Página 555 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

JESUS (OAB 128095/SP), IVONE MARIA DOS SANTOS (OAB 380477/SP), JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP)

Processo 1116777-47.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1108342-84.2020.8.26.0100) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Associação Cristã Feminina do Brasil - Condomínio Conjunto Nacional - Arquivem-se. -ADV: ANDRE LUIZ INACIO DE MORAIS (OAB 207129/SP), JORGE ELMANO PINTINHA BARTOLO (OAB 31660/SP)

Processo 1117837-89.2019.8.26.0100 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Nevas Comercial e Imóveis Ltda -TELEFÔNICA BRASIL S.A. - Fls. 443: defiro o levantamento do depósito de fls. 439 e da caução de fls. 34/5 em favor do autor. Se cabível levantamento pela via eletrônica, observem-se Comunicados Conjuntos 1731/2018 e 474/2017. Após, tornem conclusos para extinção. - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), BRUNO ANTONIO SCHNEIDER GARCIA (OAB 424322/SP), ADVOCACIA SALOMONE (OAB 8018/SP), SILVIA LETICIA DE ALMEIDA (OAB 236637/SP), JOSUE LUIZ GAETA (OAB 12416/SP), SABRINA BERARDOCCO (OAB 138405/SP), ERIC OURIQUE DE MELLO BRAGA GARCIA (OAB 166213/SP)

Processo 1118507-30.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Four’s Empreendimentos Imobiliários Ltd.a - Elza Maria de Oliveira - - Fabiola Cristina Cordeiro - Fls. 253 e 256: em dez dias, apresentem nos autos instrumentos dos contratos em questão. - ADV: CIRO SILVEIRA (OAB 53427/SP), PRISCILA QUEREN CARIGNATI RODRIGUES PRATES (OAB 252987/SP), SILVIA FERRAZ DO AMARAL DE OLIVEIRA (OAB 92152/SP), MARLON ANTONIO FONTANA (OAB 195093/SP)

Processo 1118677-65.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Valtair Flaviano Moreira - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fl. 228: ciência ao requerente da data designada para comparecimento à perícia. Expeça-se, com urgência, carta de intimação pessoal do requerente, para comparecimento, nos termos do ofício, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LEONARD RODRIGO PONTES FATYGA (OAB 247102/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)

Processo 1120524-05.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Dauri Tirapani - Biovida Saúde Ltda. - Fls. 285-7: aguarde-se comunicação oficial. Fls. 299-301: manifeste-se ré. - ADV: ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB 328643/SP), LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), ÁUREA GONÇALVES LEITE (OAB 415815/SP)

Processo 1123535-76.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Vadna Cristina Silva - Fls. 494 ss: concedo quinze dias para conclusão de tratativas para eventual acordo, independentemente de designação de audiência. Depois, conclusos para sentença. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/ SP), HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), GUSTAVO SCHIEWALDT DOMOKOS (OAB 419861/SP)

Processo 1123539-89.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mansão Ravena - Jorge Tadeo Goffi Flaquer Scartezzini e outro - Vistos. Fls. 440/441 e 449: antes, expeça-se carta de intimação ao executado, conforme requerido a fl. nos termos requeridos a fl. 391. Decorrido prazo para impugnação, expeça-se MLE ao exequente dos valores devido, certificando-se nos autos o saldo restante dos valores depositados, para transferência do valor referente ao débito da Municipalidade e eventual saldo restante ao executado. Intime-se. - ADV: PAULA FLÁVIA RAHAL GIANINI (OAB 155206/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)

Processo 1123800-44.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Marques Ferreira -Banco Itaú Consignado S.A. - Julgo a ação improcedente, revogada a liminar (fls. 38). O depósito judicial a fls. 36 poderá ser levantado pelo réu, se este concordar com a desistência do negócio pelo autor. Custas, despesas e honorários advocatícios de 10% do valor da causa serão pagos pelo autor, suspensa exigibilidade enquanto mantida gratuidade. - ADV: RONALDO DE SOUSA OLIVEIRA (OAB 102076/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)

Processo 1125448-30.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Frederico da Costa Marques - - Márcia Pereira da Costa Marques - - Eliane Coutinho Marques - - Fabio da Costa Marques - - Felipe da Costa Marques - Boris Monastersky Sitchin - - Eva Wrona e outros - Arquivem-se os autos com baixa. - ADV: STELAMAR MEDEIROS DA SILVA MARTINS (OAB 116163/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), FAUSTO PAGETTI NETO (OAB 119154/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RENATA GOMES RIBEIRO PASQUARELI (OAB 370015/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 26ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LISANDRO SILVA COIMBRA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0138/2021

Processo 0000221-76.2020.8.26.0100 (processo principal 1124023-65.2018.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Cédula de Crédito Bancário - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 92/102: Defiro a penhora de 100%, na medida em que o imóvel é indivisível, servindo a presente decisão como termo de implementação da constrição, independentemente de outras formalidades, matrícula nº 147.482 do Cartório de Registro de Imóveis de Barueri - SP, ficando intimado o devedor, na pessoa de seu procurador constituído, ou na forma do art. 274, Parágrafo único do Código de Processo Civil, combinado com o art. 841, §§ 1º, 2º, 3º e 4º, recolhendo o credor a taxa de postagem, se o caso, inclusive da condição de depositário, art. 844 e 845, § 1º, providenciando a averbação à margem da matrícula; no caso de não localização fica dispensada a intimação, respeitada a meação do cônjuge do produto da alienação, arts. 842 e 843. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB 353050/SP)

Processo 0003174-76.2021.8.26.0100 (processo principal 1073481-72.2020.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -Bancários - B. - Vistos. Tendo em vista os princípios constitucionais da efetividade, celeridade, eficiência e presteza no exercício da jurisdição (Arts. , inciso LXXVIII, 37, caput, e art. 93, II, c, CF), e obedecendo à ordem prevista no Código de Processo Civil (art. 835, I), determinei bloqueio, via sistema SISBAJUD, que resultou negativo, desbloqueados valores irrisórios, dado o custo operacional do sistema. Ciência aos interessados quanto à formalização eletrônica (RENAJUD) de tentativa (negativa) de restrição de licenciamento, transferência e circulação em relação a eventuais veículos de titularidade do devedor. Ciência da resposta enviada pelo Ministério da Fazenda, eletronicamente via Infojud, quanto à declaração do imposto de renda requisitada. Nos termos do art. 1.263 do Provimento CG 21/2018, as declarações de imposto de renda foram juntadas aos autos. Dado o sigilo fiscal, anote-se o segredo de justiça. De resto, trata-se de mais um caso de irremediável insolvência, dentre milhares, esgotadas as diligências viáveis ao Juízo, cabendo ao credor esgotar os meios a seu fácil alcance (ARISP, JUCESP, Distribuidor, etc.), para o que concedo o dilatado prazo de 60 dias. Na inércia, arquivem-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 25225/MG)

Processo 0004708-65.2015.8.26.0100 (processo principal 0115711-35.2009.8.26.0100) - Cumprimento de sentença