Página 82 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Abril de 2016

Diário Oficial da União
há 4 anos
Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

EDITAL N 37, DE 29 DE MARÇO DE 2016

CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da Reitoria e no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 e Art. 207 da Constituição Federal, o Art. 11 da Lei N. 8.112 de 11/12/1990, com suas alterações, a Lei N. 12.772, de 28/12/2012, DOU de 31/12/2012, a Lei N. 12.863, de 24/09/2013, DOU de 25/09/2013, a Lei N. 12.527 de 18/11/2011, DOU 18/11/2011, o Decreto N. 3.298/1999, DOU de 21/12/1999, o Decreto N. 6.944, de 21/08/2009, DOU de 24/08/2009, o Decreto N. 7.485 de 18/05/2011, DOU de 19/05/2011, a Portaria Interministerial MPOG e MEC N. 440 de 17/10/2011, DOU de 18/10/2011, a Portaria MEC N. 437 de 22/05/2013, DOU de 23/05/2013, a Lei N. 12.990, de 09/06/2014, DOU de 10/06/2014 e a Resolução N. 030/2013 da UFSM, torna pública a abertura de inscrições para Concurso Público destinado ao provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Universidade Federal de Santa Maria, na classe de Professor Adjunto A, Professor Assistente A e Professor Auxiliar, nas cidades de Santa Maria, Cachoeira do Sul e Frederico Westphalen, nas condições previstas neste Edital, Instruções Específicas (Anexo I) e demais instrumentos reguladores do Concurso.

2. QUADRO DE VAGAS

Nº de vagas Campus de lotaçãodo Docente/Cidade Depto de realização doConcurso Público/Centro Área Cargo/Classe/Nível RegimedeTrabalho Requisitos Taxade inscrição Remuneração 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeirado Sul Teoria dos Mecanismos/Estática e Dinâmica Aplicada/Elementos de Máquinas/Fundamentos Gerais de Projetosdas Máquinas ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia de Controle eAutomação e Doutorado em Engenharias II e III (conforme tabela de áreas de conhecimento CAPES). R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeirado Sul Instrumentação Eletrônica/Circuitos Eletrônicos/Eletrônica Industrial ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Engenharia Elétrica ou Engenharia Eletrônica ou Engenharia de Computação ou Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Biomédica ou Engenharia de Controle e Automação e Doutorado em Engenharias IV(conforme classificação da CAPES). R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeirado Sul Paisagismo/Projetos de Espaços Livres Urbanos/Planejamento e Projeto doEspaço Urbano ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo (ênfase em Urbanismo ou Paisagismo ou Planejamento Urbano) ou Urbanismo ou Planejamento Urbano e Regional. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeirado Sul Arquitetura e Urbanismo/Desenho (Expressão Gráfica)/Desenho de Projetos ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura e Urbanismo ou Arquitetura ou Desenho Industrial ou Design ou Artes Visuais ou Engenharia Civil. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Matemática ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Bacharelado em Matemática ou Bacharelado em Física ou Engenharia e Doutorado em Matemática ouFísica ou Engenharias (I, II,III, IV conforme classificação da CAPES. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Construção Civil/Materiais eComponentes de Construção/Processos Construtivos ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Engenharia Civil ou Arquitetura ouEngenharia de Materiais. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Arquitetura e Urbanismo/Fundamentos de Arquitetura eUrbanismo ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Arquitetura e Urbanismo e Doutorado em Arquitetura ou Arquitetura e Urbanismo ou História ouGeografia ou Educação ou Urbanismo ou Paisagismo. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
Cachoeirado Sul Coordenadoria Acadêmica/Campus Cachoeira do Sul Engenharia Agrícola/Ciência do Solo ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Agronomia ou Engenharia Agronômica ou Engenharia Agrícola e Doutorado em Ciência do Solo. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
SantaMaria Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia Dinâmica de Vôo/Trajetórias e Órbitas/Estabilidade e Controle ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Naval e Oceânica ou Física ou Matemática e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Naval e Oceânica. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
SantaMaria Engenharia Mecânica/Centro de Tecnologia Materiais e Processos para Aeronáutica e Aeroespacial ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica ou Engenharia Naval e Oceânica ou Física ou Matemática e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia Aeronáutica ou Engenharia Aeroespacial ou Engenharia Naval e Oceânica ou Engenharia de Materiais. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
SantaMaria Saúde da Comunidade/Centro de Ciências da Saúde Saúde Coletiva ProfessorAuxiliar,Nível 1 40 horassemanais Graduação em Medicina e Especialização do tipo Residência em Medicina Preventiva e Social ou Medicina GeralComunitária ou Medicina de Família e Comunidade. R$ 79,00 R$ 3.184,73 
SantaMaria Música/Centro de Artese Letras Música(Trompete) ProfessorAssistente A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Música (Licenciatura ou Bacharelado) e Mestrado em Música (Trompete). R$ 148,00 R$ 5.945,98 
FredericoWestphalen Ciências da Comunicação/Campus Frederico Westphalen Ciências Sociais Aplicadas/Relações Públicas e Propaganda ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Relações Públicas e Doutorado em Comunicação ou Comunicação Social ou Comunicação Midiáticaou Ciências da Comunicação ou Comunicação e Informação ou Comunicação e Cultura ou Administração ou Desenvolvimento Regional ou Engenharia de Produção ou Extensão Rural. R$ 215,00 R$ 8.639,50 
FredericoWestphalen Ciências da Comunicação/Campus Frederico Westphalen Comunicação/ Comunicação Visual ProfessorAdjunto A,Nível 1 DedicaçãoExclusiva Graduação em Comunicação Social - habilitação em Jornalismo ou habilitação em Publicidade ou Propaganda ouhabilitação em Relações Públicas ou Jornalismo ou Publicidade e Propaganda ou Relações Públicas ou ProduçãoEditorial ou Design ou Desenho Industrial ou Fotografia e Doutorado em Comunicação ou Comunicação Social ouComunicação Midiática ou Ciências da Comunicação ou Comunicação e Informação ou Comunicação e Cultura ouDesign ou Desenho Industrial ou Semiótica ou Antropologia Visual ou Artes Visuais ou Artes Plásticas. R$ 215,00 R$ 8.639,50 

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/concurso.

3.2. Período e horário (observando o horário oficial de Brasília):

Início: 00h01min do dia 01 de abril de 2016 (sexta-feira). Término: 23h59min do dia 30 de abril de 2016 (sábado). 3.3. Procedimentos para inscrição

a) Acessar o sítio da UFSM - www.ufsm.br/concurso;

b) Ler atentamente o Edital do Concurso Público e demais orientações;

c) Preencher adequadamente o formulário eletrônico específico e clicar no ícone "enviar a inscrição";

d) Imprimir a ficha de inscrição ou de pré-inscrição (valerá como contra-recibo eletrônico);

e) Gerar e imprimir a GRU para pagamento da taxa de inscrição. A taxa, uma vez paga, não será restituída em hipótese alguma;

f) Em caso de solicitação de isenção de taxa de inscrição, proceder conforme item 3.4.;

g) Valor da taxa de inscrição:

- Adjunto A, Nível I (Dedicação Exclusiva): R$ 215,00 (duzentos e quinze reais);

- Assistente A, Nível I (Dedicação Exclusiva): R$ 148,00 (cento e quarenta e oito reais);

- Auxiliar, Nível I (40 horas semanais): R$ 79,00 (setenta e nove reais);

h) O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 02/05/2016 (segunda-feira), conforme expediente bancário.

i) Não será aceito agendamento de pagamento como comprovante de pagamento;

j) São considerados documentos válidos para a inscrição: carteira de identidade; carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelos Corpos de Bombeiros Militares; pelos órgãos fiscalizadores de Exercício Profissional (órgãos, conselhos); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público e as expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identificação; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (dentro do prazo de validade);

k) A UFSM não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

l) Os requisitos básicos para investidura no cargo serão exigidos por ocasião do provimento, de acordo com o que dispõe o Art. da Lei N. 8.112/90, o Art. 207 da Constituição Federal, Lei N. 9.515/97 e a Lei N. 12.772/2012.

3.4. Isenção da taxa de inscrição

a) Poderá ser solicitada a isenção do pagamento da taxa de inscrição pelos candidatos oriundos de família de baixa renda, nos termos dos Decretos N. 6.135 de 26/06/07 e N. 6.593, de 02/10/08;

b) A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada até o dia 11/04/2016. O candidato deverá imprimir, preencher e assinar o formulário específico de requerimento de isenção, disponível no endereço www.ufsm.br/concurso e entregar este requerimento no período de 01/04/2016 a 11/04/2016, exceto sábados, domingos e feriados, no Departamento de Arquivo Geral da UFSM, Prédio da Administração Central, Campus, Camobi, Santa Maria/RS ou encaminhar via Correio, por SEDEX, para a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no endereço: Avenida Roraima, nº 1000, Cidade Universitária, Bairro Camobi, Prédio da Administração Central, 4º andar, sala 439, Santa Maria/RS, CEP: 97105-900, com postagem até o dia 11/04/2016;

c) A resposta acerca do deferimento ou não será divulgada mediante Edital, e estará disponível na página do Concurso até o dia 18/04/2016;

d) Caberá aos candidatos realizar consulta na página do Concurso para verificar a sua situação com relação à isenção da taxa de inscrição e observar os editais do Concurso;

e) Os candidatos que tiverem seu pedido indeferido deverão efetuar o pagamento da taxa devida, dentro do prazo normal estipulado no Edital.

3.5. Da prorrogação do prazo de inscrições

Não havendo candidatos inscritos em alguma das Áreas do Concurso, estas inscrições permanecerão abertas por mais 30 (trinta) dias.

3.6. Da homologação e anulação das inscrições

a) As inscrições serão homologadas pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, mediante a confirmação do pagamento do valor da inscrição, em um prazo de até quinze (15) dias corridos após o encerramento destas. O resultado da homologação das inscrições será divulgado na página do Concurso, no sítio da UFSM (www.ufsm.br/concurso);

b) O candidato poderá interpor recurso da decisão de não homologação de sua inscrição à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, encaminhando o comprovante de pagamento e a GRU. O recurso deverá ser encaminhado à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP), no endereço: Avenida Roraima, nº 1000, Cidade Universitária, Bairro Camobi, Prédio da Administração Central, 4º andar, sala 439, Santa Maria/RS, CEP: 97105-900, por correspondência postada via SEDEX, ou entregue na Divisão de Protocolo - UFSM;

c) A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis, após o término do prazo de interposição de recurso da não homologação de inscrição para decidir sobre os recursos interpostos;

d) Havendo alterações nas inscrições em função dos recursos, a nova relação de inscrições homologadas será divulgada na página do Concurso, no sítio da UFSM;

e) Encerrado o prazo do item 3.6, c, a relação e inscrições definitivas será divulgada na página do Concurso, no sítio da UFSM.

3.6.1. Não será homologada a inscrição do candidato que: a) Efetuar o pagamento com valor inferior ao estipulado, resultante de erro do candidato;

b) Efetuar o pagamento mediante cheques que resultem em devolução;

c) Efetuar o pagamento após a data e horário limite estipulado neste Edital.

4. DA COMISSÃO EXAMINADORA

4.1. A Comissão Examinadora será constituída de 5 (cinco) professores doutores da área objeto do Concurso ou afim, sendo 3 (três) efetivos e 2 (dois) suplentes;

4.2. A designação da Comissão Examinadora será realizada após o encerramento das inscrições e sua composição será divulgada na página do Concurso, no sítio da UFSM, com antecedência mínima de 15 (quinze) dias corridos antes da realização das Provas;