Página 1267 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 22 de Abril de 2021

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CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010653-47.2020.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Deborah Barravieira Florentino - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010653-47.2020.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Officio Kasa - Comércio de Revestimentos e Acabamentos Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010653-47.2020.8.26.0071/05 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Fag Restaurante e Churrascaria Ltda - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010659-54.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ferraz & Sanches Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010659-54.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Autrao Materias P/ construção Ltda Me - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: RAFAELA CLARISSA CAMPOS ALMAS (OAB 266863/SP)

Processo 0010662-09.2020.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Jessé da Silva -Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP)

Processo 0010662-09.2020.8.26.0071/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Gislaine Cristina de Carvalho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB 197073/SP)

Processo 0011053-61.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Leal de Oliveira Materiais para Construção Ltda - Vistos. Intime-se o (a) executado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: MONICA REGINA MARTINS (OAB 337669/SP)

Processo 0011092-58.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Engeleven Equipamentos e Serviços Eireli Me - Vistos. Intime-se o (a) executado (a) para, no prazo de 10 (dez) dias, prestar esclarecimentos e efetuar o pagamento da requisição de pequeno valor expedida, sob pena de sequestro, via BacenJud, sem prejuízo de outras sanções aplicáveis à espécie. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: AUDREY VIEIRA LEITE (OAB 236305/SP)

Processo 0011120-26.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Viviane Laíz Lopes Batista - Vistos. Retifique a serventia os dados do presente incidente para que conste a entidade devedora correta. Estando os demais dados da requisição de acordo com o anteriormente determinado, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. -ADV: JULIANA MARTINS DOS SANTOS PIRES (OAB 348055/SP)

Processo 0011392-20.2020.8.26.0071 (processo principal 1008354-80.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Descontos Indevidos - Fabio Henrique da Cunha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Não obstante a ausência de impugnação pela executada, observa-se que o exequente apresentou nova planilha de cálculo. Dessa forma, intime-se a FESP para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. Após, voltem os autos conclusos. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: CARLOS ALBERTO DOS RIOS (OAB 47469/SP), GISLAINE REGINA FRANCHON MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP)

Processo 0011408-71.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michael Vinicius Felix de Oliveira - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

Processo 0011408-71.2020.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Thiago Pereira Sarante - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o presente cumprimento de sentença com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. P. R. I. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)

Processo 0011875-50.2020.8.26.0071 (processo principal 1000469-18.2018.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Tiago Adalberto de Souza Costa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o exequente pela derradeira vez para que se manifeste nos termos da decisão de fls. 30, com a advertência de que, no silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, nos termos dos Comunicados Conjuntos 1763/2017, 2536/2017 e 418/2020 (Portal Eletrônico). Int - ADV: JOSÉ CARLOS CAPOSSI JUNIOR (OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP)

Processo 0013355-63.2020.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Karla Righetti de Menezes - Me - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALESSANDRO CARRENHO (OAB 305766/SP)

Processo 0015046-15.2020.8.26.0071 (processo principal 1004348-30.2020.8.26.0071) - Cumprimento de sentença -Gratificações e Adicionais - E.L.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. O exequente informa que a obrigação de fazer foi cumprida. Dessa

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