Página 23 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
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INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS

ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA Nº 163, DE 16 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Art. 2º da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020, resolve:

Excluir o avaliador Ailton Jacob de Oliveira, CPF 101.761.468-73, do Banco de Avaliadores do SINAES (BASis), por motivo de falecimento conforme o inciso II do Art. 10 da Portaria nº 536, de 16 de setembro de 2020.

LUÍS FILIPE DE MIRANDA GROCHOCKI

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

RETIFICAÇÕES

Na Portaria nº 590, de 01 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 03/06/2020, seção 2, página 16: ODETE GREGORIO DOS SANTOS, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 27 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, e 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 27 de março de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

Na Portaria nº 779, de 16 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 19/10/2020, seção 2, página 19: ZELINDA MARGARIDA DE ANDRADE NERY LEÃO, onde se lê: "com fundamento nos arts. 215, 217, I, e 222, VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei n.º 13.135/15, a partir de 10 de julho de 2020 (data do óbito), conforme art. 219, I, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei n.º 13.846/19, calculada nos termos dos arts. 11, § 4º, 23 e 24, § 2º, I, II, III, e IV, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019"; leia-se: "com fundamento no art. 23, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os arts. 16, I, e 77, § 2º, V, alínea c, item 6, da Lei nº 8.213/91, a partir de 10 de julho de 2020 (data do óbito), conforme art. 74, I, da Lei 8.213/91, calculada nos termos dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019".

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 1.080, DE 15 DE ABRIL DE 2021

A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.808 de 04 de Setembro de 2019, resolve:

Conceder pensão, sem paridade, a Zelma Venâncio da Silva, na condição de cônjuge de Francisco Elias de Freitas Filho, Matrícula SIAPE - 0288795, cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Padrão 116, em regime de 40h, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, VII, b, item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23 da EC nº 103/2019, a partir de 07/12/2020 , data do óbito do ex-servidor, conforme inciso I do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.000123/2021-12).

TELMA ARAÚJO DO NASCIMENTO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 210 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ILDA CHAGAS na qualidade de companheira do ex-servidor CARLOS ANTONIO RODRIGUES BARBOSA, SIAPE 295851, quota parte de 01/01 de uma cota familiar de 50%, acrescida de uma cota de 10%, com fundamento legal no Art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21.02.2021, data do óbito.(Processo digital nº 23068.014506/2021-50)

Nº 211 - Conceder aposentadoria voluntária a VICENTE DE PAULO ALBANI, SIAPE 296836, Assistente em Administração, D-IV, Padrão de Vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/05 cc com o § 1º do Art. da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.020988/2021-87)

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 19 DE ABRIL DE 2021

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 1.230 - Designar ANTONIO CARLOS MORAES, matrícula SIAPE nº 1216735, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ginástica, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Educação Física e Desportos, pelo período de 20/04/2021 a 19/04/2023.(Processo nº 23068.021810/2021-53)

Nº 1.231 - Designar VANESSA OLIVEIRA DE AZEVEDO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1755838, para substituir o Diretor de Apoio Acadêmico, CD-04, da estrutura do (a) Pró-Reitoria de Graduação, pelo período de 17/05/2021 a 30/05/2021.(Processo nº 23068.022597/2021-05)

Nº 1.232 - Dispensar, a pedido, LUIZ GUSTAVO DIAS DAROZ, matrícula SIAPE nº 3700752, da função de Chefe do Departamento de Prótese Dentaria, FG-01, da estrutura do (a) Centro de Ciências da Saúde, a partir de 08/03/2021.(Processo nº 23068.014841/2021-58)

JOSIANA BINDA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 227/GR/UFFS/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ARIEL ESCOBAR, Analista de Tecnologia da Informação, Siape nº 2295639, da função de Chefe da Divisão de Gestão de Dados, da Diretoria de Sistemas da Informação, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1387/GR/UFFS/2019, de 02 de dezembro de 2019, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 228/GR/UFFS/2021, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO STEFANO JUNGES, Técnico de Tecnologia da Informação, Siape nº 2389260, da função de Chefe do Setor de Administração de Infraestrutura de Telefonia, do Departamento de Redes e Telecomunicações, Código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 816/GR/UFFS/2020, de 02 de julho de 2020, publicada no DOU subsequente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2021

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:

Nº 1.241- Autorizar o afastamento do País a Diego Trindade Davila Magalhaes, Matrícula nº 1082774/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Ciências Sociais, para participar de "Capacitação em desenvolvimento de projetos de pesquisa adequados para programas de financiamento de pesquisa e desenvolvimento de grupo de pesquisa sobre padrões de investimentos chineses nos países do BRICS", com apresentação de trabalho, na cidade de Berlim/Alemanha, no período de 30/04/2021 a 01/08/2021, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. , do Decreto nº 91.800/85 e art. do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.014057/2021-09)

O Reitor da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56, do Regimento Geral, resolve:

Nº 1.242- Exonerar, a pedido, Marco Antonio Pereira Mendes, Matrícula nº 3082504/SIAPE, Assistente de Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 102, lotado na Faculdade de Nutrição, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 13/04/2021. (Processo nº 23070.018567/2021-47)

Nº 1.251- I - Dispensar, a pedido, Altair Jose Dos Santos, Matrícula nº 2308306/SIAPE, Professor Adjunto/FE, da função de Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas do Adolescente, FG-1, a contar de 18/04/2021. II - Designar Marilucia Pereira do Lago, Matrícula nº 2193218/SIAPE, Professor Adjunto/FE, para exercer a função de Coordenadora do Centro de Estudos e Pesquisas do Adolescente, FG-1. III - Designar Geisa Nunes De Souza Mozzer, Matrícula nº 2224701/SIAPE, Professor Associado/FE, para exercer o encargo de Vice-coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas do Adolescente. IV - Os efeitos legais e financeiros da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.019314/2021-91)

Nº 1.257- I - Reconduzir Diego Basile Colugnati, Matrícula nº 1733635/SIAPE, Professor Associado, à função de Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas, FCC. II - Reconduzir Daniel Alves Rosa, Matrícula nº 1581727/SIAPE, Professor Associado, ao encargo de Vice-coordenador do Coordenador do Programa Multicêntrico de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas do Instituto de Ciências Biológicas. III - Nos termos do art. 15, § 4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, no período de 01/04/2021 a 31/03/2023, com efeito financeiro a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.018273/2021-15)

EDWARD MADUREIRA BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 225/2021, onde se lê: "III- Designar, GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1700992/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Exatas da UFJ, da Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Exatas da UFJ, FG-1", fazer constar: "III- Designar, GILDIBERTO MENDONÇA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 1700992/SIAPE, ocupante de um cargo da Carreira de Professor de Magistério Superior, Adjunto, lotado na Unidade Acadêmica Especial de Ciências Exatas da UFJ, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Química da Unidade Acadêmica Especial de Ciências Exatas da UFJ, FG-1", e onde se lê: "(Processo nº 23070.013884/2021-77)" fazer constar: (Processo nº 23070.016668/2021-83)"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PORTARIA Nº 452, DE 15 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900042/2021-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor FÁBIO MARTINS BRUM, SIAPE 2546749, para substituir JANEZETE APARECIDA PURGATO MARQUES, SIAPE 1150846, PRÓ-REITORA ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 22/03/2021 a 31/03/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº 64/2021/SEC-PROINFRA, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear a servidora WANESKA ALEXANDRA ALVES, SIAPE 1655123, para substituir ÂNGELO MÁRCIO LEITE DENADAI, SIAPE 1565009, DIRETOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA VIDA, do Campus Governador Valadares, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 22/02/2021 a 13/03/2021, conforme OFÍCIO/SEI Nº