Página 1250 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Abril de 2021

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Processo 1000193-22.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rosangela Martins Pazinatti Scramin - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/ exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: THAIS SOARES (OAB 381352/SP)

Processo 1000407-42.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Revogação - M.R.D.M. - - M.C. - P.G.E. - - F.P.E.S.P. - - P.M.J. - *Para o autor se manifestar sobre as defesas de forma separada e sequencial no prazo de 15 dias - ADV: MAIRA CALIDONE RECCHIA BAYOD (OAB 246875/SP)

Processo 1000440-66.2020.8.26.0296 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Marcia Aparecida Colombi - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE - que o autor se manifeste sobre a contestação, em 15 dias. - ADV: JOÃO VITOR BARBOSA (OAB 247719/SP), CARLOS EDUARDO BISTÃO NASCIMENTO (OAB 262206/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), JULIA BERNARDES (OAB 424533/SP), DÉBORA CRISTIANE STAIGER (OAB 379631/SP), DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA (OAB 403301/SP), CAROLINNE LEME DE CASTILHO (OAB 405816/SP)

Processo 1000944-77.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Medicamentos - Hélio José Dibbernn - Secretaria de Saúde de São Paulo - - Município de Santo Antonio de Posse - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, intime-se a parte autora, para que, querendo, manifeste-se sobre os embargos de declaração opostos, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intime-se - ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), REGIANE CRISTINA LIMA DE ABREU (OAB 363795/SP), CAMILA ANDRESA MOURA DE OLIVEIRA GUERREIRO (OAB 308489/SP)

Processo 1001094-19.2021.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Compulsória - C.S.S. - P.H.S. - - P.M.J. - Vistos. Considerando que, à primeira vista, a presente ação parece repetir a de nº 1001036-16.2021.8.26.0296, intime-se a requerente para que se manifeste sobre a eventual ocorrência de litispendência, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos com urgência. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

Processo 1001158-97.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Geralda Maria da Rocha Candido - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

Processo 1001398-86.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Dionisio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José D’ Arc Schmied Lintz - Vistos. Em razão da excepcional situação vivenciada atualmente por conta da pandemia provocada pelo coronavírus, aguarde-se em cartório manifestação do perito acerca do agendamento da perícia a ser realizada, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Cobrem-se informações, oportunamente. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO ROVARON (OAB 309847/SP)

Processo 1001600-29.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Daniele Cristine Silveira Magrin Zadi - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - *Para o autor especificar provas em 05 dias - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)

Processo 1001823-50.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Gabetta - Instituto Nacional do Seguro Social - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP)

Processo 1001938-03.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Daniela Paulani -PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - *Para o autor especificar as provas em 05 dias - ADV: ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)

Processo 1002040-50.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Luiz Gabriel da Silva Boregas - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista que o juízo de admissibilidade no Novo C.P.C. é feito apenas pelo órgão ad quem, encaminho os autos à publicação para que o (s) apelado (s) apresente (m) as contrarrazões ao recurso interposto, intimando-se o requerido (Fazendas Públicas e Autarquias/Fundações) via portal eletrônico. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)

Processo 1002131-18.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Cássia Murer Montagner - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - *Para o requerido apresentar as contrarrazões às razões do recurso de apelação interposto pelo autor no prazo previsto na legislação processual vigente - ADV: CARLOS EDUARDO MIGUEL (OAB 251007/SP), CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP)

Processo 1002156-31.2020.8.26.0296 - Ação Popular - Ordem Urbanística - Daniel de Freitas Castilho - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA - Vistos. Homologo o pedido de desistência da presente ação formulado pelo autor às fls. 817, para que produza seus efeitos jurídicos. JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Regularizados os autos, arquivem-se os presentes autos observadas as formalidades legais. P.I. - ADV: DANIEL DE FREITAS CASTILHO (OAB 325250/SP)

Processo 1002381-85.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)- Matheus Ferreira dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Elisabete Aparecida Ancona - - Mariana Facca Galvão Fazuoli - 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o (s) seguinte (s) ato (s) ordinatório (s): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, requeira o interessado/exequente o que de direito, observando-se que o cumprimento de sentença de acordo com o PROV. 16/2016 deverá ser protocolada petição eletrônica com incidente de cumprimento de sentença.Decorridos 30 dias, este processo será arquivado definitivamente, Prov. 1789/2017 - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP)

Processo 1002439-25.2018.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Floripes Martinez Torres - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Mariana Facca Galvão Fazuoli -Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista a renuncia ao prazo recursal manifestada pelas partes Intime-se -ADV: JULIA VICENTIN (OAB 346520/SP)

Processo 1002468-12.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial - Ismaelcio Caetano de Barros - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JOSÉ D’ARC SCHMIED LINTZ - Tendo em

Documentos nessa página