/97 e Lei Complementar nº 1.179, de 26 de junho de 2012, concedida por Portaria de 25, publicada em 26/07/2017, ao servidor JULIANO ALEXANDRE DA ROCHA, RG. 43.951.144-6, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/07/2020, em virtude de enquadramento.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

PORTO FELIZ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16/04/2021.

À vista do atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17-3-2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo, afastado conforme segue:

- JOÃO BATISTA DA SILVA FILHO, RG. 22.986.858-7, por 14 (catorze) dias, no período de 14-04-2021 a 27-04-2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor Substituto, de 16-04-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio ao servidor ROBSON ROBERTO GASPARINO MOREIRA, RG. 40.379.296-4, DIRETOR I, do SQC-III-QSAP, classificado no CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE MOCOCA, referente ao período aquisitivo de 08/02/2010 a 06/02/2015 -Certidão nº 003/15 - PULP 04/2015.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE

RIO CLARO

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE RIO CLARO APOSTILA DO DIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE 16/04/2021.

Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC. 432/85, alterada pela LC. 835/97 e pela LC. 1179/2012, em virtude de mudança de Turno, desempenhando a mesma função nesta Unidade Prisional, no Grau de Insalubridade de 40% (Máximo), o servidor RAFAEL LUIZ GODOY, RG: 32.390.105-0, Agente de Segurança Penitenciária, Classe V, a partir de 16/04/2021.

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostila da Diretora, de 16-04-2021

Declarando que fica mantido o Adicional de Insalubridade, de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/2012, concedido em Grau Máximo (40%), a servidor REGIS DA SILVA, RG 17.841.575-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQC-III-QSAP, a partir de 15-04-2021, em razão de sua transferência para esta Unidade Prisional, artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, D.O.E 01-04-2021.

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Penitenciária Feminina de Campinas

Centro Administrativo

Portaria da Diretora, de 16/04/2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/20, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

APARECIDO ALVES DA CRUZ, RG. 22.229.300-7, Agente de Seg. e Vigilância Penitenciária de Nível V, por 07 dias período de 14/04/21 a 20/04/21

Núcleo de Pessoal

Penitenciária Feminina de Campinas

Centro Administrativo

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-04-2021

Tornando sem efeito, a Portaria de 30, publicada no DOE. de 31-03-21, que concedeu, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, 15 dias de licença--prêmio à servidora Maria do Amparo da Silva Ferreira Veras, RG. 26.503.453-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, referente ao período aquisitivo de 12/04/2011 a 09/04/2016 - Certidão nº 37/16 - PULP 140/2016.

PENITENCIÁRIA DE CAPELA DO ALTO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 16-04-2021

À vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Rodrigo Aleixo Machado, RG. 27.920.397-4, Agente de Segurança Penitenciaria de Classe III, por 08 dias no período de 13/04/2021 a 20/04/2021.

Sidney Santos de Campos, RG. 24.227.589-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, por 04 dias no período de 13/04/2021 a 16/04/2021.

Apostila da Diretora de 16-04-2021.

Declarando à vista da Instrução UCRH 04, de 04/02/16, o adicional de insalubridade, que trata a Lei Complementar 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/12, em virtude de Designação, no grau Máximo (40%) a partir de 15-04-2021, a ANTONIO DA SILVA CAMPOS JUNIOR, RG 43.568.673-2, AGENTE DE ESCOLTA E VIGILANCIA PENITENCIARIA DE NIVEL III, do SQC-III-QSAP, por meio da Portaria/Resolução de 20, publicada em 21/08/2018.

PENITENCIÁRIA JAIRO DE ALMEIDA BUENO -ITAPETININGA I

PENITENCIÁRIA “JAIRO DE ALMEIDA BUENO” - ITAPETININGA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 16-04-2021

Transferindo:

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, da UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), para a UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, ambos deste Estabelecimento Penal.

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 13/03/2021, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, provido por ALEXANDRE NANINI MARTINS,RG 27.277.953-2, da UA 11.023-Núcleo de Atendimento a Saúde, para a UA 11.002-Penitenciária "Jairo de Almeida Bueno" de Itapetininga (Centro de Segurança e Disciplina), ambos deste Estabelecimento Penal.

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 16/04/2021

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 13/03/2021, a PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP.

Cessando, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2, 4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,de 17-12-2008, a partir de 13/03/2021, a ALEXANDRE NANINI MARTINS, RG 27.277.953-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-SAP

Declarando mantido, à vista da Instrução UCRH 04, de 04-02-2016, o Adicional de Insalubridade, concedido em Grau Máximo (40%), de que trata a LC 432/85, alterada pela LC 835/97 e pela LC 1179/2012, em virtude de transferência, na mesma unidade prisional, a: A

PERCIO PRESTES BENTO, RG 28.160.865-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/03/2021, da UA 11.002 para UA 11.023.

ALEXANDRE NANINI MARTINS, RG 27.277.953-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/03/2021, da UA 11.023 para UA 11.002.

COORDENADORIA DE UNIDADES

PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 16-04-2021

Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterada pela LC nº 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio à servidora VALDIRENE REGINA PITOL, RG. 23.110.121-1, Oficial Administrativo,do SQC-III-QSAP,classificada na COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO, designada Diretor Técnico II, referente ao período aquisitivo de 13/09/2002 a 11/09/2007 - Certidão nº 119/07 - PULP 112/2009.

COMUNICADO

INDICANDO nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os servidores abaixo relacionados para substituir, nos casos de impedimento legais e temporários, os titulares de cargo e ou designados para funções de comando, nos termos da legislação vigente.

Unidade (conforme Estrutura Organizacional) - Cargo/ Função de Comando Titular/Designado – RG – nome - Substituto I - RG – nome - Substituto II - RG – nome

Biênio 2020-2021

Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de Carvalho

Alteração: Válida a partir de 31/03/2021

05-04.5.2 – Núcleo de Segurança – Turno II - Diretor de Serviço – RG: 20.561.976-9, Roberto Aparecido Varjão, 1°) RG: 16.266.011-X, Edgar Rosa Eduardo, 2°) RG: 16.742.125-6, Advaldo Fernandes.

05-04.6.1– Núcleo de Finanças e Suprimentos - Diretor I – RG: 45.343.387-X, Renata Aparecida Liberato Perez, 1°) RG: 25.659.976-2, Marcio Henrique Pereira da Costa.

05-04.6.2– Núcleo de Pessoal - Diretor I – RG: 25.332.322-8, Andresa Cristina Tamborim Martha, 1°) RG: 17.916.342, Wellington Joly Kemp, 2°) RG: 27.442.553-1, Patricia Pires Bonato.

Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Alteração: Válida a partir de 08/03/2021

05-07.2.1 – Núcleo de Atendimento à Saúde - Diretor Técnico de Saúde I – RG: 44.649.480-X, Evelyn Paula Vieira da Silva, 1°) RG: 24.399.050-9, Fábio Leão Ramos, 2°) RG: 25.223.820-5, Viviana Rodrigues Galvão Peroli.

05-07.6.3 – Núcleo de Infraestrutura e Conservação - Diretor I – RG: 44.050.462-4, Evanil Garcia de Oliveira Junior, 1°) RG: 20.506.691-4, Marcia Cristina da Silva, 2°) RG: 29.455.156-6, Paulo Donizeti Prata.

Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava Alteração: Válida a partir de 16/12/2020

05-25.5.1 – Núcleo de Segurança – Turno I - Diretor de Serviço – RG: 17.648.599-5, Carlos Roberto Ferreira, 1°) RG: 28.536.732-8, Giuliano Alves Penna.

Alteração: Válida a partir de 01/01/2021

05-25.5.3 – Núcleo de Segurança – Turno III - Diretor de Serviço – RG: 21.685.651-6, Antônio Aparecido de Souza, 1°) RG: 19.997.206-0, Marcos Bastos, 2°) RG: 33.702.417-0, Eden Murbach Escobar.

Alteração: Válida a partir de 21/10/2020

05-25.5.4 – Núcleo de Segurança – Turno IV - Diretor de Serviço – RG: 19.182.117-2, Renato Cury, 1°) RG: 11.490.737-7, Alexandre Dabkowski Neto.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE BAURU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor I de 16/04/2021.

À vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, fica o servidor baixo relacionado afastado:

- FABRICIO MARTINS DE BARROS, RG. 21.279.079-1, no período de 03/04/2021 a 14/04/2021.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE

CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Despacho do Diretor I, de 16/04/2021.

À vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo afastados:

LUIZ AUGUSTO DE ARAUJO DRAGO GOULART, RG:

29.870.085-2, afastado no período de 03/04 a 16/04/2021;

MARCO ANTONIO DA SILVA, RG: 22.212.409-X, afastado no período de 08/04 a 20/04/2021

CARLOS ALEXANDRE LEME BATISTA, RG: 34.862.660-5,

afastado no período de 10/04 a 22/04/2021;

À vista da Autodeclaração apresentada e com base no item V da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo afastados:

CLAUDEMIR FAVARO, RG: 28.401.927-6, no período de 27/02 a 28/02/2021;

ALEX MILANEZI DE MELLO, RG: 32.670.182-5, no período de 12/04 a 14/04/2021.

Tornando sem Efeito o despacho do Diretor I, de 14/04/2021, à vista do Atestado apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Administrativo Extraordinário COVID 19, na parte que afastou MARCO ANTONIO DA SILVA, RG: 22.212.409-X, no período de 08/04 a 14/04/2021.