Página 1 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 19 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

Sumário

Atos do Poder Executivo .......................................................................................................... 1

Presidência da República .......................................................................................................... 2

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 4

Ministério da Cidadania ............................................................................................................ 7

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7

Ministério das Comunicações ................................................................................................... 8

Ministério da Defesa ................................................................................................................. 8

Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 13

Ministério da Economia .......................................................................................................... 13

Ministério da Educação........................................................................................................... 19

Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 38

Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 39

Ministério do Meio Ambiente ................................................................................................ 40

Ministério de Minas e Energia ............................................................................................... 40

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos ................................................. 40

Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................ 40

Ministério da Saúde ................................................................................................................ 41

Ministério do Turismo............................................................................................................. 43

Controladoria-Geral da União................................................................................................. 44

Ministério Público da União ................................................................................................... 44

Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 46

Poder Legislativo ..................................................................................................................... 46

Poder Judiciário ....................................................................................................................... 48

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 53

................... Esta edição completa do DOU é composta de 54 páginas...................

Atos do Poder Executivo

CASA CIVIL

DECRETO DE 16 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,

caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

JÔNATHAS ASSUNÇÃO SALVADOR NERY DE CASTRO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo da Casa Civil da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que

atualmente ocupa.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira

SECRETARIA DE GOVERNO

DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

FLÁVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Flávia Carolina Péres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR

ANDRÉ DE SOUZA MONTEIRO do cargo de Secretário Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Flávia Carolina Péres

MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , incisos XIII e XXV, da Constituição, resolve:

EXONERAR, ex officio ,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Major-Brigadeiro do Ar PAULO ROBERTO DE BARROS CHÃ, do Comando da Aeronáutica, do cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR ,

por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Aeronáutica, o Brigadeiro do Ar RODRIGO ALVIM DE OLIVEIRA, do Comando da Aeronáutica, para exercer o cargo de Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Vice-Presidente Executivo da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput , inciso XIII, da Constituição, resolve:

NOMEAR,

por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e do Comando da Aeronáutica, os seguintes Oficiais-Generais do Comando da Aeronáutica:

Major-Brigadeiro do Ar PEDRO LUIS FARCIC, para exercer, interinamente, o cargo de Comandante-Geral de Apoio, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica;

Major-Brigadeiro do Ar ARY SOARES MESQUITA, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

Brigadeiro do Ar MAURICIO FERREIRA HUPALO, para exercer o cargo de Subchefe de Operações de Paz do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Subchefe de Comando e Controle do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas;

Brigadeiro do Ar LUIZ CLÁUDIO MACEDO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe do Centro Conjunto de Operações Aéreas do Comando de Operações Aeroespaciais, ficando exonerado, ex officio, do cargo de Comandante da Ala 5; e

Brigadeiro do Ar CLÁUDIO WILSON SATURNINO ALVES, para exercer o cargo de Secretário de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Walter Souza Braga Netto

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DECRETOS DE 16 DE ABRIL DE 2021

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08015.000105/2021-44 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, Juiz Federal da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz José Lázaro Alfredo Guimarães.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA , no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, e o art. 107, caput, inciso II, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 93, caput, inciso III, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo nº 08026.000239/2021-36 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

NOMEAR,

mediante promoção, pelo critério de antiguidade, SÔNIA DINIZ VIANA, Juíza Federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga decorrente da aposentadoria do Juiz Jirair Aram Meguerian.

Brasília, 16 de abril de 2021; 200º da Independência e 133º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Anderson Gustavo Torres

AVISO

Foram publicadas em 16/4/2021 as

edições extras nºs 71-A e 71-B do DOU.

Para acessar o conteúdo, clique nos nºs das edições.