Página 27 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 20 de Abril de 2021

Diário Oficial da União
há 2 meses
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CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

EM PALMEIRA DAS MISSÕES

PORTARIA DE PESSOAL PALMEIRA/UFSM Nº 36, DE 16 DE ABRIL DE 2021

O DIRETOR DO CAMPUS DE PALMEIRA DAS MISSÕES, da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com a Portaria nº 99.080, de 17/12/2020, emitida pelo Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, resolve:

Designar o Professor LUIS CARLOS ZUCATTO, matrícula SIAPE 1981097, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, vinculado ao regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração - Noturno, do campus de Palmeira das Missões/UFSM, Código FCC.116.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem validade de 2 (dois) anos.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E

MUCURI

PORTARIA Nº 849, DE 19 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 23086.004373/2021-95, resolve:

conceder licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, pelo período de um ano, a partir de 20 de abril de 2021 a DAVIDSON BRUNO DA SILVA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO .

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA

AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA Nº 11, DE 14 DE JANEIRO DE 2021

A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria nº 369, de 1º de abril de 2020, publicado no DOU de 2 de abril de 2020, do Ministério da Educação, resolve:

A VICE-REITORA, PRO TEMPORE, DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria nº 369, de 1º de abril de 2020, publicado no DOU de 2 de abril de 2020, do Ministério da Educação;

Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666/93, da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;

Considerando o constante dos autos do processo nº 23804.000603/2021-94, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo listados para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão do Campus do Malês/BA da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira:




. SERVIDOR 

CPF 

NATUREZA DE
RESPONSABILIDADE 

TIPO 

. Mírian Sumica
Carneiro Reis 

819.369.905-04 

Ordenadora de Despesa 

Titular 

. Caterina Alessandra
Rea 

012.219.699-60 

Ordenadora de Despesa 

Substituta 

. Tatiana Nascimento
de Jesus 

024.215.085-33 

Responsável pelos atos
de Gestão
Orçamentária 

Titular 

. Alan Araújo Argôlo
de Santana 

826.463.925-91 

Responsável pela
Conformidade
Contábil 

Titular 

. Elymar Augusto
Brandão Santos 

808.032.025-04 

Responsável pela
Conformidade Contábil 

Substituto 

. Elymar Augusto
Brandão Santos 

808.032.025-04 

Responsável pela
Arrecadação de
Receitas 

Titular 

. Charles Nilson de
Castro 

243.411.695-72 

Responsável pela
Arrecadação de
Receitas 

Substituto 

. Charles Nilson de
Castro 

243.411.695-72 

Responsável pelos atos
de Gestão
Financeira 

Titular 

. Jocélia Maria de
Oliveira Melo 

913.948.995-72 

Responsável pelos atos
de Gestão
Financeira 

Substituta 

. Rita de Cássia Silva
Mendonça 

151.648.535-15 

Responsável pela
Conformidade de
Registro de Gestão 

Titular 

. Adelmária Ione dos
Santos 

938.080.035-53 

Responsável pela
Conformidade de
Registro de Gestão 

Substituta 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando, a partir desta data, a Portaria Reitoria nº 532, de 29 de dezembro de 2020.

CLÁUDIA RAMOS CARIOCA

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 188, DE 12 DE ABRIL DE 2021-UNILAB

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFOCNIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WESLLEY MARINHO LOZÓRIO, matrícula SIAPE nº 1627036, para assumir a função de Coordenador Interino do Curso de Licenciatura em Matemática, código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Exatas e da Natureza -ICEN. (Processo 23282.002302/2021-31)

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

PORTARIA Nº 189, DE 13 DE ABRIL DE 2021-UNILAB

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVESIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFOCNIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado pela Portaria da Reitoria no 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria no 885, de 03/08/2018, publicada no DOU no 183 de 07/08/2018, no uso das atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:

Art. 1º Designar o servidor, LUAN JACINTO CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2164380, para assumir as funções de Chefe da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulares da titular, PAULA TATYENE SILVA DANTAS, matrícula SIAPE nº 2170413.(Processo nº 23282.004228/2021-98)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 16 DE ABRIL DE 2021

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições conferidas por Decreto de 14 de junho de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 16.6.2017, resolve:

Nº 551 - PRORROGAR a remoção por motivo de saúde, até a ulterior deliberação do Juízo em sentença, do servidor FELIPE GONZAGA DE CARVALHO GONDIM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Faculdade de Psicologia, para a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO- UFPE, a fim de cumprir a decisão proferida pelo proferida pelo MM. Juízo do Tribunal Regional Federal da 1ª Vara Federal Cível da SJAM, não obstante o que estabelece o Art. 207 da CF/88, que trata da autonomia administrativa de que gozam as universidades federais.

Nº 558 - AUTORIZAR o afastamento da servidora DENISE XAVIER COSTA, lotada na Biblioteca Central - BC, para cursar Mestrado em Tecnologias Emergentes na Educação, na instituição MUST UNIVERSITY, no período de 01/04/2021 a 01/04/2023.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

ATO Nº 397, DE 19 DE ABRIL DE 2021

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, em conformidade com o art. 207 da Constituição Federal de 1988; o art. 13 da Lei nº 3.998/1961; o inciso I do art. 141 da Lei nº 8.112/1990; o inciso I do art. do Decreto nº 3.035/1999; o inciso I do art. 1º da Portaria/MEC nº 451, de 9/4/2010; com fundamento no artigo 130 da Lei nº 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; em conformidade com as razões expostas no Parecer Jurídico nº 00043/2021/CONS/PFFUB/PGF/AGU (6330408), aprovado pelo Despacho Jurídico nº 00069/2021/GPG/PFFUB/PGF/AGU (6330413) e considerando o constante no Processo Administrativo Disciplinar nº 23106.109275/2019-43, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão de 90 (noventa) dias ao servidor Rildo Ribeiro dos Santos, ocupante do cargo público de Professor de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1734013, lotado no Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), em razão de ter cometido a infração prevista no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/90 e no artigo 20, § 2º da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATOS DE 19 DE ABRIL DE 2021

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021, publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.498 - Dispensar o Professor de Magistério Superior Emerson Dionisio Gomes de Oliveira da função de Coordenador de da Pós-Graduação do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC), a partir de 01/05/2021.

Nº 1.499 - Designar, para mandato de 02 anos, o Professor de Magistério Superior Biagio D'Angelo para exercer a função de Coordenador de da Pós-Graduação do Departamento de Artes Visuais do IDA (FCC), a partir de 01/05/2021.

Nº 1.500 - Dispensar o Professor de Magistério Superior João Paulo Leite da função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FCC), a partir de 19/04/2021.

Nº 1.501 - Designar, para mandato de 02 anos, o Professor de Magistério Superior Daniel Chaves Café para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Engenharia Elétrica (FCC), a partir de 19/04/2021.

Nº 1.509 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de Vigilante, código de vaga nº 314355, ocupado pelo servidor Raimundo Nonato Dias Ribeiro, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 24/03/2021.

Nº 1.510 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de professor de magistério superior, código de vaga nº 315066, ocupado pelo servidor Antonio Favero Sobrinho, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas, a partir de 04/04/2021.

Nº 1.511 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de auxiliar em administração, código de vaga nº 314271, ocupado pelo servidor Armando Braga do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de Letras - Direção a partir de 30/03/2021.

Nº 1.512 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de contínuo, código de vaga nº 314213, ocupado pela servidora Leonilde de Deus Ramos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Patrimônio, a partir de 30/03/2021.

Nº 1.513 - Declarar vago, por falecimento, um cargo de vigilante, código de vaga nº 314280, ocupado pelo servidor Rogerio Alves do Nascimento, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Serviço de Segurança e Fiscalização, a partir de 08/04/2021.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES