Página 3286 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Abril de 2021

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CHAGAS (OAB 303021/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 137222/SP), ANTONIO CLAUDIO ZEITUNI (OAB 123355/SP), ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/SP)

Processo 0002782-39.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1004177-83.2020.8.26.0003) (processo principal 1004177-83.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Geralda Marques de Vasconcelos - Vivo S/A - Manifeste-se a credora em 05 dias, sob pena de extinção da execução ou cumprimento de sentença (CPC, art. 924, inc. II). Na hipótese de saldo devedor, observo que a partir do depósito judicial os acessórios são exigíveis do banco (CC, art. 337; STJ, REsp 1.348.640-RS, Rel. Min. Paulo de Tarso Sanseverino, j. 7.4.14), pelo que o credor deverá elaborar demonstrativo da evolução da dívida até a data de cada depósito, deduzir o respectivo valor segundo as regras sobre pagamento, e prosseguir no cálculo da diferença até o presente. - ADV: FABIO HENRIQUE PEREIRA DE ARAUJO (OAB 291960/SP), EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL (OAB 238245/SP)

Processo 0003055-18.2021.8.26.0003 (apensado ao processo 1002704-38.2015.8.26.0003) (processo principal 1002704-38.2015.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Seguro - Mapfre Seguros Gerais S.A. - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Declaro extinta a execução (CPC, arts. 924, inc. II, e 925). Transitada em julgado, expeça-se o necessário para que a credora levante R$53.083,53 mais acréscimos proporcionais a partir de 1º/4/21, liberando a sobra à requerida. Em seguida, proceda-se ao arquivamento. P.R.I. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDUARDO LUIZ BROCK (OAB 91311/SP), SOLANO DE CAMARGO (OAB 149754/SP)

Processo 0003100-22.2021.8.26.0003 (processo principal 0020614-66.2013.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Rescisão / Resolução - Sergio Ricardo Machado Gayoso e outro - Unishopping Administradora Ltda - Junte o exequente cópia da procuração outorgada pelo autor dos autos principais. Intime-se. - ADV: MARCIA GYURKOVITS (OAB 143271/SP), SERGIO RICARDO MACHADO GAYOSO (OAB 145246/SP)

Processo 0003254-40.2021.8.26.0003 (processo principal 1016989-60.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços - Colegio de Educação Infantil e Ensino Fundamental Advir Ltda. Me - Determino a intimação do devedor, por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2 º, inc. II), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Recolha o exequente as custas postais para a expedição da carta, no prazo legal. Intime-se. - ADV: SUELI APARECIDA RODRIGUES UGARTE (OAB 151729/SP)

Processo 0003257-92.2021.8.26.0003 (processo principal 1016477-82.2017.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Cláusulas Abusivas - Antonio Bertoli Junior - Eduardo Alejandro Arbex - Fls.01/04: conforme decidido em fl. 237 dos autos principais (nº 1016477-82.2017), o Patrono substabeleceu sem reserva de poderes e nada foi ajustado a respeito da verba honorária de sucumbência, de modo que não possui legitimidade para a presente execução. Portanto, com a preclusão da presente decisão, cancele-se o presente cumprimento de sentença, prosseguindo-se apenas no cumprimento nº 0008477-08.2020, ora em apenso. Intime-se. - ADV: ANTONIO BERTOLI JUNIOR (OAB 133867/SP), PEDRO HENRIQUE VIDOTTI (OAB 380111/SP)

Processo 0003295-07.2021.8.26.0003 (processo principal 1016042-74.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Indenização por Dano Material - Cleonice Alves Godoy - Luzia Alves Barbosa da Silva - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se (DEF). -ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), CARLA REGINA CARDOSO FERREIRA (OAB 338376/SP), ANA LUIZA TREVIZANI PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 415244/SP)

Processo 0003302-96.2021.8.26.0003 (processo principal 1021658-59.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Pagamento - Lenildo Aldo Amaral - Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RAMIRO TEIXEIRA DIAS (OAB 286315/SP)

Processo 0003334-04.2021.8.26.0003 (processo principal 1005427-88.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Atraso de vôo - Laura Costa Korte - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)

Processo 0003338-41.2021.8.26.0003 (processo principal 1009138-67.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Trianon - Determino a intimação do devedor, por carta com aviso de recebimento (CPC, art. 513, § 2 º, inc. II), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Se o credor manifestar interesse, expeça-se certidão para fins de protesto (CPC, art. 517). Recolha o exequente as custas postais para a expedição da carta, no prazo legal. Intime-se. - ADV: DANIELLE CRISTINA DE ALMEIDA VARELLA (OAB 186668/SP), ANTONIO CARLOS FERRAZ DE CARVALHO (OAB 149193/SP)

Processo 0003345-33.2021.8.26.0003 (processo principal 1013589-38.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Contratos Bancários - ADVOCACIA HERNANDES BLANCO - Waldecir Luiz Bresciani - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: EDUARDO SILVA NAVARRO (OAB 246261/SP), JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)

Processo 0003357-47.2021.8.26.0003 (processo principal 1011635-54.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença -Transporte Aéreo - João Carlos Hellvig da Silva Junior - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Determino a intimação do devedor, na pessoa de seu advogado (CPC, art. 513, § 2 º, inc. I), para pagamento em quinze dias, sob pena de multa de dez por cento, além de honorários advocatícios de dez por cento (CPC, art. 523, § 1º). Transcorrido o prazo sem pagamento, contam-se mais quinze dias para impugnação (CPC, art. 525), sem prejuízo dos atos de expropriação (CPC, art. 523, § 3º). Intime-se. - ADV: